8 de abr de 2012

Para acabar com lixões até 2014, Estados e municípios precisam elaborar seus planos de gestão de resíduos sólidos

Narciso, de Caravaggio (feito com sucatas no lixão de Gramacho/RJ)

 Uma das metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em 2010 pela Lei 12.305, é justamente acabar com os lixões em todas as cidades do país

Por Raquel Rolnik, de seu blog. 

No ano passado, comentei aqui no blog que São Paulo recicla apenas 1% do lixo que produz. Até hoje, a cidade não encontrou uma solução para a gestão e destinação final de seus resíduos sólidos. Essa situação se repete na imensa maioria dos municípios brasileiros. Para se ter uma noção, em mais da metade deles, os lixões ainda são uma realidade.

Uma das metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em 2010 pela Lei 12.305, é justamente acabar com os lixões em todas as cidades do país. O prazo estabelecido para isso está perto: é 2014. A lei prevê ainda a implementação da coleta seletiva, da logística reversa e da compostagem de resíduos úmidos, entre outros pontos.

Além disso, de acordo com a nova lei, a partir de agosto deste ano, só terão acesso a recursos federais para desenvolvimento de ações nesta área os Estados e municípios que elaborarem, de forma participativa, um plano de gestão de resíduos sólidos.

Diante desse cenário, o Ministério do Meio Ambiente produziu um manual para orientar Estados e municípios na elaboração de seus planos. Lançada na semana passada, a publicação explica as determinações e diretrizes da nova lei e apresenta orientações para a formulação dos planos.

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