23 de jun de 2009

APEOESP convida pais para discutir autonomia das escolas

APEOESP convida pais para discutir autonomia das escolas
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Escrito por Maria Izabel Azevedo Noronha é presidenta da APEOESP
10/06/2009

Os professores estaduais estão em campanha salarial e pelo reconhecimento social do magistério e vão à greve a partir de 3 de junho contra os Projetos de Lei Complementar nºs 19/2009 e 20/2009 que tratam, respectivamente, da contratação de professores temporários e da abertura de vagas para concurso e novas jornadas de trabalho. Ambos os projetos contêm graves problemas, que prejudicam os professores e a qualidade do ensino. Um dos principais problemas é a institucionalização da rotatividade dos professores entre as escolas de acordo com as regras fixadas no PLC nº 19/2009.

Ao longo deste movimento, em data a ser fixada, a APEOESP irá realizar um Encontro Estadual reunindo pais e mães de alunos que compõe conselhos de escolas para que possamos discutir a atual situação da rede estadual de ensino e, sobretudo, a necessidade de que seja assegurada a autonomia pedagógica das unidades, conforme está previsto nas Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira do Magistério Público - das quais fui relatora - aprovadas em 2 de abril pelo Conselho Nacional de Educação e homologadas em 28 de maio pelo Ministro da Educação.

Nós, professores, já fomos acusados - de forma mentirosa - de queimar apostilas em praça pública. Não o fizemos e não o faríamos, mas não podemos admitir a imposição de cartilhas, apostilas e guias curriculares impostos autoritariamente, restando ao professor o papel de simples executor de medidas baixadas de cima para baixo. Não vamos mais admitir que os professores sejam chamados de incompetentes por autoridades educacionais do Estado de São Paulo, enquanto proliferam problemas da rede estadual de ensino.

A APEOESP quer debater com os pais e mães de nossos alunos sobre os materiais didáticos e paradidáticos que vêm sendo distribuídos nas escolas estaduais. Não se trata de discutir a qualidade ou o tamanho de cada erro cometido, mas de saber se o tipo de gestão educacional, que propicia a ocorrência de erros como estes, vai ou não continuar com o novo secretário da Educação. Ou haverá abertura para que os professores participem da elaboração do projeto político-pedagógico das escolas como, aliás, prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (artigo 14, inciso I) e as Diretrizes Nacionais para Planos de Carreira (artigo IV, inciso XI)?

Hoje é preciso perguntar o que nossos alunos devem considerar certo ou errado nas escolas estaduais. Será que perdemos todos os parâmetros? Será que a equipe que impôs a professores e alunos os materiais inadequados que vêm sendo revelados a cada momento perdeu a referência dos valores morais e éticos? Como é possível distribuir a crianças de nove anos de idade materiais que trazem frases como "não ame - estupre"? Não é possível ironizar com palavras tão pesadas. Como podemos pensar em resolver a questão da violência nas escolas se aceitarmos este tipo de material? Queremos debater com os pais e mães porque eles têm um papel preponderante nesta questão.

As Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira propõem a avaliação para todos os integrantes dos sistemas de ensino (desde o mais simples, até os do mais alto escalão), no contexto da avaliação dos próprios sistemas. Mas, quem tem medo de avaliação? No Estado de São Paulo, fala-se em avaliação para tudo. Avaliação para isto, para aquilo... Mas, e a qualidade de ensino?

Infelizmente, a cada dia que passa, o secretário da Educação, ao invés de falar de seu projeto educacional, de seus planos para os próximos seis meses, para o próximo ano, tem que correr atrás de questões que sequer deveriam acontecer. O nosso Sindicato alertou por diversas vezes sobre os problemas que poderiam advir pela forma autoritária e centralizadora como se faz a gestão educacional no Estado de São Paulo. Avisamos às autoridades educacionais sobre a realidade das escolas e sobre a imperiosa necessidade de se assegurar aos professores a liberdade de cátedra, no contexto do projeto político-pedagógico da escola, do qual o professor deve participar elaborando e implementando.

Nós, da APEOESP, temos contribuições a dar e queremos dialogar com a Secretaria da Educação, num contexto de respeito e reconhecimento da nossa profissão. Do contrário, a rede estadual de ensino de São Paulo continuará enredada em problemas e erros que decorrem do autoritarismo e total falta de sintonia entre as políticas educacionais que vêm sendo adotadas, a realidade das escolas estaduais e as necessidades dos professores, dos alunos e de suas famílias.

Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP
Membro do Conselho Nacional de Educação

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