19 de set de 2009

Prefeitura corta gasto com mais de R$ 3 bilhões no banco

Kassab aumentou neste mês a verba para publicidade e em maio elevou o subsídio para viações de ônibus

Daniel Gonzales, do Jornal da Tarde - 18.09.09

SÃO PAULO - Ao mesmo tempo em que a cidade vem sofrendo cortes orçamentários em serviços essenciais, a Prefeitura de São Paulo tem mais de R$ 3 bilhões no banco. Em julho, esse era o valor depositado em contas bancárias e investido em aplicações como CDBs e cadernetas de poupança. Desde o mês passado, foram cortados 20% da verba da varrição de ruas, 10% na coleta do lixo e 12% na saúde, além de congelamentos em várias secretarias, anunciados por causa da crise financeira.

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Apesar dos cortes, o governo municipal aumentou em R$ 2,5 milhões, neste mês, a verba para publicidade (com intenção de gastar R$ 80 milhões até o fim do ano) e, em maio, já havia elevado de R$ 524 milhões para R$ 600 milhões os recursos reservados a subsídios para viações de ônibus que operam na capital, de modo a cumprir a promessa eleitoral de manter a tarifa em R$ 2,30 até dezembro. Para essa última operação, inclusive, foram usados recursos retirados das aplicações.

Apesar dos cortes, desde dezembro de 2008, último ano da gestão Serra/Kassab, a julho deste ano, sétimo mês do atual governo Kassab, o volume de dinheiro depositado em bancos aumentou mais de R$ 400 milhões - de R$ 2,6 bilhões para os atuais R$ 3 bilhões -, principalmente por causa da renda com juros das aplicações.

Esse dinheiro corresponde ao superávit (sobras) de orçamento. Foi acumulado pela Prefeitura desde o fim da gestão Marta Suplicy (PT), em 2004, e é aplicado no mercado financeiro para reforçar o cofre municipal. No início do ano passado, o volume superou R$ 5 bilhões, mas foi reduzido à metade no fim de 2008, ano eleitoral.

Os recursos acumulados servem como reserva para uso em situações emergenciais, de acordo com explicações dadas pelo secretário municipal de Planejamento, Manuelito Magalhães Jr., no fim do ano passado. Parte, segundo ele explicou à época, fica vinculada a "restos a pagar" de gestões passadas. Porém, sempre há pelo menos R$ 1 bilhão livre do total que existe nos cofres.

Na quinta-feira, 17, a reportagem solicitou à Secretaria de Planejamento uma explicação sobre o porquê de o dinheiro não ser usado para cobrir as despesas que tiveram de ser cortadas. Porém, a secretaria limitou-se a informar que o secretário não daria explicações.

O vereador Antonio Donato, do PT, cujo gabinete levantou os dados no sistema eletrônico de Orçamento Municipal (NovoSeo), informou que já fez vários questionamentos à administração municipal sobre os recursos, mas que sempre obtém uma resposta genérica de que a gestão guarda o dinheiro por "responsabilidade fiscal". Porém, especialistas dizem que o capital de giro suficiente para o funcionamento de todos os setores do governo municipal seria de R$ 2 bilhões, o equivalente a um mês de arrecadação da cidade com impostos e taxas. "Não dá para entender o porquê de, nesta crise, o caixa ficar tão alto assim", avalia o vereador.

SECRETARIAS

Sete secretarias paulistanas - Educação, Saúde, Transportes, Habitação, Subprefeituras, Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) e Serviços - também estão, desde o início do ano, com parte do orçamento contingenciado (congelado), também sob a justificativa da crise mundial. Em alguns casos, como o da Siurb, os cortes atingiam, até ontem, mais da metade (52%) do orçamento do ano, prejudicando a capacidade de investimento.

O volume de verbas congeladas dessas sete secretarias atinge mais de R$ 2,5 bilhões.

Por Professor Isaias - 18.09.09

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