Avaliar é necessário. AGIR também

Do Site Crianca no parlamento - 29.09.09

Às vésperas do Seminário 20 Anos de Direitos de Crianças e Adolescentes surge a dúvida: qual a importância de se discutir a Convenção Sobre os Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA?

Para as pessoas trabalham há certo tempo na defesa dos direitos de meninos e meninas essa questão pode parecer um pouco óbvia. Mas essa dúvida pode gerar uma excelente reflexão.

Passados quase 20 anos desses importantes eventos, a dúvida não é tão óbvia quanto as tantas violações de direitos que ainda existem. Tanto a Convenção quanto o ECA já atingiram sua maioridade. Assim como crianças e adolescentes, essas importantes referências também são negligenciadas.

Negligenciadas porque, absurdamente, hoje a luta por direitos não está apenas na sua efetivação, mas sim na constante batalha de evitar retrocessos de direitos já conquistados. É o caso da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 20 de 1999, que reduz a idade penal dos 18 para os 16 anos. A lógica de retirar um direito já conquistado é absurda, embora não seja um fato isolado.

O erro de “adultecer” mais cedo meninos e meninas está na gravidade da inversão de responsabilização, de valores. É arriscado demais atribuir o problema da violência, por exemplo, aos(às) jovens, que são, indiscutivelmente, mais vítimas do que agentes da violência. Admitir, por menor que seja, a nossa responsabilidade – sociedade e poder público – é compreender que os direitos não são blocos isolados, de categorias isoladas.

É necessário rever o todo, e não as partes. Porque ninguém é uma ilha, embora a gente se afogue cada vez mais com tantas incoerências.

Foto:

PROJETOS DE LEI DE DONATO E DE ZARATTINI FORAM DEBATIDOS COM EDUCADORES DA REDE CONVENIADA

Por Maciel Silva Nascimento - 04.09.09

PL 275/09 do Vereador Donato

PL 5446/09 do Deputado Federal Carlos Zarattini

No último sábado, 29 de agosto, o Plenário 1º de Maio foi o palco para a realização do Seminário: “Ações e Perspectivas para o Reconhecimento da Ação Educativa nas Creches Conveniadas da Cidade de São Paulo”, de iniciativa dos mandatos do Vereador Donato e Deputado Federal Carlos Zarattini.

Na presença de centenas de educadores, dentre eles, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, Coordenadores Pedagógicos, Diretores, profissionais da área administrativa e de apoio, além de estudantes de nível superior, o Deputado Zarattini apresentou a proposta que protocolou na Câmara dos Deputados, em Brasília, que visa corrigir a injustiça que ora se opera em desfavor dos docentes de creche, ao assegurar que aqueles que exerceram a atividade que possui similaridade de docência em estabelecimento de educação infantil, independente da denominação do cargo ou função, possam efetivamente gozar do direito constitucional à aposentadoria de professor previsto no § 5º do art. 40 e no § 8º do art. 201 da Constituição Federal, ou seja, a aposentadoria especial, bem como das demais vantagens e benefícios previstos nos Planos de Carreira e no Estatuto do Magistério existentes nos municípios e estados.

Também participaram do evento os palestrantes convidados que apresentaram questões fundamentais para o debate:

- a Socióloga e Secretaria Municipal de Educação de São Paulo da Gestão Marta Suplicy, Maria Aparecida Perez, traçou um histórico da Rede de atendimento na Educação Infantil e a luta por creches na cidade. Também fez uma análise crítica quanto ao crescimento da oferta desta modalidade através de convênios, na atual gestão, sem oferecer contrapartidas eficientes aos parceiros, neste caso, as mantenedoras das entidades filantrópicas que acabam por assumir a transferência de responsabilidades do Poder Público.

