26 de out. de 2009

Perua escolar, lotada, atrasa na entrada e saída, crianças a espera na rua (insegurança), motorista fuma no interior do carro (sem inspeção) etc. Leia

Pai tem que pagar peruas (precárias - como anunciamos acima), levar o aluno para a escola , aluno vai a pé ou de ônibus para a escola (menor - criança ou adolescente - sozinho).

Se o Conselho Tutelar penaliza o pai por irresponsabilidade, muitas vezes o pai se vê na obrigação de deixar o trabalho por que a "prefeitura" tirou vários direitos da família Paulista a educação.

O direito (serviços prestados) ao aluno nas escolas foi tirado do aluno. Muitos pais se queixam das condições que a prefeitura de São Paulo vem causando a eles e seus filhos em quase tudo:

- faltam vagas, atraso na entrega de uniformes e leite, salas lotadas, transporte escolar (centro desta matéria), redução do horário na escola e da alimentação etc.

Leia a matéria sobre a questão do transporte escolar.

Promotoria Investiga Transporte Escolar

Por Adriana Ferraz - Agora - 26.10.09

A Promotoria da Infância e Juventude abriu uma investigação para assegurar o direito da perua escolar a todos os matriculados no ensino fundamental, independentemente da idade. A intenção é avaliar a demanda não atendida para determinar a ampliação do benefício do TEG (Transporte Escolar Gratuito) a alunos com mais de 12 anos na capital. Atualmente, 86 mil crianças são contempladas, apenas na faixa etária de 3 a 12 anos. A prefeitura diz que vai colaborar com o inquérito.

Para a promotora Carmen Lucia de Mello Cornacchioni, o direito ao transporte é uma garantia constitucional, sem limitação de idade. "É inadmissível que o município não forneça o transporte para alunos adolescentes.

Robson Ventura/Folha Imagem
Maria Edileuza leva os filhos à pé para a escola
Maria Edileuza, que leva os filhos à pé para a escola

Segundo a Promotoria, todo aluno que estude a mais de dois quilômetros de casa tem direito à perua escolar, desde que não exista escola mais próxima. Na prática, porém, a seleção é mais criteriosa e leva em conta problemas de saúde do aluno, idade e localização da residência.

A dona de casa Josefa Maria de Lima, 34 anos, aguarda, há dois anos, ajuda para levar o filho à escola. Jorge Rodrigues da Silva, 13, é cadeirante. Ele está matriculado na 5ª série da Emef Tereza Margarida da Silva Orta, na Vila Gilda (zona sul de SP). A mãe conta que o caminho até a escola é feito a pé, diariamente.

"Tenho de empurrar a cadeira por todo o percurso. Às vezes consigo pegar ônibus, outras não. Sei que ele deveria ter prioridade, mas não é isso que acontece", diz Josefa. Pelas regras estipuladas pela prefeitura, Jorge deve ser atendido mesmo que sua casa fique a menos de 2 quilômetros da escola. Na teoria, o caso dele é prioritário.

Como a escola conta com o serviço de apenas uma perua da prefeitura, o jeito é pagar. O transporte é particular e custa aos pais cerca de R$ 50 por mês. "Não dá para assumir esse gasto. Tenho três filhos na escola. O jeito é vir a pé", afirma a faxineira Maria Edileuza Ferreira da Silva, 28.

A situação ficará pior na região em 2010, quando 600 alunos da Emef Tereza Margarida serão transferidos para outra unidade, a seis quilômetros de distância. O trajeto tem vias esburacadas e inclui até a subida de um morro. A Promotoria também investiga o caso.


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