Crianças do mundo inteiro, uni-vos!

As crianças têm toda a infância a perder se não soltarem a imaginação e abrirem as caixas de brinquedos para libertar a Esperança como uma pandorga livre no ar. Têm um mundo a sonhar e realizar como seus.

Crianças, coloquem em primeiro lugar, como ponto fundamental, a questão de se apropriarem de todas as terras para plantar flores e grãos com suas pás, baldes e regadores. Finalmente, unam-se para que todos as entendam em todos os países.

Ativista alerta sobre a importância da organização da militância petista na internet

Coordenador do Movimento dos Ativistas Virtuais do PT-SP, o internauta Adolfo Pinheiro Fernandez alerta que o partido deve ficar atento, e se organizar junto aos militantes que usam a internet como local de debate. Fernandez alerta ainda que os partidos da oposição contratariam internautas, que espalham e-mails difamatórios, como os que foram corriqueiros nas eleições passadas. Ainda segundo ele, o PT tem uma militância enorme nas redes sociais, que precisa estar organizada para os debates. Outro alerta é em referência à democracia na rede. O ativista diz que é preciso ficar atento para eventuais leis que não permitam a democracia e a popularidade na rede mundial de computadores.

Confira abaixo a entrevista completa.

Campanha vai combater o racismo contra crianças

“Em um mundo de diferenças, enxergue a igualdade”. Este é o nome da campanha lançada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Ministério da Educação e com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Sua proposta é combater o racismo contra crianças negras e indígenas. Um dos objetivos é orientar os adultos sobre como tratar o tema da diversidade com as crianças e evitar que o preconceito se estabeleça.

“Nossa responsabilidade como adulto é trabalhar para que a situação não se perpetue.Diante de uma situação de discriminação no cotidiano, muitos não sabem como explicar de forma adequada a questão da diversidade para uma criança, seja ela branca, negra ou indígena”, explica a representante da Unicef no Brasil, Helena Oliveira Silva.

Infância marcada - A especialista afirma que o preconceito ocupa uma dimensão “muito subjetiva” no dia a dia da criança, seja na escola ou em outros ambientes, e que pela vulnerabilidade da própria idade, causa muito mais impacto neste público. “A criança vítima de preconceito, que é estereotipada, tem o desenvolvimento da sua identidade afetado. Isso marca a infância dela”, ressalta.

Já a secretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira, considera a iniciativa um “puxão de orelha na sociedade em geral e nos responsáveis pelas políticas públicas para o setor”, porque chama a atenção para a criminalização da adolescência negra no país.

“Aprender a viver junto” – O secretário de Educação Continuada do MEC, André Lázaro, cita a amplitude do processo educacional como um dos motivadores da campanha. “Educação é mais do que aprender a ler, escrever e contar. É aprender a viver junto, a não se intimidar diante da opressão e encontrar na vida forças para enfrentar resistências”, entende.

Diferentes setores da sociedade civil participaram da construção da campanha, entre elas: Ação Educativa, Ceafro, Tribo Jovem, Geledés, comunidades Pataxós, Coiab e Andi. Várias organizações já anunciaram apoio à iniciativa e veicularão peças da campanha. São elas: MTV, Canal Futura, Orla Rio, EBC, Discovery Channel e Afrobras. Grupos religiosos também estão mobilizados em torno da campanha, desenvolvendo mensagens de sensibilização sobre o tema em suas comunidades.

A campanha, que divulgará dois vídeos em emissoras de televisão e na internet, contará também com o blog, onde crianças e jovens poderão contar histórias de sucesso ou de discriminações que tenham sofrido ou presenciado.

Fonte: Brasília Confidencial - 30.11.2010

Prefeitura de São Paulo freia expansão da pré-escola

Gestão Kassab pretende ampliar ensino a crianças de 4 e 5 anos, mas diz que reduziu investimentos para reorganizar rede

Crianças de 3 anos deixarão a pré-escola e irão para creches; com isso, atendimento a bebês será reduzido

FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO

Apesar do deficit de 41 mil vagas, a Prefeitura de SP reservou (empenhou) apenas 36% dos recursos previstos para construir pré-escolas.
A retenção de gastos ocorre justamente quando a prefeitura, seguindo recomendação federal, decidiu aumentar o atendimento a crianças de quatro e cinco anos -faixa atendida pela pré-escola. Lei de 2009 exige que essa etapa seja obrigatória em 2016.
Dos R$ 22,8 milhões previstos no Orçamento para este ano para construção de pré-escolas, a prefeitura empenhou R$ 8 milhões. No jargão administrativo, empenhar significa reservar verba para uma ação. Considerado o quanto já foi gasto (liquidado), a taxa cai para 9,8%.
A gestão Gilberto Kassab (DEM) diz que não investiu o previsto no Orçamento porque analisava a reorganização do ensino infantil (pré-escola e creches), após mudanças na legislação federal.
Conforme a Folha mostrou anteontem, para crianças de até um ano que estão na fila será mais difícil conseguir vaga em 2011. Parte desses postos será transferida às de quatro e cinco anos.
O movimento ocorre porque a prefeitura decidiu manter nas creches, em 2011, crianças de três anos. Pela regra atual, essa faixa iria para a pré-escola. A mudança é uma recomendação federal.
Assim, os lugares ocupados pelas de três anos serão ocupadas por alunos de quatro e cinco. Mas, como há deficit de 125 mil vagas nas creches, a prefeitura terá de diminuir a oferta de vagas para bebês de até um ano, para compensar a permanência de crianças de três anos.
A diminuição de vagas para bebês e o aumento para crianças de três anos na creche permitem atender mais alunos com a mesma estrutura -na faixa de zero a um ano, são sete crianças por educador; para a faixa de três anos, são 25 para um.

