O DIA EM QUE O GLOBO CURVOU-SE AOS BLOGUEIROS SUJOS

 

 

Palácio do Planalto, quarta-feira, 24 de novembro de 2010, às 12:30h: o fotógrafo Gustavo Miranda, da sucursal de O Globo em Brasília, com toda a cortesia, pergunta: “Boa tarde, Senhor Cloaca! Posso fazer uma foto sua?”

Governo quer desonerar modems e dar incentivos para baratear o acesso à internet

Do Igatu - 30.11.2010

O governo federal está trabalhando na desoneração de impostos como PIS e Cofins para aparelhos de modems e na concessão de incentivos fiscais para baratear o acesso aos serviços de internet em alta velocidade no país. As ações foram apresentadas hoje (30), durante a terceira edição do Fórum Brasil Conectado.

De acordo com Arthur Coimbra, membro do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital (CGPID), a desoneração de impostos para os modems, proposta conhecida como “Modem para todos”, já foi aprovada pelo Ministério da Fazenda, e aguarda apenas a normatização. Já a formulação de um plano de incentivos fiscais federais e estaduais para possibilitar o acesso aos serviços de banda larga por cerca de R$ 15 já foi aprovada em reunião ministerial, mas ainda falta ser autorizada pelo Ministério da Fazenda.

Também estão sendo trabalhadas medidas para facilitar a atuação de micro e pequenas empresas prestadoras de serviço de acesso em banda larga, como o financiamento público e a desoneração de contribuições como Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).

Coimbra destacou que é preciso também discutir, no âmbito da reforma tributária, os impostos que incidem sobre serviços de telecomunicações no Brasil, que, segundo ele, estão muito acima das médias internacionais.

Outra ação necessária, segundo ele, é a liberação da faixa de frequência de 450 megahertz (Mhz) para levar a banda larga para áreas rurais e escolas públicas. De acordo com Coimbra, essa faixa atualmente é utilizada pela Polícia Federal e algumas polícias estaduais. A migração deve levar de oito meses a dois anos, a um custo de US$ 40 milhões.

Na abertura do encontro, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse que o conselho diretor da agência deve ter uma definição sobre a destinação da faixa de 450 Mhz na próxima semana e, até o fim do ano, sobre o Plano Geral de Metas de Universalização da telefonia fixa (PGMU 3). “Nossa meta é cumprir todos os os prazos previstos e oferecer ao Brasil um marco regulamentar tecnicamente consistente estável e duradouro.” Ele disse que espera iniciar 2011 com 50% das matérias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga concluídas ou bem encaminhadas na Anatel.

O secretário especial da Presidência da República, Cezar Alvarez, avaliou que houve avanços na área de regulamentação das questões envolvendo o Plano Nacional de Banda Larga. Segundo ele, até o fim do ano, a versão final do PGMU 3 será encaminhado para aprovação final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Fórum Brasil Conectado é um comitê formado por representantes de estados e municípios, do Legislativo, de operadoras, de fabricantes de equipamentos, de desenvolvedores de software, de produtores de conteúdo digital, de entidades de representação dos usuários e da sociedade civil. O objetivo do grupo é debater a implantação do Plano Nacional de Banda Larga no país, que pretende oferecer internet rápida a preços baixos.

 Fonte: Agência Brasil

Nota pública de instituições comunitárias atuantes no bairro do Complexo do Alemão

FAzendo Média - 30.11.2010

Diante dos acontecimentos recentes na Vila Cruzeiro e no Conjunto de Favelas do Alemão – formado por 14 Comunidade e com população estimada em 400 mil pessoas -, que culminaram na ocupação desta área por forças policiais do estado e das Forças Armadas, as Organizações da Sociedade Civil abaixo assinadas, com atuação há mais de 10 anos nesta região, vêm a público propor e Requerer dos governos nas esferas Federal, Estadual e Municipal um compromisso efetivo. São necessários investimentos para tirar do papel um conjunto de propostas e projetos de caráter sócio-ambiental, cultural e nas áreas de educação, saúde, mobilidade urbana, saúde ambiental, esportes, assistência social e segurança pública. Lembrando que muitas destas propostas já foram objetos de projetos não concretizados ao longo dos anos, esperamos que a partir de agora possam ser implantadas em benefício da população e da proteção deste território que historicamente foi abandonado pelos sucessivos governos e com isso ficou marcado por décadas pelo seu crônico esvaziamento econômico, pela violência, degradação urbana e como área de sacrifício ambiental.

Somos o Comitê de Desenvolvimento Local da Serra da Misericórdia, fruto de uma aliança entre diversas organizações locais já mobilizadas em torno da defesa da Serra da Misericórdia, movimento social que conquistou nos anos 90 seu reconhecimento legal como uma Unidade de Conservação da Natureza reconhecida pelo Decreto Municipal Nº 19.144 de 16 de novembro de 2000 – Área de Proteção Ambiental e de Recuperação Urbana – APARU da Serra da Misericórdia. Trata-se, portanto, de um coletivo que agrega, além das instituições do Comitê, moradores das favelas ocupadas militarmente, entidades comunitárias locais, bem como ativistas e pesquisadores, todos com longa atuação nesta região e vivência nessas comunidades.

Nosso Objetivo é aprofundar o debate com a sociedade, o poder público e a mídia para além da ocupação militar.  Para isso, queremos, através de uma AGENDA SÓCIO-AMBIENTAL PARA O TERRITÓRIO DA SERRA DA MISERICÓRDIA E OS COMPLEXOS DE COMUNIDADES DO ALEMÃO, DA VILA CRUZEIRO E DA PENHA, apresentar idéias, sugestões, projetos e propostas objetivas e viáveis que possam colaborar com o desenvolvimento humano e a melhoria das condições socioeconômicas e sanitárias desta região e dos moradores. Assim, destacamos como prioridades:

1.      Reconhecer o quão significativo é a ocupação do estado em áreas que antes eram dominadas por grupos ligados ao varejo de drogas não pode significar uma interpretação equivocada do contexto de violência e ilegalidade da cidade. Resumir a política de segurança pública a esta ocupação militar ou mesmo creditar às ações dos últimos dias uma triunfal “derrubada do tráfico” – o midiático dia “D” – apenas contribui para a criminalização das áreas de favelas e esvaziamento do debate. Essa interpretação pode gerar uma superficial e limitada cortina de fumaça sobre as causas reais que levaram a esta grave situação assim como camuflar as razões históricas que levaram ao abandono deste território e de sua população que vive há décadas em precárias condições de vida, e sem acesso a direitos elementares. Consideramos que para além das manchetes sensacionalistas que buscam induzir a sociedade e, principalmente, os moradores que vivem nas favelas cariocas a crerem que com a ação militar do Alemão o problema estaria superado e que nossa cidade estaria livre do crime de maneira definitiva, é preciso fazer uma análise profunda para comprovar que isto não se sustenta. A ação de combate ao varejo de drogas tem seus méritos, no entanto, não se pode associar toda a violência que assola a cidade apenas ao território das favelas dominadas pelo tráfico. Diversas variáveis interferem nesse contexto, muitas delas de amplo conhecimento da população e das autoridades públicas: corrupção policial, tráfico de armas, narcotráfico internacional, fortalecimento dos grupos milicianos, desigualdades sociais, ausência do Estado em grande parte da cidade, entre outras. É preciso, portanto, ressaltar os avanços presentes nos fatos dos últimos dias sem deixar de apontar as muitas frentes onde ainda precisamos atuar.

Além disso, a cobertura da grande mídia e as ações governamentais que se seguirão devem ter o cuidado de não reforçar estereótipos históricos e preconceitos sociais associados às favelas, já que os moradores dessas áreas são sempre os mais atingidos pela violência. No momento em que o estado se mostra disposto a enfrentar esta realidade é preciso todo esforço para que não se repitam condições históricas que acabam por reforçá-la. Por isso, são inaceitáveis e não podem ser visto como “mal menor”, certos acontecimentos aos quais estão sujeitos hoje os moradores do Conjunto de Favelas do Alemão, entre os quais destacamos a falta de energia elétrica; o fechamento das escolas; a entrada violenta por parte das forças policiais nas residências; o furto de objetos nestas residências. Esses fatos devem ser profundamente combatidos, prestando contas à sociedade. Por outro lado, apesar dos casos de posturas inadequadas de alguns policiais, é importante destacar que as ações dos últimos dias divergem daquilo que se viu nas últimas duas décadas no que diz respeito à ação policial, ao menos nas favelas do Alemão. É notável que a inteligência foi privilegiada em detrimento da repressão desmedida. Se há relatos de abusos, muitos são também os relatos que reconhecem uma postura por parte dos policiais da maneira que se espera deles: com respeito aos direitos dos cidadãos. Não cabe elogiar aquilo que, na verdade, é a conduta correta das forças que representam o estado, mas é forçoso destacá-la uma vez que historicamente não foi esta a realidade experimentada pela comunidade.