- a Mestre em Ciências Sociais pela PUC/SP e Presidente do SEDIN – Sindicato de Educação Infantil do município, Claudete Alves da Silva Souza, resgatou a luta das trabalhadoras da Rede Direta de creches da cidade para ter o reconhecimento pela Secretaria Municipal de Educação, do papel educativo exercido nestes equipamentos. Lembrou que foi um longo processo que culminou com a alteração de nomenclatura dos Equipamentos, das Trabalhadoras e também de salários, porém, o alcance desta conquista só se deu por meio do envolvimento das principais interessadas que além de pressionar o Governo, também lotavam as galerias da Câmara Municipal para ter aprovado o Projeto que se transformaria na Lei 13.574/03.

- o Professor Doutor da Universidade de São Paulo, Especialista em Financiamento da Educação, Rubens Barbosa de Camargo, inicialmente, apresentou uma visão sobre a concepção de Estado e a conseqüente luta de classes para a garantia de direitos. De forma didática, estabeleceu considerações sobre a relação dos convênios com o FUNDEF/FUNDEB, além de destacar a possibilidade de repasse para a formação dos profissionais da Rede Conveniada.

Professor Rubens Barbosa

Ao final das apresentações, o anfitrião, Vereador Donato, teceu considerações sobre as falas dirigidas aos presentes e as relacionou com o importante Projeto de Lei nº 275/09, protocolado por ele, na Câmara Municipal, que estende até 2013, o prazo para que os profissionais da Rede Conveniada tenham a formação mínima exigida para atuar com a criança pequena, e em especial, a garantia da oferta desta formação pela própria prefeitura, assim como foi feito com a Rede Direta da Prefeitura.

Aberto o debate ao público, foi intensa a participação e dentre os principais questionamentos estavam a necessidade de equiparar, jornadas e salários na Educação Infantil e a necessidade de mobilização para que as duas proposituras sejam aprovadas o mais rápido possível.

Neste sentido, ao encerrar a atividade, o Vereador Donato propõe debater a necessidade de um novo encontro com data a ser previamente agendada, além da constituição de uma Comissão que possa discutir a situação com a Secretaria Municipal de Educação e propor novas ações na continuidade da luta buscando a garantia da ampliação de direitos dos trabalhadores da Rede Indireta, Conveniada e Autárquica.

Creche Restaurar abre com 6 meses de atraso

Adriana Ferraz - Agora - 02.09.09

A creche Restaurar foi inaugurada ontem com atraso de quase seis meses. A unidade, com capacidade para atender 106 crianças da região de São Miguel Paulista (zona leste da capital) passa a funcionar por meio de convênio. O contrato com a prefeitura foi assinado em 3 de março e a demora ocorreu por conta de complicações na reforma do prédio, que fica na rua Flor do Espírito Santo.

Em 27 de abril, a reportagem do Agora visitou o local e constatou que os trabalhos sequer haviam começado. Segundo a Secretaria Municipal da Educação, 83 crianças (de zero a três anos) já foram matriculadas e as demais (23) estão em processo de confirmação de matrícula. O atraso no oferecimento das vagas não será mais permitido. Segundo modelo estabelecido em nova portaria publicada pela gestão Gilberto Kassab (DEM), as entidades responsáveis pelos convênios feitos na educação infantil têm, agora, 60 dias para abrir as portas. Atualmente, 84 mil crianças aguardam vaga.

KASSAB QUER ALUGAR PRÉDIOS PARA ABRIR CRECHES

Adriana Ferraz - Agora - 26.08.09

A Prefeitura de São Paulo pretende alugar creches nos próximos anos na tentativa de criar vagas para 100 mil crianças. O novo projeto municipal para tentar zerar o déficit de vagas, que hoje é de 84.807 matrículas, prevê participação da iniciativa privada ou até mesmo de pessoas físicas na construção de unidades. Depois de prontos, os prédios serão locados pela gestão e será feita uma parceria com entidades para gerenciar o atendimento.

