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20 de fev. de 2015
PSDB movimentou US$ 176,8 milhões em conta secreta da HSBC entre 1996 e 2000
às
21:01
O aprendiz, Aécio Neves, e os mentores Serra e FHC (PSDB)
O HSBC está no centro de um vasto escândalo de fraude fiscal e lavagem de capitais e é objeto de uma investigação penal na Europa toda.
18 de nov. de 2012
26 de set. de 2012
A privataria tucana é notícia na Itália: José Serra, o homem que quer vender o Brasil
às
23:22
A privataria tucana é notícia na imprensa internacional. Com tradução livre de Camille Helena Claudel, o texto a seguir foi publicado no sítio italiano Informare × Resistere.
O artigo, de forma didática, mostra aos italianos o motivo de os
brasileiros rejeitarem o modelo privatista e neoliberal dos tucanos.
Para ler o original, clique em Jose Serra, il politico che vuole svendere il Brasile
Porque tantos brasileiros não querem que se realize o projeto do
Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), um projeto de
privatização, neoliberal e subordinado a empresas estrangeiras.
O Brasil diz “não” à privatização. A privatização ocorre no momento
em que o governo vende empresas do Estado – como, por exemplo, a
Petrobras, a administradora brasileira de petróleo – para o setor
privado, ou seja, para empresas, grupos de investimento ou
multinacionais. Assim, a empresa estatal passa para as mãos de
empresários da iniciativa privada.
12 de mar. de 2012
PSDB desmonta a TV Cultura
às
20:23
Na semana passada, a TV Cultura anunciou a demissão de mais 50
funcionários e novos cortes na sua grade de programação. Com isso, a
gestão desastrosa de João Sayad promove o maior desmonte da história da
emissora, que já foi uma das mais importantes tevês educativas do país.
Ao mesmo tempo, os tucanos impõem uma linha totalmente partidarizada à
TV Cultura, inclusive cedendo espaços "nobres" para veículos de direita -
como Folha e Veja - na sua programação.
26 de fev. de 2012
Serra, quando governador, pagou R$ 34 milhões ao grupo Civita.
às
02:31
Assim é fácil conseguir da revista Veja, as capas mais esdruxulas contra o povo, e a favor deles, tudo na base de grandes $$$$ favores.
Copiado do Portal de Educação Politikei
O jornalista Altamiro Borges realizou minuciosa pesquisa junto aos editais publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo
e divulgou o resultado, nesta terça-feira, após descobrir indícios de
um autêntico “mensalão” pago pelo tucanato ao Grupo Abril. A liberação
dos recursos ficou gravada no histórico do Diário Oficial do Estado:
19 de fev. de 2012
Mais uma reintegração de posse na USP
às
13:05
Em meio ao carnaval Polícia Militar de SP age contra a moradia autônoma da USP
![]() |
| Imagem: CMI Brasil/ 19.02.12 |
Durante a madrugada de hoje, dia 19 de fevereiro, a Polícia Militar de São Paulo aproveitou o momento de esvaziamento devido ao carnaval para agir contra o espaço de moradia autônomo dos estudantes, conhecido como Moradia Retomada da Universidade de São Paulo.
10 de dez. de 2011
Movimento popular marca manifestação contra privatização do HC para sábado
às
10:34
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| Imagem: Hospital das Clinicas - Fonte: hcnet.usp.br/ FMUSP (Faculdade de Medicina USP) |
São Paulo – O Fórum Popular de Saúde de São Paulo está organizando manifestação para este sábado (10), às 14h, no vão livre do Masp, na avenida Paulista. O protesto é contra a Lei Complementar 79, do Executivo estadual, aprovada em novembro pela Assembleia Legislativa de São Paulo e que deverá ser sancionada pelo governador Geraldo Ackmin (PSDB).
3 de dez. de 2011
Crescimento do capitalismo brasileiro cria 19 milionários por dia
às
17:15
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| Imagem: 1747 - W.25th St Cleveland o USA |
Riqueza concentrada
A estatística dos 19 milionários novos por dia foi medida considerando toda a riqueza individual, incluindo investimentos, propriedade, poupança e outros patrimônios, além de dinheiro, a reportagem explica. “70% da riqueza do país estão concentrados em São Paulo e no Rio de Janeiro”, diz.
A revista deixa, claro, entretanto, que são milionários nos termos da economia brasileira, o que equivale a pessoas com patrimônio equivalente a cerca de US$ 540 mil. “Indivíduos com patrimônio entre US$ 539 mil e US$ 2,7 milhões (R$ 1 milhão e R$ 5 milhões) formam o grupo de novos milionários”, diz a Forbes. O critério para países mais desenvolvidos, como os EUA, é outro.