CRÍTICA

 
Coordenador da ONG Ação Educativa e do movimento Creche para Todos, Salomão Ximenes discorda dos critérios da prefeitura paulistana. "A justificativa de reorganização não é válida, considerando o enorme deficit de vagas que há na cidade", diz.
"A prefeitura tem levantamentos detalhados de onde está a demanda por vagas, independentemente das novas normas. Parece um caso de omissão, porque há dinheiro. O não investimento é feito de forma deliberada."
A situação das verbas para ampliação de pré-escolas é pior do que para construção de unidades: apenas 13% foram empenhados.
Para as creches, o volume gasto está mais alto: 63% do previsto para construção e 45% para ampliação.
Na campanha, Kassab prometeu zerar o deficit de vagas em creches e pré-escolas.

Educação infantil é "prioridade", afirma secretaria 

DE SÃO PAULO

A Secretaria Municipal da Educação afirmou que teve de rever seu planejamento após a homologação, em julho, de norma federal que recomendou a inclusão de crianças de três anos em creches.
Até então, em São Paulo, essa faixa etária iria para a pré-escola. "Não se trata de uma escolha da secretaria. E é também mais um dos muitos elementos que compõem o planejamento desta pasta", diz a secretaria, em nota.
Também como explicação para o gasto abaixo do previsto para a ampliação de pré-escolas, ela diz que alguns editais para construção atrasaram devido a contestações do Tribunal de Contas do Município.
A prefeitura afirma ainda que a "educação infantil [creches e pré-escolas] é prioridade para esta gestão". O texto diz que, desde 2004, o orçamento para a área foi quintuplicado (de R$ 160 milhões para R$ 810 milhões).
"O planejamento efetuado para a educação infantil prevê o atendimento da demanda da pré-escola até 2012, em turnos de seis horas. Já no ano que vem, o número de unidades ainda em três turnos de quatro horas será de apenas 13, em um universo de 507", afirma a secretaria.

Audiência Pública - Orçamento Municipal para a Educação da cidade de São Paulo

Foto: Juvenal Pereira (câmara municipal de Sâo Paulo)

8 de novembro, 2a. feira, às 9h30 – Salão Nobre da Câmara Municipal
Viaduto Jacareí, 100, 8o. andar

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo convocou para o próximo dia 8 de novembro, 2a. feira, às 9h30, a audiência pública destinada a debater as propostas do Executivo para o orçamento da educação municipal em 2011. A proposta encaminhada pelo Executivo aos vereadores prevê receitas e despesas no montante de aproximadamente R$ 34 bilhões, dos quais cerca de R$ 7 bilhões para Educação. 

O projeto na íntegra está no site da Câmara: 

http://www.camara.sp.gov.br/central_de_arquivos/orcamento2011/proposta2011-011010.pdf

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a comissão tem que realizar, no mínimo, duas audiências públicas durante a tramitação do projeto e foi aprovado um calendário de audiências temáticas e regionais. A sociedade civil pode apresentar sugestões de mudanças no texto aos vereadores, que têm até dia 31 de dezembro para aprovar a lei.

É fundamental que nós, educadoras/es, estudantes e movimentos sociais, estejamos lá, para que o debate sobre a destinação de recursos à educação municipal seja efetivamente um debate público em nossa cidade, sobre o qual possamos opinar e interferir.

GT Educação / Rede Nossa São Paulo

SP corta vaga de bebês para atender criança de 4 e 5 anos

Creches abrigarão crianças de 3 anos para gestão ampliar vagas na pré-escola

Deficit na pré-escola hoje é de 41 mil vagas; lei federal obriga atendimento a alunos a partir dos 4 anos 

FÁBIO TAKAHASHI - FSP -27.10.2010

A Prefeitura de São Paulo decidiu transferir vagas hoje oferecidas a bebês em creches para crianças de quatro e cinco anos na pré-escola.  
A medida já valerá em 2011 e vai criar um efeito cascata. Lei federal prevê a obrigatoriedade de vagas em escolas para crianças a partir de quatro anos - hoje é aos seis. 
O prazo para cumprimento da regra acaba em 2016. Como já há deficit de 41 mil vagas na pré-escola (que hoje atende crianças de três a cinco anos), a prefeitura transferirá as de até três anos e 11 meses para as creches, onde já há 125 mil na fila de espera. 
O contingente de crianças na faixa etária de três anos a três anos e 11 meses ocupará lugares de bebês, na faixa de um ano. Para essa idade, será reduzida a oferta de vagas, hoje em 19 mil. 
O número de postos cortados para bebês e o aumento para crianças mais velhas só serão definidos após a matrícula: as escolas poderão adequar suas vagas à demanda. Reduzindo o número de bebês, as creches poderão atender, com a atual estrutura, mais crianças. Isso porque um educador é responsável por sete bebês. Mas, para crianças na faixa de três anos, as turmas podem ter até 25 alunos. 
"Precisamos nos adequar à legislação", disse ontem à Folha o secretário da Educação, Alexandre Schneider. "Acho que a maioria das mães vai ficar feliz. Haverá mais crianças na creche, que possui jornada maior." A jornada diária na creche é de dez horas. Na pré-escola, fica entre quatro e seis. 

