3 de nov de 2010

Internauta responderá por racismo e incitação pública de prática de crime

Do Vi o mundo - 03.11.2010

OAB-PE vai à Justiça contra ofensas a nordestinos no Twitter

03/11/2010

A seção Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrar com uma representação criminal na Justiça de São Paulo contra a onda de ataques aos nordestinos divulgada por meio do Twitter após a eleição de Dilma Rousseff.

No domingo à noite — logo após o anúncio da vitória de Dilma, sobre o candidato demo-tucano, José Serra — usuários da rede de microblogs começaram a postar mensagens ofensivas aos nordestinos, relacionando o resultado à boa votação de Dilma no Nordeste.

A representação da OAB-PE é contra a estudante de Direito Mayara Petruso, de São Paulo, uma das responsáveis pelo início dos ataques.

 Segundo o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, Mayara deverá responder por crime de racismo (pena de dois a cinco anos de prisão, mais multa) e incitação pública de prática de crime (cuja pena é detenção de três a seis meses, ou multa), no caso, homicídio.

Entre as mensagens postadas pela universitária, há frases como: “Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!”.

“São mensagens absolutamente preconceituosas. Além disso, é inadmissível que uma estudante de Direito tenha atitudes contrárias à função social da sua profissão. Como alguém com esse comportamento vai se tornar um profissional que precisa defender a Justiça e os direitos humanos?”, diz Mariano. 
Xenofobia na rede
Em julho deste ano, a seção pernambucana da Ordem já havia prestado queixa à Polícia Federal contra pelo menos dez usuários do Twitter, por mensagens ofensivas aos nordestinos após as enchentes na região.

“Essas redes sociais são meios de comunicação de alcance nacional, e crimes que ocorram nelas são de ordem federal. São ofensas que atingem a todos os nordestinos, existe um direito difuso aí sendo desrespeitado” completa Mariano, para quem o nível agressivo da campanha pela internet este ano, apesar de não justificar os ataques, pode tê-los estimulado.

No domingo, usuários do Twitter insatisfeitos com a vitória de Dilma começaram a postar frases como “Tinham que separar o Nordeste e os bolsas vadio do Brasil” e “Construindo câmara de gás no Nordeste matando geral”.

Como reação, outros usuários passaram a gerar uma onda de mensagens com “#orgulhodesernordestino”, hashtag que ficou entre os primeiros lugares no ranking mundial de temas mais citados no Twitter.

Com agências
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Leia mais 

Escritório de advocacia diz lamentar 'infeliz opinião' de ex-estagiária acusada de racismo

O escritório Peixoto e Cury Advogados, de São Paulo, confirmou hoje que a estagiária e estudante de Direito Mayara Petruso não faz mais parte de seu quadro de funcionários.

A assessoria do escritório se nega a dizer quando e o motivo pelo qual a jovem deixou o emprego.

"O Peixoto e Cury Advogados confirma que a estudante de Direito, Mayara Petruso foi sua estagiária, porém, não faz mais parte dos quadros do escritório. Com muito pesar e indignação, lamenta a infeliz opinião pessoal emitida, em rede social, pela mesma, da qual apenas tomou conhecimento pela mídia e que veemente é contrário, deixando, assim, ao crivo das autoridades competentes as providências cabíveis", afirmou, em nota, o escritório.

Ela é apontada como autora de uma série de comentários racistas no Twitter, feitos logo após as eleições, responsabilizando os nordestinos pela vitória de Dilma Rousseff (PT).

"Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!", teria escrito a estudante no microblog.

A declaração provocou reações dos internautas, que se posicionaram contra e, alguns, a favor. Mais tarde, ela cancelou seu perfil no Twitter, Facebook e Orkut.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Pernambuco afirmou que irá pedir amanhã ao Ministério Público Federal, em São Paulo, a abertura de uma ação penal contra a estudante.

A estudante ainda não foi encontrada pela reportagem.

FSP - 03.11.2010

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