20 de abr. de 2011

Erundina: Frente ampliará diálogo sobre políticas de comunicação

A Frente é integrada por parlamentares de diversos partidos e organizações da sociedade civil


A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) foi eleita nesta terça-feira (19), por unanimidade, coordenadora-geral da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom). Ao tomar posse, ela reafirmou o compromisso do grupo de defender a regionalização da programação como forma de democratizar a mídia.

Erundina defendeu ainda a retomada das atividades do Conselho de Comunicação Social do Congresso, órgão consultivo cujas atividades estão paralisadas há cinco anos.

A deputada afirmou que a frente está sendo criada para funcionar como um espaço de diálogo permanente com o governo sobre a política de comunicação social no país. Ela destacou ainda que se trata do passo mais importante para a democratização do setor, desde a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em 2009. Segundo Erundina, a Frente pretende contribuir para a realização de outra Conferência, para "atualizar o debate e acumular experiências”.

O evento de lançamento da Frente ocorreu no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. Além de Erundina, compuseram a mesa de debates: a presidente da Frente Parlamentar Mista da Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ); a presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN); a secretária de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosane Bertotti; o representante da Associação dos Jornais do Interior de São Paulo (Adjori-SP), Carlos Baladas; o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ); e o deputado Emiliano José (BA), representando a liderança do PT.

Os objetivos da frente parlamentar

"A promoção dos direitos à liberdade de expressão e à comunicação é condição para o pleno exercício da democracia no país”, afirma o manifesto da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular.

Integrada por parlamentares e organizações da sociedade civil, a Frente tem o objetivo de promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o exercício do direito humano à liberdade de expressão e do direito à comunicação. A proposta é debater a concentração dos meios de comunicação eletrônica no Brasil, a propriedade cruzada dos veículos de comunicação, a política de concessões de canais de rádio e TV, a censura, o acesso à internet, os preconceitos de raça e de gênero, dentre outros temas.

Entre os objetivos específicos da Frentecom estão a regulamentação dos artigos da Constituição Federal que tratam, entre outras questões, da proibição de monopólios e oligopólios no rádio e na TV; de defender a ampliação da participação popular no acompanhamento e regulação do sistema de comunicações e de contribuir para o fortalecimento do sistema público de comunicação, inclusive rádios e TVs comunitárias.

Para as entidades que militam pela causa, 2011 será um ano decisivo para a democratização das comunicações no Brasil, devido à proposta do novo marco regulatório das comunicações que será encaminhado pelo ministério responsável ao Congresso Nacional, e também pelos debates sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que pretende massificar o acesso à internet.

Audiência com ministro

No final deste mês, representantes da Frente já têm agendada uma audiência com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

O líder do PT, Paulo Teixeira (SP), anunciou nesta terça-feira que o ministro Paulo Bernardo irá à Câmara no próximo dia 27 para apresentar o projeto do governo de novo marco regulatório do setor (Plano Nacional de Comunicação) e discutir o Plano Nacional de Banda Larga.

Segundo assessores de Paulo Bernardo, realmente consta na agenda uma visita à Câmara dos Deputados na próxima semana. Porém, o texto definitivo ainda não será apresentado, porque a questão ainda está "em fase de discussão interna no governo".



Manifesto e apoio de entidades

Ainda de acordo com o manifesto da Frente, os principais obstáculos da comunicação livre no Brasil são, primeiro, a existência de ações de órgãos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário e de empresas privadas que visam cercear o exercício dessa liberdade pela população. "É preciso que se tomem iniciativas e se criem mecanismos permanentes (...) para denunciar e combater esse tipo de ação”, expressa o documento.

O segundo obstáculo está na ausência de regulação e políticas públicas que promovam e garantam a liberdade de expressão e o direito à comunicação. Hoje, as condições para o exercício dessa liberdade são muito desiguais, já que os canais de mídia estão nas mãos de alguns grupos econômicos cuja prática impõe sérios limites à efetivação da liberdade de expressão do povo brasileiro. Além de ser marcada pela prevalência de interesses privados em detrimento do interesse público.