MOMENTO
Para educadores, o problema no ensino infantil paulistano é a falta de vagas. "Como o cobertor é curto, é preciso fazer escolhas esdrúxulas", diz Salomão Ximenes, um dos coordenadores da ONG Ação Educativa e do movimento Creche para Todos. Neste momento, porém, ele entende que a decisão foi certa. "Criança de três na pré-escola é ilegal." 
Mesma opinião tem a pesquisadora da USP Tizuko Morchida Kishimoto. Para ela, no entanto, a prefeitura criou um novo problema. 
"Como o espaço é o mesmo e o dinheiro também, estão tirando as crianças pequenininhas. Estudos mostram a importância do estudo de zero a três anos." 
Cesar Callegari, do Conselho Nacional de Educação, considera a medida correta, mas diz que a prefeitura precisa "acelerar os esforços" para atender a demanda. 

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Colaborou TALITA BEDINELLI

Haddad: Dilma é a única candidata que se comprometeu com a Educação

Campanha de Serra faz ofertas a evangélicos

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21/10/2010 - 08h09

BRENO COSTA - DE SÃO PAULO

A campanha de José Serra (PSDB) está oferecendo benefícios a igrejas evangélicas e a entidades a elas ligadas em troca de apoio de pastores à candidatura tucana. O mesmo foi feito na campanha do governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin.

O responsável pelo contato com os líderes é Alcides Cantóia Jr., pastor da Assembleia de Deus em São Paulo.

Ele responde pela "coordenadoria de evangélicos" da campanha, criada ainda no primeiro turno exclusivamente para angariar apoios entre evangélicos.

"Disparo entre 150 e 200 telefonemas por dia, mais ou menos", diz Cantóia, que trabalha numa espécie de guichê montado no térreo do edifício Praça da Bandeira (antigo Joelma), quartel-general da campanha de Serra. No local, ele também recebe pastores para "um café".

Os telefonemas são feitos para pastores de várias denominações em todo o Estado de São Paulo, em busca de pedido de voto em Serra entre os fiéis de suas respectivas igrejas.

Segundo Cantóia, entre os argumentos para conquistar o engajamento dos evangélicos, além do discurso relativo a valores, como a posição contrária à descriminalização do aborto, está a promessa de apoio a parcerias entre essas igrejas e entidades assistenciais a elas vinculadas com prefeituras e governo, em caso de vitória tucana.

Como exemplo, cita a possibilidade de, com os tucanos no poder, igrejas poderem oferecer apoio a crianças e adolescentes, complementando o período que elas passam na escola. Assistência a idosos também é citada.

"O objetivo é levar as crianças para dentro da igreja", afirma o pastor. "Esse é um dos argumentos. Seriam igrejas em tempo integral, complementando a atividade da escola."

Cantóia afirma, também, tentar intermediar demandas recebidas de pastores junto a prefeituras. Por exemplo, pedidos para que entidades funcionem como creche ou que virem intermediárias do programa Viva Leite, do governo estadual.

Alcides diz ter sido um dos articuladores que levou os pastores Silas Malafaia, do Rio de Janeiro, e José Wellington Bezerra, de São Paulo, ambos da Assembleia de Deus, a gravarem depoimentos de apoio a Serra, exibidos em sua propaganda na TV.

O Conselho dos Pastores de São Paulo, que reúne representantes de diversas denominações protestantes, estima que cerca de 80 mil pastores em SP apoiem Serra.

Leia mais

Tucanos admitem oferecer os benefícios a evangélicos

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O oferecimento de benefícios, como parcerias governamentais com entidades ligadas a igrejas evangélicas, foi admitido pela campanha de José Serra à Presidência.

No entanto, negou que a campanha, por meio do pastor Alcides Cantóia Jr., tome a iniciativa do contato com pastores.

"A Coordenadoria de Evangélicos faz apenas a intermediação entre partido e segmento evangélico, quando somos procurados", afirma a assessoria da campanha, em resposta a perguntas enviadas por e-mail.

A campanha diz que o trabalho é semelhante ao realizado por outras coordenadorias, como de Juventude, Diversidade, Mulheres, Nordestinos, entre outras.

Segundo a campanha de Serra, "a função do pastor Alcides Cantóia é atender às demandas de ações e eventos dirigidos ao segmento dos evangélicos".

Questionada se considera legítima a negociação de benefícios em troca de apoio, a campanha nega que haja "negociação".

"Não se trata de uma negociação, mas de uma ação de atendimento a segmentos específicos", diz a assessoria.

No e-mail, a assessoria também afirma que Serra "tem reiterado em diversas ocasiões sua intenção de promover parcerias com todas as entidades e instituições religiosas e filantrópicas, em diversas áreas da gestão pública, como a Saúde."

"Dois professores na sala de aula", propaganda mentirosa do governo Serra

A rede de ensino pública do Estado de São Paulo tem mais 5 mil escolas, 240 mil professores e 5 milhões de alunos.

Veja este comercial. É de 2009, quando José Serra (PSDB) era governador. O tema dois professores na sala de aula é um dos principais “pontos de venda”.

Gostaria que o esquema dos dois professores fosse implantado na escola de seus filhos, sobrinhos ou netos? E que fosse disseminado por todo o Brasil?

“Pois a história dos dois professores na sala de aula é mentira ”, denuncia o professor Fábio Moraes. “É para iludir a população dos outros estados, pois os pais, os alunos e os professores de São Paulo já sabem que é um engodo. Eu desafio o ex-governador José Serra a mostrar uma única sala de aula na rede pública estadual onde existam dois professores. Nunca houve isso.”