27 de nov. de 2011
Homem forte de José Serra está preso em Natal
às
18:06
Foto: DIVULGAÇÃO
João Faustino (esq.), suplente do senador Agripino Maia, foi detido na Operação Sinal Fechado, que também investiga esquema da inspeção veicular; ele despachava no Palácio dos Bandeirantes e coordenou a campanha presidencial do ex-governador tucano fora de São Paulo
24 de nov. de 2011
Suplente tucano de Agripino Maia é preso em operação da PF
às
17:47
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| O senador suplente João Faustino ironizou a operação dizendo que não passa em "sinal fechado" (Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado) |
19 de nov. de 2011
Conheça os malfeitos dos tucanos em SP
às
17:36
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| Arte: Bessinha |
Demorou, mas finalmente a Justiça de São Paulo abriu a caixa preta tucana do Metrô paulistano. Um ano após a denúncia de jogo de cartas marcadas na licitação da Linha 5 - Lilás, a juíza Simone Gomes Rodrigues Cassoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, baseada na ação movida por quatro promotores, suspendeu os contratos e mandou afastar do cargo o presidente do Metrô, Sérgio Avelleda, que foi presidente da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) na gestão do governador José Serra.
11 de nov. de 2011
Em 5 anos, polícia de São Paulo matou mais que todas as polícias dos EUA juntas
às
21:16
Cultura boçal da sociedade brasileira tende a apoiar os assassinatos cometidos por policiais e prega que “bandido bom é bandido morto
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| Números apontam que PM de SP mata mais de uma pessoa por dia |
Com uma população quase oito vezes menor que a dos Estados Unidos, o Estado de São Paulo registrou 6,3% mais mortes cometidas por policiais militares do que todo os EUA em cinco anos, levando em conta todas as forças policiais daquele país. Dados divulgados pela SSP (Secretaria de Segurança Pública), e analisados pela Ouvidoria da Polícia, revelam que 2.045 pessoas foram mortas no Estado de São Paulo pela Polícia Militar em confronto - casos que foram registrados como resistência seguida de morte - entre 2005 e 2009.
Estudantes da USP realizaram ato nesta quinta contra PM no campus
às
01:11
Leia esta mensagem (entre outras) em uma das fotos - " somos acusados de quebrar e depredar as portas que a PM arrombou, na reitoria ocupada". Perceba, houve armacao para cima dos estudantes, inventaram provas etc. Tudo isso sera denunciado pelas redes sociais. Temos que combater a calunia e difamacao nas lutas sociais.
7 de ago. de 2011
O menosprezo dos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin pelo sistema público de comunicação
às
00:24
Tucanos detonam a TV Cultura
O Estadão teve acesso com exclusividade a um relatório interno da TV Cultura. O cenário é desolador. A sua audiência despencou nos últimos anos. A média atual é a mais baixa da sua história – corresponde a 0,8 ponto, o equivalente a 47,2 mil domicílios. Essa queda teve reflexos na própria arrecadação da emissora: em maio, a receita obtida foi 58% menor do que a prevista pela atual administração.
28 de jun. de 2011
O que você não leu na mídia sobre Paulo Renato (1945-2011)
às
21:28
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| Foto: G/A |
Morreu de infarto, no último dia 25, aos 65 anos, Paulo Renato Souza, fundador do PSDB. Paulo Renato foi Ministro da Educação no governo FHC, Deputado Federal pelo PSDB paulista, Secretário da Educação de São Paulo no governo José Serra e lobista de grupos privados. Exerceu outras atividades menos noticiadas pela mídia brasileira.
30 de mai. de 2011
Somos todos vítimas dos tucanos.
às
15:07
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| Tucanos trabalham pelo Estado sorrindo de você |
Na segurança pública, muitos profissionais exercem suas funções no cumprimento do dever aos cidadãos com uma conduta ética e aplicação legal da lei, na proteção aos civis em respeito a cidadania e liberdade de expressão, que são deveres ao que regem a constituição.
Estes servidores públicos do Estado de São Paulo, policiais corretos, vítimas do sistema político neoliberal dos tucanos, com baixos salários, são contrários a outros colegas de trabalho que abusam do poder e que agem na corrupção ou usam armas de fogo contra civis inocentes.
Na educação, professor, com salário miserável, em escolas tucanas precisa comprar giz, apagador, folha de sufite etc. Muitas vezes o educador em sua sala de aula não tem mesa para trabalhar.
Nos hospitais públicos, servidores atendem a populaçao sem equipamentos ou materiais para os primeiros socorros, e são obrigados a tirar de seu salário para comprar instrumentos médicos.
Somos servidores professores, policiais, bombeiros, médicos, judiciários ... funcionários dos tucanos. Veja uma realidade, do caso deste policial, outra vítima dos quase 20 anos do império tucano em São Paulo.
