A Petrobras gostaria de esclarecer algumas informações publicadas hoje (10/06) em sua coluna. É importante ressaltar que não há “concorrência pública” para patrocínios, com ou sem Lei Rouanet. Os patrocínios são firmados através de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de acordo com o Decreto N. 2.745, de 24 de agosto de 1998, que regula os procedimentos licitatórios da Petrobras. Mesmo na Lei 8.666/93 eles seriam contratados da mesma forma.
A Companhia patrocina projetos que atendam às diretrizes e ações estratégicas da empresa, que estejam no entorno das unidades de negócio e, ainda, escolhidos via seleção pública para 
democratizar o acesso aos investimentos da Companhia.
O projeto da Fundação José Sarney foi enviado para avaliação da Petrobras após a aprovação pelo Ministério da Cultura. Ele foi patrocinado via Lei Rouanet que garante 100% de abatimento do valor no imposto de renda da Companhia. O projeto é relacionado à conservação de acervo histórico, um dos pilares do Programa Petrobras Cultural.
Como já informado, nos casos de utilização da Lei Rouanet, a prestação de contas pelo patrocinado é feita diretamente ao Ministério da Cultura (MinC).
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