Fábio Moraes é secretário do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Nessa condição, percorre continuamente toda a rede pública. O esquema propagandeado dos dois professores seria para crianças aprendendo a ler e a escrever, ou seja, nas classes do atual segundo ano do primeiro grau (antigo primeiro ano primário).

Fábio explica por que considera a propaganda enganosa:

1º) O que existe em algumas salas é a presença de um professor e de um estagiário, que não é professor formado.

2º) Os estagiários são remanescentes do Projeto Escola da Família, do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), que José Serra reduziu drasticamente. Por esse projeto, as escolas eram abertas nos fins de semana para a comunidade, e os estagiários atuavam como monitores. Serra alocou então parte dos estagiários do Escola da Família no Projeto Dois professores na sala de aula.

3º) Desde 1998, há crescente municipalização do ensino das primeiras séries do primeiro grau, justamente quando as crianças aprendem a ler e a escrever. O governo do Estado foi transferindo pouco a pouco essa responsabilidade para as prefeituras. Assim, hoje são poucas escolas da rede pública estadual que atuam na alfabetização. A maior parte das classes dos primeiros anos está nas mãos das prefeituras e não do Estado, como a propaganda do governo estadual pode levar muitas pessoas a acreditar.

4º) Além disso, o governo estadual coloca até 40 alunos numa sala. Mesmo que fossem dois professores de verdade em classe, do ponto de vista pedagógico é inadequado. Já está comprovado que o ideal, para a aprendizagem, são salas de 20 alunos. Por que não organizar salas de 20 alunos com um professor em cada uma? Pedagogicamente traria mais ganhos aos alunos.

“Não somos contra os estagiários, que são vítimas também desse processo”, salienta Fábio . “A questão é a propaganda enganosa. É só marketing. Os maiores interessados – alunos, pais, professores e os próprios estagiários – não foram ouvidos, para mostrar aos governantes de plantão o que realmente é necessário para melhorar o sofrível padrão de ensino no Estado de São Paulo.”

O Viomundo consultou a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo sobre os dois professores na sala de aula. A assessoria de imprensa respondeu por e-mail:

O segundo professor será disponibilizado em classes do 2º ano do Ensino Fundamental (antiga 1ª série no ensino de 8 anos). Temos 97 instituições de ensino superior inscritas, porém até o momento foram firmados apenas 3 convênios, que totalizam 1.235 classes/alunos-pesquisadores. Os demais convênios estão em fase de finalização. Em todo Estado, são cerca de 6 mil classes, sendo em torno de 4 mil na capital e Grande São Paulo e 2 mil no interior.

Solicitamos mais detalhes, inclusive em quantas e quais escolas o projeto está implantado. A assessoria, também por e-mail, respondeu:

Temos cerca de 6 mil classes em todo Estado que contam com o segundo professor previsto no Programa Ler e Escrever. Porém o convênio com instituições de ensino superior dentro do Programa é firmado anualmente. Os convênios para 2010 se encontram em fase de conclusão.

O segundo professor são estudantes dos cursos de Pedagogia ou de Letras, como consta no histórico do Projeto Ler e Escrever.

Geralmente são chamados de estagiários. Mas oficialmente são denominados alunos pesquisadores.

Nada contra os estagiários, insistimos. É importante que eles tenham a oportunidade de aprender com os professores já formados. Mas por que o governo paulista não diz que são estagiários ou alunos pesquisadores em vez de apresentá-los como se fossem professores?

A assessoria de imprensa da Secretaria de Educação adota o mesmo discurso . Tal qual o anúncio, usa sistematicamente a expressão dois professores na sala de aula.

Não à toa Fábio Moraes arremata: “É só mais um dos ‘reinos’ do faz de conta do ex-governador José Serra e seus tucanos”.

Fonte: Vi o Mundo

Do blog Transparência São Paulo - 02.05.2010

Creches conveniadas perto do fim em São Paulo?

O artigo publicado pelo Valor Econômico (reproduzido mais abaixo) destaca o tema mais polêmico da Conferência Municipal de Educação : o fim dos convênios de creches e CEIs em São Paulo. (leia tambémPlano Municipal de Educação: Vitória dos servidores! e Ação Educativa: De Olho no Plano) Recordar é viver. As primeiras iniciativas no Brasil, ainda no século XIX, de proteção à infância foram de caráter higienista, visando combater a grande mortalidade infantil e a ausência de ações governamentais. Ao mesmo tempo havia a preocupação da sociedade capitalista em formação, de liberar mulheres não somente para a indústria, mas para os serviços de empregada doméstica. Mas a ausência do Estado foi marca permanente nessas políticas, e mesmo em 1919 quando se criou Departamento da Criança no Brasil, suas ações eram mantidas por doações. O caráter assistencial e filantrópico das antigas casas dos expostos e depois das creches se manteve por quase todo o século XX, até que os esforços e o movimento de vários segmentos da sociedade garantiram a educação como direito da criança e dever do Estado na Constituição de 1988.

