22 de jun de 2009

Lei 9.478 está com os dias contados, 320 parlamentares lançam a Frente em Defesa da Petrobrás

Foi lançada na quarta-feira, no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás. Composta por 320 parlamentares, entre deputados e senadores, a Frente reúne todos os principais partidos do país e será presidida pelo deputado Rodrigo Rolemberg (PSB-DF). Instalada durante o Seminário “Petrobrás: Patrimônio do Povo Brasileiro”, a Frente quer reeditar a campanha do petróleo que culminou com a criação da Petrobrás na década de 1950.

Um dos idealizadores do movimento, o deputado Luiz Alberto (PT-BA) afirmou que a sociedade brasileira está percebendo que, nesse momento, “há setores conservadores e antinacionais que não conseguiram o intento de privatizar a Petrobrás e agora, com a descoberta do pré-sal, atuam com nova ofensiva para defender que seus compromissos com multinacionais sejam garantidos”. Segundo ele, a intenção seria manter a Petrobrás em uma situação de fragilidade, iniciada a partir da lei do petróleo instituída em 1997. “Querem impedir um novo marco regulatório para o setor, mas há uma reação popular e do Congresso Nacional”, salientou. “A Frente vai atuar até que se estabeleça um novo marco regulatório e que o direito brasileiro ao petróleo prevaleça”, acrescentou Luiz Alberto.

Além da presidência, a Frente está composta por mais 13 vice-presidentes. São eles os senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Inácio Arruda (PCdoB-CE); a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e os deputados Luiz Alberto (PT-BA), Renato Casagrande (PSB-ES), Eduardo Valverde (PT-RO), Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), Fernando Ferro (PT-PE), Brizola Neto (PDT-RJ), Fernando Marroni (PT-RS), Otávio Leite (PSDB-RJ), Márcio Junqueira (DEM-RO), Colbert Martins (PMDB-BA).

Palestrantes do seminário que instalou a Frente, estiveram presentes o presidente da Aepet (Associação dos Engenheiros da Petrobrás), Fernando Siqueira; o ex-diretor de Gás e Energia da Petrobrás, professor Ildo Sauer e o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Moraes. Na avaliação de Siqueira, o evento “traz esperança para a Nação assegurar sua soberania sobre o setor petrolífero nacional”. “A formação da Frente em Defesa da Petrobrás nos enche de esperança, pois foi aqui no Congresso que se criou, também, em 1988, a Frente Parlamentar Nacionalista, que decisivamente contribuiu para a consagração da Constituição de 1988, que assegurou o Monopólio Estatal do Petróleo, consubstanciado no artigo 177”, lembrou. “A formação da Frente veio num momento oportuno, na medida em que se discute um novo marco regulatório do setor petróleo, sobretudo com o advento da estratégica área do pré-sal”, acrescentou Siqueira.

“Está nas nossas mãos garantir que a Petrobrás se transforme no instrumento definitivo de mudança do país”, defendeu o professor Ildo Sauer, secundado por João Antônio Moraes, para quem “é preciso olhar necessariamente para a disputa política que está por trás da questão do petróleo”. Moraes aproveitou o ato para conclamar a Frente Parlamentar a se incorporar às manifestações populares em defesa da Petrobrás. Várias manifestações já ocorreram em todo o país e, nesta sexta-feira, às 10 hs, será a vez de São Paulo mostrar o seu repúdio aos ataques de setores da mídia e seus porta-vozes tucanos contra a estatal. A Frente, disseram os parlamentares, tem o papel de estabelecer um contraponto para garantir que o estado brasileiro tenha o controle da riqueza do pré-sal.

A deputada Iriny Lopes (PT-ES), outra integrante da Frente, afirmou que um país soberano precisa ter uma empresa pública. “Esta é uma frente para preservação do petróleo e de blindagem aos ataques que a Petrobrás vem sofrendo por ser uma empresa estratégica”, disse. O presidente da Frente, o líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (DF), acrescentou que o objetivo do movimento será o de “defender a empresa como uma questão estratégica de soberania nacional”.

O deputado Brizola Neto (PDT/RJ), por sua vez, pediu apoio ao projeto de sua autoria que autoriza o governo federal a contratar a Petrobrás para fazer o inventário do potencial do pré-sal. Já para o senador José Nery (Psol-PA), com a Frente “é chegada a hora de retomarmos aquilo que nos pertence”.

Fernando Siqueira encerrou seu pronunciamento afirmando que “o Brasil sofre hoje pressões muito fortes para não mudar o marco regulatório, pois é muito importante para empresas estrangeiras manterem propriedade sobre as reservas, muito mais que o próprio lucro”. Ele comentou que as principais pressões vêm dos Estados Unidos, que têm uma reserva de 29 bilhões de barris e consome 10 bilhões por ano, e do cartel das Sete Irmãs, empresas que durante 150 anos dominaram o setor petrolífero e já tiveram sob seu controle 90% das reservas mundiais, hoje detêm apenas 3% e tendem a desaparecer. “Essas são as principais pressões. O Financial Times publicou uma matéria dizendo que nesta situação de reservas baixíssimas, essas empresas têm no máximo mais 5 anos de vida. Então quem tem um poderio econômico imenso não vai vender barato a sua derrota”, avaliou.

Do Jornal a Hora do Povo - 22.06

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