25 de jun de 2009

Nada escapa da gestão atual do Estado, até na cultura

Irregularidades na cultura paulista Na Fórum de junho - 24.06.09

Não é fácil encontrar amizades sinceras e desinteressadas. Se a frase vale para as pessoas, a situação não é muito diferente para os museus paulistas. A promotoria do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo investiga uma série de irregularidades que teriam sido cometidas na administração de dois deles: o Museu da Imagem e do Som (MIS), na avenida Europa, e o Museu da Casa Brasileira (MCB), na avenida Brigadeiro Faria Lima, ambos na região dos Jardins, área valorizada da capital paulista.

Os problemas teriam começado quando a Secretaria de Cultura terceirizou a gestão dos museus para duas entidades, chamadas "Associação de Amigos" dos respectivos museus. Entre as pessoas que são investigadas pelos promotores Sílvio Marques, Sérgio Turra Sobrane e Saad Mazloum estão antigos integrantes do primeiro escalão da secretaria de Cultura e arquitetos e jornalistas que fazem parte da considerada elite cultural da cidade.

Recentemente, houve o pedido de quebra de sigilo bancário de 11 ex-diretores do MIS e do Museu da Casa Brasileira, acusados de desviar recursos do estado. A solicitação foi atendida pelo juiz Rômolo Russo Júnior, da 5ª Vara da Fazenda Pública. Eles são suspeitos de enriquecimento ilícito, improbidade, peculato, formação de quadrilha e caixa dois. Diante dos indícios de crimes, o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, solicitou à polícia a instauração de um inquérito para investigar as supostas irregularidades.

A Vara da Fazenda Pública determinou às instituições financeiras de todo o país o envio à Justiça de documentos de abertura de contas, fundos, aplicações financeiras, extratos e cópias de cheques comuns e administrativos de todos os envolvidos a partir de 1992. Um levantamento preliminar indicou que os desvios podem somar 500 mil reais por ano.

Em 2006, a Justiça já havia autorizado a busca e a apreensão de documentos dentro dos dois museus depois de mais de uma década de atuação das entidades como suas gestoras e, ao que indica, a apuração dos promotores, sem que tivessem de prestar contas de suas ações e gastos ao governo paulista sobre a gestão do patrimônio público. Na época, o então secretário da Cultura, o cineasta João Batista de Andrade, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo por meio de nota que os casos já haviam sido “submetidos à apuração da própria secretaria e que nenhuma irregularidade foi comprovada".

Um antigo funcionário do MIS disse aos promotores que chegou a enviar uma carta a Andrade com denúncias de irregularidades na administração do museu, mas que nada foi feito. Um relatório feito dentro da própria secretaria propôs a instauração de procedimento administrativo contra Andrade, os ex-secretários Marcos Mendonça e Cláudia Costin, além de outros dirigentes dos dois museus e da secretaria por conta dos indícios de irregularidades administrativas. Integrante da comissão que elaborou o relatório, o servidor Francisco Amadeu Rodrigues informou aos promotores que os processos administrativos não haviam sido abertos.


Denúncias e represálias
Para os promotores, o MIS e o Museu da Casa Brasileira foram administrados irregularmente nos últimos anos e tiveram "valores desviados por dois grupos que se valeram de bens e espaços públicos para obter vantagens indevidas". Embora públicos, os dois museus passaram a ser administrados pela Associação dos Amigos do MIS e pela Associação dos Amigos do MCB, entidades privadas formadas por alguns de seus ex-dirigentes. As associações alteraram seus estatutos para serem transformadas em organizações sociais (OS) e, assim, assinarem contratos de gestão com a Secretaria de Cultura, em março de 2006. Na prática, já vinham administrando o MIS e o MCB irregularmente desde 1992, durante a gestão do governador Luiz Antônio Fleury Filho (PMDB, hoje no PTB) e passou incólume pelas gestões dos tucanos Mário Covas e Geraldo Alckmin.