O formato do modelo ainda não foi lançado oficialmente mas, segundo o prefeito Gilberto Kassab (DEM), ele é mais amplo que uma PPP (Parceria Público-Privada). "Será possível um empreendedor alugar um imóvel para a prefeitura, desde que ele seja voltado para creche", disse, sem detalhar qual vantagem o interessado terá com o projeto --como isenção de impostos.

O último projeto apresentado pela prefeitura para reduzir o déficit com o envolvimento de empresas privadas foi barrado pelo TCM (Tribunal de Contas do Município). Kassab chegou a abrir licitação para firmar PPPs, mas o processo está suspenso há mais de um ano. Pelo modelo, o "parceiro" construiria a unidade e a administraria por um período determinado, recebendo pelos serviços prestados. Ao final do contrato, o imóvel passaria para o patrimônio público. Os conselheiros do TCM preparam novo julgamento sobre o tema.

Desde então, a fórmula mais usada pela gestão tem sido a assinatura de convênios com entidades. Cerca de 70% das vagas são abertas por esse modelo. Outras 14 unidades diretas estão em construção.

Parceria
O novo projeto está em fase inicial. Até agora, o município firmou convênio com o Crea (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo) e o Creci-SP (Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo). Eles serão responsáveis pela avaliação técnica dos terrenos, documentação e cálculo comercial dos imóveis.

Após a conclusão da obra, que terá de seguir parâmetros definidos pela Secretaria Municipal da Educação --como dimensões mínimas do terreno e número de cômodos--, o empreendedor terá garantia de locação. As condições, para ambas as partes, serão definidas em contratos.

Para o engenheiro civil Kurt Amann, o modelo exige cautela. "O empreendedor precisa pensar o que fazer com o imóvel caso a prefeitura não queira mais alugá-lo. A construção deve ser flexível. A prefeitura, por sua vez, precisa avaliar se o dono não vai ceder à especulação imobiliária e definir quem vai pagar os impostos."

KASSAB QUER ALUGAR PRÉDIOS PARA ABRIR CRECHES

Adriana Ferraz - Agora - 26.08.09

A Prefeitura de São Paulo pretende alugar creches nos próximos anos na tentativa de criar vagas para 100 mil crianças. O novo projeto municipal para tentar zerar o déficit de vagas, que hoje é de 84.807 matrículas, prevê participação da iniciativa privada ou até mesmo de pessoas físicas na construção de unidades. Depois de prontos, os prédios serão locados pela gestão e será feita uma parceria com entidades para gerenciar o atendimento.

O formato do modelo ainda não foi lançado oficialmente mas, segundo o prefeito Gilberto Kassab (DEM), ele é mais amplo que uma PPP (Parceria Público-Privada). "Será possível um empreendedor alugar um imóvel para a prefeitura, desde que ele seja voltado para creche", disse, sem detalhar qual vantagem o interessado terá com o projeto --como isenção de impostos.

O último projeto apresentado pela prefeitura para reduzir o déficit com o envolvimento de empresas privadas foi barrado pelo TCM (Tribunal de Contas do Município). Kassab chegou a abrir licitação para firmar PPPs, mas o processo está suspenso há mais de um ano. Pelo modelo, o "parceiro" construiria a unidade e a administraria por um período determinado, recebendo pelos serviços prestados. Ao final do contrato, o imóvel passaria para o patrimônio público. Os conselheiros do TCM preparam novo julgamento sobre o tema.

Desde então, a fórmula mais usada pela gestão tem sido a assinatura de convênios com entidades. Cerca de 70% das vagas são abertas por esse modelo. Outras 14 unidades diretas estão em construção.

Parceria
O novo projeto está em fase inicial. Até agora, o município firmou convênio com o Crea (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo) e o Creci-SP (Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo). Eles serão responsáveis pela avaliação técnica dos terrenos, documentação e cálculo comercial dos imóveis.