Atualmente, cerca de 60 entidades da sociedade fazem parte da Frente, mas a expectativa é que o número aumente. Entre as integrantes estão a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), Intervozes, Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Associação de Juízes para a Democracia, Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos em Luta pela Paz (Cebrapaz) e dezenas de outras.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom)

Do Portal do Vermelho - 19.04.2011 

Educação na Blogosfera

imageDo Blog Politikei - 18.04.2011

Tive a honra de estar encarregado da apresentação do tema na Oficina Educação na Blogosfera, no 3º dia do I Encontro de Blogueiros Progressistas SP. Este artigo pretende resgatar um pouco do que foi o debate ocorrido na Assembleia Legislativa de São Paulo e até mesmo aprofundar pontos que tocamos apenas superficialmente na ocasião.

Iniciei a apresentação tratando dos dois aspectos da educação enquanto processo: o reprodutor e o transformador. À educação cabe tanto reproduzir quanto transformar saberes e cultura da sociedade. Por isso mesmo, a educação é afetada e tem o papel de transformar a sociedade. Hoje afetam inexoravelmente a educação como mudança recente nas relações sociais a presença preponderante na juventude do uso de redes sociais e blogs.

Dentre os participantes, parte era de blogueiros, outra de educadores, outros eram professores blogueiros, e por fim, alguns não eram nem uma coisa, nem outra, mas interessados nos dois temas. Por isso mesmo, foi importante apresentar dois vídeos que explicam com muita simplicidade o que são redes sociais e blogs. Tal simplicidade chega mesmo a reduzir a dimensão desses fenômenos, como observou Luana Bonone, jornalista do Portal Vermelho. Mas como sugeriu a participante da oficina, a utilização dos vídeos que disponibilizo abaixo tem seu aspecto didático auxiliando a compreensão dos que não vivem tais revoluções de costumes.
Redes Sociais em Linguagem Simples
Blog em Linguagem Simples
Desses vídeos temos duas lições principais. A primeira é que as redes sociais sempre existiram. Mas a tecnologia ampliou as possibilidades e oportunidades, profissionais e pessoais, dessas relações na medida em que tornam visíveis as pessoas que antes se distanciavam de nós por serem amigos dos amigos dos amigos…

A segunda lição é que os blogs rompem com paradigmas das comunicações, antes monopolizadas por jornalistas e editores respondendo a grupos e empresas. A informação e a comunicação passaram a ter um caráter pessoal e interativo na relação com a notícia, possível com os blogs que tornaram qualquer um produtor de informação.

image
Essas novas formas de comunicação refletem a aceleração com que a tecnologia da informação se desenvolveu nas últimas décadas. Uma aceleração que afetou a educação porque é uma realidade que invade as salas de aula e seus alunos. E por acelerar, pega o professor de surpresa, inseguro por não possuir a mesma naturalidade com que alunos twitam ou postam. É o que mostrou a pesquisa noticiada pelo JT na semana que passou.

A pesquisadora da UNICAMP, Cacilda E. A. Alvarenga, identificou que 85% dos docentes pesquisados em 253 de 27 Escolas Estaduais paulistas de Campinas não sabem usar o computador e seus recursos como ferramenta pedagógica. Eles apresentaram como dificuldades não saberem usar software simples como o Power Point ou terem problemas para imagenavegar na internet. Os professores destacaram como causas: a deficiência na formação profissional, a falta de tempo, o pouco incentivo para se aprimorarem e a infraestrutura deficiente no local de trabalho.

Segundo a reportagem, para o Secretário Estadual de Educação, João Cardoso Palma Filho, “há muita resistência dos docentes com a tecnologia”. Mais uma vez a política educacional do Estado de SP utiliza a estratégia de culpabilização dos professores. É claro que há resistências de quem chega a se assustar com as transformações proporcionadas pela tecnologia. Mas isso não é desculpa para a omissão do Estado. A pesquisadora conclui que os resultados da amostra “são semelhantes no resto do País” e que “a falta de afinidade dos professores públicos com a tecnologia é comum”. Acrescenta que para 73% dos entrevistados a infraestrutura de informática disponível nas escolas é insuficiente e que “isso acaba desmotivando o professor”.

Como consequência desse distanciamento entre professores e a tecnologia disponível na mão de seus alunos, lidar com a realidade que se apresenta se torna obstáculo ao aspecto reprodutor da escola que sequer acompanhou a mudança na sociedade. Ainda mais difícil se torna a meta de transformar a realidade presente que lhe escapa.

