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27 de out. de 2010

SP corta vaga de bebês para atender criança de 4 e 5 anos



Creches abrigarão crianças de 3 anos para gestão ampliar vagas na pré-escola

Deficit na pré-escola hoje é de 41 mil vagas; lei federal obriga atendimento a alunos a partir dos 4 anos 


FÁBIO TAKAHASHI
- FSP -27.10.2010

A Prefeitura de São Paulo decidiu transferir vagas hoje oferecidas a bebês em creches para crianças de quatro e cinco anos na pré-escola.
 
A medida já valerá em 2011 e vai criar um efeito cascata. Lei federal prevê a obrigatoriedade de vagas em escolas para crianças a partir de quatro anos - hoje é aos seis. 
O prazo para cumprimento da regra acaba em 2016. Como já há deficit de 41 mil vagas na pré-escola (que hoje atende crianças de três a cinco anos), a prefeitura transferirá as de até três anos e 11 meses para as creches, onde já há 125 mil na fila de espera. 
O contingente de crianças na faixa etária de três anos a três anos e 11 meses ocupará lugares de bebês, na faixa de um ano. Para essa idade, será reduzida a oferta de vagas, hoje em 19 mil. 
O número de postos cortados para bebês e o aumento para crianças mais velhas só serão definidos após a matrícula: as escolas poderão adequar suas vagas à demanda. Reduzindo o número de bebês, as creches poderão atender, com a atual estrutura, mais crianças. Isso porque um educador é responsável por sete bebês. Mas, para crianças na faixa de três anos, as turmas podem ter até 25 alunos. 
"Precisamos nos adequar à legislação", disse ontem à Folha o secretário da Educação, Alexandre Schneider. "Acho que a maioria das mães vai ficar feliz. Haverá mais crianças na creche, que possui jornada maior." A jornada diária na creche é de dez horas. Na pré-escola, fica entre quatro e seis. 

MOMENTO

Para educadores, o problema no ensino infantil paulistano é a falta de vagas. "Como o cobertor é curto, é preciso fazer escolhas esdrúxulas", diz Salomão Ximenes, um dos coordenadores da ONG Ação Educativa e do movimento Creche para Todos. Neste momento, porém, ele entende que a decisão foi certa. "Criança de três na pré-escola é ilegal." 
Mesma opinião tem a pesquisadora da USP Tizuko Morchida Kishimoto. Para ela, no entanto, a prefeitura criou um novo problema. 
"Como o espaço é o mesmo e o dinheiro também, estão tirando as crianças pequenininhas. Estudos mostram a importância do estudo de zero a três anos." 
Cesar Callegari, do Conselho Nacional de Educação, considera a medida correta, mas diz que a prefeitura precisa "acelerar os esforços" para atender a demanda. 

Colaborou TALITA BEDINELLI