E aguentaremos mais 4 anos com o Geraldo Alckmin !!!
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Do Flit Paralisante - 29.05.2011
Desabafo de um Polícia Militar: Procuradoria do Governo do Estado de São Paulo penhorou a casa do policial para garantir ressarcimento de danos em viatura… (ACONTECEU CONOSCO ! )
Enviado em 29/05/2011 as 21:19 - CAPITÃO LAMARCA
Dr Conde Guerra sou um grande admirador do Sr pelo trabalho que desenvolve neste blog, estou mandando este link http://youtu.be/hqIrWYvNur4 para os Sr divulgar é um absurdo o PM está com sua casa penhorada pelo Estado para pagar uma viatura.
26 de ago. de 2010
Obscenidades da Educação Paulista
às
12:22
Neste início de segundo semestre letivo fomos mais uma vez surpreendidos por polêmicas em torno dos livros distribuídos pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (SEE). Juntamente com outros dois títulos que compõem o programa ‘Apoio ao Saber’, a SEE entregou aos alunos do terceiro ano do ensino médio a coletânea ‘Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século’. No centro da questão, que tem causado alvoroço entre pais, alunos e professores, está o texto ‘Obscenidades Para uma Dona de Casa’ do escritor Ignácio Loyola Brandão.
Nele, que narra fantasias amorosas de uma mulher, o autor se utiliza de palavrões e termos chulos, além de descrições apimentadas de um ato sexual. Os moralistas, notadamente pais e certos professores, sentiram-se ofendidos com o texto. Já os alunos, com toda irreverência e furor típicos da juventude, esbaldam-se com o conteúdo erótico.
Como em todo ambiente plural e democrático, as opiniões divergem e o debate pega fogo. As discussões vão desde a escolha dos autores, se mereceriam ou não figurar numa lista dos ‘cem melhores’, outros tantos autores que ficaram de fora, e principalmente, se os textos selecionados atendem as necessidades pedagógicas e linguagem adequada ao ambiente escolar.
Os progressistas apontam a necessidade de estimular o debate sexual tanto nas escolas quanto nos lares, e alegam que as ‘obscenidades’ ali constantes não são piores que aquelas presentes em outros setores. Ainda sim, cabe de novo perguntar se a abordagem é a mais apropriada do ponto de vista pedagógico.
Os desdobramentos são mais graves, na medida em que nem os pais, nem os alunos, nem os professores, participaram da seleção do conteúdo. Os livros, ainda que distribuídos gratuitamente, foram comprados com dinheiro do contribuinte, o que garante a cada pai ou mãe, cada professor e cada aluno o direito de questionar tal ação.
Além das questões pedagógicas, a compra de tal livro suscita outro tipo de preocupação. A dita coletânea é editada pela Objetiva, pertencente ao grupo espanhol Prisa-Santillana. Não haveria problemas se não fosse a reincidência das relações econômicas entre a SEE e tal grupo. Em outra ocasião, a Secretaria comprou, sem licitação, assinaturas do jornal espanhol ‘El País’, do mesmo grupo.
E mais, no site da Fundação Santillana no Brasil, descobrimos que seu conselho consultivo é formado pelos tucanos Fernando Henrique Cardoso e pelo atual Secretário de Educação do Estado, Paulo Renato Souza, além dos Senadores Cristovam Buarque e José Sarney e a Nélida Pinon. As práticas econômicas se assemelham àquelas tratadas neste espaço no texto ‘A Educação Estadual, os lobistas e a Editora Abril. Não parece deslize, parece método, que se repete a cada nova situação.
Todos esses eventos demonstram a necessidade de toda a comunidade escolar (alunos, pais, professores, diretores, funcionários) manter a vigilância tanto na aplicação dos impostos na área da educação, como na relação com a qualidade do conteúdo dos materiais distribuídos. Afinal, foram comprados com nosso dinheiro e oferecidos aos nossos alunos.
Leia ainda
Clipping ‘Obscenidades’
Ao dar início ao segundo semestre do ano letivo, os alunos do terceiro ano do ensino médio, da rede de escolas públicas estaduais, foram agraciados com uma caixa de livros constantes do projeto ‘Apoio ao Saber’. Na caixa foram incluídos três títulos: Canto Geral (Ed. Bertran Brasil – Grupo Record), do poeta chileno Pablo Neruda, Casa de Bonecas (Ed. Vida e Consciência), do dramaturgo norueguês Henrik Ibsen e a coletânea de contos ‘Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século’.
A polêmica se desdobra em torno do conto ‘Obscenidades para uma dona de casa’, de Ignácio de Loyola Brandão (pág. 471-477), que integra a coletânea ‘Os Cem Maiores Contos…’. Nele, uma dona de casa solitária detalha cartas obscenas que recebe de um amante. No contexto da narração, o autor escreve palavrões e termos chulos. Os questionamentos aparecem quanto à razoabilidade ou não de proporcionar o contato com um texto de tal teor, por alunos, menores de idade, da rede pública estadual.