Como apresentei no Encontro, essa realidade é perceptível na própria experiência que tenho com esse blog que se dedica em parte para tal público, professores da rede municipal, bem como outros servidores municipais. Constantemente percebo a dificuldade que muitos professores (como outros servidores) encontram para entender como buscar notícias em um blog. É uma realidade ainda distante. Não há hábitos de busca pelas informações em blogs ou na internet de uma forma geral. Para incentivar que a maioria busque a informação tenho uma rotina permanente de boletins por e-mail. Isso para os que acessam seus correios eletrônicos, pois ainda há muitos profissionais que possuem computador e banda larga em casa por conta de filhos ou netos, mas não possuem uma conta de e-mail e não sabem acessar um site. Outros ainda possuem conta, mas acessam com baixa regularidade. Tais características de parte do professorado e mesmo de outros trabalhadores dificultam imensamente as chances de manter o funcionalismo melhor informado.

imageComo acontece com a maioria da população brasileira, também professores e servidores são informados massivamente, e por isso, formados, por uma mídia conservadora, atrelada a um Brasil atrasado, preconceituoso, voltado para os interesses de setores privilegiados. A mesma mídia que constantemente ataca os professores e os culpabiliza pelos problemas da educação, para poupar governos liberais que defendem interesses do mercado, é a sua fonte principal de informação. Uma mídia que ataca a educação pública e defende a privada, como denunciou Maria Izabel Azevedo Noronha, Presidenta da APEOESP, em matéria do Viomundo publicada aqui sobre a opinião do economista Gustavo Iochpe na revista Veja de 09/04/11. O economista explora seu ponto de vista mercadológico e oferece mais “pérolas” para colecionarmos dentre as ideias sobre educação advindas de pessoas que nunca se importaram com educação. Maria Izabel elencou algumas contribuições de Iochpe para que a educação pública não avance:

•propõe que as representações sindicais do magistério e demais profissionais seja ignoradas nas discussões sobre educação;

• “acusa” os sindicatos de lutarem pelo bem-estar de seus associados;
• afirma que o Brasil investe mais que o suficiente em educação;
• para ele, não há relação nenhuma entre o valor dos salários pagos aos professores e a qualidade do ensino;
• vem defendendo a ideia de que o ensino infantil não tem importância nenhuma para o desenvolvimento da educação e do país.

imageComo salientou Maria Izabel, todas as críticas e restrições do economista são voltadas ao ensino público, como se a educação privada por si garantisse qualidade. Para a Presidenta da APEOESP, há uma “tentativa de demonizar os movimentos e sindicatos de professores, estudantes e outros segmentos sociais que lutam pela melhoria da educação pública e pela valorização de seus profissionais”.

É um “movimento contra a democracia e contra o livre direito de organização e expressão”.

Diante de tanto poder concentrado em uma mídia que funciona como partido conservador, disposto a tudo para combater reformas democráticas, não é pouca a dificuldade encontrada no movimento sindical. A realidade com que se deparam os sindicatos é de uma boa parcela dos professores e trabalhadores em geral, desinformados, despolitizados e desmobilizados. Essa conjectura facilita os constantes ataques que vivemos contra o funcionalismo, tanto pelo poder público, quanto pela mídia, bem como torna boa parte do conjunto dos servidores formada por concepções conservadoras.

É assim que São Paulo tem um governo que abusa com reajustes anuais de 0,01%, pratica descaradamente a política de gratificações para excluir aposentados e desmonta o serviço público com opção clara por terceirizações, Organizações Socias e convênios. Tudo isso chancelado por uma imprensa que ajuda a confundir a opinião pública sobre o que é boa gestão, e para a qual, serviço público é um problema em si e a culpa é dos servidores. Tais concepções conservadoras passaram a ser introjetadas por muitos servidores que acabaram sendo apoiadores ou simpatizantes das políticas de seu próprio algoz. Mas que possibilidade temos de resistir, enfrentar e reverter (ou converter) a situação presente? Vejo na blogosfera e nas redes sociais grandes ferramentas e instrumentos políticos ou de politização. Não são a solução em si, mas não é possível pensar em avanços desconsiderando sua presença na sociedade e as possibilidades do uso das novas tecnologias, pois estas permitem cada vez mais o acesso a informações e perspectivas como contraponto à mídia tradicional, como tem demonstrado a organização de blogueiros progressistas.

