A Prefeitura de São Paulo pretende alugar creches nos próximos anos na tentativa de criar vagas para 100 mil crianças. O novo projeto municipal para tentar zerar o déficit de vagas, que hoje é de 84.807 matrículas, prevê participação da iniciativa privada ou até mesmo de pessoas físicas na construção de unidades. Depois de prontos, os prédios serão locados pela gestão e será feita uma parceria com entidades para gerenciar o atendimento.
O formato do modelo ainda não foi lançado oficialmente mas, segundo o prefeito Gilberto Kassab (DEM), ele é mais amplo que uma PPP (Parceria Público-Privada). "Será possível um empreendedor alugar um imóvel para a prefeitura, desde que ele seja voltado para creche", disse, sem detalhar qual vantagem o interessado terá com o projeto --como isenção de impostos.
O último projeto apresentado pela prefeitura para reduzir o déficit com o envolvimento de empresas privadas foi barrado pelo TCM (Tribunal de Contas do Município). Kassab chegou a abrir licitação para firmar PPPs, mas o processo está suspenso há mais de um ano. Pelo modelo, o "parceiro" construiria a unidade e a administraria por um período determinado, recebendo pelos serviços prestados. Ao final do contrato, o imóvel passaria para o patrimônio público. Os conselheiros do TCM preparam novo julgamento sobre o tema.
Desde então, a fórmula mais usada pela gestão tem sido a assinatura de convênios com entidades. Cerca de 70% das vagas são abertas por esse modelo. Outras 14 unidades diretas estão em construção.
Parceria
O novo projeto está em fase inicial. Até agora, o município firmou convênio com o Crea (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo) e o Creci-SP (Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo). Eles serão responsáveis pela avaliação técnica dos terrenos, documentação e cálculo comercial dos imóveis.
Após a conclusão da obra, que terá de seguir parâmetros definidos pela Secretaria Municipal da Educação --como dimensões mínimas do terreno e número de cômodos--, o empreendedor terá garantia de locação. As condições, para ambas as partes, serão definidas em contratos.
Para o engenheiro civil Kurt Amann, o modelo exige cautela. "O empreendedor precisa pensar o que fazer com o imóvel caso a prefeitura não queira mais alugá-lo. A construção deve ser flexível. A prefeitura, por sua vez, precisa avaliar se o dono não vai ceder à especulação imobiliária e definir quem vai pagar os impostos."
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