Professores estaduais de São Paulo decidem suspender greve

Professores da rede estadual de São Paulo decidiram, em assembleia realizada na tarde de quarta-feira (3), não entrar em greve como estava programado para acontecer a partir de ontem. A categoria decidiu permanecer mobilizada e deve realizar uma nova assembleia e paralisação no dia 16 de maio.

foto Coordenação Conlutas - SJC

Da Folha on-line - 04/06/2009 - 11h49

Segundo a presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Izabel Azevedo Noronha, a categoria decidiu manter as atividades devido aos compromissos do calendário escolar com a proximidade do recesso do mês de julho. Mas ela não descarta a instauração de greve. "Se não tiver reajuste salarial vai ter greve sim", destaca Maria Izabel.

A categoria reivindica um reajuste de 27,5% e a retirada da Assembleia Legislativa de dois projetos de lei, de autoria do governador José Serra (PSDB), que modificam a forma de contratação dos docentes das escolas estaduais.

Ontem (3), uma audiência pública reuniu professores na Assembleia Legislativa de São Paulo para discutir os projetos. Segundo Maria Izabel, a categoria expôs alguns dos problemas nos projetos. O secretário da educação também participou da audiência.

O Projeto de Lei Complementar 19/2009 determina que os professores temporários que entraram na rede depois de junho de 2007 terão contratos limitados a 12 meses. Depois disso, eles não poderão assumir funções no Estado por 200 dias. Os professores que entraram antes da data estão protegidos pela regulamentação da previdência estadual e, por isso, têm estabilidade.

Para o sindicato, o projeto prejudicará 20 mil dos 80 mil temporários e aumentará a rotatividade de professores, prejudicando ainda mais a qualidade do ensino público.

Já o Projeto de Lei Complementar 20/2009 afirma que professores que prestarem concursos públicos terão, depois de aprovados, que fazer um curso de formação de quatro meses e uma nova prova. Somente os melhores colocados nesta segunda avaliação poderão assumir as funções. Nos quatro meses, os docentes receberão 75% do salário.

Para o sindicato, depois de passarem no concurso, os professores já estão aptos para exercer suas funções e não precisam fazer uma nova prova. O órgão afirma ainda que é necessário realizar cursos de formação continuada.