18 de ago de 2009

Serra e Kassab desperdiçam dinheiro

fOLHA ONLINE - 18/08/2009

Serra e Kassab desperdiçam dinheiro

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O governo federal reservou dinheiro para 107 escolas estaduais e 135 municipais, localizadas nas regiões mais pobres da cidade e do Estado de São Paulo --e, por isso, com mais dificuldades de ensino. Cada escola teria direito a uma verba de R$ 68 mil anuais, destinada a promover programas de esportes, cultura e comunicação que aumentem a jornada escolar. Vemos aqui mais um daqueles exemplos de desperdício de recursos públicos.

Os governos Serra e Kassab não pegaram o recurso, apesar do interesse de muitos diretores. Mas o recurso só vai para a escola mediante autorização das secretarias da educação, que preferiram ficar distantes.

As cúpulas das duas secretarias tinham a informação de que se não credenciassem as escolas, o dinheiro não viria e seria perdido --o que ocorreu nesta semana. Mas, até ontem, o Ministério da Educação afirmava que se pedissem o recurso, haveria, excepcionalmente, a reabertura das inscrições.

A única explicação que consigo imaginar para esse desperdício são as eleições --ou seja, a suspeita de que o ministro Fernando Haddad, paulista, seja candidato para algum cargo eletivo.

Como diz o ditado, quando os elefantes brigam quem sofre são as formigas --no caso, os meninos e meninas de escolas públicas.

*

RESPOSTA

Recebi a carta abaixo do secretário Paulo Renato.

Minha resposta é a seguinte: 1) cerca de 5.000 escolas no Brasil aceitaram receber a verba, a grande exceção ficou com São Paulo; 2) o recurso não é para trabalho voluntário, como mostra o decreto do Mais Educação, mas para pagar as oficinas; 3) a adesão das escolas dependia da movimentação da secretaria, que deveria fazer a intermediação --e essa movimentação não ocorreu. Tanto que nem as quatro escolas que interessaram foram credenciadas a tempo.

A carta

Em relação à nota do jornalista Gilberto Dimenstein, publicada na Folha Online (no dia 18/08) e veiculada na Rádio CBN (hoje, 19/08) que se refere a verba destinada a promover programas de esportes, cultura e comunicação que aumentam a jornada escolar, a Secretaria de Estado da Educação presta os seguintes esclarecimentos:

A ação do governo federal da qual a Secretaria da Educação participa que mais se aproxima do descrito pelo jornalista, é o programa " Mais Educação", voltado às escolas de ciclo I de baixo IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

Ao contrário do que o jornalista Gilberto Dimenstein disse, a Secretaria de Estado da Educação aderiu a esse programa, no dia 16/03, e a partir desta data iniciou os procedimentos necessários à efetivação do programa. No dia 28/05, a Secretaria da Educação enviou um comunicado às Diretorias Regionais de Ensino, com objetivo de orientar as 104 escolas já pré-definidas pelo MEC sobre os procedimentos necessários à implementação da ação. É , portanto, equivocada a ideia exposta no artigo acima citado de que a Secretaria estaria criando obstáculos ao programa.

É importante destacar que a participação destas escolas é voluntária, dependendo, exclusivamente, da sua disposição em participar. A partir deste momento, as escolas interessadas deveriam acessar o site http://simec.mec.gov..br/ e apresentar os seus projetos que seriam posteriormente validados pela Secretaria de Educação.

Das 104 (cento e quatro) escolas selecionadas pelo Ministério da Educação, apenas 4 (quatro) aderiram ao programa e tiveram as suas inscrições validadas pela Secretaria da Educação, no final do mês de junho.

A baixa adesão, segundo apuramos junto às escolas, se deve a dois fatores:

1º - A alta complexidade burocrática do processo de adesão;

2º - O fato de os recursos só poderem ser alocados como ajuda de custo a voluntários encarregados dessas atividades extracurriculares nas escolas.

A Secretaria da Educação está enviando ao MEC os planos referentes a estas 4 (quatro) escolas, pois o prazo continua em aberto.

Ações para aumentar a permanência do tempo de crianças na escola, fazem parte do PAR (Plano de Ações Articuladas), elaborado pela Secretaria Estadual e encaminhado ao MEC para análise. Ainda não obtivemos nenhuma resposta. Se essas ações forem acolhidas pelo MEC, a Secretaria irá implementá-las sob sua responsabilidade.

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