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| Arte: Bessinha |
Demorou, mas finalmente a Justiça de São Paulo abriu a caixa preta tucana do Metrô paulistano. Um ano após a denúncia de jogo de cartas marcadas na licitação da Linha 5 - Lilás, a juíza Simone Gomes Rodrigues Cassoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, baseada na ação movida por quatro promotores, suspendeu os contratos e mandou afastar do cargo o presidente do Metrô, Sérgio Avelleda, que foi presidente da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) na gestão do governador José Serra.
A Promotoria quer a anulação da concorrência e a condenação dos responsáveis, depois de calcular um prejuízo de R$ 327 milhões para os cofres estaduais. O governo do Estado alegou que as suspeitas não eram suficientes para anular a licitação e que isso vai atrasar a obra. Anunciou que vai recorrer da decisão.
Em sua decisão, a juiza Simone Casoretti justificou o pedido de afastamento do presidente do Metrô "em face das suas omissões dolosas" e alegou que com sua permanência ele poderia "destruir provas ou mesmo continuar beneficiando as empresas fraudadoras". Entre elas, estão algumas das maiores construtoras do país: Odebrecht, Mendes Júnior, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. Os contratos denunciados envolvem R$ 4 bilhões e 14 empreiteiras.
Casoretti considerou "indecente" a alegação do governo de que anular a licitação vai atrasar a inauguração da obra, prevista para 2015. "Há muito tempo o povo paulistano espera por obras de expansão do metrô". Para ela, o atraso na obra "não será tão desastroso quanto a continuidade de uma fraude, ou melhor, a chancela de um conluio entre particulares em benefício próprio". Se a ordem judicial não for cumprida, está prevista multa diária de R$ 100 mil.
A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos alega que a decisão de seguir as obras mesmo após as denúncias "foi tomada após amplo processo administrativo no qual não se verificou qualquer fato incontroverso que justificasse o rompimento dos contratos".
O trecho suspenso pela Justiça tem 11 quilômetros e fica entre as estações Adolfo Pinheiro e Chácara Klabin, na zona sul da cidade. Reportagem publicada pela "Folha" em outubro de 2010 revelou que os vencedores da concorrência já eram conhecidos seis meses antes.
Perto dos valores envolvidos nas fraudes denunciadas em São Paulo, os malfeitos do ministro Carlos Lupi agora parecem coisa de bufão amador. Aguardam-se as próximas manifestações dos marchadeiros e das marchadeiras dos protestos anticorrupção.
Por Ricardo Kotscho - R7 - 19.11.2011
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