Pautas do GT Educação do Movimento Nossa São Paulo para o Plano de Educação da cidade de São Paulo

Comunidade escolar discute Plano de Educação de SP
em atividade na EMEF Flávio Rosa / Crédito: Cirena Calixto

Educação Infantil

- Zerar o déficit de creches em relação à demanda real até 2012 - considerando-se a demanda real aquela obtida em um processo de levantamento equivalente a um censo junto à população da cidade e não apenas a demanda registrada nas instituições ou Secretaria de Educação - e universalizar o acesso das crianças de 4 até 6 anos às pré-escolas até 2012, compreendendo-se que a universalização diz respeito ao direito das crianças e das famílias e ao dever do Estado, considerando que a Educação Infantil não é obrigatória. Em ambos os casos, considerar os diferentes modelos de atendimento.

- até 2021, garantir efetivamente o atendimento contínuo e integrado das crianças de 0 a 6 anos; (o que não vem se consolidando na rede municipal).

- (principalmente as EMEIs não têm atendido às necessidades das famílias dos trabalhadores, um direito constitucional): a partir de 2011, é fundamental ampliar a modalidade de atendimento no mesmo prédio e por 8 horas às crianças de 0 a 5 anos e 11meses; ampliar a modalidade de atendimento de 4 a 5 anos e 11 meses em EMEIs por 8 horas; garantir uma diversidade de horários de atendimentos em creches e EMEIs conforme as necessidades familiares em um mesmo distrito (4,6, 8 e 10 horas);

-em caráter imediato: necessidade de ampliação dos recursos destinados às creches conveniadas, para garantia do pagamento dos profissionais de educação de acordo com o Piso Salarial Nacional e para garantia da qualidade do atendimento.

Educação Inclusiva

- até 2021, garantir a formação de todas/os professoras/es da rede municipal para a inclusão das crianças com deficiências (formação para toda a rede municipal e não apenas para as/os professoras/es especialistas (os PAAIs));

- até 2021, garantir apoio no contraturno, por profissionais com formação adequada, na própria unidade educacional, de maneira integrada ao projeto lá desenvolvido, para para garantir a efetiva inclusão de todas as crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiências;

- Ampliar o número de profissionais especializados para apoio em sala de aula, não apenas no contraturno.

- avaliação anual do processo de inclusão, nas próprias unidades educacionais, com participação das famílias.

Educação de Jovens e Adultos

- Ampliação da oferta de EJA de modo a atender à demanda e às necessidades de formatos, turnos e horários favoráveis ao público alvo, de forma a zerar o analfabetismo até 2012.

- Realização de censo para levantamento da demanda por EJA na cidade em 2011 e atitude convocatória permanente por parte do poder público.

- Currículos atualizados e compatíveis com as especificidades dos diferentes grupos de estudantes, com a realidade da dinâmica do trabalho e das inovações tecnológicas que compõem as forças produtivas da cidade e com a formação necessária para atender a demandas profissionais presentes e futuras; propiciar a estudantes e professores oportunidades para que se informem e discutam questões relacionadas à empregabilidade, às oportunidades educacionais e aos modos de vida que convivem na cidade; sejam firmados pactos de articulação entre poder público, organizações, lideranças locais, comunidades, de modo a produzir políticas que equacionem educação e trabalho e a efetivar processos de acompanhamento e avaliação das mesmas.

Continue lendo aqui