 

2.      Esta ação aponta para uma profunda transformação no cotidiano das favelas do Alemão, por isso, este coletivo avalia ser necessário aliar uma ampla diversidade de atores sociais para que ela possa se consolidar. A atuação conjunta entre as várias forças estatais (tanto no campo da segurança quanto no campo social), somada à participação dos moradores e das organizações locais que há anos lutam pela melhoria das condições de vida da região podem fortalecer este processo, dando-lhe transparência e legitimidade. Esta é precisamente a razão pela qual as instituições que assinam esta nota buscam agregar outros atores locais e estabelecer um diálogo amplo e duradouro com o poder público.

Para isso, propomos a construção coletiva de uma Agenda Propositiva para o Conjunto de Favelas do Alemão. As instituições que já se envolveram neste debate têm buscado contribuir nos campos nos quais já acumulam ampla experiência, principalmente com propostas de projetos nas áreas da cultura, meio-ambiente, educação e esporte. Destaca-se a longa vivência destas instituições nas diversas comunidades do Complexo do Alemão, onde há anos desenvolvem projetos sócio-ambientais, educativos e culturais em geral sem qualquer apoio dos governos ou da iniciativa privada. Da mesma forma, é necessária e deve ser urgente, por parte do poder público, a abertura de canais para o diálogo com as entidades comunitárias locais, bem como de participação no processo que envolve a Agenda.

Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.

Assinam esta nota:

Instituto Raízes em Movimento

Verdejar – Proteção Ambiental e Humanismo

Movimento de Integração Social – Éfeta

Oca dos Curumins

Observatório de Favelas

Fuvest 2011

28/11 - Candidatos fazem a prova da primeira fase do vestibular 2011 da Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest) na Faculdade de Engenharia Civil da Universidade de São Paulo (USP). Nesta edição mais de 130 mil inscritos concorrem a 10.652 vagas na USP e 100 na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. 


Texto e imagem: MSN notícias - 29.11.2010

Secretaria de Educação cassa diretoria do SINDSEP

Perseguição política: SME rasga Constituição e cassa liberação de ponto de diretoras do SINDSEP

A Constituição Federal garante: 

Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical;

Mas a Secretaria Municipal de Educação e a Procuradoria do Município de São Paulo arbitram de acordo com os interesses políticos do governo, pouco importando o que diz a Carta Magna. Já fizeram isso com o tempo de ADI e Diretor de Equipamento Social. Agora desfiguram a lei para justificar sua perseguição política. Decidiram por um parecer que profissionais do magistério não podem ser liberados para a direção do SINDSEP. A lei 14660 diz:

Art. 53. Além dos previstos em outras normas estatutárias, constituem direitos dos Profissionais de Educação:
XIV - ter assegurado o afastamento, com todos os direitos e vantagens do cargo, quando investidos em mandato sindical em entidades representativas da Educação no Município de São Paulo, na forma da legislação vigente.

Veja a “lógica” da Secretaria da “Educação” que foi “aplicada” ao Estatuto do Magistério: o SINDSEP não é representativo da Educação porque é um sindicato dos servidores municipais.
Os profissionais da educação não são servidores do município?
Talvez eles tenham interpretado a lei com um termo fantasma: entidades representativas “exclusivamente” da educação. Mas não está escrito. Nem poderia. Como diz a Constituição, é vedada ao Poder Público a interferência na organização sindical. Nem o Kassab, nem a PGM, nem Schneider, nem SME,  ninguém além dos trabalhadores, pode determinar se o SINDSEP deve ou não representar a educação.
Esse é o risco do poder na mão de personalidades que historicamente não tem compromisso com trabalhadores, seus direitos e suas lutas. Perseguição política, desrespeito às leis e arbitrariedade na condução da coisa pública. Ainda mais quando combinado a uma Secretaria que historicamente legisla como se fosse uma autarquia ou um ente federativo independente da legislação municipal, das relações intersecretariais e, pior, não subordinado aos princípios constitucionais. Sou a favor da educação emancipatória, que liberta, em oposição ao modelo reprodutor autoritário. Quando porderíamos superar os obstáculos de uma educação para a cidadania, enquanto sujeitos a uma cultura que aborta princípios democráticos e nega direitos? Aliás, cadê o plano municipal de educação? O modelo colonial, catequista, escravocrata, fabril impera na condução da educação municipal. A CF 1988 e a livre associação sindical são resultados de décadas de sucessivas lutas e não merecem o retrocesso impetrado por equivocados. É temerário. O futuro do Brasil depende de avanços na educação. São Paulo não é diferente.
Ao Prefeito cabe se ocupar em buscar saídas competentes para os problemas da educação, que é de sua obrigação e de seus quadros contratados para tanto e por tanto. Mas como não estamos falando de vassalagem e suserania, envolveria o debate com os educadores. Sei que não é do seu feitio. Ainda que o fizesse a contento: a organização sindical, essa é da conta dos trabalhadores.

O SINDSEP aguarda uma solução como divulgou no site:

EM DEFESA DA LIBERDADE E ORGANIZAÇÃO SINDICAL

Publicado em sexta-feira, 12 de novembro de 2010

PREFEITURA DE SÃO PAULO NEGA E CASSA LIBERAÇÃO DE DIRIGENTES SINDICAIS

Desde o dia 20 de outubro de 2010, em publicação no Diário Oficial da Cidade, o Sindsep vem sofrendo um ataque à liberdade de organização sindical. Foi negada uma nova liberação sindical (Avanita) e pasmem, cassada a liberação de outras 3 dirigentes que estão liberadas desde 2 de outubro de 2008 e também em outros mandatos sindicais (Nilza, Marizete e Conceição), todas elas da Secretaria Municipal da Educação.
No dia seguinte da publicação o Sindsep solicitou audiências com urgência, entendendo que foi um mal-entendido, e que a Secretaria de Gestão e a própria Secretaria da Educação, não teriam motivos para cassação. Mas passados todos esses dias, no dia de hoje (12/11/10) o  Sindsep foi informado por um assessor da Secretaria da Educação de quê de fato o despacho estava "correto", pois haviam pareceres da PGM (Procuradoria Geral do Município) contra as liberações, por entender que o Sindsep  é sindicato geral e não específico da educação. ABSURDO!
O Sindsep é reconhecidamente representante dos trabalhadores da educação, inclusive cumpriu papel importantíssimo na ida das creches para a Secretaria da Educação, bem como na transformação dos cargos das ADIs para PEIs (Professores de Educação Infantil), além de participar ativamente das negociações salariais junto a SME. Inclusive a mesa de negociação da educação se posicionou várias vezes sobre o assunto não "entendendo" o ocorrido.
O Sindsep é sim um sindicato geral e representa os servidores do município, inclusive os profissionais da educação, por isso não aceitamos esse argumento do governo. Ocorre que governo municipal, ataca assim, o direito de associação, de liberdade e autonomia sindical.
O Sindsep enviou na data de hoje, 12 de novembro, novo pedido de audiência ao Secretário da Educação, Alexandre Schneider e da Gestão, Rubem Chamas, para tratar sobre o assunto e conclamamos toda a categoria a repudiar esses ataques a liberdade sindical.
O Conselho Diretor do Sindsep reunido hoje, repudia essa atitude do governo e exige a imediata liberação das companheiras com a revogação do despacho no Díário Oficial.

EM DEFESA DA LIBERDADE SINDICAL, PELA LIBERAÇÃO SINDICAL DAS COMPANHEIRAS DIRIGENTES DO SINDSEP

Do Blog Politikei - 28.11.2010

Governo federal entrega 30 escolas de educação profissional e 25 campi de universidades

Paula Laboissière - Agência Brasil - 29.11.2010

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Fernando Haddad, entregaram hoje (29) 30 escolas federais de educação profissional – 18 já em funcionamento e 12 com previsão para o início de 2011. Foram inaugurados ainda 25 campi ligados a 15 universidades federais.

A iniciativa faz parte do plano de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e representa o avanço do Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (Reuni).

As 30 escolas federais de educação profissional estão localizadas no Amazonas, na Bahia, no Ceará, no Espírito Santo, em Goiás, no Maranhão, em Minas Gerais, em Mato Grosso, no Pará, em Pernambuco, no Piauí, no Rio de Janeiro, em Rondônia e em Santa Catarina.

