São Paulo terá isenção de ICMS para banda larga de até 2 Mbps

O estado de São Paulo vai ampliar a isenção fiscal para conexões em banda larga. A mudança, já autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, prevê que terão direito à isenção de ICMS as ofertas de 1 Mbps, 1,5 Mbps e até 2 Mbps. Até aqui, apenas ofertas de 200 kbps a 1 Mbps podem contar com o benefício.

Batizado “Banda Larga Popular”, o programa é um acordo nacional de secretários estaduais de Fazenda que autoriza a isenção do ICMS para ‘planos’ de, no máximo, R$ 30 por mês – ou R$ 29,80, no caso específico da versão paulista.

Com a mudança autorizada, farão jus ao benefício três ‘planos’: aqueles com velocidades de até 1 Mbps, como atualmente, custarão os mesmos R$ 29,80. Pacotes de 1,5 Mbps terão preço máximo de R$ 34,90, enquanto as conexões de 2 Mbps poderão custar R$ 39,90.

Criado em 2009, o Convênio Confaz 38, que criou o ‘Banda Larga Popular’ primeiro autorizou São Paulo, Pará e o Distrito Federal a concederem o benefício. Desde então, mais 13 estados aderiram: RS, AC, PR, PE, SE, AP, CE, GO, ES, RJ, SC, BA e RO.

A adesão, no entanto, não basta. A partir dessa formalização junto ao Confaz, cada estado precisa regulamentar a oferta, como deverá novamente fazer o governo paulista. Na prática, porém, foram poucas as administrações estaduais que o fizeram.

Por Luiz Osvaldo Grossman - Convergência Digital 

Imagine 672 Mbps no celular

Nokia

 Até há poucos meses, falar em acesso de alta velocidade sem fio, via celular, a 672 megabits por segundo (Mbps), não passaria de ficção. A partir de agora será realidade. A Nokia Siemens Networks, em conjunto com a operadora T-Mobile dos Estados Unidos, está padronizando mais um salto de velocidade da tecnologia denominada Long Term HSPA Evolution – ou seja, Evolução de Longo Prazo do Acesso de Alta Velocidade por Acesso em Pacotes (HSPA é a sigla de High Speed Packetized Access).

A nova tecnologia poderá assegurar grandes benefícios às operadoras e aos seus clientes, com a oferta de velocidades crescentes, que poderão atingir o limite teórico de 672 Mbps, permitindo que as atuais redes 3G alcancem velocidades compatíveis com as futuras redes 4G. Segundo a Nokia Siemens, uma das facilidades da HSPA Evolution será a compatibilidade com os celulares dos padrões WCDMA e HSPA hoje existentes.

As primeiras redes deverão entrar em operação comercial em 2013. Nos últimos anos, a evolução da tecnologia HSPA tem ocorrido em paralelo com a evolução da futura quarta geração (4G), conhecida pelo nome de Long Term Evolution (LTE ou Evolução de Longo Prazo), compatíveis com as tecnologias anteriores (backwards compatible), podendo ser usada com dispositivos (celulares) e circuitos de comutação de voz existentes.

A nova tecnologia Long Term HSPA Evolution permitiu, nos testes de laboratório e de campo, alcançar picos de taxas de dados da ordem de 672 Mbps, aumentando a capacidade das células. A Nokia Siemens já havia demonstrado a operabilidade de taxas de dados superiores a 100 Mbps durante o Mobile World Congress, de Barcelona, no início de 2010.

 Por Ethevaldo Siqueira - Economia e Negócios - OESP - 21.12.2010