31 de jul de 2009

Conferência "Juventude e Comunicação" discute monopólio das empresas de mídia

Em documento final do encontro, jovens apresentam propostas que afirmam a comunicação como direito, e buscam intervir nos seguintes temas: Mídia e Educação, Comunicação e diversidade, Internet e novas tecnologias, Imagem do jovem na mídia e Participação popular e controle social dos meios.

** Informações da Cobertura Especial Revista Viração

A Conferência Nacional Livre Juventude e Comunicação, realizada no dia 25 de julho, iniciou com uma mesa de debate, onde foi discutida a importância da participação jovem na sociedade e outros aspectos da comunicação. Paulo Lima, diretor-executivo da Revista Viração, fez a abertura do evento e passou a palavra a Danilo Fraga, da Escola Estadual Carlos Maximiliano, que contou um pouco da história do lugar.

Nilton Lopes, do Virajovem Salvador, foi quem mediou o debate, que contou com a participação de Ísis Soares, da Rede Cala Boca já Morreu; Bia Barbosa, do Intervozes e Eugênio Bucci, ex-diretor da Agência Brasil e professor da Universidade de São Paulo (USP). Eugênio começou falando das relações da comunicação com a política brasileira; "o Estado precisa organizar e promover a comunicação, mas sem deter o poder sobre a informação", disse.

Bia Barbosa, por sua vez, discursou sobre a democratização da informação e criticou os grandes veículos de comunicação: "A nossa cultura, de forma geral, não aparece nos meios de comunicação. A diversidade do Brasil é fundamental", e completou falando da importância da comunicação para a formação da sociedade. A conferência tem o objetivo de decidir propostas para serem enviadas à Conferência Nacional de Comunicação, a ser realizada do dia 1 e 3 de dezembro, em Brasília.

A maioria dos brasileiros não tem acesso à internet e se informa por meio de televisão ou rádio e a única alternativa para quem não possui TV a cabo é aceitar a programação da rede aberta. Para mudar esta situação, é necessário criar regras e Políticas Públicas a fim de incentivar que todos produzam informação, e não sejam só receptores de conteúdo.

Isis Soares, que falou por último antes das perguntas, contou sobre o movimento de Comunicação Comunitária: "Esse movimento quer ouvir e mostrar o que as pessoas têm a dizer, o que eles veem e sentem. A programação é diferenciada e garante espaço para que os pequenos comerciantes sejam divulgados, além de garantir lugar para a opinião de diferentes pessoas".

Confira toda a cobertura realizada pela Viração



Carta Aberta da I Conferência Nacional Livre “Juventude e Comunicação”


As/Os jovens e adolescentes do Brasil, participantes da I Conferência Nacional Livre “Juventude e Comunicação”, que aconteceu em São Paulo, no dia 25 de julho de 2009, vêm socializar suas recomendações, propostas e suas considerações para a I Conferência Nacional de Comunicação.
Integrantes de redes, grupos e movimentos sociais, que atuam pela participação de jovens na construção da cidadania e garantia dos direitos humanos à comunicação, acreditamos que a conferência é um passo importante para a revolução da comunicação, no sentido não apenas de consumir, mas também de produzir, interagindo e formando alianças e parcerias.
Queremos que as juventudes não sejam meras espectadoras, mas participantes em todo o processo de construção dessa Conferência Nacional de Comunicação, tanto no âmbito local quanto no âmbito nacional, considerando que a população jovem representa 48 milhões. É importante salientar que boa parte dos produtos de comunicação são dedicados à faixa etária 12 a 29 anos, seja na programação da TV, seja pelo repertório de rádio, cinema, internet. Isso caracteriza a(o) adolescente e a(o) jovem como o maior público dos meios de comunicação brasileiros. Vale ainda ressaltar que os veículos de comunicação têm papel importante na formação desse público, influenciando diretamente padrões de comportamento e atitudes.
Na crença de que é preciso promover o acesso aos meios de produção, propiciar estímulo e fortalecer o potencial criativo dos jovens brasileiros e o conceito da comunicação como um direito inalienável, apresentamos a seguintes propostas:

1. Imagem do jovem na mídia
1.1. Incremento da programação para crianças e adolescentes na grande mídia, com a intenção de trazer temas políticos, sociais e/ou culturais.
1.2. Usar os meios de comunicação como ferramenta de aprendizado para adolescentes e jovens.
1.2. Incentivar as(os) comunicadoras(es) adolescentes e jovens (juvenis) a propagar os meios de comunicação alternativos entre as(os) jovens que não têm contato com os mesmos como forma driblar os estereótipos exibidos na grande mídia.
1.3. Propor pautas à mídia tradicional que contemplem a realidade da juventude brasileira.
1.4. Articular parceria com o CONJUVE – Conselho Nacional da Juventude – de modo a pressionar o Governo Brasileiro para dar mais representatividade às(aos) jovens em eventos voltados para comunicação.