Através deste link, pode-se conferir, na íntegra, o referido texto.
http://www.releituras.com/ilbrandao_obscenidades.asp
Repercussão na Mídia
08 de agosto 21010 – O Estadão.com.br informa a polêmica causada a partir da distribuição dos livros em escolas públicas de São Paulo.
http://www.estadao.com.br/noticia_imp.php?req=not_imp591716,0.php
17 de agosto de 2010 – A Gazeta de Piracicaba também aborda o tema, na editoria Cidade.
http://www.gazetadepiracicaba.com.br/conteudo/mostra_noticia.asp?noticia=1701824&area=26050&authent=4C88DAE91243733DC9EDFD0132320A
19 de agosto de 2010 – O tema aparece no portal G1.com, sendo replicado em matéria na TV Globo e da TV TEM, filiada da emissora.
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/08/livro-com-conto-erotico-usado-em-escola-de-jundiai-causa-polemica.html
20 de agosto de 2010 – O G1.com abre espaço ao autor do conto, Ignácio de Loyola Brandão.
http://g1.globo.com/pop-arte/noticia/2010/08/pais-que-pedem-recolhimento-de-livro-sao-burros-diz-escritor.html
Em rápidas pesquisas realizadas sobre o assunto, verifica-se que a edição do livro em questão é da editora Objetiva, que pertence a um grupo de mídia espanhol chamado Prisa-Santillana, também dono da Editora Moderna, forte atuante no mercado editorial brasileiro, com ênfase em material didático.
De acordo com o site da Fundação Santillana, o conselho consultivo no Brasil é composto por Fernando Henrique Cardoso, Paulo Renato Souza, José Sarney, Cristovam Buarque e Nelida Píñon. http://www.fundacaosantillana.com.br/06_releases_2.asp
As relações econômicas da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e o grupo espanhol Prisa-Santillana não são inéditas. Sabe-se que também compraram, sem licitação, assinaturas do jornal EL País, que também é de propriedade do grupo Prisa-Santillana. http://namarianews.blogspot.com/2010/05/paulo-renato-y-sus-hermanos-de-espana.html
O caso guarda semelhanças com as relações entre a SEE e o Grupo Abril, na compra das Revistas Nova Escola e Recreio. Contratos milionários, sem licitação, tema discutido em artigo no blog do Tiago Pereira http://tiagopereira.wordpress.com/2009/06/12/a-educacao-estadual-os-lobistas-e-a-editora-abril/
Ainda sobre a questão dos conteúdos inapropriados, não parece haver ineditismos, como os jornais de cerca de um ano atrás podem confirmar:
Folha Online
http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u568059.shtml
ABIGRAF
http://www.abigraf.org.br/index.php/br/ultimas-noticias/4693-apolca-secretaria-exclui-cinco-livros-do-programa-de-leitura-de-sp
G1
http://busca2.globo.com/Busca/g1/?query=livros+eroticos+educa%C3%A7%C3%A3o
Por Tiago - 23.08.2010
A polêmica se desdobra em torno do conto ‘Obscenidades para uma dona de casa’, de Ignácio de Loyola Brandão (pág. 471-477), que integra a coletânea ‘Os Cem Maiores Contos…’. Nele, uma dona de casa solitária detalha cartas obscenas que recebe de um amante. No contexto da narração, o autor escreve palavrões e termos chulos. Os questionamentos aparecem quanto à razoabilidade ou não de proporcionar o contato com um texto de tal teor, por alunos, menores de idade, da rede pública estadual.
Através deste link, pode-se conferir, na íntegra, o referido texto.
http://www.releituras.com/ilbrandao_obscenidades.asp
Repercussão na Mídia
08 de agosto 21010 – O Estadão.com.br informa a polêmica causada a partir da distribuição dos livros em escolas públicas de São Paulo.
http://www.estadao.com.br/noticia_imp.php?req=not_imp591716,0.php
17 de agosto de 2010 – A Gazeta de Piracicaba também aborda o tema, na editoria Cidade.
http://www.gazetadepiracicaba.com.br/conteudo/mostra_noticia.asp?noticia=1701824&area=26050&authent=4C88DAE91243733DC9EDFD0132320A
19 de agosto de 2010 – O tema aparece no portal G1.com, sendo replicado em matéria na TV Globo e da TV TEM, filiada da emissora.