Os movimentos sociais tomaram força na década de 1970 com o declínio e consequente fim do regime militar. O Movimento de Luta por Creches em São Paulo nasceu em 1973 e deu seu grande salto em 1979 com o 1º Congresso da Mulher Paulista. O movimento que se espalhou por quase todos os bairros da Capital naquele ano, exigia do governo municipal a construção de mais creches em São Paulo que contava com apenas 119 equipamentos, dos quais apenas 3 eram da administração direta. O restante era fruto de convênios da Prefeitura com entidades sociais particulares. A verba era insuficiente e o serviço precário, necessitando de arrecadação de outras verbas para a sobrevivência da entidade e até mensalidade dos pais eram cobradas. Ainda em 1979, o Prefeito Reynaldo de Barros prometeu ao movimento a construção de 830 creches até o final de 1982. O então Prefeito, apesar de não cumprir nem 15% do prometido, realizou a maior expansão de creches diretas até hoje, terminando 1982 com 120 creches diretas, porém com muitas críticas do Movimento. Irregularidades na construção a “toque de caixa” para fins eleitorais, contratações de funcionários por indicação política, precariedade no atendimento desfilaram entre tantas denúncias.
A administração Mário Covas (1983-1985) construiu 70 novas creches e instalou uma Comissão Especial de Inquérito para investigar as construções da gestão anterior. Covas propôs o conveniamento de todas as creches diretas, ao que a Comissão instalada foi contra.
O Movimento de Luta por Creches enfraqueceu a partir de 1984 pelas divergências internas, especialmente nas falas dos representantes das conveniadas, pela divisão entre os que defendiam o atendimento exclusivo de crianças pobres e os que defendiam a universalização do direito. Apesar de tais divergências, o relatório da Comissão “afirma que o Movimento não só conseguiu reconhecimento e legitimação de suas pautas, como foi responsável pela mudança radical de opinião sobre a creche pública: de algo ligado à imagem de asilo para crianças abandonadas, relacionado à culpa, para equipamento social com mesmo valor de outros como a escola e o posto de saúde.”(1)
Entre 1985 e 1988 os investimentos de Jânio Quadros nas políticas de creche foram precários: “não houve elaboração de diretrizes nem propostas pedagógicas, houve greves e demissões, a infra- estrutura e funcionamento ficaram totalmente comprometidos, chegando até mesmo a faltar alimentos.”(1) Também se agregou as creches à Secretaria de Educação como uma espécie de apêndice, sem integração de ações. “A creche foi fechada à comunidade, funcionários foram nomeados por indicação política e a creche deixou de ser prioritária nas propostas de governo.”(1)
O governo de Luíza Erundina construiu 80 novas creches e se notabilizou pela política voltada para as creches, iniciando a gestão com a realização de um diagnóstico das creches que retornaram às FABES. A política voltada para a participação popular, implementou vários programas e documentos para instituir projetos pedagógicos nas creches, flexibilização das rotinas e capacitação das ADIs (leia A história roubada). Erundina ampliou as vagas em creches diretas (28,65%) bem como em creches conveniadas (19,37%), mas priorizando as primeiras. As matrículas na educação nesse período, em toda a rede municipal subiram 15,9%.(5)
Paulo Maluf foi responsável por uma nova fase de retrocessos nas políticas de creche, sucateando creches por redução de investimentos e falta de funcionários. As creches diretas em crise foram facilmente conveniadas e transformadas em rede indireta. Os funcionários eram encaminhados para outras creches diretas que já amargavam a falta de servidores. Maluf reduziu em 12,7% as vagas nas creches diretas e privilegiou os convênios que aumentaram as vagas em 91,39%. No total de matriculados na rede municipal cresceram apenas 0,14%.(5)
Pitta manteve a política de sucateamento das creches diretas e conveniamento no seu governo, mas se deparou com um movimento pelo cumprimento da LDB que exigia a integração das creches na rede municipal de ensino. Em 1998 ocorreu a nomeação de ADIs concursadas, já no final do conturbado governo. Foram reduzidas as vagas nas diretas em 1,27% e ampliou-se em 31,82% nos convênios, enquanto a rede de ensino cresceu apenas 1,89%.(5)
O governo Marta construiu 44 CEIs diretos, e mais CEIs com o dobro da capacidade (300 crianças) em 21 CEUs, o que se considerado em dobro à capacidade padrão, equivale a 86 unidades novas. Para a rede direta significou um crescimento das vagas superior de 87%, enquanto houve investimento também na rede conveniada, porém menor, em torno de 23%, conforme Diário oficial de 31/12/04.(6) Entre 2000 e 2004, comparando os dados do Censo Escolar fornecidos pelo INEP, verificamos que as vagas na rede municipal de ensino, computando-se o total de matrículas em EMEIs, Ensino Fundamental e Médio e EJA (creches não incluídas no censo de 2000), cresceram 10,8%.
Conforme dados de 2009 fornecido pelo atual governo no texto para debate do Plano Municipal de Educação, comparados ao Censo Escolar de 2004, há uma redução de mais de 133 mil alunos (-13,5%), sem contar CEIs e creches, em todos os segmentos: EMEIs (-3,6%), Fundamental (-10,9%), Ensino Médio (-14,3%), EJA fundamental (-41,6%). Comparados os dados de 2009 com os dados de 31/12/2004(6), a rede direta de CEIs também encolheu quase 13%. Somente a rede conveniada cresceu, e batante: 77,3%. Esses dados indicam concretamente uma fuga do investimento da educação pública para o setor privado, ainda que filantrópico. Vemos um retrocesso histórico.
Não se trata de questão corporativa como quis alegar o Secretário à reportagem do Valor Econômico abaixo. Tratamos de princípios constitucionais. A educação de qualidade, enquanto direito, passa pelo dever do Estado, por profissionais capacitados, com salários dignos e planos de carreira. Não há como se garantir tais princípios utilizando-se a saída barata dos convênios. Paga-se pouco por crianças arriscadas a espaços mal estruturados, distribuídos e organizados. Pouca receita define uma situação na cidade de trabalhadores em creches conveniadas, sem o título de professor, ganhando em torno de R$ 800,00 para trabalhar 40 horas, sem horário de planejamento. Lembremos que Professores de Educação Infantil nos CEIs diretos possuem salário inicial de R$ 1.418,22 e final de R$ 3.424,93, e jornadas 30 horas semanais, das quais 5 são detinadas a planejamento, formação continuada e pesquisa. Fossem as entidades obrigadas a arcar com os mesmos custos com seus funcionários fechariam suas portas, exceto se o governo pagasse o necessário, o que tornaria o convênio uma saída não mais atraente para este. O governo também encontrou outras maneiras de reduzir a demanda pelo atendimento em creche:

