3 de set de 2009

Senadores querem fim de restrições para internet

Agora - 03.09.09

Os senadores irão derrubar as restrições à cobertura eleitoral na internet aprovadas anteontem na reforma eleitoral, mas não definiram como. Relator da reforma, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) estuda incluir no parecer referência à liberdade de expressão.

É a fórmula encontrada para eliminar restrições ao trabalho de sites, blogs e portais, aprovadas pela Câmara em julho e por comissões do Senado anteontem. Mas o artigo sobre internet não seria revogado, o que daria a Azeredo o discurso de que não recuou. Em vez da revogação, o artigo traria a reprodução do inciso 4º do artigo 5º da Constituição, que diz que "é livre a manifestação do pensamento".

Da maneira como está, a nova lei equipara a internet a rádios e TVs, embora não seja concessão pública. Isso tem como consequência várias restrições, como a proibição de emitir opinião sobre candidato e de entrevistar só um concorrente.

A nova lei eleitoral será votada na semana que vem no plenário do Senado.

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