A Blogosfera tornou-se excelente canal de comunicação por permitir o contraditório (sem o controle editorial) essencial para a perspectiva de se promover a politização. As redes sociais por sua vez têm demonstrado serem capazes de organizar grandes mobilizações pelo mundo. Que fique claro que se tratam de ferramentas, não substituindo a ação nas ruas, mas com potenciais para comunicar e informar nunca vistos antes. Outra condição que as ferramentas tecnológicas atuais permitem às pessoas é de se tornarem produtoras de informação e comunicadoras sociais, rompendo o movimento unidirecional da mídia antiga.

Assim, apropriar-se de tais ferramentas e difundir seu uso deve ser o desafio que sindicatos e movimentos sociais devem tomar para si, e que os Blogueiros Progressistas podem incorporar como bandeira, pensando em uma educação transformadora da sociedade. Devemos lutar para que sindicatos, governos e faculdades de pedagogia passem a voltar os cursos de formação ou capacitação para as novas tecnologias permitindo melhor uso da internet para busca, pesquisa e informação, utilização de e-mails para transmissão rápida de informações e o ingresso e exploração de redes sociais e blogs para ampliar a capacidade de comunicação.

Para que possamos avançar em tempos atuais, temos de convencer os sindicatos da necessidade de renovar suas estratégias de comunicação, garantindo informações atualizadas nos sites, com boletins eletrônicos e ampliação da interatividade com os trabalhadores em fóruns temáticos, enquetes de opinião, espaço para comentários, canais para bate-papos e publicação de textos, imagens e vídeos dos filiados. Também precisam estar presentes nas redes sociais como twitter, facebook e orkut.

Os blogueiros progressistas devem propor campanhas envolvendo os sindicatos nas lutas pela democratização dos meios de comunicação. Não podem deixar de ser bandeira das entidades sindicais a luta pelo marco regulatório dos meios de comunicação, pelo Plano Nacional de Banda Larga, já que o acesso à informação de forma democrática é a grande arma contra a velha mídia que criminaliza movimentos sociais. A reforma política, tema da blogosfera progressista, também deve ser alvo de debate entre os trabalhadores, pois trata-se de rever a forma de representação política dos segmentos sociais que hoje vêem seus conflitos resolvidos pelo viés das questões econômicas.

Diante das proposições que expus ao debate e a discussão desenvolvida no encontro, os participantes concluíram propostas que devem concorrer para a composição do documento final do I Encontro de Blogueiros Progressistas SP que será concluído em breve e deve ser apresentado no II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas que acontecerá em junho, em Brasília. São elas:
  • Defender que a formação inicial e continuada dos professores inclua a capacitação para a utilização das novas ferramentas tecnológicas, inclusive redes sociais e blogs.
  • Propor aos sindicatos apoio a campanhas por reformas democráticas e pela democratização dos meios de comunicação incluindo a promoção de debates e divulgação de temas como: marco regulatório das comunicações, PNBL e reforma política.
  • Apoiar o Projeto de Lei n°: 5921/01 que proíbe a publicidade dirigida à criança e regulamenta publicidade dirigida a adolescentes
  • Promover o debate sobre a criação de uma rede de blogs que façam um contraponto ao projeto de poder pedagógico da mídia hegemônica, proporcionando no âmbito da educação a possibilidade de resistência
  • Promover nos blogs linguagens adequadas para acessar e aproximar seus públicos.
  • Instigar a participação e contribuição dos professores para o debate de uma educação libertadora e emancipatória.
  • Promover o debate sobre a educação privada, identificada pela mídia como de qualidade, mas que, apesar dos recursos disponíveis são incapazes de formar cidadãos.
  • Criar espaços de resposta para os movimentos sociais diante da sofisticação na forma como a mídia criminaliza, atribuindo crimes de corrupção sem julgamento como já ocorreu com o MST, CONAM e UNE.
  • Apoiar e propor projetos públicos de educomunicação que estimulem alunos e professores na utilização de ferramentas de comunicação como rádio, blogs e redes sociais como ferramentas de aprendizagem.
  • Apoiar e desenvolver projetos que estimulem alunos e professores na utilização de ferramentas de comunicação como rádio, blogs e redes sociais como ferramentas que permitam fazer novas leituras da realidade.
  • Elaborar campanhas para conscientizar as comunidades educativas quanto à importância da comunicação.
Encerrei a apresentação com o trecho inicial do vídeo “Levante sua voz” produzido pelo Intervozes que trata do direito (hoje negado no Brasil) à comunicação. Por questão de tempo não apresentei o vídeo na íntegra e por uma feliz e incrível coincidência, a oficina seguinte sobre Comunicação Comunitária com a rapaziada da rádio Heliópolis iniciou a apresentação justamente com o mesmo vídeo que aqui, com prazer, posso divulgar mais uma vez. Se minhas palavras não foram suficientes para aqueles mais distantes desse tema entenderem o que significa esse monopólio das comunicações e o efeito sobre a cultura e a liberdade do povo brasileiro, duvido qualquer reação de indiferença, após assisti-lo. Simplesmente fantástico!

