A privataria tucana é notícia na imprensa internacional. Com tradução livre de Camille Helena Claudel, o texto a seguir foi publicado no sítio italiano Informare × Resistere.
O artigo, de forma didática, mostra aos italianos o motivo de os
brasileiros rejeitarem o modelo privatista e neoliberal dos tucanos.
Para ler o original, clique em Jose Serra, il politico che vuole svendere il Brasile
Porque tantos brasileiros não querem que se realize o projeto do
Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), um projeto de
privatização, neoliberal e subordinado a empresas estrangeiras.
O Brasil diz “não” à privatização. A privatização ocorre no momento
em que o governo vende empresas do Estado – como, por exemplo, a
Petrobras, a administradora brasileira de petróleo – para o setor
privado, ou seja, para empresas, grupos de investimento ou
multinacionais. Assim, a empresa estatal passa para as mãos de
empresários da iniciativa privada.
Em geral, a privatização ocorre quando uma empresa estatal parece não
obter os lucros necessários para competir no mercado ou quando enfrenta
dificuldades financeiras. Isso está escrito na cartilha do liberalismo.
No Brasil, esse processo ocorreu no passado, mas foi o resultado de
uma imposição estrangeira, como a do FMI. O perigo é que essa política
desastrosa possa se repetir.
No governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), para contrair mais
empréstimos junto ao FMI, pois o Brasil estava endividado, o presidente
tucano aceitou a proposta da venda total de várias empresas estatais
lucrativas e com saúde financeira saudável, o que tornou este projeto
ainda mais nefasto.
Aqui vai um pouco da história brasileira para os amigos da Itália,
que gostariam de saber o que mais ou menos aconteceu no Brasil e, em
toda a América Latina, que durante séculos foi apenas um lugar em que
era rotina a expropriação de recursos e trazê-los para o local de origem
da colonização, geralmente a Europa. Atualmente, a América Latina mudou
esse processo e, num sinal claro, está resolvendo a questão da
privatização, que sempre foi muito prejudicial para o desenvolvimento da
região, porque permita que apenas um país seja fornecedor de
matéria-prima e a mande para outros países ricos e industrializados.
Como exemplo, tratemos da privatização maciça feita no Brasil no
período que é conhecido como a Segunda República no Brasil. Ou seja: nos
primeiros 20 anos, na pós-ditadura no Brasil, se iniciou um processo de
privatização no governo Collor, presidente anterior a Fernando
Henrique. Ele foi o primeiro presidente eleito pelo povo de forma direta
depois da ditadura militar. Teve apoio da mídia, foi deposto e sua
saída foi correta, pois ele não era um representante das classes
populares e da maioria do povo brasileiro.
A primeira empresa privatizada foi a Usiminas, no governo Collor, uma
“empresa muito importante” para a infraestrutura do País, pois produz o
aço, matéria-prima estratégica para a construção, para a indústria de
máquinas, para extração de gás etc.
De acordo com o Departamento de Coordenação e Controle das Empresas
Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento, em 1990, 41 empresas
estatais foram privatizadas no Brasil. Atualmente, a União tem
participação direta ou indireta em aproximadamente 120 empresas
estatais.
Em 1980, segundo o mesmo Dest, o País tinha 213 empresas estatais e
esse número caiu para 186 em 1990 e 103 em 2000, incluindo
privatizações, fusões e liquidações de empresas. Muitas outras empresas
saudáveis foram privatizadas sem levar em conta critérios técnicos e de
valor de mercado. Os processos eram rápidos e a custos baixíssimos, para
atender às necessidades de empresas internacionais que compraram, por
exemplo, o direito permanente de utilizar os serviços e o patrimônio
material de serviços essenciais como os das telecomunicações
brasileiras.
De acordo com o professor da Escola de Administração Getulio Vargas,
Arthur Barrionuevo, a privatização deu acesso à telefonia para mais
pessoas, por ter expandido o serviço [Nota do Limpinho: péssimos serviços, diga-se de passagem.], mas os custos ainda estão elevados, principalmente por causa dos impostos e do cartel das operadoras.
Para cerca de 190 milhões de brasileiros se tornou não apenas uma
questão econômica, mas também de honra acabar com a prática da
privatização. Há um temor generalizado de que a histórica, pública e
nacional Petrobras seja privatizada como foi a Vale do Rio Doce, empresa
de mineração brasileira. A luta contra a privatização tornou-se uma
bandeira, uma grande batalha para o povo brasileiro.
A privatização da Companhia Vale do Rio Doce, em 1997, ainda causa
polêmica. O principal argumento usado pelos defensores da reestatização
da Vale é que a companhia foi vendida por um preço abaixo do valor de
mercado, US$3,3 bilhões. Atualmente, a empresa tem receita de cerca de
US$140 bilhões, além subsidiárias e representantes espalhados em todos
os continentes. Para regulamentar e fiscalizar os serviços prestados
pelas empresas privatizadas, foram criadas as agências reguladoras para
cada setor, como o Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel).
Para que o pesadelo das privatizações não retorne, a luta dos
brasileiros conscientes é que pessoas como José Serra, Fernando Henrique
Cardoso e sua então equipe econômica não voltem mais ao poder, pois
eles, de acordo com um livro recentemente publicado no Brasil, A privataria tucana, se beneficiaram das operações de venda de bens públicos de forma rápida e por um preço aquém do mercado.
Estão sendo feitas investigações, com o objetivo de punir aqueles que
estiveram envolvidos nessas operações obscuras e, além disso, o povo
brasileiro não quer, em nenhuma hipótese, que os políticos responsáveis
pelas privatizações ocupem novamente o poder no Brasil.
O atual governo brasileiro é um exemplo de prosperidade na economia.
Ele tem uma preocupação enorme com projetos, já bem-sucedido, para
acabar com a pobreza e suprir lacunas que faça o povo atingir um patamar
social digno dos países desenvolvidos.
O PT, partido político que está atualmente no governo brasileiro, tem
seguido as linhas necessárias para gerir com mão forte o País e,
paulatinamente, tem colocado o Brasil no caminho do bem-estar social. É
evidente que ainda há muito a ser feito para estimular o desenvolvimento
em várias outras áreas, mas os procedimentos estão sendo realizados.
O governo brasileiro começou a utilizar, como forma de desenvolver
setores da economia, as concessões públicas, que são feitas por meio de
leilões públicos. Diferentemente das privatizações, o Estado, quando não
pode ou não quer gastar dinheiro em um serviço que precisa ser
desenvolvido, realiza a concessão. O Estado continua a ter o controle da
empresa ou bem, porém permite que a iniciativa privada a gerencie por
tempo determinado. Tudo feito por meio de contrato.
As concessões públicas no Brasil estão sendo implantadas em setores
da construção de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Ou seja, as
empresas estatais produtivas continuam nas mãos do Estado, coisa que não
ocorreu na época de Fernando Henrique Cardoso, que vendeu a Vale,
empresas de telecomunicações etc. para satisfazer o FMI.
Do Novo blog Limpinho e Cheiroso
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