27 de out de 2010

Audiência Pública - Orçamento Municipal para a Educação da cidade de São Paulo

Foto: Juvenal Pereira (câmara municipal de Sâo Paulo)
8 de novembro, 2a. feira, às 9h30 – Salão Nobre da Câmara Municipal
Viaduto Jacareí, 100, 8o. andar

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo convocou para o próximo dia 8 de novembro, 2a. feira, às 9h30, a audiência pública destinada a debater as propostas do Executivo para o orçamento da educação municipal em 2011. A proposta encaminhada pelo Executivo aos vereadores prevê receitas e despesas no montante de aproximadamente R$ 34 bilhões, dos quais cerca de R$ 7 bilhões para Educação. 

O projeto na íntegra está no site da Câmara: 

http://www.camara.sp.gov.br/central_de_arquivos/orcamento2011/proposta2011-011010.pdf

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a comissão tem que realizar, no mínimo, duas audiências públicas durante a tramitação do projeto e foi aprovado um calendário de audiências temáticas e regionais. A sociedade civil pode apresentar sugestões de mudanças no texto aos vereadores, que têm até dia 31 de dezembro para aprovar a lei.

É fundamental que nós, educadoras/es, estudantes e movimentos sociais, estejamos lá, para que o debate sobre a destinação de recursos à educação municipal seja efetivamente um debate público em nossa cidade, sobre o qual possamos opinar e interferir.

GT Educação / Rede Nossa São Paulo

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