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| Imagem: EBC |
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que cria o Vale-Cultura, válido em todo o território nacional.
Por Erich - Folha - Brasília
O vale servirá como espécie de "vale-alimentação", no valor de R$ 50 por
mês, para aqueles que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3.110)
gastarem com cinema, livros e shows, por exemplo. O prazo de validade
para gastar o benefício deverá ser definido posteriormente em
regulamento.
O benefício deverá ser, preferencialmente, disponível em cartão
magnético aos empregados. O documento será confeccionado por empresas
cadastradas no Ministério da Cultura.
O vale deverá ser disponibilizado pelas empresas, que terão a opção de
integrarem o Programa de Cultura do Trabalhador previsto na proposta
aprovada nesta quarta. Essas empresas poderão deduzir o valor despendido
com o vale, no máximo 1%, do Imposto de Renda até 2017.
APOSENTADOS E ESTAGIÁRIOS
A pedido do governo foi elaborado nesta quarta-feira um novo projeto que
excluiu os servidores públicos, aposentados e estagiários. Dessa forma
se evitou o desgaste para a presidente Dilma Rousseff ter que vetar
trecho da proposta que previa o benefício para esses três setores.
"Para representantes do governo não se trata de um benefício
previdenciário ou que tenha impacto direto ao Orçamento da União, por
isso foi retirada essa parte do projeto. O centro deve ser as empresas
privadas", disse a deputada Jandira Feghali (Pc do B-RJ).
Como o texto aprovado foi apresentado agora, ele deverá ir ao Senado
para votação. Se não for modificado, será encaminhado para sanção
presidencial.
O objetivo do governo é aprová-lo até o fim do ano. Há uma preocupação
com as eleições presidenciais de 2014, quando Dilma deve concorrer à
reeleição.
Projetos com renúncia fiscal só passam a valer no exercício seguinte. Ou
seja, se for aprovado neste ano, só vigorará em 2013. Somam-se a isso
os seis meses necessários para a implementação do vale, que estaria a
pleno vapor no ano eleitoral.
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