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/08/livro-com-conto-erotico-usado-em-escola-de-jundiai-causa-polemica.html
20 de agosto de 2010 – O G1.com abre espaço ao autor do conto, Ignácio de Loyola Brandão.
http://g1.globo.com/pop-arte/noticia/2010/08/pais-que-pedem-recolhimento-de-livro-sao-burros-diz-escritor.html
Em rápidas pesquisas realizadas sobre o assunto, verifica-se que a edição do livro em questão é da editora Objetiva, que pertence a um grupo de mídia espanhol chamado Prisa-Santillana, também dono da Editora Moderna, forte atuante no mercado editorial brasileiro, com ênfase em material didático.
De acordo com o site da Fundação Santillana, o conselho consultivo no Brasil é composto por Fernando Henrique Cardoso, Paulo Renato Souza, José Sarney, Cristovam Buarque e Nelida Píñon. http://www.fundacaosantillana.com.br/06_releases_2.asp
As relações econômicas da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e o grupo espanhol Prisa-Santillana não são inéditas. Sabe-se que também compraram, sem licitação, assinaturas do jornal EL País, que também é de propriedade do grupo Prisa-Santillana. http://namarianews.blogspot.com/2010/05/paulo-renato-y-sus-hermanos-de-espana.html
O caso guarda semelhanças com as relações entre a SEE e o Grupo Abril, na compra das Revistas Nova Escola e Recreio. Contratos milionários, sem licitação, tema discutido em artigo no blog do Tiago Pereira http://tiagopereira.wordpress.com/2009/06/12/a-educacao-estadual-os-lobistas-e-a-editora-abril/
Ainda sobre a questão dos conteúdos inapropriados, não parece haver ineditismos, como os jornais de cerca de um ano atrás podem confirmar:
Folha Online
http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u568059.shtml
ABIGRAF
http://www.abigraf.org.br/index.php/br/ultimas-noticias/4693-apolca-secretaria-exclui-cinco-livros-do-programa-de-leitura-de-sp
G1
http://busca2.globo.com/Busca/g1/?query=livros+eroticos+educa%C3%A7%C3%A3o
Por Tiago - 23.08.2010
4 de jun. de 2009
MP entra com ação civil contra FDE por caso Nova Escola
às
21:37
O Ministério Público de São Paulo propôs, em 26 de maio, ação civil de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra o Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, a Diretora e o Supervisor de Projetos Especiais, ambos da FDE, bem como contra a Fundação Vitor Civita.
A Ação, que tem como fundamento possíveis irregularidades no contrato firmado sem licitação entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e a Fundação Victor Civita, requer a responsabilização dos agentes públicos por condutas que podem ser caracterizadas como improbidade administrativa.
Trata-se do desdobramento do Inquérito Civil Nº. 249/2009, que apura possíveis irregularidades na aquisição de 220 mil assinaturas da revista Nova Escola pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. Em 1/10/2008, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) do governo estadual firmou contrato com a Editora Abril no valor de R$ 3,74 milhões, para a compra. Não houve licitação.
A inexigibilidade da licitação foi justificada por “inviabilidade de competição”. Alega-se que o material adquirido possui especificidades e, por isso, não seria possível realizar a concorrência. Pela existência de outras publicações na área, e pela SEE não ter feito consulta ao professorado da rede, os deputados federal Ivan Valente (PSOL) e estaduais Carlos Giannazi (PSOL) e Raul Marcelo (PSOL) entraram com Representação no MPE questionando a legalidade da dispensa de licitação.
Número estratosférico
O Promotor Antonio Celso Campos de Oliveira Faria, designado para o caso, solicitou à FDE esclarecimentos dos motivos da contratação. Na ação civil, ele destaca o apontamento, pelo professorado, da existência de outras revistas que poderiam cumprir com a função pedagógica proposta pela Nova Escola. Diz ainda que “causa estranheza o próprio volume de assinaturas contratado, já que as revistas poderiam perfeitamente ser encaminhadas à biblioteca das escolas públicas ou sala de professores”.
Ele acrescenta que “em período anterior a este contrato, eram feitas 18.000 assinaturas e não o número estratosférico de 220.000”. O promotor afirma ser possível concluir que “houve a imposição de um único título aos professores da Rede Estadual de Ensino, beneficiando de forma inequívoca uma determinada instituição privada”, e afirma ainda que “os fatos são contundentes no sentido de que o Estado, através da FDE, gastou mal seus recursos, a partir de critérios pouco claros, realizando uma compra questionável do ponto de vista da pertinência e da necessidade, sem falar no aspecto jurídico principal que é o descumprimento da norma constitucional que exige a licitação para a compra de bens e serviços”.
Para suspender os efeitos do contrato, a ação propõe medida liminar, pela “necessidade de intervenção imediata para cessar imediatamente as práticas delituosas”. Caso as irregularidades sejam comprovadas e os atos praticados pelos agentes públicos julgados como improbidade administrativa, os réus da ação poderão ser condenados a (i) ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos em função do contrato irregular; (ii) perda da função pública; (iii) suspensão dos direitos políticos, de três a cinco anos; (iv) pagamento de multa e (v) proibição de contratar com o poder público, por cinco anos.