2. Participação popular e controle social dos meios;

2.1. Construção de um marco legal (ex: estatuto) da comunicação elaborado pela sociedade civil com o poder público;
2.2. Financiamento público para mídias comunitárias e redirecionamento de parte da verba pública destinada a propaganda para veiculação em mídias comunitárias e alternativas.
2.3. Gestão compartilhada por meio de conselhos de comunicação que já existem e criação de conselhos estaduais e municipais.
2.4. Criar políticas públicas de disseminação do conceito da comunicação como um direito humano, em especial para adolescentes e jovens. Exemplos: Revista Viração, educom.radio, diálogos setoriais e outras iniciativas da área.

3. Internet e novas tecnologias

3.1. Transformar o acesso de alta velocidade à Internet em um direito, estabelecendo em todo o território nacional redes públicas de difusão do sinal de banda larga.
3.2. Estabelecer, no sistema público de ensino, um programa de formação em linguagens, técnicas, tecnologias, ética, princípios de compartilhamento da comunicação livre.
3.3. Maior clareza, transparência e debate popular em ações que visem à regulamentação e normatização do acesso e uso da Internet.
3. 4 Qualificar o uso das “lan houses”, oferecendo aos usuários e proprietários estímulos fiscais e tarifários e de crédito para que disponibilizem, em contrapartida, serviços de formação como os descritos no tópico anterior.

4. Comunicação e diversidade

4.1. Garantir a inclusão e o respeito à diversidade étnica/racial, de gênero e identidade de gênero, de orientação sexual religiosa e política.
4.2. Ampliar a circulação dos produtos culturais, em especial de produção independente, garantindo a consolidação de espaços de liberdade de expressão.
4.3. Que seja garantida participação (não apenas nas campanhas de saúde) nas campanhas publicitárias institucionais à representação dos grupos étnicos-raciais, de gênero e de identidade de gênero, religiosa e de orientação sexual.
4.4. Garantir políticas públicas de fomento à implementação dos pontos de mídia livre e independente.
4.5. Garantir, por meio de políticas públicas, concessões de veículos comunitários por plebiscito popular para rádios em todo Brasil.
4.6. Garantir, por meio de políticas públicas, a paridade de investimento por Estado.
4.7. Estabelecer que o Conselho Nacional de Comunicação fiscalize os veículos de comunicação quanto às terminologias usadas em suas publicações, principalmente àquelas relacionadas aos direitos da criança e da(o) adolescente e juventude.

Propostas Mídia e Educação:
4.8. Que seja garantido, por meio de políticas públicas, em todas as escolas públicas de ensino fundamental, médio e universidade, núcleos de comunicação gerenciados pelos estudantes.
4.9. Educação para mídia nas escolas estaduais por meio de educadores preparados para discutir e trabalhar o tema.
4.10. Produção e veiculação de conteúdos juvenis – concessão e concentração dos veículos de comunicação.
4.11. Criar centrais públicas de produção e formação em comunicação, com disponibilização de equipamentos para interessados em construir seus próprios produtos;
4.12. Ampliar fundos públicos permanentes e com volume significativo de recursos para produção e veiculação de conteúdo realizado pela juventude;
4.13. Criar um Conselho Nacional de Comunicação com ampla participação da sociedade civil, inclusive da juventude, para regulação dos meios de comunicação e das concessões, com mecanismos para evitar a predominância de interesses particulares no interior desse conselho;
4.14. Garantir que a comunicação seja pautada nos espaços de educação formal;
4.15. Democratizar a gestão das emissoras públicas e comunitárias com o fortalecimento da produção coletiva e compartilhada;
4.16. Estabelecer medidas anti-concentração horizontal, vertical e cruzada dos meios de comunicação, com a regulamentação do artigo 220 da Constituição Federal;
4.17. Garantir instrumentos de defesa contra violação dos Direitos Humanos nos meios de comunicação, especialmente dos direitos das crianças e dos adolescentes;
4.18. Regulamentar tempo mínimo de veiculação de produção comunitária e independente nas TVs abertas e na TV por assinatura;
4.19. Reservar espectro para emissoras públicas e comunitárias no rádio e na televisão.

Queremos convocar a todas e todos a unir esforços para que nossas recomendações sejam consideradas. Reiteramos que unir forças significa lutar junto à mídia para levarmos cultura, entretenimento e educação de boa qualidade para toda a população. E que nós jovens, sejamos construtores do presente, vislumbrando um futuro mais justo e igualitário para todos e todas.

