29 de jun de 2009

Abono Salarial ainda pode ser sacado, em todo Brasil - até dia 30.06

Trabalhadores têm até esta terça-feira (30) para buscar benefício no valor de um salário-mínimo, hoje em R$ 465. Mais de 15 milhões foram identificados. Saiba se você tem direito

Brasília, 29/06/2009 - Faltam dois dias para o fechamento do calendário de pagamento do abono salarial, ano-base 2007, e mais de 697 mil trabalhadores ainda podem efetuar o saque de um salário-mínimo (R$ 465). Até agora, 95% já buscaram o benefício em todo o país, representando um recorde histórico de 14,8 milhões de pessoas.

No entanto, o Ministério do Trabalho e Emprego identificou 15,5 milhões de trabalhadores com direito do abono. A expectativa do ministro Carlos Lupi é que sejam realizados mais de 96% dos saques.

"Neste momento de crise, é fundamental que avisemos aos trabalhadores que eles têm este dinheiro para sacar. Historicamente, muitos nem sabem que existe este benefício e que pode ser sacado caso ele esteja enquadrado nos requisitos necessários", afirmou o ministro.

Na Região Sudeste, mais de 192 mil trabalhadores não efetuaram o saque. Em São Paulo há 83 mil benefícios a serem sacados; no Rio de Janeiro 68 mil; Minas Gerais 30 mil; e Espírito Santo 9 mil. No Nordeste ainda há 56 mil benefícios disponíveis; no Centro-Oeste outros 56 mil; no Sul 44 mil; e no Norte 38 mil trabalhadores habilitados ainda não sacaram o benefício.

Abono Salarial - Pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o benefício contempla trabalhadores cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, que tenham trabalhado com carteira assinada pelo menos 30 dias do ano-base de pagamento (2007) e tenham recebido em média dois salários mínimos durante este período. São beneficiados os trabalhadores que tiveram os dados informados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

O Abono Salarial consiste no pagamento anual de um salário mínimo ao trabalhador que atenda aos critérios legais estabelecidos pelo art. 239, § 3º da Constituição Federal, regulamentado pelo art. 9º da Lei 7.998/90. Importante instrumento de combate às desigualdades individuais de renda, ele visa propiciar a melhoria da qualidade de vida das populações menos favorecidas.

Os trabalhadores são identificados como beneficiários do abono pela RAIS, declarada anualmente pela empresas. Por isso, é importante que o trabalhador/servidor sempre atualize seu endereço juntamente a empresa/governo que trabalha, pois o empregador irá informá-lo ao MTE no momento da declaração da RAIS.

Para sacar o benefício, o trabalhador deverá se dirigir à uma agência da Caixa, no caso do PIS ou Banco do Brasil, no caso do PASEP e apresentar um comprovante de inscrição do PIS/PASEP, carteira de identidade ou o cartão do cidadão.

Confira a tabela com o balanço parcial* do Abono (até 15/06):

REGIÃO / UF's Participantes Taxa
Identificados (1) Pagos (2) Cobertura
NORTE 746.312 708.043 94,87%
Acre 32.878 30.798 93,67%
Amapá 28.134 27.394 97,37%
Amazonas 155.409 147.796 95,10%
Pará 321.473 303.898 94,53%
Rondônia 104.583 98.760 94,43%
Roraima 26.042 25.034 96,13%
Tocantins 77.793 74.362 95,59%
NORDESTE 3.416.815 3.360.742 98,36%
Alagoas 220.877 215.557 97,59%
Bahia 854.649 834.787 97,68%
Ceará 612.521 613.256 100,12%
Maranhão 241.934 233.313 96,44%
Paraíba 261.157 254.719 97,53%
Pernambuco 649.702 637.952 98,19%
Piauí 161.533 159.230 98,57%
Rio Gr. do Norte 261.971 259.911 99,21%
Sergipe 152.471 152.018 99,70%
CENTRO-OESTE 1.156.310 1.101.662 95,27%
Distrito Federal 249.856 236.079 94,49%
Goiás 489.010 474.908 97,12%
Mato Grosso 216.872 199.192 91,85%
Mato Grosso do Sul 200.572 191.482 95,47%
SUDESTE 7.139.995 6.947.506 97,30%
Espirito Santo 350.359 340.487 97,18%
Minas Gerais 1.964.818 1.934.561 98,46%
Rio de Janeiro 1.471.685 1.403.083 95,34%
São Paulo 3.353.133 3.269.375 97,50%
SUL 2.789.709 2.744.979 98,40%
Paraná 1.042.693 1.029.131 98,70%
Rio Gr. do Sul 1.025.874 1.013.635 98,81%
Santa Catarina 721.142 702.213 97,38%
Ident. Adicional (3) 311.261 0 0,00%
TOTAL BRASIL 15.560.402 14.862.932 95,52%

Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317-6537 - acs@mte.gov.br

Atenção: a grande imprensa, não dá atenção às informações tão importantes para o trabalhador.

Esta notícia está disponível desde o início do semestre.

Por Paulo

Origem Ministério do Trabalho e do emprego - Brasília - 29.06

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