Após a conclusão da obra, que terá de seguir parâmetros definidos pela Secretaria Municipal da Educação --como dimensões mínimas do terreno e número de cômodos--, o empreendedor terá garantia de locação. As condições, para ambas as partes, serão definidas em contratos.

Para o engenheiro civil Kurt Amann, o modelo exige cautela. "O empreendedor precisa pensar o que fazer com o imóvel caso a prefeitura não queira mais alugá-lo. A construção deve ser flexível. A prefeitura, por sua vez, precisa avaliar se o dono não vai ceder à especulação imobiliária e definir quem vai pagar os impostos."

EDUCAÇÃO INFANTIL DEVE DAR ÊNFASE PARA BRINCADEIRAS E PARA O SOCIAL

Simone Harnik

Em São Paulo do UOL 24-08-09

A creche e a educação infantil, de acordo com especialistas ouvidos pelo UOL Educação, devem ser estágios lúdicos do ensino. Ou seja, se você é pai ou mãe e deseja que seu filho de até seis anos tenha uma carga de conteúdos densa para chegar preparado aos vestibulares e ao mercado de trabalho, não é na pré-escola que isso deve se manifestar. Para uma criança de até cinco anos, o importante na instituição de ensino é ter estímulo para brincar, aprender a conviver com os coleguinhas e ter a segurança física garantida.

"Na pré-escola, o colégio deve valorizar as brincadeiras e não só o conteúdo. É importante ter conteúdo também, mas ele tem de ser trabalhado nos jogos, por exemplo. É importante que a criança tenha um espaço ao ar livre para brincar e jogos desafiadores", afirma a professora da Faculdade de Educação da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) Maria Del Cioppo Elias.

Na educação infantil, escola deve ser um espaço para brincadeiras desafiadoras (29.ago.2006 - Bruno Miranda/Folha Imagem)

Isso não significa, no entanto, que a criança deva participar apenas de atividades bobinhas e leves. "Não pode ser o brincar pelo brincar. Os jogos têm de ter finalidade", aponta a presidente da ABPp (Associação Brasileira de Psicopedagogia), Quézia Bombonatto.

Segundo Maria, na hora de selecionar uma instituição de ensino, é fundamental olhar se o número de profissionais é adequado para atender os alunos. Além disso, o pai só deve matricular seu filho se puder participar do processo de adaptação do estudante. "Existem escolas que o pai só pode ficar na porta, do lado de fora, e isso não é recomendável", aponta.

Outro ponto a ser observado é se os profissionais da escola lidam bem com os problemas de relacionamento entre os estudantes. "Na faixa etária da pré-escola, muitas vezes uma criança fica submissa à outra dentro do grupo. A escola tem de ter um cuidado muito grande com isso, um grupo de funcionários que preste atenção às atividades no recreio. E ser capazes de lidar com estudantes mais agressivos, pois crianças batem e mordem muito nessa idade", diz.

Agora, se seu filho estiver já na pré-escola e reclamando de apanhar dos professores ou dos coleguinhas, cuidado: pode não ser verdade. "A criança pode fantasiar e aumentar as histórias. Por isso, é importante que a família esteja próxima da escola. Deve participar das reuniões e estar atenta, não só para a alfabetização. Muitas vezes o aluno começa ter sintomas de não aprender para mostrar que está insatisfeito", adverte Quézia.

Orientações gerais

Outros pontos também podem ser observados e valem tanto para a escolha da educação infantil, da creche e do início do ensino fundamental. Confira:

Alimentação - A escola oferece alimentação? Como é o funcionamento da cantina? É preciso levar dinheiro para comprar ou a escola oferece selos, que o pai compra e dá para o filho? "E a qualidade dos alimentos oferecidos também deve ser observada. Porque o filho pode começar a voltar da escola e não querer comer em casa, por ter tomado muito refrigerante, por exemplo", diz Quézia.