Os 25 campi foram inaugurados no Amazonas, na Bahia, no Maranhão, em Minas Gerais, no Pará, na Paraíba, em Pernambuco, no Piauí, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Norte, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

Desde 2005, foram criadas 214 escolas federais de educação profissional, totalizando 342. Também foram criados 126 campi e unidades universitárias, que passaram de 148, em 2002, para 274, este ano. Atualmente, as universidades federais estão presentes em 230 municípios de todo o país.

Em 2003, 140 mil alunos estudavam em escolas de educação profissional, contra 348 mil em 2010. O aumento no número de matrículas foi de 148% e a tendência, segundo a pasta, é de crescimento.

Os recursos para a educação profissional passaram de R$ 1,2 bilhão, em 2003, para R$ 4,9 bilhões este ano. O investimento total para a construção de escolas técnicas federais deve chegar a R$ 1,1 bilhão – até o momento, R$ 941 milhões foram executados em obras de infraestrutura, e em mobiliário e equipamentos.

Edição: Juliana Andrade

"2010 será o melhor ano para construção civil", afirma Mantega

Guido Mantega *

"Depois de muitas décadas, o setor que estava parado, andando de lado, está deslanchando”. A afirmação é do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que participou do 9º Congresso Brasileiro da Construção, nesta segunda-feira (29), e aproveitou a ocasião para anunciar a prorrogação, por mais um ano, do IPI reduzido para o setor.

“O PIB do setor da construção teve um crescimento de 13% no ano”, afirmou o ministro, ao declarar que “2010 será o melhor ano para a construção civil”.

Financiamento habitacional

 Em seu discurso, Guido Mantega afirmou também que devemos fechar o ano com recorde de financiamento habitacional, próximo de 1 milhão de contratações. “Ainda não temos um número definitivo. No ano passado, foram cerca de 860 mil”.

“Fico muito satisfeito de verificar que o setor de construção, hoje, é um dos principais motores do desenvolvimento brasileiro, contribuindo para o crescimento de 7,5% do PIB, que devemos ter esse ano”, disse. “Um dos maiores dos últimos tempos e que merece ser comemorado”, completou.

Segundo o ministro, o setor contribui com geração de emprego formal e para o atendimento de necessidades da população brasileira, carente de habitação, além de contribuir para a formação bruta de capital fixo. “É um setor que reúne todas as virtudes”, destacou.

Do InfoMoney - 29.11.2010

* Guido Mantega:  Professor, economista, sociólogo e Ministro da Fazenda do governo  Lula e continuará no mesmo cargo no governo da Presidenta Dilma.

Petrobras contribui para o fim da violência contra as mulheres

A Petrobras Distribuidora aderiu a campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres", em apoio à iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Nesta sexta-feira(26), em Salvador (BA), a empresa iniciou a distribuição de 450 mil folhetos de conscientização aos motoristas que abastecem 150 postos BR de 15 cidades do país, até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Durante a solenidade de lançamento, que contou com a participação da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, o presidente da Petrobras Distribuidora, José Lima de Andrade Neto, lembrou que a BR apóia a campanha desde 2006, e que o trabalho de conscientização realizado nos postos contribui para o crescimento dos atendimentos contabilizados pelo Ligue 180, estimado em 317% somente no último ano.

"Temos a felicidade de participar de uma campanha vitoriosa, que amplia a noção de equidade de gêneros e estimula a luta pelo fim da violência contra a mulher", declarou ele, anunciando que as pessoas que circularem nos 18 terminais, 84 bases, 12 aeroportos e fábricas de asfalto com operações BR também receberão o material.

A campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres" é realizada em 135 países, desde 1991, e busca estabelecer um vínculo com a causa dos direitos humanos. No Brasil, ela adotou o slogan "Está na Lei! Exija seus direitos. Lei Maria da Penha", para divulgar a lei aprovada em 2006, que se tornou uma importante ferramenta para o atendimento e proteção das mulheres vitimadas.

Frentistas capacitados

Além da divulgação institucional em seus postos, a BR também capacita frentistas e promotores de lojas de conveniência em questões de equidade de gênero, como auxílio à luta pelo fim da violência contra as mulheres.

Já foram treinados 7.185 colaboradores, de 455 postos de serviços, em 224 cidades de 16 estados. Em 2011, a BR ampliará a frota de UMTs para 17 unidades, o que elevará o total de vagas para 50.000 e os postos capacitados para 3.000, em 924 municípios.

Com o acordo, a SPM ficou responsável pelo conteúdo programático do curso sobre equidade de gênero que faz parte do programa de treinamento desses profissionais. O curso "Combate à violência contra as mulheres" funciona integrado ao Programa Capacidade Máxima, criado pela Petrobras Distribuidora para aperfeiçoar o desempenho dos profissionais dos postos de serviços em todos os níveis.

Cada um dos postos participantes da campanha recebe folhetos que explicam as características da violência doméstica e familiar, mostram a conquista da Lei Maria da Penha e informam o telefone da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).

De Brasília
Com informações da Petrobras

Comissão Especial aprova Estatuto da Juventude

A Comissão Especial de Juventude aprovou terça-feira (23), o Estatuto da Juventude.

O Projeto de Lei 4529/04 além de criar o Estatuto da Juventude, regulando os direitos específicos dos jovens e estabelecendo diretrizes para elaboração de políticas de juventude, cria também a Rede e o Sistema Nacionais de Juventude.

Na Câmara, a deputada Manuela D’ávila (PCdoB/RS), relatora do PL, comemorou a aprovação e ressaltou que a aprovação do texto é resultado de um “grande esforço para incluir todas as sugestões dos parlamentares e das entidades representativas dos jovens”, com o objetivo de criar um marco legal na área.

Em seu relatório Manuela destaca que o PL tem origem no debate com jovens, gestores públicos e especialistas nas questões de juventude em todo o país.  “Este Projeto é fruto do conhecimento produzido pelos coletivos de jovens ao longo dos últimos 20 anos, incluindo as últimas conferências de juventude, a participação da sociedade pelo Portal e-Democracia da Câmara dos Deputados e os recentes trabalhos de audiências públicas desta Comissão nesta Casa e nos Estados”, escreve a parlamentar.

Agora o Projeto de Lei segue para votação em plenário. Danilo Moreira, presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), comemorou a aprovação. “É mais um passo na constituição dos marcos legais para a juventude. Será importante também porque teremos um texto base para ser discutido e aprovado na 2ª Conferência Nacional de Juventude, que acontecerá no primeiro semestre do ano que vem”, argumenta.

Para Marcela Rodrigues, coordenadora da Comissão de Parlamento do Conjuve, este foi um ano de vitórias. “Aprovamos a PEC da Juventude e agora conseguimos a primeira aprovação do Estatuto da Juventude”, explica Marcela, “agora precisamos da mobilização da juventude brasileira para seguir cobrando dos parlamentares a aprovação da matéria em plenário”, conclui.

Por Ana Cristina Santos - JPT Mauá - 26.11.2010

SERGIO MOTTA & FRANKLIN MARTINS

Franklin Martins: ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social

  Quem é o mais radical

Por Alberto Dines em 23/11/2010

A História como piada: a telenovela da regulação da mídia deve ganhar lances sensacionais (ou patéticos, depende de quem a observa) quando se examinar com a devida atenção um projeto de lei preparado em segredo há 12 anos pelo homem forte do governo de Fernando Henrique Cardoso, seu amigo e confidente, o então ministro das Comunicações Sergio Motta (foto).

Sérgio Motta

Segredo? Em termos: na edição nº 76, de 5/10/1999, este Observatório da Imprensa comentou a quinta versão da Lei de Comunicação Eletrônica de Massa, produzida por Motta, e também a sexta versão do documento, chancelada por um de seus sucessores no ministério, Pimenta da Veiga. O material fundamentou-se em um vasto arsenal de análises e contestações encabeçado por um estudo pormenorizado de Guilherme Canela de Souza Godoi e contribuições de estudiosos ímpares como o falecido Daniel Herz, o professor Murilo Cesar Ramos, o pesquisador Gustavo Gindre e o senador Pedro Simon. Veja os links abaixo:

** A lei (secreta) de Sérgio Motta – G.C.S.G.

** A íntegra da quinta versão

** A versão Pimenta da Veiga – G.C.S.G.

** O sonho possível – G.G.

** Consulta pública para elaborar a nova Lei de Comunicação Eletrônica de Massa – G.C.S.G.

** Lei de Comunicação Eletrônica de Massa. Que massa??? – G.C.S.G.

Sergio Motta não conseguiu terminar o seu revolucionário projeto, morreu em 1998, foi sucedido por Luiz Carlos Mendonça de Barros e, em seguida, pelo deputado federal e ex-líder do governo, Pimenta da Veiga, autor de uma nova e desastrosa versão destinada à cesta do lixo. À época, corria que fora redigida pelos consultores da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

Sem comoção

A mídia acostumou-se a classificar como radical o jornalista Franklin Martins, atual ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Todas as suas iniciativas são imediatamente carimbadas como atentados à liberdade de imprensa e logo rejeitadas.