Recentemente, o Observatório da Educação apurou, em reportagem sobre o caso, que a contratação de revistas e outros materiais sem licitação é prática recorrente do governo de São Paulo
Leia mais
Contratação de revistas e outros materiais sem licitação é prática recorrente do governo de São Paulo
Em 28 de fevereiro, o blogue do jornalista Luís Nassif divulgou texto de um autor identificado como Carlos Henrique sobre a aquisição de assinaturas da revista Nova Escola pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE).
Com isso, o professorado da rede estadual se tornou assinante da publicação da Editora Abril, que em 1/10/2008 estabeleceu contrato com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) do governo estadual, no valor de R$ 3,74 milhões. Não houve licitação para a aquisição do material.
A inexigibilidade da licitação foi justificada por “inviabilidade de competição”. Alega-se que o material adquirido possui especificidades e, por isso, não seria possível realizar a concorrência. Apesar dos altos valores, a prática é recorrente.
Em 17 de julho de 2008, por exemplo, o FDE adquiriu assinaturas da revista Coquetel Picolé, da Ediouro, por contrato no valor de R$1.028.403,60. O caso foi julgado pelo Tribunal de Contas do Estado, que ratificou a inexigibilidade da licitação. Apresentou-se como justificativa que “não há disputa viável quando comprovadamente se está diante de fornecedor exclusivo do objeto pretendido pela Administração”, assinada pelo conselheiro Renato Martins Costa. No mesmo dia, foi julgada regular a contratação sem licitação de mais de cinco mil assinaturas da revista Recreio, da Editora Abril, no valor de R$ 815.005,50.
Está previsto no artigo 25 da lei 8.666 a inexigibilidade da licitação quando houver inviabilidade de competição, para compra de materiais com comprovação de exclusividade, comprovada por atestado fornecido por entidades como sindicatos ou confederações patronais. “O tribunal em geral aceita a justificativa mediante declaração de que o produto é único, feitas por entidades como a Associação Brasileira de Editores de Revistas”, explica Carolina Marinho, advogada.
Após análise de alguns julgamentos do Tribunal de Contas do Estado, ela diz não ter sido possível entender como é o exame da exclusividade. “Toda obra literária é, em si, exclusiva, com conteúdo e design próprios. No entanto, resta saber se enquanto gênero literário aquele produto é exclusivo. Será que para aquele nível educacional só tem aquela revista?”, questiona.
Caso Nova Escola
No Blogue do Nassif, há manifestações do professorado sobre a possibilidade de se contratar outras publicações que auxiliariam no preparo das aulas. “Apesar de a obra ser única, devemos verificar se é, de fato, o único modelo que poderia servir à educação, aos professores. Essa é a exclusividade que está em questão, não as características específicas que toda produção editorial necessariamente terá”, afirma Carolina.
Um professor da rede municipal de São Paulo, que preferiu não se identificar por medo da Lei da Mordaça (leia aqui sobre o tema), também questionou a idéia de exclusividade da publicação. “Conheço outras duas revistas que poderiam ter sido escolhidas: a Carta na Escola e a Educação. Ambas tratam de assuntos ligados ao tema. Também poderia haver uma opção por área. Sou professor de história e para mim seria muito mais interessante a revista História”.
Ele ressalta o problema da decisão sem consulta ao professorado, que poderia ter opinado sobre as diferentes possibilidades de contratação. Carolina também afirma que, formalmente, o FDE teria competência para a escolha, mas cabe o questionamento da centralização da decisão, tendo em vista o princípio de gestão democrática do ensino, presente na Lei de Diretrizes e Bases do Ensino, bem como os princípios de isonomia, eficiência e transparência da gestão pública presentes na lei 8666/93, que regulamenta as normas de licitação e os contratos da administração pública.
O deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL) considera absurda a contratação. “Estão canalizando dinheiro público do estado para a Editora Abril, e a Prefeitura fez o mesmo. Fiz requerimento de informação; há várias outras revistas de sociologia e língua portuguesa, por exemplo. Dependendo do que o governo responder ao requerimento, provavelmente vou acionar Ministério Público”, afirma.
A divulgação da assinatura do contrato está no Diário Oficial e traz dados gerais da compra. A Ação Educativa entregou ofício à FDE solicitando informações sobre o processo de inexigibilidade da licitação, ainda não respondido. No processo, deve constar a justificativa da SEE para a assinatura da revista.
30 de abr. de 2009
Os bons negócio$ entre o Serra e a editora Abril continuam
às
03:48
É inacreditável!
