Promotoria quer crianças de até 3 anos nas cresches de SP.
ALINE MAZZO e ADRIANA FERRAZ - "AGORA" 15-10-09
O Ministério Público entrou com ação na qual pede a matrícula de alunos com até 3 anos em creches paulistanas a partir do ano que vem.
Desde janeiro, a gestão de Gilberto Kassab (DEM) tem enviado alunos dessa idade para Emeis (Escolas Municipais de Ensino Infantil), na tentativa de reduzir o deficit de vagas em creche, que é de 84.807 -uma das principais promessas de Kassab é zerar o deficit ao fim do mandato.
Segundo promotores, as Emeis não possuem espaço adequado, além de reunirem um número excessivo de alunos em sala, o que é incompatível com os cuidados necessários nessa faixa etária.
Pelo menos 48 mil alunos de 3 anos foram postos direto em Emeis de forma "ilegal", segundo promotores.
A ação diz que, por maior que seja a demanda nas creches, isso "não autoriza o sucateamento de serviço de educação infantil" da rede.
O Ministério Público levou em conta na ação um parecer de professores da Faculdade de Educação da USP que aponta falta de infraestrutura nas Emeis para atender crianças de até 3 anos -o texto afirma, inclusive, que a estrutura é inadequada até para alunos de 4 e 5 anos.
Também chamam atenção para o fato de as Emeis terem turnos de 4h -contra as 10h das creches-, não terem instalações para descanso de crianças e não darem atendimento individualizado.
Antes da ação, os promotores visitaram Emeis a fim de verificar os problemas.
Outro lado
A Secretaria Municipal da Educação informou que não comentaria a ação movida pelo Ministério Público por não ter sido notificada ainda.
Caso a Justiça atenda à demanda da ação dos promotores, a administração municipal estará sujeita a pagar multa diária de R$ 1.000 para cada sala de aula de Emei que estiver com crianças com idade inferior a 4 anos.
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Ministério Público flagra alunos dormindo sentados
Aline Mazzo e Fernanda Barbosa - Agora - 15-10-09
Salas superlotadas, pouco espaço e condições inadequadas para atender às crianças foram os problemas encontrados pelas promotoras e assistentes sociais do Ministério Público em visita a duas Emeis da cidade.
Na Emei Regente Feijó, no Cambuci (zona sul de SP), a sala de alunos de três anos (primeiro estágio) tinha 40 crianças, que se apertavam para ouvir a professora contar história. Algumas até dormiam sentadas, debruçadas sobre as mesas, pois não havia espaço para que elas descansassem.
A professora ainda disse que os pais não podem enviar os medicamentos dos filhos, pois ela não tem possibilidade de controlar as doses devido ao número excessivo de crianças.
Na Emei Ângelo Martino, na Bela Vista (centro de SP), a sala, segundo o documento, não comportava seus 30 alunos mais a professora, a diretora e os integrantes da Promotoria. E criança de três anos vão ao banheiro sozinhas, pois a professora não pode deixar o local. Mesmo assim, alguns pais se contentam por ter a vaga. "Meu filho tem muitos amiguinhos e sempre fala deles", diz Volmir Adriano dos Santos, 35 anos.
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