Vídeo produzido pelo Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social com o apoio da Fundação Friedrich Ebert Stiftung remonta o curta ILHA DAS FLORES de Jorge Furtado com a temática do direito à comunicação. A obra faz um retrato da concentração dos meios de comunicação existente no Brasil.
Roteiro, direção e edição: Pedro Ekman
Produção executiva e produção de elenco: Daniele Ricieri
Direção de Fotografia e câmera: Thomas Miguez
Direção de Arte: Anna Luiza Marques
Produção de Locação: Diogo Moyses
Produção de Arte: Bia Barbosa
Pesquisa de imagens: Miriam Duenhas
Pesquisa de vídeos: Natália Rodrigues
Animações: Pedro Ekman
Voz: José Rubens Chachá

5 de abr. de 2011

Microsoft capitula à Lula, defensor do software livre

Lula segura boneço símbolo do Linux

Quarta-feira, o presidente Lula estará em Washington, como o principal palestrante no "Forum de Líderes do Setor Público da América Latina e Caribe - Inspirando a Próxima Geração de Líderes Governamentais", organizado pela maior empresa de software do mundo: a Microsoft.

A empresa capitula às políticas de Lula, pois ele sempre foi defensor e incentivador do software livre, inclusive implantando como política pública em seu governo, contra os interesses da Microsoft.

Mesmo tendo interesses comerciais inimigos do software livre, a empresa não rasga dinheiro, e prefere contratar Lula como inspirador da próxima geração de líderes governamentais, porque se contratasse, por exemplo, tucanos que incentivaram o software proprietário da empresa, como FHC ou o ex-governador José Serra, o efeito seria negativo para a própria empresa.

A Microsoft sabe que, mesmo com o crescimento do software livre, também consegue coexistir com ele por mais algum tempo, "pegando carona" no crescimento econômico e na subida de milhões de latino-americanos para a classe média, num processo onde o Brasil é a locomotiva. O software livre ganha terreno, mas existe também, em paralelo, o aumento das vendas de microcomputadores com programas da empresa, para aqueles que preferem optar por software proprietários.

Lula, por seu lado, deve ganhar uma das maiores remunerações por palestra do mundo, em um evento destes, gerando recursos próprios para seu instituto.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral é a outra liderança brasileira que participará do evento, não como palestrante, mas como debatedor, na terça-feira, quando falará sobre a experiência de seu governo no uso das redes sociais para se aproximar do cidadão do estado. A comunicação digital será o destaque do painel apresentado pelo governador, sob o tema democracia participativa. No Fórum, ele também vai mostrar as iniciativas de inclusão digital feitas em sua gestão, que leva acesso gratuito à internet sem fio para 13 localidades do estado (inclusive comunidades), beneficiando cerca de 2,5 milhões de pessoas. Cabral ficará em Washington até quarta-feira, para assistir a palestra de Lula.


Olívio Dutra, Dilma, Marcelo Branco e Lula  na FISL 10 (RS)

 Do Blog do Saraiva - 05.04.2011

(Com informações do Jornal do Brasil)