A investigação chegou ao Ministério Público por conta da insistência de uma servidora pública concursada, a monitora Eleonora Maria Fincato Fleury, que trabalhou nos dois museus. Ela já havia informado a secretaria de Cultura e o ex-governador Alckmin sobre as supostas irregularidades antes de procurar os promotores. Por conta desta atitude, Eleonora conta que passou a sofrer retaliações e teve de responder inclusive a um processo administrativo. No MCB, sofreu um pedido de afastamento em 1996, feito pelo diretor técnico da época, Carlos Bratke. Ela era acusada de passar “informações prejudiciais à imagem do Museu, da secretaria de Cultura e do estado”. Eleonora chegou a ser colocada em disponibilidade e só voltou a trabalhar como monitora depois de decisão da Corregedoria Geral da Administração do governo do estado que apontou a existência de uma irregularidade no afastamento da servidora de seu cargo de origem. Rodrigues admitiu aos promotores, no entanto, que as supostas irregularidades não teriam sido descobertas sem as representações da funcionária tida como insubordinada. "Não levaram em conta as denúncias, e começaram as represálias contra mim. Fui impedida até de entrar no meu local de trabalho", relata a monitora. Os recursos da secretaria de Cultura e a receita com o aluguel dos museus para festas, shows e encontros foram "desviados criminosamente" para as duas associações, na avaliação do MP, em vez de serem encaminhados a um fundo especial de despesa, conforme regulamentação de um decreto estadual. Os promotores constataram superfaturamento nos custos de eventos e a compra de notas fiscais frias, especificadas numa planilha. Em 2006, Eleonora foi transferida do MIS para o Museu Casa Guilherme de Almeida, onde trabalha hoje. A decisão de colocá-la em disponibilidade foi da diretora na época, Graça Seligman, que alegou que “suas atitudes e perfil profissional não se enquadravam nas exigências atuais do MIS”. Empresários interrogados pelo MP também atestam os desvios. Uma das responsáveis pela empresa Cosmmos do Brasil revelou ter pago 50 mil reais à Associação dos Amigos do MIS, valor definido como "doação", pelo aluguel de espaço para a 2ª. Mostra Internacional de Arte e Cultura. Desse total, somente cinco mil reais foram depositados na conta da AAMIS". Na hora da prestação de contas, eventos tiveram os custos triplicados. A partir de depoimentos, o Ministério Público afirma que a exposição Paisagens de São Paulo teria custado 50 mil reais e não os 150 mil reais cobrados da secretaria de cultura paulista, que liberou os recursos. "A diferença teria sido justificada com notas fiscais frias", diz o MP. Representantes da Associação dos Amigos do MIS também teriam sido beneficiados. Um deles, Amir Labaki, era sócio da EMEGE Produções Artísticas, prestadora de serviços ao museu. "Por meio dessas empresas pode ter havido desvio de dinheiro que represente uma parte do rombo. Como revelaram as testemunhas, muitos outros funcionários abriram empresas, sob sua titularidade ou de algum parente, para que pudessem fornecer notas superfaturadas aos museus", avalia a promotoria. Segundo declaração de Eleonora, em 2004, durante o projeto MIS Aniversário, o museu recebeu duplicata de uma empresa que não existia. A servidora informou que teve acesso a pelo menos outras oito duplicatas ou notas fiscais deste período que mereceriam ser investigadas. Procurado, Labaki - crítico de cinema que escreve para os jornais Folha de S.Paulo e Valor Econômico, diretor do Festival É Tudo Verdade e apresentador do programa de mesmo nome do Canal Brasil (emissora de TV a cabo da Globosat) – atendeu o repórter por escrito. Ex-diretor do MIS, ele afirmou que não poderia se manifestar sobre o caso em respeito “que decretou segredo de justiça ao procedimento civil”. O jornalista afirmou que acompanha “a investigação com tranqüilidade” e confia na Justiça. Um restaurante, uma livraria e serviços de delivery e de estacionamento funcionavam no MIS sem licitação e sem autorização de uso pelo estado. Outras irregularidades foram apontadas, como a tentativa de diretores de remover parte do acervo para fora do museu, o aluguel de filmes por um funcionário que se apropriava do dinheiro, o desaparecimento e o roubo de vídeos, projetores, DVDs e outros equipamentos, e ainda a realização de "noitadas" no MIS.