Nossa mídia tem memória curta ou simplesmente ignora quem foi o Serjão, Sergio Motta, um trator que nada fazia pela metade. A Lei de Comunicação Eletrônica de Massa concebida por ele não era radical, era revolucionária: criava uma agência reguladora, impedia a propriedade cruzada de mídia eletrônica, interferia no vicioso sistema de concessões de radiodifusão, cuidava do conteúdo da programação, criava mecanismos para proteger os assinantes da TV paga, forçava o funcionamento do Conselho de Comunicação Social e facilitava a sobrevivência da TV Pública facultando-lhe o direito de veicular publicidade comercial.

Evidentemente não previu o extraordinário crescimento da internet nem contou com o atual estágio de desenvolvimento da telefonia móvel. Convergência de conteúdos era uma noção desconhecida. O projeto era holístico, como se dizia à época, integral. Ambicioso, audacioso e, sobretudo, estatizante. Tão estatizante que o petista e democrata Daniel Herz chegou a reclamar do excesso de prerrogativas oferecidas ao Executivo.

Esta incursão na história recente carrega evidentemente algumas doses de ironia. O projeto foi recebido com absoluta naturalidade, não causou alvoroço nem comoção, não foi bombardeado pela mídia. Ao contrário, algumas matérias da Folha de S.Paulo foram até simpáticas à iniciativa do governo porque àquela altura – antes da assinatura do Tratado de Tordesilhas entre os grupos Folha e Globo – o jornal dos Frias freqüentemente se atritava com a Vênus Platinada dos Marinho. O que era extremamente salutar em matéria de oxigenação (ver, neste OI, “A chocante parceria Globo-Folha” e “Pacto Globofolha e o pacto do silêncio“)

Viés conservador

Gozação à parte, é imperioso reverter o clima fanático que está comprometendo a discussão sobre regulação da mídia. Esta inclemência e intransigência numa questão que afeta diretamente o bem-estar da população é simplesmente inadmissível. O rancor que se irradia deste debate é extremamente tóxico, e se não for atalhado pode se espalhar.

Este confronto precisa ser urgentemente despolitizado porque coloca no mesmo lado um governo taxado de neoliberal e outro, indevidamente classificado como autoritário.

A sociedade brasileira é conservadora, mas também está cansada de ser abusada pelos mercados. É, às vezes, indisciplinada, mas quer sentir-se segura e por isso gosta de regulamentos, precisa deles. Seus valores são geralmente pequeno-burgueses, mundanos, mas também é sedenta de cultura e seriedade.

* Alberto Dines é Jornalista, membro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), e apresentador e diretor do Observatório da Imprensa (OI).

iReader, para Firefox e Chrome, permite ler sem distrações

Meu recurso preferido do Safari, navegador da Apple, chama-se Leitor.

Funciona assim: se você estiver em uma página que contém um texto --uma reportagem, um artigo, um post de blog etc.--, ele mostra um botãozinho na barra de endereços com a inscrição "Leitor".

Ao clicar nele, a página toda é obscurecida, ocultando eventuais distrações (anúncios, barras laterais, cabeçalhos) e exibindo em destaque apenas o essencial: o texto.

Se você usa o Chrome ou o Firefox, pode ter uma experiência bem parecida com o complemento iReader, que uso diariamente e recomendo.

Por Rafael Capanema - Ddo Blog de Tec -  25.11.2010

Lula a blogueiros: Globo e Serra vão pedir desculpas ?

O Conversa Afiada publica vídeo com a entrevista completa que Lula concedeu a blogueiros:

 

Vídeo: todo mundo gosta do Lula e o PCC … dos tucanos (82)

Vídeo: Lula agradece à blogosfera. Queremos Banda Larga neutra e barata ! (66)

Lula: não importa o sotaque. Somos todos brasileiros (147)

Vídeo para a História: a Presidente fala (125)

Ciro: Serra é um farsante(138)

S.O.S. Serra da cantareira

Marcelo Tas cala a boca é pouco !

Tas o que foi que você não entendeu ? 

    Sempre fui muito cortês e educado com qualquer "serrista" que já existiu na face da Terra. Mas hoje o cidadão Marcelo Tas foi demais. 

Hoje tínhamos uma entrevista que seria concedida aos blogueiros progressistas, a pedido dos próprios blogueiros. É claro que nessa entrevista não estariam os "limpinhos" Não era um debate , ERA UMA EXCLUSIVA! Deu pra entender ?

   Cansamos de ser massacrados pela velha imprensa, de ter notícias distorcidas, de ver a realidade contaminada. Chega disso! 

     O único espaço que temos é a NET, e vamos nos aproveitar disso. Nós os que buscamos a verdade não temos um programa semanal para ficar metendo o pau na vida dos outros (tudo bem que alguma coisa ali se aproveita). 

    Marcelo Tas teve a capacidade de comparar a primeira entrevista do Presidente da República  com o seu programinha CQC 2.0  (deve ser isso), (ja me corrigiram 3.0, kkk) que acontece na NET após o final do seu programa CQC. 

    Marcelo Tas, com todo respeito ao teu trabalho cara, CUSTE O QUE CUSTAR, nós não ficaremos quietos. Lula já deu o recado ao PIG, Dilma também quando deu sua primeira entrevista como eleita a Rede Record.  A grande massa não é mais controlada pela velha mídia. E sei muito bem o teu grande interesse nisso. Sei o grande colaborador que é desse novo "movimento. Já estive ali, frente a frente em uma das suas palestras sobre as Redes Sociais ( em Belo Horizonte - ao Colegiado Nacional da Rede Pitágoras). 

    Portanto Marcelo Tas, não fique enciumado se "não te convidaram pra essa festa pobre". (hahaha Serristas já me atormentaram que é festa podre). Pena que não tem lugar para os "limpinhos".  

Tas, companheiro que é companheiro, apoia Lula e Dilma, não o coiso !

Viva a Rede Liberdade ! 

@geisongunnar 

A quem interessar aí vai os TT de @marcelotas hoje durante a entrevista. 

Marcelo Tas

@marcelotas Sao Paulo

 

 

 

Do Professor Geison Gunnar - 24.11.2010

Amanhã (22/11): Audiência Pública da Campanha Ponto Final pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas

Maria da Penha: luta trasformada em Lei

 

O evento faz parte da celebração dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher e do Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher.

Promovido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal

O evento acontece às 17h, no auditório da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), conta com a participação da ministra Nilcéa Freire, da SPM, e a coordenadora da Campanha e Secretária Executiva da rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Télia Negrão, que na ocasião apresenta os resultados da campanha no primeiro ano de atividade.

Ponto final é uma campanha regional que busca mudar as atitudes e crenças sociais relacionadas à discriminação, desigualdade e iniqüidade  de gênero que sustentam e promovem a violência contra as mulheres.

Sua coordenação está a cargo da Rede de Mulheres Latinoamericanas e do Caribe, com o apoio da OXFAM. No Brasil, envolve a Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Reprodutivos, em parceria com a Rede de Homens pela Equidade de Gênero(RHEG), Agende – Ações de Gênero Cidadania e Desenvolvimento e Coletivo Feminino Plural.

A  campanha também vem recebendo apoio em todos os estados brasileiros de entidades, associações e movimento de mulheres como a  Associação Brasileira de Enfermagem, a União Brasileira de Mulheres, a Articulação de Mulheres Brasileiras, o Observatório pela Aplicação da Lei Maria da Penha, o Observatório das Favelas do Rio de Janeiro, a Plataforma Dhesca Brasil, a Rede de Mulheres Negras do Paraná, Themis, Maria Mulher Organização de Mulheres Negras e Associação Comunitária do Campo da Tuca de Porto Alegre.

Participe, divulgue!

***

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM

Endereço: Via N1 Leste S/nº, Pavilhão das Metas, Praça dos 3 Poderes – Zona Cívico-Administrativa
70150-908 Brasília DF
Telefone: (61) 3411.4246
Fax:(61) 3327.7464
E-mail:spmulheres@spmulheres.gov.br

Do blog  F.B.I. 

A Educação tucana em São Paulo

Governo de SP: Seu filho doutor em pornografia 

 

TJ manda suspender livro da rede pública

 

Durante o governo Serra dois casos vieram a tona, livros para crianças com apelo pornográfico e contendo dezenas de palavrões. E continua no governo de Alberto Goldman, o ex-vice de Serra.