"Kassab anuncia vagas em creches fechadas" - Jornal Agora

"Fila da creche: Prefeitura usa número antigo" - Jornal da Tarde

“São Paulo tem fila paralela para vaga em creche” – Jornal Agora

Kassab e o milagre da multiplicação das vagas

Kassab expulsa crianças das creches para fingir que reduz déficit. Dano às crianças faz Ministério Público intervir

Creche é direito da criança e dever do Estado. Obviamente, é “inexequível” encerrar os convênios hoje, mas um plano é para isso: pensarmos como fazer. As metas para a próxima década estão postas pela sociedade representada na Conferência. Não podemos aceitar uma atitude de SME do tipo “agora não brinco mais”. Os 20 mil participantes que elegeram os 1500 delegados presentes na Conferência não podem ser tratados como palhaços. Pode ter certeza, Secretário: a sociedade também estará na Câmara, defendendo os seus interesses (dela, é claro).

Fontes/Artigos relacionados:

1- POLÍTICAS DE ATENDIMENTO À INFÂNCIA NAS CRECHES MUNICIPAIS DE SÃO PAULO (1989 A 1992)

2 - A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL: AVANÇOS, RETROCESSOS E DESAFIOS DESSA MODALIDADE EDUCACIONAL

3- MOVIMENTOS COLETIVOS NO BRASIL URBANO

4 - [DOC] História da Educação Infantil

5 - GOVERNA MARTA SUPLICY 2001-2004

6 - As distorções do Estadão para defender os demo-tucanos

7 - A história das creches e o preconceito no magistério

8 - Número de crianças sem ensino infantil cresce em São Paulo

Creches conveniadas perto do fim em São Paulo?

Luciano Máximo, de São Paulo – VALOR

Professores, funcionários de escolas, familiares, sindicalistas e integrantes de movimentos sociais que vinham participando da construção do primeiro plano de educação da cidade de São Paulo aprovaram a expansão do número de creches da administração direta associada à limitação dos convênios entre prefeitura e organizações não governamentais (ONGs) para a administração das escolas municipais de educação infantil paulistanas.

Depois de meses de debates acirrados, a decisão foi tomada no último dia da da Conferência Municipal de Educação, encerrada ontem, e vai constar do texto final do plano, assim como outras dezenas de propostas votadas que servirão como diretrizes para as políticas educacionais do município dos próximos dez anos. No momento, a comissão organizadora da conferência prepara o documento para, em 20 dias, encaminhá-lo à Câmara de Vereadores, onde será apreciado e convertido em lei.

Além do fim progressivo das creches conveniadas, o plano municipal de educação também apresenta outras metas para o período 2011-2020, como a redução do número de alunos por sala de aula na rede pública, a não expansão do ensino médio municipal, revisão de aposentadorias de profissionais da educação infantil e uma série de medidas referentes à educação inclusiva.

Com um problema histórico de oferta de vagas para crianças de 0 a 3 anos, de 2002 até hoje a prefeitura de São Paulo passou a apostar nos convênios com ONGs para ampliar o atendimento em creches. “O nome disso é terceirização, quando você paga para alguém fazer o que é sua responsabilidade”, comenta o diretor Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), Floreal Botias Júnior.

Segundo ele, o modelo foi apresentado como medida alternativa ainda no governo da ex-prefeita Marta Suplicy (PT). “Mas se transformou na principal política da atual administração, que deixou de investir num plano de construção de novas creches públicas, onde há profissionais mais bem pagos e preparados e um maior controle”, diz o sindicalista. O piso salarial do professor de creche da administração direta é de cerca de R$ 2 mil, enquanto o contracheque dos docentes das unidades conveniadas não supera os R$ 900.

Atualmente, São Paulo conta com 338 creches da administração direta e mais de 1.000 unidades conveniadas. O déficit hoje está em 75 mil vagas. A prefeitura alega que não consegue encontrar terrenos para construir novas unidades. Em Guaianases, extremo da zona leste, foram abertas mais de 120 creches conveniadas em cinco anos e apenas três unidades diretas. Maria Angela Gianetti, diretora regional de educação, explica que o instrumento de parceria com organizações sociais é a forma mais eficiente para atender a demanda do setor. “Quando assumi, em 2005, havia 1.800 vagas. Com as conveniadas atendo hoje a 14 mil crianças. O processo é muito burocrático na administração direta”, conta Maria Angela, reforçando que há supervisão e acompanhamento pedagógico nas escolas conveniadas.

O secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, disse ao Valor que vai combater a inclusão da limitação das creches conveniadas no plano municipal de educação. “É natural que os sindicatos tenham forte participação na elaboração do e aprovem medidas corporativas. Mas o fim dos convênios é uma ação inexequível e vai contra o próprio histórico da oferta de atendimento na cidade, e eu defenderei sua manutenção na Câmara”, afirmou Schneider.