Infraestrutura - Qual é a estrutura do imóvel? Ele tem área de lazer? As classes são iluminadas e claras? Há limpeza e segurança para os estudantes?

Mensalidade - Não tente dar um passo maior do que a perna e procure colégios que caibam dentro do orçamento. "A escola que tem muitos inadimplentes acaba comprometendo seu serviço", aponta Quézia.

Passeios e atividades fora da escola - Os estudantes terão muitos trabalhos de campo, visitas a museus, cinemas, teatros? A princípio, atividades como estas estimulam o aprendizado. No entanto, podem ser a exclusão do aluno cuja família não pode pagá-las. Pergunte à diretora sobre os custos anuais das viagens.

Perfil do seu filho - Seu filho é um miniartista? Um desenhista em potencial? Um atleta? Precisa de rigidez ou é tímido? Veja qual o perfil da criança e procure instituições de ensino que estimulem sua aprendizagem.

Transporte - Nas grandes cidades, como São Paulo, a distância da escola pode representar um problema. Ainda mais se os pais trabalharem e precisarem buscar os filhos no colégio. É fundamental escolher uma instituição localizada em área estratégica para a família - seja perto de casa ou perto do trabalho.

Avaliação - Como a escola mostra os resultados dos estudantes? Há nota ou conceito? A família tem acesso ao boletim? Vale lembrar que existem diferentes tipos de avaliação (há escolas que aplicam provas e outras que não aplicam, por exemplo), e você pode procurar o colégio mais adequado aos seus valores.

Lição de casa - O colégio dá tarefas longas para seu filho levar para casa? Isso pode ser bom ou ruim, dependendo de cada família. Veja se você tem condições de orientar seu filho nas lições de casa e se elas exigem a participação dos pais.

Biblioteca - A biblioteca tem o acervo atualizado e permite que as crianças manipulem os livros? "A biblioteca tem de ter livros destinados à faixa etária dos estudantes. Não adianta ter uma coleção maravilhosa de enciclopédias para adultos", afirma Cristiano Muniz, professor da Faculdade de Educação da UnB (Universidade de Brasília).

Mobiliário - Os móveis são adequados para as crianças? Ou os estudantes são obrigados a sentar em cadeiras de um braço só? Veja se as mesinhas e cadeiras estão em bom estado. Se for o caso de uma creche, confira se a escola tem móveis adaptados para trocar as crianças e se há espaço para soneca.

Perguntas essenciais:

rguntas Essenciais

Visita à escola: os alunos fazem barulho?

"Não é natural uma sala de aula silenciosa, porque a produção do conhecimento
gera barulho", diz professor da Faculdade de Educação da UnB

Educação infantil: qual é a importância das brincadeiras?

Para uma criança de até cinco anos, o importante é ter estímulo para brincar, aprender a conviver com os coleguinhas e ter a segurança física garantida

Educação infantil: de quantos alunos cada professor tem de cuidar?

Segundo recomendações do MEC, é preciso haver, no mínimo, uma professora para cada agrupamento de 6 a 8 crianças de 0 a 2 anos; veja outras recomendações

1º ano: o que você quer para a educação do seu filho?

Para professora da Faculdade de Educação da PUC-SP, a boa escola para o início do ensino fundamental é aquela que "balanceia o conteúdo e o faz de conta"

5º ano: Como o seu filho aprende? De que matérias gosta?

Ao mudar de escola, pré-adolescentes e adolescentes já têm uma vivência a ser considerada; os pais devem considerá-la na escolha da escola

Ensino médio: o que seu filho acha da escola "nova"?

Além de levar em conta a qualidade da escola, é importante visitar os colégios junto dos filhos e, de preferência, durante o horário das aulas

Fundamental e médio: sabe como acompanhar a rotina escolar do seu filho?

Cultuvar o hábito da leitura, conversar com os professores e acompanhar as lições de casa são algumas das recomendações feitas pelo MEC; confira outras