Primeiro foram os livros contendo expressões como "chupa rola", "cu" e "chupava ela todinha" foram distribuídos pela Secretaria Estadual da Educação de São Paulo como material de apoio a alunos da terceira série do ensino fundamental (faixa etária de nove anos), o livro contém 11 histórias em quadrinhos produzidas por Caco Galhardo - também quadrinista da Folha. Uma das histórias mais criticadas por especialistas traz uma caricatura de um programa de mesa-redonda de futebol na TV.

Enquanto o comentarista faz perguntas sobre sexo, jogadores e treinadores respondem com clichês de programas esportivos, como "o atleta tem de se adaptar a qualquer posição".

Depois foi o caso de um livro de inglês distribuídos pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo a alunos do ensino médio sugeria um link de um site pornográfico para que os alunos “ampliassem” seus conhecimentos da língua.

O endereço (http://www.newsonline.com/), quando digitado, leva a uma página na qual apresentadoras de telejornais tiram a roupa enquanto apresentam as notícias. Ele não é registrado no Brasil.

Agora segundo o tribunal, outra obra distribuída para alunos tem "elevado conteúdo sexual, com descrição de atos obscenos".

Um novo livro é distribuído nas escolas paulistas e o Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou que o governo paulista deixe de distribuir aos alunos das escolas estaduais o livro "Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século" (ed. Objetiva).

No entender do tribunal, três contos contêm "elevado conteúdo sexual, com descrições de atos obscenos, erotismo e referências a incestos" - inadequados para alunos que têm entre 11 e 17 anos.

O conto "Flor de Cerrado", de Maria Amélia Mello, por exemplo, contém o seguinte trecho: "Ele passava a mão, esfregava o peito contra o meu, forçava a perna, mordia meu ombro, babava meu rosto todo e me chamava de puta, vaca, vagabunda...".

Famílias de estudantes que não gostaram do conteúdo procuraram o Inadec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor), que levou a ação à Justiça, como informou ontem o jornal "O Estado de S.Paulo".

Segundo o Inadec, "Flor de Cerrado" é o menos agressivo dos três contos. Os outros são "Olho", de Myriam Campello, e "Obscenidades para uma Dona de Casa", de Ignácio de Loyola Brandão.

O livro, segundo a ação, é distribuído no ensino médio e nos anos finais do ensino fundamental como parte do programa Apoio ao Saber.

A Secretaria de Estado da Educação disse que o livro se destina ao terceiro ano do ensino médio."Não tem nada a ver com censura, mas com classificação indicativa. É uma obra excelente, mas não serve para crianças e adolescentes", afirma o advogado do Inadec, Renato Menezello.

A Secretaria da Educação discorda: "Uma obra de arte considerada por críticos e educadores adequada para determinada faixa etária na rede privada não tem motivo para não ser oferecida aos alunos da escola pública da mesma faixa etária".

A secretaria disse ontem à tarde que ainda não havia sido notificada pelo Tribunal de Justiça. A editora Objetiva não comentou. A decisão é liminar (provisória) e o livro não pode ser distribuído até que o caso seja definitivamente julgado. Os livros já distribuídos não serão recolhidos.

 

By: Blog do Celso Jardim 

 

 

Você votou no Alckmin? Agora aguenta: Alunos da rede estadual ficam até 6 meses sem professor em SP

 

Alunos de escolas da rede estadual de São Paulo ficam até seis meses sem professor porque o governo não consegue contratar docentes para cobrir licenças temporárias.

A falta de professores é consequência de uma lei estadual, de 2009, que determina que funcionários contratados sem concurso podem trabalhar por no máximo um ano. Depois, eles devem ficar afastados por 200 dias para evitar vínculo empregatício.

Por isso, poucos professores não estáveis (cerca de 10% da categoria) aceitam cobrir licenças temporárias. Preferem esperar por vagas com mais tempo de trabalho ou até desistem da profissão.

A situação deve piorar no próximo ano, pois os professores que deram aula neste ano terão que se afastar até o início do segundo semestre.

A Secretaria Estadual da Educação reconhece o problema e diz que tentará modificar a legislação neste ano.

 

FSP

 

By: Blog do Nitoso

 

Do Com Texto Livre - 20.11.2010

DEM quer impedir que Telebrás explore serviço de banda larga. Eram eles e os tucanos que queriam governar o Brasil.

Serra bate martelo na privatização da Telebrás

 

Do portal vermelho - 15.11.2010

O DEM quer impedir que o governo federal execute o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) por meio da empresa estatal Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás). O partido ajuizou nesta quinta-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), ação em que contesta o propósito do Poder Executivo de implementar diretamente os serviços de telecomunicações. O PNBL é avaliado como grande incentivo a favor da inclusão digital.

Na ação, o partido pede, em caráter liminar, até o julgamento de mérito da ação, a suspensão da eficácia dos artigos da Lei que criou a Telebrás e dos artigos do Decreto editado pelo presidente Lula em 12 de maio último que ampliou os poderes da empresa para implementar o PNBL.

O PNBL é visto por especialistas do setor como o maior incentivo que já se promoveu no Brasil a favor da inclusão digital. Passados mais de 10 anos da privatização da telefonia no país, o acesso à internet rápida ainda é um privilégio. O alto custo da banda larga é um dos fatores para o atraso brasileiro.

Dos 58 milhões de domicílios existentes no Brasil, 79% não tem acesso à internet (46 milhões), segundo Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008, do IBGE. O gasto médio com internet rápida representa 4,58% da renda mensal per capita no Brasil enquanto nos países desenvolvidos, essa mesma relação fica em torno de 0,5%, ou seja, o brasileiro gasta proporcionalmente quase dez vezes mais para ter acesso à internet rápida.

Ou seja, em pleno século 21, o principal fluxo de informações e conhecimentos à disposição da humanidade está, no Brasil, fora do alcance da grande maioria da população. Daí a importância dos investimentos governamentais no setor, já que está mais do que provado que a iniciativa privada não tem interesse em investir na inclusão digital.

Em defesa do mercado

O DEM, que defende a iniciativa privada, sustenta que os dispositivos impugnados ofendem os princípios gerais da ordem econômica, fundada nos valores da livre iniciativa, da livre concorrência e da conformação legal da participação do Estado na economia.

O DEM alega que a Emenda Constitucional de 1995, do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, “aboliu a exigência de que a exploração de serviços telefônicos, telegráficos, de transmissão de dados e demais serviços públicos de telecomunicações se desse diretamente pela União, ou mediante concessão a empresas sob controle acionário estatal”.

O Democratas lembra ainda a Lei de 1997, também da era FHC, que estabeleceu o marco regulatório da prestação de serviços de telecomunicações em dois regimes jurídicos: um público, em que insere obrigatoriamente o serviço telefônico fixo destinado ao uso do público em geral, prestado mediante concessão ou permissão, com obrigações de universalização e de continuidade; e um privado, prestado após obtenção de autorização.

Foi essa mesma lei que autorizou o Poder Executivo a proceder à privatização da Telebrás e de suas subsidiárias, retirando o Estado da posição de prestador de serviços de telecomunicações. Em 1998, na esteira do processo neoliberal de privatização, foi editado o decreto 2.546 que serviu de base para a posterior desestatização do setor.

Assim, conforme o DEM, o setor de telecomunicações no Brasil “encontra-se desenhado para que empresas privadas realizem, sob regulação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a prestação dos serviços em regime público ou privado, sempre mediante uma das formas de delegação previstas, como a concessão, a permissão ou a autorização”. E, sustenta, a presença da Telebrás é incompatível com esse regime, “desenhado para instrumentar um mercado regulado e competitivo”.

De Brasília

Com informações do STF

Por Jurandi - Brasil, um ´país de todos

Estudantes protestam contra aplicação do Saresp nas escolas técnicas de SP

Cerca de 150 alunos das escolas técnicas do Estado de São Paulo fazem um protesto na manhã desta quarta-feira, em São Paulo. Os estudantes protestam contra a aplicação do Saresp --prova que avalia o desempenho escolar no Estado-- às escolas técnicas. Para eles, o exame seria uma foram de aumentar a nota geral das escolas no Estado.

Moacyr Lopes Junior/Folhapress

Estudantes em frente a escola técnica durante protesto contra falta de recursos no ensino e contra o Saresp

A manifestação acontece em frente à Etesp (Escola Técnica Estadual de São Paulo), principal escola técnica de São Paulo, que fica no bairro da Luz. Além do protesto, os alunos das escolas técnicas boicotam o exame, que começou nesta quarta-feira e vai até amanhã.