Fonte: Blog do Favre - 27.06.2010

Do Plano Municipal de Educação - 27.06.2010

Pautas do GT Educação do Movimento Nossa São Paulo para o Plano de Educação da cidade de São Paulo

Comunidade escolar discute Plano de Educação de SP
em atividade na EMEF Flávio Rosa / Crédito: Cirena Calixto

Educação Infantil

- Zerar o déficit de creches em relação à demanda real até 2012 - considerando-se a demanda real aquela obtida em um processo de levantamento equivalente a um censo junto à população da cidade e não apenas a demanda registrada nas instituições ou Secretaria de Educação - e universalizar o acesso das crianças de 4 até 6 anos às pré-escolas até 2012, compreendendo-se que a universalização diz respeito ao direito das crianças e das famílias e ao dever do Estado, considerando que a Educação Infantil não é obrigatória. Em ambos os casos, considerar os diferentes modelos de atendimento.

- até 2021, garantir efetivamente o atendimento contínuo e integrado das crianças de 0 a 6 anos; (o que não vem se consolidando na rede municipal).

- (principalmente as EMEIs não têm atendido às necessidades das famílias dos trabalhadores, um direito constitucional): a partir de 2011, é fundamental ampliar a modalidade de atendimento no mesmo prédio e por 8 horas às crianças de 0 a 5 anos e 11meses; ampliar a modalidade de atendimento de 4 a 5 anos e 11 meses em EMEIs por 8 horas; garantir uma diversidade de horários de atendimentos em creches e EMEIs conforme as necessidades familiares em um mesmo distrito (4,6, 8 e 10 horas);

-em caráter imediato: necessidade de ampliação dos recursos destinados às creches conveniadas, para garantia do pagamento dos profissionais de educação de acordo com o Piso Salarial Nacional e para garantia da qualidade do atendimento.

Educação Inclusiva

- até 2021, garantir a formação de todas/os professoras/es da rede municipal para a inclusão das crianças com deficiências (formação para toda a rede municipal e não apenas para as/os professoras/es especialistas (os PAAIs));

- até 2021, garantir apoio no contraturno, por profissionais com formação adequada, na própria unidade educacional, de maneira integrada ao projeto lá desenvolvido, para para garantir a efetiva inclusão de todas as crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiências;

- Ampliar o número de profissionais especializados para apoio em sala de aula, não apenas no contraturno.

- avaliação anual do processo de inclusão, nas próprias unidades educacionais, com participação das famílias.

Educação de Jovens e Adultos

- Ampliação da oferta de EJA de modo a atender à demanda e às necessidades de formatos, turnos e horários favoráveis ao público alvo, de forma a zerar o analfabetismo até 2012.

- Realização de censo para levantamento da demanda por EJA na cidade em 2011 e atitude convocatória permanente por parte do poder público.

- Currículos atualizados e compatíveis com as especificidades dos diferentes grupos de estudantes, com a realidade da dinâmica do trabalho e das inovações tecnológicas que compõem as forças produtivas da cidade e com a formação necessária para atender a demandas profissionais presentes e futuras; propiciar a estudantes e professores oportunidades para que se informem e discutam questões relacionadas à empregabilidade, às oportunidades educacionais e aos modos de vida que convivem na cidade; sejam firmados pactos de articulação entre poder público, organizações, lideranças locais, comunidades, de modo a produzir políticas que equacionem educação e trabalho e a efetivar processos de acompanhamento e avaliação das mesmas.

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A Etapa 2 já começou

A Etapa 2 já começou

Veja o onde e quando será a plenária de sua subprefeitura. Participe, divulgue! Nesta sairão os delegados para a Conferência que fechará o Projeto e o documento.

Prezadas/os companheiras/os dos fóruns de educação e movimentos sociais da cidade de São Paulo

Após um processo de quase dois anos de discussão entre a sociedade civil organizada e a Secretaria Municipal de Educação, o Plano de Educação da Cidade de São Paulo será construído entre março e junho de 2010, em um processo participativo, ainda que em um tempo mais curto do que desejávamos.

A participação de todos os fóruns e movimentos de Educação, através da realização de plenárias livres e da participação nas plenárias nas subprefeituras, é fundamental para fazer valer as propostas de educação que temos discutido e que definirão as metas para a educação em nossa cidade para os próximos dez anos!

Além da discussão e elaboração das propostas e reivindicações dos fóruns e movimentos ao longo das etapas, é muito importante a participação na etapa 2, em que se elegerão  nas subprefeituras as/os delegadas/os para a Conferência de Educação da Cidade de São Paulo - conferência que ocorrerá em 18 de junho (à noite), 19 e 20 de junho (dia todo) de 2010. Os locais dessas plenárias estão na listagem a seguir.

É fundamental que os fóruns e movimentos participem para tirarem suas/seus delegadas/os para o processo, garantindo a efetiva discussão de suas propostas. Pelo segmento fóruns/movimentos sociais de educação, seremos cerca de 10 delegadas/os por subprefeitura.

As bases para as discussões e formulação de propostas são as nossas próprias experiências e reflexões sobre a educação em nossa cidade e o texto de subsídios (em especial a parte sobre a metodologia – p.80 a 87). O texto de subsídios está disponível no portal da Secretaria de Educação, http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br (e também no site das organizações, fóruns e movimentos) e está sendo distribuído nas escolas da cidade. A ficha para sistematização das discussões também se encontra no portal de SME.

