15 de abr de 2010

A administração "Tucana" na educação em São Paulo

Cartilha com palavrões, professores apanham da polícia ... e muito mais. E agora, alunos transferidos do 1o ano ao 2o ano nas primeiras semanas de aula?
Onde querem chegar?

SP muda aluno de série durante o ano letivo

Com nova regra do governo, cerca de 13 mil crianças que cursavam o primeiro ano já foram transferidas para o segundo

Governo diz que incentivou mudança por pressão do Ministério Público; secretário municipal da Educação criticou medida

FÁBIO TAKAHASHI – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Cerca de 13 mil alunos da rede estadual de São Paulo que cursavam o primeiro ano do ensino fundamental foram transferidos para o segundo ano semanas depois do início das aulas.
As escolas têm consultado os pais para saber se eles querem que o filho mude de série.
O governo permitiu a mudança alegando estar pressionado pelo Ministério Público, devido à alteração em 2010 no ensino fundamental, que passou de oito para nove anos.
Segundo o Executivo, diversas famílias procuraram a Promotoria reclamando que o filho na casa dos sete anos deveria estar no atual segundo ano (considerado equivalente à primeira série no antigo fundamental) em vez de frequentar o primeiro ano (equivalente à antiga pré-escola).
O imbróglio ocorreu devido à polêmica sobre a data de aniversário usada para definir em qual série cada criança deveria ser matriculada na capital paulista. Determinou-se, inicialmente, que aquelas nascidas até fevereiro de 2003 deveriam estar no primeiro ano.
Nos anos anteriores, porém, escolas haviam estipulado junho como o mês de corte. Ou seja, uma criança de sete anos, nascida em março de 2003, pela regra adotada em 2010 está no primeiro ano. Mas, pela lógica anterior, estaria no segundo ano (antiga primeira série).
Segundo o governo, muitas famílias recorreram ao Ministério Público pedindo que a rede adotasse a lógica antiga.
Ainda na gestão José Serra (PSDB), em 25 de março, a Secretaria de Estado da Educação divulgou comunicado dizendo que poderia pular de ano a criança que já tenha cursado o ensino infantil e tenha nascido até 30 de junho de 2003, desde que os pais concordem e que a escola avalie que ela está apta para a transferência.
Cerca de 28 mil estudantes estão na faixa dos que, em tese, podem mudar de ano, mas as escolas já vetaram parte dos pedidos de mudança.

Críticas
“É um remendo pretendido por aqueles que não tomaram providências em prazo adequado”, diz o presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, Cesar Callegari.
A lei de ampliação do ensino fundamental foi aprovada em 2005, com validade para todo o país. Este ano foi o prazo limite para que os Estados se adaptassem às novas regras.
“Imagine a criança que está começando a frequentar escola neste ano e já ser jogada, no meio do ano, para uma outra turma, com um outro currículo, que traumas pode sofrer.”
O presidente do Conselho Estadual da Educação, Arthur Fonseca Filho, disse que, “ao se encontrar um problema, é preferível que ele seja corrigido.”

Comunicado foi mal redigido, afirma secretário-adjunto

Segundo Guilherme Bueno, texto deveria tratar apenas de “casos específicos”

De acordo com ele, a intenção da Secretaria da Educação era padronizar o procedimento exigido pelo Ministério Público

DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário-adjunto da Educação de São Paulo, Guilherme Bueno, afirmou ontem em entrevista à Folha que o comunicado enviado às direções de escolas sobre a possibilidade de alunos da rede estadual pularem uma série no meio do ano letivo deveria tratar apenas de casos específicos, “de pais que procuraram algum órgão público”.
Ele admitiu, no entanto, que o texto foi mal redigido e deu a entender que a data de corte para definir as matrículas havia mudado.
Bueno disse que a intenção da Secretaria da Educação era padronizar o procedimento que estava sendo exigido pelo Ministério Público.
“Não achamos essa mudança boa. Mas tem sido a posição do Ministério Público”, disse o representante da pasta.
Guilherme Bueno negou que tenha havido atraso na implementação do novo ensino fundamental. “Em todo o Estado, isso já vem acontecendo há anos”, afirmou.
(FÁBIO TAKAHASHI)

FOLHA – Por que a secretaria divulgou o comunicado?
GUILHERME BUENO -
Por ser uma regra nova, tivemos muitas consultas, ofícios e pedidos de pais no Ministério Público para mudar a série dos filhos. Quisemos organizar os procedimentos. Em qualquer lugar do mundo, é preciso estabelecer um corte. Isso causa discussões como essa.
Mas a redação do comunicado não ficou boa. Deu a entender que havíamos mudado toda a regra. Era para tratar apenas de casos específicos, de pais que procuraram algum órgão público.

FOLHA – O sr. não conhecia o texto do comunicado?
BUENO -
Não. Foi feito pela Cogsp (coordenadoria da Grande São Paulo) e pelo CIE (centro de informações, ambos órgãos da Secretaria da Educação). Hoje [ontem] conversei com eles, e faremos uma nova redação.

FOLHA – Mas diversas escolas já completaram a mudança.
BUENO -
É verdade.

FOLHA – Não é prejudicial ao aluno mudar de série durante o ano letivo?
BUENO -
Pior seria ele ficar numa série inadequada. Veja, não achamos essa mudança boa. Mas tem sido a posição do Ministério Público.

FOLHA – O governo demorou para implementar a ampliação do ensino fundamental?
BUENO -
Discordo. Em todo o Estado, isso já vem acontecendo há anos.
Na capital, por ser um caso específico [as redes estadual e municipal têm quase o mesmo tamanho], demorou mais.

Prefeitura da capital critica medida estadual

DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo criticou a flexibilização feita pelo governo do Estado na data de corte para definir a distribuição dos alunos entre as séries da rede de ensino.
Município e Estado têm um sistema integrado de matrículas na capital paulista.
A gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) manteve rígido o corte em fevereiro, enquanto a gestão do ex-governador José Serra (PSDB), que acaba de passar o cargo para o vice, Alberto Goldman (PSDB), para disputar a Presidência da República, esticou para junho em alguns casos.
“O perfil dos alunos nas séries será diferente, o que não é nada bom. Vai atrapalhar as matrículas conjuntas no ano que vem”, afirmou o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider.
“E como vamos explicar aos pais que, dependendo da rede pública, o filho dele vai estar em uma série diferente? Eles não entenderão os critérios diferentes”, complementou Schneider.
Antes da entrevista do representante da prefeitura à Folha, o secretário-adjunto estadual da Educação, Guilherme Bueno, disse que o critério conjunto estava mantido. “O comunicado serve para exceções, não como regra.

Estamos acordados com a prefeitura.” (FT)

Do Blog do Favre - 14.04.2010

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