De acordo com os alunos, as Etecs não são vinculadas à Secretaria de Educação, mas ao Centro Paula Souza, que é subordinado à Secretaria de Desenvolvimento. Portanto, segundo os estudantes, os resultados das provas nas Etecs não são comparáveis com as provas das escolas comuns.

Para os alunos, a aplicação da prova tem como objetivo aumentar os indicadores gerais das escolas no Estado, sem melhorar o desempenho dos alunos de fato.

A diretoria do Centro Paula Souza, responsável pelas Etecs, foi procurada, mas ainda não respondeu às perguntas da reportagem.

LAURA CAPRIGLIONE - FSP
DE SÃO PAULO

Alunos de escola top de SP boicotam Saresp

Os 200 estudantes da Etesp, considerada a melhor estadual de SP, não fizeram o exame

Os 200 alunos, 100% dos matriculados no 3º ano do ensino médio da Escola Técnica Estadual de São Paulo, Etesp, considerada a melhor escola estadual paulista, boicotaram ontem a prova do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar (Saresp).
Os estudantes fizeram uma manifestação em frente à escola, pedindo para ser atendidos pela diretoria -o que não aconteceu até o final do protesto, às 12h.
O boicote foi organizado pelo grêmio estudantil. Segundo o estudante Daniel, 16, os alunos da Etesp, no Bom Retiro (centro de SP), não são contra às avaliações periódicas. "Mas isso tem de ser acompanhado por melhorias efetivas na educação. Do jeito que está, é só uma prova sem função alguma."
A expectativa do Estado é que, nos dois dias de prova (termina hoje), 2,5 milhões de estudantes de escolas estaduais, municipais, particulares e técnicas participem da avaliação do governo. Desses, 1,7 milhão são da rede estadual de ensino.
Segundo a Secretaria da Educação, é com base nos resultados das provas que são traçadas "políticas públicas de aprimoramento da educação oferecida aos quase cinco milhões de estudantes das escolas públicas paulistas".
Bruno, 16, acredita que o Saresp "visa apenas a dar uma satisfação à opinião pública, descontente com os resultados pífios da educação pública paulista".
"É um "me engana que eu gosto". Eles fazem o Saresp ao mesmo tempo em que entregam livros didáticos que mostram o continente americano com dois Paraguais. Isso é sério?", pergunta o estudante (refere-se ao episódio ocorrido em 2009, quando a Secretaria Estadual da Educação distribuiu livro de geografia com mapa errado da América do Sul).
A Etesp é a 116ª melhor escola do país, de acordo com o último ranking do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), e a mais bem colocada dentre todas as estaduais paulistas. O ingresso se dá por vestibulinho. 

 (LC) FSP - 18.11.2010

Falam mal do Enem, e até estimulam alunos contra, mas a mídia omite sobre o Saresp do Serra.

Aluno da rede estadual fica até 6 meses sem professor
Governo não consegue contratar profissionais para cobrir licenças temporárias

 

Docente prefere esperar vaga com tempo maior de trabalho, pois lei ordena que, após 1 ano, fique 200 dias afastado 

TALITA BEDINELLIFSP
RAPHAEL MARCHIORI 
AGORA

A prova do Saresp (que avalia o aprendizado anual de alunos da rede paulista) teve um gostinho amargo para Lia, 13, nesta semana.
Apesar de boa aluna, ela não soube responder a parte das questões de português.
E não foi por falta de estudo. "Foi por falta de professor", diz Cléo, 33, mãe dela.
A professora de português de Lia na Joaquim Leme do Prado, zona norte da capital, está de licença há três meses e nenhum outro docente a substituiu. Os alunos ficam na sala ou no pátio "sem fazer nada", diz a menina. Mesmo sem aulas, ou avaliação, ela teve nota 8 no bimestre.
Lia é uma das vítimas de um problema que aconteceu em muitas escolas estaduais de SP ao longo do ano.
A Folha escutou relato semelhante em outras 11 escolas, de todas as regiões da cidade e da Grande SP. Em algumas, os estudantes chegaram a ficar até seis meses sem uma determinada disciplina.
Em Araraquara, interior do Estado, alunos do 3º ano fizeram um boicote ao Saresp, pois afirmam que não tiveram aulas regulares de química, história e física desde o começo do ano.
A falta de professores é consequência de uma lei estadual, de 2009, que determina que funcionários contratados sem concurso podem trabalhar por no máximo um ano. Depois, eles devem ficar afastados por 200 dias para evitar vínculo empregatício.
Por isso, poucos professores não estáveis (cerca de 10% da categoria) aceitam cobrir licenças temporárias. Preferem esperar por vagas com mais tempo de trabalho ou até desistem da profissão.
A situação deve piorar no próximo ano, pois os professores que deram aula neste ano terão que se afastar até o início do segundo semestre.
A Secretaria Estadual da Educação reconhece o problema e diz que tentará modificar a legislação neste ano.

AULA VAGA
Os alunos dizem ainda que a ausência dos professores não costuma ser suprida por atividades escolares.
"A gente traz jogo e fica jogando dentro da sala", diz Renata, 12, aluna da escola Castro Alves, na zona norte. Ela ficou dois meses sem ter aula de história neste ano.
Na escola, estudantes do 3º ano do ensino médio também ficaram cerca de seis meses sem aula de filosofia.

Leia mais 

Do blog Fabiana Soler - 18.11.2010

RESULTADO DA "POLÍTICA EDUCACIONAL" DO SERRA:

Saresp 2009: 20 mil provas trocadas, “vaquinha” para xerox, amigos empacotadores…

por Conceição Lemes

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi criado em 1992 pelo ex-ministro Paulo Renato de Souza (PSDB), atual secretário de Educação do Estado de São Paulo.

Em 2009, ele esculhambou o Enem, quando uma prova foi roubada da Gráfica Plural, do Grupo Folha, com o qual a Secretária da Educação de São Paulo assinou contratos de mais de R$ 27 milhões.

Agora, de novo, Paulo Renato fez críticas pesadas aos erros ocorridos na prova de sábado do Enem 2010.

Paulo Renato sabe melhor do que ninguém que esses “problemas” não deveriam ocorrer, mas ocorrem. Mas parece que se “esqueceu” do que aconteceu com as provas Saresp 2009 ( Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar, da SEE_SP).

O Saresp é uma espécie de clone do Enem. Com diferenças fundamentais. No Enem, o aluno ganha, pois o resultado pode ajudá-lo a entrar na faculdade. Já o Saresp não beneficia em nada o estudante, já que ele avalia o sistema de ensino do estado de São Paulo. Como os resultados verdadeiros são pífios, acabam “manobrados” pelos tucanos que há 16 anos estão à frente da educação em São Paulo. O Saresp é uma autoavaliação do PSDB feita através dos alunos.

O Saresp também serve para a Bonificação por Resultados (BR), onde o professores a até funcionários das escolas “faturam”, conforme as notas obtidas pelos alunos.

Aliás, os números do Saresp “dizem” que a qualidade de educação pública em São Paulo vai bem, embora muitos alunos continuem saindo da escola sem saber ler. Mas isso vamos deixar para outra ocasião.

O importante aqui é que, em 2009, a mídia “comprou” a versão da Secretaria de Educação de São Paulo de que o Saresp do ano passado transcorreu maravilhosamente bem. Só que isso não é verdade.

Por exemplo, em Araraquara (273 km a noroeste de SP), no dia 18/11, 20 mil alunos perceberam, ao mesmo tempo, que as provas de português estavam misturadas com as de geografia — cujo conteúdo só poderia ser conhecido no dia seguinte, junto com a prova de história.

A assessoria de imprensa da SEE disse que o erro de empacotamento das provas foi isolado e não comprometeu a avaliação. Só as provas de geografia seriam substituídas, as demais deveriam ser guardadas.

Em alguns locais, sobraram provas. Em outros, faltaram. Os alunos tiveram de fazer “vaquinha” para xerocar o exame.

Segundo fontes da Secretaria de Educação de São Paulo, amigos dos funcionários foram convidados a ir à gráfica para ajudar a empacotar as provas do Saresp 2009 . Foi no dia em que deu apagão em vários estados brasileiros, devido a Itaipu. Todo mundo ficou no escuro.

São apenas alguns dos “problemas” do Saresp 2009, que Paulo Renato e a mídia corporativa ignoraram lá atrás. E continuaram esta semana, quando se uniram para detonar o Enem. Por que para problemas parecidos tratamentos diferentes? Cadê a isonomia tão alardeada pelos “especialistas” nos últimos dias?