É dinheiro, milhões, no bolso dos donos da Editora Abril. Eles estão rindo a toa de felicidade.
O dinheiro dos nossos impostos estão sendo DESPERDIÇADOS com eles.
Quando você abre uma revista do grupo Abril é só elogio ao José Serra: competente, capaz, vitorioso...
O novo negócio entre ele$ é o seguinte:
- Contrato: 15/0149/09/04
- Empresa: Editora Abril S/A.
- Objeto: Aquisição de 25.702 assinaturas da Revista Recreio que
serão destinadas às escolas da Rede de Ensino da COGSP e da
CEI. - Prazo: 608 dias
- Valor: R$ 12.963.060,72 quase R$ 13 MILHÕES
- Data de Assinatura: 09/04/2009.
- Extratos de convênios - Convênio: 54/0443/09/06
Esta revista Recreio é dirigida às crianças. Ela custa CARO, porque junto vem um brinquedinho. Custa R$ 10,00, nas bancas de jornal.
O valor da compra SEM LICITAÇÃO é equivalente ao preço do exemplar na banca, sem descontos. No site você pode assinar com 10% de desconto, e uma segunda assinatura dá direito a 35%.
O governo Serra compra 25.702 assinaturas SEM O DESCONTO dado para qualquer um que fizer a assinatura? É demais. Não é incompetência, é planejamento político.
E mais. O brinquedinho que vem junto vai ser usado como? Vai ficar para quem? É o brinquedinho que torna a revista TÃO CARA.
Vale a pena perguntar:
Qual a relevância curricular para tais compras?
Como será O TRABALHO PEDAGÓGICO com as revistas?
Se é para estimular a leitura, como será feito? Quais livros vão usar? Porque não compram outras revistas de melhor qualidade, como a Ciência Hoje para Crianças?
Perguntei para duas professoras de escolas estaduais de SP sobre estes constantes negócios entre o Serra e a Abril. Elas relataram desperdício de dinheiro e falta de planejamento pedagógico.
A editora Abril ainda tem um ganho indireto de marketing: a revista será apresentada para um público que não costuma compra-la. As crianças, vendo o brinquedinho, que não ficará com ela, pedirão para os pais comprar a revista por causa do brinquedo. Se 5% dos pais fizerem isto, será uma aumento monstruoso de vendas da revista.
Será mais dinheiro no bolso dos donos da editora. Eles ficam felizes, eles agem pensando em dinheiro e poder.
Enquanto isto bons livros NÃO SÃO COMPRADOS.
Bons projetos pedagógicos são desconsiderados.
Boas idéias são destruídas, pois o foco é agir de modo a ajudar os donos da editora Abril.
Do Blog do Professor Chico - 24.04.2009
1 de abr. de 2009
Serra e a editora Abril, milhões em negócios e proteção política
às
22:30
Por Carlos Henrique - 01.04.2009
Estes dias acordei e vi na minha porta um exemplar da Revista Nova Escola da Editora Abril. Achei estranho. Não sou assinante dessa revista e de nenhuma desta editora, que não gosto, muito em função da Revista Veja.
Peguei a revista e liguei para lá para saber porque haviam me mandado e fiquei sabendo que agora eu era assinante. A Secretaria da Educação, disseram eles, havia assinado para todos os professores. Como assim? Onde posso conferir isso. Disseram para eu procurar no Diário Oficial. Fui para a internet e fiz isso, entrei no site da Imprensa Oficial, procurei e achei o que está ai abaixo:
Contrato: 15/1165/08/04 - Empresa: Fundação Victor Civita
- Objeto: Aquisição pela FDE, de 220.000 (duzentos e vinte mil)
assinaturas da Revista NOVA ESCOLA, com 10 (dez) edições
anuais, para Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino. -
Prazo: 300 dias - Valor: R$ 3.740.000,00 - Data de Assinatura:
01/10/2008.
A Secretaria pegou R$ 3,7 milhões e deu para a Editora Abril e mandou que ela me mandasse a revista, eu e mais 219.999 professores. À primeira vista parece um ato de bondade do Governador Serra para com a Educação. Mas será mesmo que ele está interessado nisso? Não confio muito não, acho mais é que ele fez um agrado à editora-chefe do (…).
