3 de nov de 2010

Prefeitura de São Paulo freia expansão da pré-escola


Gestão Kassab pretende ampliar ensino a crianças de 4 e 5 anos, mas diz que reduziu investimentos para reorganizar rede

Crianças de 3 anos deixarão a pré-escola e irão para creches; com isso, atendimento a bebês será reduzido

FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO

Apesar do deficit de 41 mil vagas, a Prefeitura de SP reservou (empenhou) apenas 36% dos recursos previstos para construir pré-escolas.
A retenção de gastos ocorre justamente quando a prefeitura, seguindo recomendação federal, decidiu aumentar o atendimento a crianças de quatro e cinco anos -faixa atendida pela pré-escola. Lei de 2009 exige que essa etapa seja obrigatória em 2016.
Dos R$ 22,8 milhões previstos no Orçamento para este ano para construção de pré-escolas, a prefeitura empenhou R$ 8 milhões. No jargão administrativo, empenhar significa reservar verba para uma ação. Considerado o quanto já foi gasto (liquidado), a taxa cai para 9,8%.
A gestão Gilberto Kassab (DEM) diz que não investiu o previsto no Orçamento porque analisava a reorganização do ensino infantil (pré-escola e creches), após mudanças na legislação federal.
Conforme a Folha mostrou anteontem, para crianças de até um ano que estão na fila será mais difícil conseguir vaga em 2011. Parte desses postos será transferida às de quatro e cinco anos.
O movimento ocorre porque a prefeitura decidiu manter nas creches, em 2011, crianças de três anos. Pela regra atual, essa faixa iria para a pré-escola. A mudança é uma recomendação federal.
Assim, os lugares ocupados pelas de três anos serão ocupadas por alunos de quatro e cinco. Mas, como há deficit de 125 mil vagas nas creches, a prefeitura terá de diminuir a oferta de vagas para bebês de até um ano, para compensar a permanência de crianças de três anos.
A diminuição de vagas para bebês e o aumento para crianças de três anos na creche permitem atender mais alunos com a mesma estrutura -na faixa de zero a um ano, são sete crianças por educador; para a faixa de três anos, são 25 para um.

CRÍTICA
 
Coordenador da ONG Ação Educativa e do movimento Creche para Todos, Salomão Ximenes discorda dos critérios da prefeitura paulistana. "A justificativa de reorganização não é válida, considerando o enorme deficit de vagas que há na cidade", diz.
"A prefeitura tem levantamentos detalhados de onde está a demanda por vagas, independentemente das novas normas. Parece um caso de omissão, porque há dinheiro. O não investimento é feito de forma deliberada."
A situação das verbas para ampliação de pré-escolas é pior do que para construção de unidades: apenas 13% foram empenhados.
Para as creches, o volume gasto está mais alto: 63% do previsto para construção e 45% para ampliação.
Na campanha, Kassab prometeu zerar o deficit de vagas em creches e pré-escolas.

Educação infantil é "prioridade", afirma secretaria 

DE SÃO PAULO

A Secretaria Municipal da Educação afirmou que teve de rever seu planejamento após a homologação, em julho, de norma federal que recomendou a inclusão de crianças de três anos em creches.
Até então, em São Paulo, essa faixa etária iria para a pré-escola. "Não se trata de uma escolha da secretaria. E é também mais um dos muitos elementos que compõem o planejamento desta pasta", diz a secretaria, em nota.
Também como explicação para o gasto abaixo do previsto para a ampliação de pré-escolas, ela diz que alguns editais para construção atrasaram devido a contestações do Tribunal de Contas do Município.
A prefeitura afirma ainda que a "educação infantil [creches e pré-escolas] é prioridade para esta gestão". O texto diz que, desde 2004, o orçamento para a área foi quintuplicado (de R$ 160 milhões para R$ 810 milhões).
"O planejamento efetuado para a educação infantil prevê o atendimento da demanda da pré-escola até 2012, em turnos de seis horas. Já no ano que vem, o número de unidades ainda em três turnos de quatro horas será de apenas 13, em um universo de 507", afirma a secretaria.

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