Como o Viomundo defende a isonomia, reproduzimos do excelente NaMaria News dois posts sobre o Saresp 2009. O primeiro, publicado em 17 de novembro, mostra o caos e o descontamento dos alunos com a prova. O segundo, de 21 de novembro, faz um apanhado dos vários “problemas” ocorridos.

Em tempos de amnésia tucano-midiática, recomendamos que leiam para entender melhor o que está se passando. A propósito. O que aconteceu com aquela pessoa que foi pega roubando uma cópia da prova do Enem 2009 na Gráfica Plural, da Folha? Se alguém souber, por favor, nos mande informações.

*****

NaMaria News e Saresp 2009: Do caos à (pequena?) desordem – dia 1

O primeiro dia do SARESP 2009 foi realizado em SP. Um alívio, um sofrimento a menos. Uma maravilha.
Nem tanto, NaMaria, nem tanto. O que deu foi um montão de enrosco.
Confirmando as mensagens recebidas anteriormente e ampliando o quadro, tivemos o seguinte levantamento dos pequenos problemas que, para aqueles que os enfrentaram, foram verdadeiros pesadelos:
- Em 17/novembro; às 13:30 – de: —–Novaes (Vale do Ribeira)
Cara Namaria;
Finalmente as provas chegaram em nossa escola quase em cima da hora da aplicação assim quase não tivemos tempo de conferir tudo para entrega-las aos alunos. Tivemos que fazer cópias xerocadas das provas porque faltaram provas e sobravam alunos. Quer dizer que as provas não vieram em número suficiente para todos. Detalhe: nós pagamos as cópias de nosso bolso, fizemos a famosa vaquinha. Das duas uma: ou a listagem do banco de dados do CIE [Centro de Informações Educacionais, da Secretaria de Educação] está completamente furado, ou o mutirão convocado pelo secretário Paulo Renato para trabalhar lá na gráfica estava louco e não colocou a quantidade de provas suficientes nas respectivas caixas. Depois nós professores é que devemos ser avaliados e sempre somos os culpados de tudo? Assim é complicado, Namaria! Queremos só ver o que vai acontecer amanhã, manteremos você informada.
- Em 17/novembro; às 12:55 – de Sérgio—– (Litoral)
NaMaria, não apareceu nenhum fiscal aqui no período matutino. Foi uma desgraça de confusão mas no meio da desgraça ninguém sabia como resolver o problema. Você acha que merecemos tal desordem e ignorância dos nossos governantes? É melhor ser secretário ou qualquer outro burocrata do que ser professor ou aluno nesse São Paulo.
- Em 17/novembro; às 11:14 – de: Virgínia—– (Grande SP)
Olha NaMaria a coisa tah preta pro nosso lado. As provas chegaram aqui na escola parecendo uma caixa de lixo, sem o tal do lacre, faltando gabaritos, com provas rasuradas!! O pior eh que a gente deve notificar tudo para o CAED [empresa responsável pelo SARESP 2009] usando o fone 08007273112 que soh dah ocupado o tempo todo!!! Daí a gente liga para a FDE no 08007770333 e quando dah certo eles falam que eh tudo soh com o CAED. Se a gente deixar tudo errado como veio para a escola vai prejudicar todos que querem fazer o melhor. Eh para desistir? O QUE QUEREM DE NOS?
- Em 17/novembro; às 12:10 – de: José MF—– (Vale do Paraíba)
Uma desorganização tremenda, NaMaria! Nunca vimos tamanho descaso com a educação e ainda chamam isto de avaliação? Avaliar o que??? A falta de preparo, a falta de respeito deles conosco? Estamos aqui feito palhaços esperando e correndo para todos os lados para apagar os incêndios que a secretaria provocou. Essa porcaria de 0800 não atende a horas e horas. Dá vontade de largar tudo NaMaria. A gente só não abandona por causa dos alunos que não tem culpa dos nossos péssimos dirigentes. Esse saresp é uma vergonha igualzinho aqueles que o fizeram. Por favor Namaria denuncie tudo por nós. Abraços.
- Em 17/novembro; às 15:23 – de: Wellington—– (Noroeste de SP)
NaMaria as provas chegaram tudo trocadas aqui… kkkkkkkkkkkkk… a não ser que a gente passe todo mundo da 4ª para 3ª EM agora mesmo aí eles podem realizar as provas kkkkkkkkkkk Essa gente é piada. Vão ser desorganizados assim lá no Paraguai do Sul que eles inventaram naquele mapa deles … kkkkkkkkk… HELP NÓIS NAMARIA!
- Em 17/novembro; às 11:59 – de: Maria R—– (Vale do Paraíba)
Namaria vc sabe outro número diferente do 0800 do CAED? Essa droga de 0800 só dá ocupado ocupado ocupado… Como é que só dão um número de telefone para atender essa quantidade imensa de escolas? Está faltando um pedaço da prova, o que fazer? Nem a diretoria de ensino sabe.
- Comentário de La Pasionaria Ibarrure no post anterior deste NaMaria:
Pois é, depois de indas e vindas, de esquemas swuaterianos (da Swat) de segurança para evitar vazamentos, finalmente o Saresp está sendo aplicado.
Mas eu pergunto: Prá que tamanho esquema de segurança se, ao chegar a algumas escolas, os envelopes não continham provas suficientes para os alunos? Solução doméstica (ordem dos dirigentes regionais), tirem xerox das provas, a APM paga a conta, pois não há verba para xerox. Pode? (…)
Já deu para sentir o drama? Tem isto tudo e outro tanto. Pela WEB encontramos mais, como no dia anterior. Talvez dos relatos mais interessantes seja o que se lê no Professor Temporário – vale conferir a tragédia do Vazamento na prova do SARESP.
Enquanto isto a grande imprensa, a boa filha de sempre, não toca sequer numa vírgula dessas agruras. Não cita a Prova São Paulo para 350 mil estudantes municipais, justamente nos mesmos dias do SARESP. Como terá sido? Talvez muito bem, já que governo e prefeitura dão-se às maravilhas. Alunos, professores e demais podem se ajustar como for. Qualidade dos resultados? Como assim?
A mídia convencional cala-se geral, exceto pela manifestação de alunos contrários ao SARESP, na manhã de ontem (17). Mas o texto é tão pífio que não diz, por exemplo, nem de onde são os tais 300 alunos reunidos na Praça Coronel Fernando Prestes, perto da Avenida Tiradentes, como se fossem de todo e lugar nenhum. No entanto, qualquer micuim sedento sabe que em tal pracinha funciona o Centro Paula Souza, aquele que administra 167 Escolas Técnicas (ETEC’s) e 49 Faculdades de Tecnologia (FATEC’s) estaduais – as mesmas que o Governador Serra está divulgando desesperadamente nas emissoras de TV como suas pérolas mais caras e diletas.
Ali bem próximo está a Escola Técnica Estadual de São Paulo (ETESP), no Bom Retiro. O que o jornalão não diz é que foi de lá que partiu a manifestação e esta escola manteve a posição de sempre: não aderir ao SARESP. Estavam presentes outras sete ETEC’s. A Getúlio Vargas, do Ipiranga, só participou da prova porque não foi avisada em tempo. As demais entraram no barco da avaliação porque seus grêmios ainda não são tão fortes. Muitos seguranças e PM’s estavam presentes durante as quatro horas de reunião estudantil, porém apenas vigiando, ao contrário do que aprontaram na USP. Alunos faziam imagens e um deles nos disse que queriam contato com o pessoal da Carta Capital
Os alunos tem toda razão. porque não confiam na grande mídia – que já os tachou de baderneiros.

****

NaMaria News e Saresp 2009: O rescaldo

A narrativa fecunda em incidentes do SARESP 2009, a barafunda abissal, por enquanto, pode assim ser resumida:

* Nem todas as escolas/classes/turmas, como preferir, receberam as provas corretamente. Entenda-se: no caderno de provas de português deve constar apenas questões de português e não de geografia ou matemática, que seriam em outro dia, por exemplo. Então o Miguelito está lá respondendo sobre a metafísica de uma charge sobre cortadores de cana e quando vira a página encontra gráficos, números e equações sobre venda de banana a quilo. Miguelito pensa que pirou ou as regras mudaram repentinamente ou ainda, que transformou-se em vidente. Mas não: foi erro do grosso mesmo, daquele mutirão dos 350 (ou mais) levado às pressas para a gráfica tapa-buraco do SARESP, a IGB – Indústria Gráfica Brasileira (Barueri), com os ônibus da JWA Transportadora Turística, contratada sem licitação em caráter de urgência. Problemas desta natureza aconteceram aos montes, em graus vários e diversas localidades paulistas.

