19 de fev de 2010

Pelo controle geral e irrestrito da mídia, já!


Por Gilvan Freitas - O Terror do Nordeste - 19.02.2010

É claro que o PT não defende o controle da mídia, quem diz isso é o PiG. O PT defende o combate do monopólio da comunicação e o fim da propriedade cruzada. Agora o Terror, enquanto telespectador e leitor da mídia, defende o controle geral e irrestrito do PiG.

PT inclui 'controle de mídia' em plano de governo de Dilma

BRASÍLIA - Em um dos últimos atos do deputado Ricardo Berzoini (SP) como presidente do PT, a sigla começou a discutir nesta sexta-feira, 19, a definição das diretrizes do partido para um eventual governo Dilma Rousseff. Um dos temas mais polêmicos, o 'controle de mídia', foi incluído no programa de governo.

O congresso aprovou o "combate do monopólio da comunicação e entretenimento, a reativação do Conselho Nacional de Comunicação e o direito de resposta coletivo, o fim da propriedade cruzada e proibição de sublocação" - temas debatidos na última Confecom (Conferência Nacional de Comunicação).

Também alvo de intensa polêmica, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas sem redução de salário - reivindicada pelas centrais sindicais - citada no primeiro esboço do programa - teve apoio maciço, assim como a inclusão da palavra "especialmente" no trecho sobre a taxação de grandes também tiveram apoio maciço, assim como a proposta de combate à corrupção e ao desperdício de recursos públicos.

Para a política de reforma agrária, o texto teve o acréscimo de termos como "controle do acesso à terra, eliminação dos juros compensatórios da desapropriação e fortalecer o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) com a realização de julgamento de reintegração de posse". O PNDH-3 teve aprovação unânima dos congressistas.

Na Segurança Pública, foram incluídas a extensão do Programa Nacional nos 27 Estados da Federação e a criação de um fundo para instituir um piso salarial até 2016, quando os Estados serão responsáveis pelo pagamento dos policiais. A ampliação da reforma do sistema prisional, com prioridade de penas alternativas, também foi alterada.

Um dos únicos textos não alterados foi a emenda que trata do fortalecimento da nacionalização na exploração e produção do pré-sal. Ricardo Berzoini subiu à tribuna para defender a manutenção do texto original e os delegados votaram a favor. A mesa pediu que uma nova votação fosse feita. Apesar da divisão entre os petistas, o resultado foi o mesmo. As propostas que apreciavam a discussão sobre a situação no Haiti e sobre o Orçamento Participativo também não foram alteradas.

Na tentativa de esvaziar o mote do pós-Lula entoado pelo PSDB, o documento "A Grande Transformação, cujo teor foi publicado pelo Estado no último dia 5, sustenta que só o herdeiro do espólio lulista pode oferecer as bases para a formulação de um "projeto nacional de desenvolvimento", que mescla incentivos ao investimento público e privado com distribuição de renda.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) propôs emenda às Diretrizes para o Programa de Governo Dilma Rousseff que trata do aprimoramento constante das políticas sociais. A Rede Básica da Cidadania (RBC) contemplaria 190 milhões de brasileiros com R$ 50 mensais incondicionalmente. De acordo com Suplicy, ele apresentou o projeto para a ministra Dilma Rousseff em junho de 2008. AE.

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