Sob encomenda
No Museu da Casa Brasileira foram recolhidas provas sobre a compra de notas frias e superfaturamento. Uma funcionária contou que as notas eram fornecidas "sob encomenda" por uma gráfica. A Associação da MCB, dirigida na época pela jornalista e curadora de design Adélia Borges, pagava 6% sobre o valor total de cada nota. De acordo com o MP, foram emitidas notas frias para justificar à secretaria de Cultura paulista o gasto de 45 mil reais com a realização do evento XVII Prêmio Design do Museu da Casa Brasileira. A falcatrua, segundo o MP, foi comprovada em e-mails que detalhavam aos fornecedores como as notas fiscais deveriam ser preenchidas e com quais valores, definidos por diretores da associação.
Em uma mensagem eletrônica a uma funcionária do museu, que está em poder da promotoria, Adélia fala da necessidade de obter uma nota para apresentar ao “convênio com a Secretaria”, relativa à exposição São Paulo 450 anos – Novo/Velho Centro – (Re)Conhecer o Centro, de 2004. “É preciso agilizar pois não tenho como arrumar outra nota e como esse dinheiro voltará como caixinha para o Museu não devemos perder essa verba, certo? Temos de arrumar outra empresa compatível. Infelizmente não estou conseguindo e não tenho mais o que fazer”, dizia ela à funcionária.

Para montar o espaço para eventos no MCB, em 1996, a administração do museu chegou a derrubar árvores de sua parte interna para acomodar uma estrutura metálica no jardim. Apesar de estar em área tombada pelo Patrimônio Histórico e da legislação que restringe o corte de árvores, o corte foi feito sem as devidas autorizações. Dois anos depois, graças a uma representação de Eleonora, o promotor Tiago Cintra Zarif propôs um termo de compromisso em que a direção do museu se prontificava a plantar 87 árvores como forma de compensar a destruição irregular de parte do jardim.

A ex-diretora do MCB Adélia Borges não retornou aos telefonemas com pedido de entrevista. Jornalista especializada em design, ela dá aulas sobre História do Design Brasileiro na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e na Escola São Paulo e mantém coluna na revista Serafina, da Folha de S.Paulo, além de ter sido jurada em concursos internacionais sobre o assunto e já ter publicado artigos em jornais e revistas do Brasil e do exterior. A fotógrafa Graça Seligman, que foi diretora do MIS e já expôs nas Américas e na Europa, indicou seu advogado, Ricardo Tepedino, para falar sobre o assunto. Ele, no entanto, não quis se manifestar sobre as investigações. A pedido de suas secretárias, os arquitetos Carlos Bratke e Ricardo Ohtake receberam os pedidos de entrevista por correio eletrônico, com os assuntos a serem tratados. Nenhum dos dois respondeu à mensagem. Bratke, que dirigiu o MCB, é autor de dezenas de projetos na valorizada avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, além de ter sido presidente do Departamento de São Paulo do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) nos anos 90, assim como seu pai, Oswaldo Bratze, havia sido na década de 50. Ex-diretor do MIS e secretário de Cultura, Ohtake também foi diretor do Centro Cultural São Paulo e da Cinemateca Brasileira, além de secretário do Meio Ambiente. Hoje dirige o instituto que leva o nome de sua mãe, a artista plástica Tomie Ohtake.

Matéria da edição 75 de Fórum. Nas bancas.

Nenhum comentário:

Postar um comentário