Saudações
Adolescentes e jovens do Brasil

Assinam essas propostas:

Ação Educativa – São Paulo (SP)
Adolescentes Comunicadores da Plataforma dos Centros Urbanos – São Paulo
Alice – Agência de Notícias dos Direitos dos Adolescentes - Porto Alegre (RS)
Aracati
Arroz, Feijão Cinema e Vídeo
Artigo 19
Associação Cidade Escola Aprendiz – São Paulo (SP)
Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo
Associação dos Geógrafos Brasileiros
Associação Eremim
Associação Frida Kahlo
Associação Imagem Comunitária - Belo Horizonte (MG)
Associação Jovem do Monte Líbano
Associação Marly Cury
Bemfam – Recife (PE)
Cala-boca já morreu – São Paulo (SP)
Casa da Juventude Padre Burnier – Goiânia (GO)
Catavento Comunicação e Educação Ambiental – Fortaleza (CE)
Cenpec
Centro Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas – Maceió (AL)
Centro Acadêmico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Natal (RN)
Centro Cultural Bájò Ayò – João Pessoa (PB)
Centro Cultural Escrava Anastácia – Florianópolis (SC)
Centro de Referência da Juventude – Vitória (ES)
Centro Paula Souza
Cidade Escola Aprendiz
Cine Anônimo
Cipó Comunicação Interativa – Salvador (BA)
Ciranda - Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência – Curitiba (PR)
CNSA – Comunidade Nosa Senhora dos Artistas
Coletivo de Jovens Feministas de Pernambuco
Coletivo de Vídeo Popular
Comissão Paulista ProConferência – São Paulo (SP)
Conselho Estadual da Juventude da Bahia
Conselho Municipal da Juventude
CPI – Comunidade Periférica Informada
Creca Tatuapé – Casa Dom Luciano
Cria - Centro de Referência Integral de adolescentes – Salvador (BA)
Cufa – Cuiabá (MT)
Federação das Mulheres Paulistas
FELCO – Festival Latinoamericano de La Clase Obrera
Formare
Fórum de Defesa da Criança e do Adolescente - São Mateus
Fundação Athos Bulcão – Brasília (DF)
Fundação Friedrich Ebert/ C3 e UNICEF
Fundação Iochpe
Funzine Catraca: Pede Passagem
Girassolidário - Agência em Defesa da Infância e Adolescência – Campo Grande (MS)
Grupo Cultural Interfaces - Belo Horizonte (MG)
Grupo Escoteiro Quarupe
Grupo Jovens Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas – Porto Velho (RO)
Grupo Jovens Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas – Teresina (PI)
Grupo Okun de Cultura Afro-Brasileira
Instituto Alana – Projeto Criança e Consumo
Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania – Anápolis (GO)
Instituto Paulista da Juventude – São Paulo (SP)
Instituto Paulo Freire – São Paulo (SP)
Intervozes – São Paulo (SP)
Instituto Pólis / Coletivo Griots
Jornal Brasil de Fato
Jornal Cidadão – Rio de Janeiro (RJ)
Kizomba
Matraca - Agência de Notícias dos Direitos da Criança e do Adolescente - São Luís (MA)
Movimento Sou + Jovem
Nossa Tela
Oficina de Imagem - Belo Horizonte (MG)
Oficina Escola de Lutheria da Amazônia – Manaus (AM)
Ohana – Peace Child Brasileira
ONG Plugados na Educação
Organização da Juventude – Coral Cades
Pastoral da Juventude
Patchol's Família
Plataforma dos Centros Urbanos
Programa Municipal de DST/Aids de Campinas
Projeto Meninos e Meninas de Rua
Quarto Mundo
Rádio Interna da Escola e Jornal da Comunidade Onde Moro
Rede de Jovens Comunicadores da Baixada Maranhense – São Luís (MA)
Rede Interferência
Rede MAB – Movimento das (os) Adolescentes do Brasil
Rede Nacional de Jovens e Adolescentes Vivendo com HIV/Aids
Rede Nacional de Jovens e Adolescentes Vivendo com HIV/Aids
Rede Sou de Atitude - São Luís (MA)
Revista Viração – São Paulo (SP)
Saúde e Prevenção nas Escolas
Sem Placas – Sem Fronteiras
SENAC – São Paulo
SIM – Comissão Permanente do Fórum Sobre a Violência
Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo – Regional Vale do Paraíba e Litoral Norte
Skate Solidário

Fonte: Ação Educativa - 31.07.09

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