Plenárias nas subprefeituras:

Subprefeitura	DRE	Local	Data	Horário
Aricanduva/Formosa/Carrão	Itaquera	CEU Aricanduva	7/mai	19h
Butantã	Butantã	CEU Butantã	22/mai	8h30 as 12h30
Campo Limpo	Campo Limpo	CEU Campo Limpo	8/mai	9h as13h
Capela do Socorro	Capela do Socorro	CEU Cidade Dutra	22/mai	9h às 13h
Casa Verde/Cachoeirinha	FO/Brasilandia	Rosas de ouro	20/mai	19h
Cidade Ademar	Santo amaro	CEU Alvarenga	19/mai	19h às 23h
Cidade Tiradentes	Guaianases	CEU Inácio Monteiro	22/mai	13h30
Ermelino Matarazzo	Penha	CEU Quinta do Sol	13/mai	18h às 21h
Freguesia /Brasilandia	FO/Brasilandia	Peruche	14/mai	18h às 23h
Guaianases	Guaianases	CEU Jambeiro	15/mai	13h30
Ipiranga	Ipiranga	CEU Meninos	12/mai	18h às 21h
Itaim Paulista	São Miguel	CEU V.Curuçá	18/mai	19h
Itaquera	Itaquera	CEU Azul da Cor do Mar	21/mai  22/mai	19h 9h30
Jabaquara	Santo Amaro	Aud.Seicho-no-ie	14/mai	19h
Jaçanã/Tremembé	Jaçanã/Tremembé	CEU Jaçanã	10/mai	19h às 22h
Lapa	Pirituba	Emei Santos Dumont	8/mai	9h às 13h
M’Boi Mirim	Campo Limpo	CEU Casa Blanca	22/mai	8h30 as 12h30
Mooca	Penha	Fac.São Judas	20/mai	19h as 21 h
Parelheiros	Capela do socorro	Subprefeitura Parelheiros	15/mai	9h as 13 h
Penha	Penha	CEU Quinta do Sol	18/mai	18h às 21h
Perus	Perus	CEU Perus	22/mai	9h às 13h
Pinheiros	Butantã	Subprefeitura de Pinheiros	15/mai	8h30 as 12h30
Pirituba	Pirituba	CEU V.Atlantica	15/mai	9h as13h
Santana/Tucuruvi	Jaçanã/Tremembé	X-9 paulistana	12/mai	19h
Santo Amaro	Santo Amaro	Teatro Unitalo sala Paulo Autran	20/mai	19h
São Mateus	São Mateus	CEU São Mateus	4/mai	18h às 21h
São Miguel	São Miguel	CEU São Carlos	11/mai	19h às 22h
Sé	Ipiranga	Auditório CPP	17/mai	18h às 21h
Vila Maria/Vila Guilherme	Jaçanã	Expo Center norte	17/mai	19 h
Vila Mariana	Ipiranga	Clube Escola Mané Garrincha	10/mai	18h às 21h
Vila Prudente	Ipiranga	CEU Rosa da China	5/mai	18h às 21h

Retomando as etapas de discussão e elaboração do Plano:

I - Etapa 1 (local): até 19 de abril de 2010
a) discussões em todas as escolas, envolvendo a comunidade escolar e a comunidade local;
b) plenárias livres, protagonizadas por um mínimo de dez atores comunitários sobre temas que possam ser relacionados à agenda educacional.
As escolas poderão ordenar suas propostas por critério de prioridade.
Essa etapa não definirá representação para a etapa seguinte.

 II - Etapa 2 (por subprefeitura): reuniões nas subprefeituras (31) - até 22 de maio de 2010.

a) Esta etapa será desenvolvida por meio de reuniões por subprefeitura e serão definidas prioridades por subprefeitura (no mínimo dez prioridades) e encaminhadas propostas gerais para o Plano da Cidade. Nessa etapa, serão eleitas/os as/os delegadas/os para a etapa seguinte, municipal. Também será garantida a possibilidade de realização de plenárias livres protagonizadas por um mínimo de dez atores da microrregião ou distrito, sobre temas que possam ser relacionados à agenda educacional. Nestas plenárias não serão eleitas/os delegadas/os para a etapa seguinte.

b) Também está prevista a realização de Encontros Temáticos em nível municipal. Esses encontros poderão ser realizados por organizações ou fóruns - ou propostos pela Comissão Organizadora, visando a contemplar temas estratégicos que não contem com um ator articulador - envolvendo um mínimo de 80 participantes. Os Encontros Temáticos também elegerão delegadas/os (1 a cada 40 participantes) para a etapa municipal. A realização dos Encontros Temáticos deve ser informada à Comissão Executiva.

III - Etapa 3 (municipal): Conferência de Educação da Cidade de São Paulo - 18 (à noite), 19 e 20 de junho (dia todo) de 2010. A Conferência terá como referência para a discussão o documento de sistematização, produto das etapas anteriores de construção do Plano de Educação da Cidade de São Paulo. Este documento deverá ser discutido, aprimorado, votado e definido pela plenária. Além do Plano de Educação da Cidade de São Paulo, a ser encaminhado à Câmara Municipal e à Assembléia Legislativa do Estado, será gerado um documento com toda a memória do processo, que não será submetido à Plenária da Conferência, mas poderá ser disponibilizado em site e devolvido para as escolas para possíveis ajustes.

GT Educação do Movimento Nossa São Paulo

Do Plano Municipal de Educação - 22.04.2010