Justiça cassa um quarto da Câmara de Vereadores de São Paulo

Estadão - 19.10.09

Treze vereadores e um suplente receberam doações da Associação Imobiliária Brasileira na eleição de 2008

SÃO PAULO - O juiz eleitoral Aloísio Sérgio Resende Silveira cassou e tornou inelegíveis por três anos um suplente e 13 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo que receberam, nas eleições de 2008, doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB). A entidade que diz representar os interesses do setor imobiliário ganhou notoriedade no último pleito por figurar entre os maiores financiadoras de campanha – foram R$ 2,94 milhões apenas a 26 candidatos vitoriosos da capital. Uma investigação do Ministério Público Estadual, contudo, apontou que a AIB seria um braço do Secovi (sindicato das imobiliárias e administradoras).

Em 2008, somando as doações aos candidatos derrotados e àqueles que concorreram em outras cidades – 44 políticos no total –, A AIB doou um montante que chega a R$ 4,43 milhões. Como a Lei Eleitoral (9.504/97) limita a doação das entidades a 2% de sua receita no ano anterior, a AIB teria de ter arrecadado no mínimo R$ 325 milhões em 2007, se for levado em consideração os valores doados em 2008. Segundo o MP, a entidade não mostrou ter essa capacidade financeira.

A entidade não tem funcionários registrados e a sede, na Avenida Brigadeiro Luís Antonio, é um escritório fechado, sem expediente de trabalho. Dois anos antes, em 2006, a AIB já havia caído na malha fina da Receita Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por doações irregulares.

Entre os cassados, estão Carlos Bezerra Júnior, o líder da maior bancada da Casa, o PSDB, com 13 vereadores, o principal parlamentar ligado ao setor dos transportes, Ricardo Texeira, o corregedor da Câmara, Wadih Mutran (PP), o vice-presidente da Casa, Dalton Silvano (PSDB), e o principal representante dos evangélicos e ex-presidente da Assembléia, Carlos Apolinário (DEM). A Câmara tem 55 vereadores.

CONDENADOS

Domingos Dissei (DEM)

Marcus Vinícius de Almeida Ferreira, suplente

Marta Costa (DEM)

Carlos Apolinário (DEM)

Adilson Amadeu (PTB)

Gilson Barreto (PSDB)

Dalton Silvano (PSDB)

Adolfo Quintas (PSDB)

Abou Anni (PV)

Ricardo Teixeira (PSDB)

Wadin Mutran (PP)

Ushitaro Kamia (DEM)

Carlos Alberto Bezerra Júnior (PSDB)

Claudinho (PSDB)

ABSOLVIDOS

Antonio Goulart (PMDB)

Noemi Nonato (DEM)

Floriano Pesaro (PSDB)

Toninho Paiva (PR)