27 de jan de 2011

Fundações elaboram ações pela Reforma Política em 2011


Por Evelize Pacheco -  da FPA - 27.01.2011

As Fundações Perseu Abramo do PT, Mauricio Grabois do PCdoB, João Mangabeira do PSB, Lauro de Campos do PSOL e representantes da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política e da Frente Parlamentar pela Reforma Política estiveram reunidas nesta quarta-feira (26/1) em São Paulo, na sede da FPA para debater ações para mobilizar a sociedade e os parlamentares da nova legislatura no Congresso Nacional sobre a necessidade premente de se iniciar concretamente a reforma política ainda este ano. Na avaliação dos/as presentes a reforma é fundamental para fortalecer a democracia brasileira e as fundações tem papel central para promover esta pauta junto aos partidos, aos parlamentares e à sociedade.
Algumas ações já foram estabelecidas pelas Fundações para este ano como a realização de seminários em todo o país, publicações, debates públicos para mobilizar a população e colóquio com os parlamentares da nova legislatura sobre a importância da reforma política. O grupo voltará a ser reunir no dia 18 de fevereiro.
A deputada federal pelo PSB Luiza Erundina representando a Fundação João Mangabeira e a Frente Parlamentar pela Reforma Política resume a situação da reforma política neste momento político. "O tema da reforma política tem estado na pauta de algumas forças políticas, ou pelo menos de alguns movimentos da sociedade civil. Há uma unanimidade sobre a importância, a necessidade e a prioridade de se definir este tema, mas lamentavelmente não se concretiza na prática. Então agora existe um novo governo, nós temos um novo governo, uma nova legislatura e essas fundações tem a competência, a responsabilidade da formação política, da educação política, assumindo para si essa agenda com certeza vai nos respaldar para lutar por esta bandeira lá no Congresso. Quem sabe isso torne viável o debate e até mesmo a aprovação dos temas no Congresso a partir deste ano."
Para Luciano Santos, da Plataforma dos movimentos sociais pela reforma política, existe uma expectativa muito grande em relação a reforma politica, mas que apesar de haver uma convergência para que ela aconteça, ainda está difícil avançar na sua concretização. Com a nova legislatura, ele acredita que há condições para trabalhar a questão da reforma política.  Segundo Santos, no momento a Plataforma juntamente com o Movimento contra corrupção eleitoral (ficha limpa) está trabalhando no sentido de apresentação de uma proposta de Lei de Iniciativa Popular, independente do que vai acontecer no Congresso, focado em financiamento público e lista fechada.
O presidente da Fundação Maurício Grabois, Adalberto Monteiro, acredita que há uma expectativa no país no sentido de ampliar, aperfeiçoar a democracia brasileira, e de avançar na sua construção. E a reforma política faz parte desse processo. Monteiro disse que os meios de comunicação inculcaram na sociedade uma visão muito negativa dos partidos e da política em geral, e que não existe  no senso comum esse sentimento de que o sistema político precisa ser aperfeiçoado.
A reunião das fundações, segundo Monteiro, está buscando as convergências sobre o conteúdo de uma reforma política. Em princípio, ele acredita que essa reforma passa pela ampliação da democracia. A reforma também passa, segundo ele, pela definição de  mecanismos de participação para o povo não seja um mero espectador.
O presidente da FPA, Nilmário Miranda, afirma que as fundações partidárias devem participar ativamente "dentro de seu espaço" pela reforma política, subsidiando  os partidos e fomentando a participação social pela reforma política e pela reforma da política, acrescenta. "Essa iniciativa agora está enriquecida com a participação da Plataforma", destacou.

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