* Nem todos os gabaritos das provas chegaram, quando chegaram não correspondiam com as provas. Quer dizer, a Secretaria da Educação e a FDE disseram ter criado 26 provas diferentes, com 24 questões cada, para evitar o ocorrido com o ENEM, há pouco mais de um mês. Vai daí que cada prova tem sua respectiva folha de respostas – as questões são as mesmas, o que muda é a ordem das perguntas. Se o Miguelito faz a prova modelo 24, deve ter em mãos o gabarito 24, onde assinalará as opções de respostas que julgar corretas. Acontece que Miguelito recebeu o gabarito da prova 13. Entretanto, no modelo 24 a resposta da questão 1 é C, e no modelo 13 é A. Elementar a confusão em cascata a partir disto, no momento da correção. Vale ressaltar que muitas unidades escolares receberam apenas os gabaritos, prova que é bom, necas; é a lei da compensação.

* Nem todas as questões, por sua vez, tinham uma única opção correta, como costuma acontecer em avaliações corriqueiras e universais; assim sendo, ainda que o aluno tivesse chegado à resposta correta, teria que adivinhar qual era a alternativa correta. Da mesma forma, provas de matemática pediam que os alunos analisassem determinadas figuras, entretanto as tais figuras não estavam impressas para serem analisadas.

* Nem todas as escolas receberam provas em número suficiente para os alunos inscritos, enquanto que em outras era uma loucura e sobravam para todo lado. Isto é: provas das Escolas P, R e S foram parar na Escola X, que não precisava delas, deixando as Escolas P, R e S a ver navios enquanto a outra se afogava em celulose. Resultado: onde havia miséria de provas os professores tiraram cópias na base da vaquinha e/ou dinheiro da APM. Naquelas que as tinham de sobra, só Deus sabe o que foi feito com tanto papel, talvez o mesmo fimCaderno do Aluno, dado às montanhas de tão apropriadamente impressos pela Plural (a mesma gráfica do ENEM vazado), e outras de mesmo calibre.

* Nem todas as escolas tiveram a sorte de contar com os aplicadores (R$50,00/período) e fiscais (R$100,00/dia) das provas, treinadíssimos e contratados a preço de ouro, porém muito mais em conta do que aqueles que serão designados multiplicadores no Nordeste (R$2.000,00/aula). Solução: diretores e demais responsáveis nas escolas se viraram nos trinta para tudo não se encaminhar ao brejo mais próximo. Agora só falta saber como essas pessoas serão pagas e quando, já que não tinham contrato como o dos faltosos.

* Nem todos os professores, diretores, aplicadores e fiscais ou gente com problemas sarespianos conseguiram falar com o 08007273112, número fornecido pela empresa que levou R$ 27.418.148,80 para cumprir o contrato do SARESP 2009, o CAEd. Portanto, deve ter gente que até agora não sabe o que fazer da vida.

* Nem todos os alunos que ficaram sem responder à avaliação do sistema, por um fato ou outro, perderam a chance de demonstrar o que sabem. Benevolentemente foram marcadas novas datas: 20 ou 23/11, caso dia 20 tenha sido feriado na cidade. Portanto engana-se quem pensa que o bafafá terminou.

Embora a grande imprensa tenha se mantido taciturna, o tema foi cansativamente explanado pela assessoria de imprensa da Secretaria da Educação. Vejamos:

* Para o caso do sorumbático 0800 que não atendia ninguém, a assessoria de imprensa da SEE explicou que a Embratel comeu bola ao confundir milhares de chamados de professores em pânico com um furioso ataque de hackers, mancomunados que estavam para escangalhar com o SARESP. O procedimento é normal, disse a assessoria de imprensa da SEE.

* Para o caso das escolas em Mairiporã, Caieiras, Francisco Morato, Cajamar, Atibaia e outras que receberam provas de português pela segunda vez, quando deveriam ter recebido de matemática, a assessoria de imprensa da SEE informou que a ocorrência não foi significativa o suficiente para paralisar o andamento da prova e não terão [sic] grande influência no resultado da análise.

* Da mesma forma, os 200 alunos (6 turmas) da EE Dr. Júlio Prestes de Albuquerque, em Sorocaba (90 km distante de SP, Rod. Castello Branco), se estreparam. Primeiro receberam as provas de uma escola de Santa Bárbara d’Oeste (130 km de SP, pertencente à região metropolitana de Campinas, Rod. dos Bandeirantes). Quando as novas caixas finalmente chegaram a diretoria tinha ordens de só abri-las na hora de cada prova. No dia da avaliação de matemática, no momento da distribuição, souberam que estavam com a de português, de novo. Diante disto atrasou geral e só terminarão o calvário dia 23/11. A assessoria de imprensa da SEE informou que o processo de avaliação não será comprometido.

* No caso dos gabaritos trocados, a solução caseira foi simples: mandaram a gente riscar o número da folha de respostas e colocar igual ao da prova. Fala verdade, você aí não gostaria de participar dessas correções?

* Para o caso perdido de Araraquara (273 km a noroeste de SP), no dia 18/11, apenas 20 mil alunos perceberam, ao mesmo tempo, que as provas de português estavam misturadas com as de geografia – cujo conteúdo só poderia ser conhecido no dia seguinte, junto com a prova de história. A assessoria de imprensa da SEE disse que o erro de empacotamento das provas foi isolado e não comprometeu a avaliação. Só as provas de geografia seriam substituídas, as demais deveriam ser guardadas.

Resumo final: O que você pensaria sobre isto, então?

Pois saiba que a assessoria de imprensa da Secretaria da Educação e seu Secretário, classificaram os problemas como “normais” para um exame do tamanho do Saresp.

Não obstante tamanha normalidade, temos algumas perguntas/pensamentos básicos:

- O SARESP é um exame para avaliar o sistema educacional do estado e serve-se dos alunos para tal fim.

- O SARESP não pode e nem deve ser usado como moeda de troca entre escolas e estudantes, ou seja: ninguém pode chegar no aluno e falar “olha, Zezão, você faz a prova e te aumentamos as notas, tá bem?” ou “em vez do provão final, a nota que vale é a que você tirar no SARESP” ou “Zezão, se tu não fizer a prova do SARESP tuas notas vão pras cucuias e você repete de ano” ou “escuta bem, se vocês forem mal no SARESP terão tanta lição, mas tanta que nunca mais conseguirão levantar nem pra ir ao banheiro”… Deu pra entender? Tudo isso não pode ser feito. Mas é.

- O SARESP funciona por adesão e não obrigação; não se pode obrigar os estudantes a participar, mesmo que a escola tenha aderido; não pode haver, em hipótese alguma, represálias aos estudantes pelo não comparecimento às provas. Mas elas existem.

- Os alunos não sabem para que serve o SARESP e ouvem explicações no mínimo furadas: vamos receber mais materiais de consumo pela participação, vamos poder contratar pessoal de limpeza, a merenda vai melhorar… Tudo engodo. Quem faz isto está mentindo.

- O SARESP, na verdade, é mais uma forma de poder dar umas migalhas aos professores, em vez de aumento real, como deveria ser. É como a coisa do bônus. É como o programa por mérito. Se tua escola for bem, se melhorar te damos um “aumento”. Daí o interesse em que alunos participem, sem eles, nada feito. Caso contrário é mais uma punição sob formas legais. Infelizmente muitas escolas por aí não revelam as reais intensões aos alunos. E quando o fazem, os alunos não estão nem aí.

- A avaliação, do jeito como é feita, não avalia nada – mesmo com todas as teorias e teóricos pedagógicos que a cercam, que fazem parte de grupos de seus estudos ou que estão metidos em suas comissões. Poderia ser séria, poderia ser uma maravilha. Mas não é.

- E já que o atual governo acredita tanto em pesquisas e estatísticas, por que não fazer o SARESP por amostragem? Seria mais barato, no mínimo. E menos estressante, com menores particularidades de logística etc..

- Está explicado porque tamanho caos é considerado completamente normal?

Agora, bacana mesmo é o que ocorreu entre as ETEC’s (Escolas Técnicas), escolas estaduais e o boicote ao SARESP no qual participaram. Você poderá acompanhar o barraco generalizado aqui, em breve. Emocionantes histórias com personagens do bem e do mal, pensadores cordatos, ativistas coerentes, acéfalos fascistas, alcaguetes inatos e outras personas mais. 

Fique ligado.

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http://namarianews.blogspot.com/2009/11/saresp-2009-o-rescaldo.html#ixzz14zhaWw20

Nota do Viomundo: Nos dias 17 e 18 de novembro, ocorrerá o Saresp 2010. Professores, pais e funcionários, por favor, nos mandem informações sobre a prova.

Fonte: viomundo.com.br