Talvez nem seja ilegal pegar dinheiro da educação e fazer isso, mas que é imoral e engorda o caixa daquela editora, ah, isso eu não tenho qualquer dúvida. Mesmo porque há outras revistas que poderiam concorrer a esse privilégio de ter 220 mil assinaturas de uma tacada só. Por exemplo, para melhorar minhas aulas eu preferiria a Carta na Escola (a mesma que o colégio Porto Seguro usa) e por conta disso o governo, com essa dinheirama toda poderia ter feito uma concorrência ou perguntado aos professores qual revista eles gostariam de receber. Há algumas específicas para História, por exemplo. Mas não, eles escolheram essa e assinaram sem concorrência pública (licitação) e pior, sem me perguntar se eu queria. Afinal, se chegou na minha casa, eu recebi como cidadão e não como professor. Sou professor na escola, não na minha casa. Lá eu leio o que me interessa, o que eu acho que vale a pena e não acho isso das revistas daquela editora. Aliás, quem deu direito de darem meu endereço à editora? Isso pode?
Eles poderiam também assinar as principais publicações que podem interessar aos educadores e mandar para as escolas, não para a casa dos professores. Com 3,7 milhões de reais as escolas poderiam ficar abarrotadas de publicações de história, astronomia, ciências e por ai afora. Mas não, eles escolheram a revista da Abril e deram a eles esse dinheiro todo.
Se isso é legal, com certeza não é moral e não faz bem para a educação. Ou alguém duvida?
Se fosse um ato em prol da educação vocês não acham que isso seria propagandeado aos quatro ventos? Foi feito na surdina. Porque será?
Agora podem esperar: os outros veículos do (…) vão ser beneficiados com isso já, já… É só aguardar e ficar atento. Só falta aparecer a Folha na soleira da minha porta, ai eu quero ver….
Nota do Chicão:
Qualquer frente anticorrupção que se forma no congresso deveria tratar deste tema.
É prioritário, pois há uma evidente parceria entre o governador José Serra, a empresa editora Abril e o dinheiro do povo de São Paulo.
Há interesse político, financeiro e de marketing (divulgar as revistas para um grupo de milhões de pessoas).
A sede de poder do governador José Serra é impressionante. Vale tudo! Tudo mesmo!
Comentários
Por Mara
A Editora Abril está ganhando muito com a gestão Serra.
Existe uma disciplina para os 3ºs anos do Ensino Médio (Disciplina de apoio curricular) cujo material de referência é a Revista Guia do Estudante e Atualidadea e Vestibular, esse ano mais uma inovação além da revista do aluno os professores receberão o seu caderno para instrução de como utilizar o material. O que além de suspeito aponta também para a gravidade de submeter os alunos da Rede Estadual/SP a leitura de mundo da Revista Veja e seus colaboradores, no último ano da Educação Básica. Já as séries iniciais (1ª a 4ª série) receberam o ano passado a Revista Recreio para todos os alunos.
As escolas recebem já há algum tempo a Revista Nova Escola. Toda a compra foi publicada em D.O. com dispensa de licitação....
Abraços
Nota do Chicão:
O próprio dono da editora Abril disse que ela "tem lado". Ou seja, não é isenta. É perigoso usar uma empresa que se propõem a fazer lavagem cerebral nas pessoas para servir de base e fundamento para as aulas em escolas públicas.
Imagine vocês se a revista fosse produzida por uma fundação ligada ao MST? Como seria a reação?
Por LMaria
Este assunto já havia sido ventilado quando, não o Governo de SP mas a prefeiura comprou 51900 assinaturas..
O que virou esta representação ? nada ?
–
O vereador Paulo Fiorilo (PT) protocolou no Ministério Público uma representação contra o Secretário da Educação da Prefeitura de São Paulo, Alexandre Schneider, pela aquisição de 51.900 assinaturas da revista Nova Escola, editada pela Fundação Victor Civita, do Grupo Abril S/A.
A revista, entregue aos professores da rede municipal de ensino em suas casas, com um custo de R$ 1.167.750,00, traz em sua edição 209, de janeiro e fevereiro, matéria com foto do Secretário. Seria necessário que houvesse uma licitação para efetivar um contrato deste valor, no entanto, a revista foi assinada diretamente porque, segundo a Prefeitura, não há competição para este produto. Uma vez que há outras revistas do segmento no mercado, para Fiorilo, a assinatura configura preferência por uma marca e conseqüente improbidade administrativa. Além disso, o fato da matéria sobre a Secretaria e a foto do Secretário terem sido publicadas já na primeira edição publicada após a assinatura, sugere uma tentativa de promoção pessoal.
Para apurar esses fatos, Fiorilo solicitou, então, abertura de inquérito junto ao Ministério Público.
Nota do Chicão:
Infelizmente o ministério público paulista é pouco interessado em investigar o que acontece no governo do estado de SP e na prefeitura de SP.
Demoram para agir e quando agem é na velocidade de uma lesma.
O que a editora Abril quer dos governantes amigos é apoio e apoio.
Te convido a fazer uma pesquisa no Blog com o tema "aliança conservadora". Leia para entender a relação de apoio mútuo que existe entre a grande mídia, políticos conservadores e a classe dos muito ricos (na qual poucos agem dentro da lei).
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