São Paulo terá isenção de ICMS para banda larga de até 2 Mbps

O estado de São Paulo vai ampliar a isenção fiscal para conexões em banda larga. A mudança, já autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, prevê que terão direito à isenção de ICMS as ofertas de 1 Mbps, 1,5 Mbps e até 2 Mbps. Até aqui, apenas ofertas de 200 kbps a 1 Mbps podem contar com o benefício.

Batizado “Banda Larga Popular”, o programa é um acordo nacional de secretários estaduais de Fazenda que autoriza a isenção do ICMS para ‘planos’ de, no máximo, R$ 30 por mês – ou R$ 29,80, no caso específico da versão paulista.

Com a mudança autorizada, farão jus ao benefício três ‘planos’: aqueles com velocidades de até 1 Mbps, como atualmente, custarão os mesmos R$ 29,80. Pacotes de 1,5 Mbps terão preço máximo de R$ 34,90, enquanto as conexões de 2 Mbps poderão custar R$ 39,90.

Criado em 2009, o Convênio Confaz 38, que criou o ‘Banda Larga Popular’ primeiro autorizou São Paulo, Pará e o Distrito Federal a concederem o benefício. Desde então, mais 13 estados aderiram: RS, AC, PR, PE, SE, AP, CE, GO, ES, RJ, SC, BA e RO.

A adesão, no entanto, não basta. A partir dessa formalização junto ao Confaz, cada estado precisa regulamentar a oferta, como deverá novamente fazer o governo paulista. Na prática, porém, foram poucas as administrações estaduais que o fizeram.

Por Luiz Osvaldo Grossman - Convergência Digital 

Crescimento do capitalismo brasileiro cria 19 milionários por dia

Imagem: 1747 - W.25th St Cleveland o USA

Reportagem publicada no site da revista atribui ao crescimento da economia a multiplicação dos milionários, que desde 2007 se expandem à razão de 19 por dia. Isso acontece graças ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e das taxas de consumo, diz o texto.

Riqueza concentrada
A estatística dos 19 milionários novos por dia foi medida considerando toda a riqueza individual, incluindo investimentos, propriedade, poupança e outros patrimônios, além de dinheiro, a reportagem explica. “70% da riqueza do país estão concentrados em São Paulo e no Rio de Janeiro”, diz.
A revista deixa, claro, entretanto, que são milionários nos termos da economia brasileira, o que equivale a pessoas com patrimônio equivalente a cerca de US$ 540 mil. “Indivíduos com patrimônio entre US$ 539 mil e US$ 2,7 milhões (R$ 1 milhão e R$ 5 milhões) formam o grupo de novos milionários”, diz a Forbes. O critério para países mais desenvolvidos, como os EUA, é outro.