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26 de fev. de 2012

Serra, quando governador, pagou R$ 34 milhões ao grupo Civita.



Assim é fácil conseguir da revista Veja, as capas mais esdruxulas contra o povo, e a favor deles, tudo na base de grandes $$$$ favores.  


O jornalista Altamiro Borges realizou minuciosa pesquisa junto aos editais publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo e divulgou o resultado, nesta terça-feira, após descobrir indícios de um autêntico “mensalão” pago pelo tucanato ao Grupo Abril. A liberação dos recursos ficou gravada no histórico do Diário Oficial do Estado:

12 de set. de 2010

Veja como isso é possível

Eles podem tudo e mais um pouco.

Em razão de algumas mensagens que recebemos é 

conveniente (re)esclarecer resumidamente.








15/0355/09/04 - Editora Abril S/A - Aquisição de 5.449 assinaturas da Revista Veja, 51 Edições, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino - Prazo: 364 dias - Data de Assinatura: 18/05/2009
- Valor: R$ 1.167.175,80

15/00547/10/04 - Editora Abril S/A - Aquisição de 5.200 assinaturas da Revista Veja20/05/2010
- Valor: R$ 1.202.968,00 destinada as escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado São de Paulo - CEI e COGSP - Projeto Sala de Leitura - Prazo: 365 dias - Data de Assinatura:
TOTAL (parcial) = R$ 2.370.143,80

Estas são só duas compras da Veja e apenas da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, através da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE - em ato ratificado pelo seu Presidente, Sr. Bonini.

Outras compras à Editora Abril e congêneres, eternamente sem licitação, porque não há revistas similares no mercado (como aCarta Capital, por exemplo), então não é necessário aqui e aqui.

Não esqueça que a Prefeitura de SP e outras também são assíduas compradoras dos mesmos materiais, há séculos. Vide, por exemplo, o caso de Santana do Parnaíba. O município recentemente comprou parcos R$23.855,00, não se sabe em quantas assinaturas e nem para quem. Mas sabe-se que foi sem licitação, nos mesmos moldes e SP.Note bem que a capa da Veja com o sorridente Sr. Serra é de 14 de abril de 2010. E a segunda compra da Veja foi assinada pela FDE em 20 de maio do mesmo ano.

Tudo puríssima coincidência.



Fonte: NaMariaNews 


Leia mais


no @twitter ou na tag #vejafede ou   
#VejaeSuja


E a tag #vejafede já foi twittada mais de 8.000 vezes hoje:  http://topsy.com/s?q=%23vejafede  (Por @tuliovianna )

31 de ago. de 2010

Pesquisa da PUC: "a Veja e o anti-jornalismo".

A obsessão da revista: derrubar Lula
Juliana Sada - Do Escrevinhador - 31.08.2010


Criada em setembro de 1968, a revista “Veja” é a publicação semanal brasileira de maior tiragem, teoricamente com cerca de um milhão e duzentos mil exemplares. Criada por Mino Carta, atualmente diretor de redação da Carta Capital, e Victor Civita – estadunidense filho de italianos, fundador do Grupo Abril – a revista foi por um longo período paradigma para o jornalismo brasileiro. Por sua redação, passaram nomes importantes da profissão; e, por suas páginas, grandes personagens da história – entre seus entrevistados estão Vinícius de Moraes, Yasser Arafat, Salvador Dalí, Tarsila do Amaral e Sérgio Buarque de Holanda.

Mas, em anos recentes, a revista tornou-se alvo de intensas críticas. Na internet, disseminam-se pequenas e grandes iniciativas de informação e contraponto ao tipo de jornalismo feito por lá. Esse mesmo Escrevinhador denunciou a entrevista que nunca existiu, mas que a revista publicou; e mostrou a história do professor que foi alvo de manipulação pelo veículo, além da peculiar análise do semanário sobre a Bolívia .

O jornalista Fábio Jammal Makhoul decidiu debruçar-se sobre a revista Veja para formular sua tese de mestrado em Ciência Política para a PUC de São Paulo. A dissertação analisou a publicação durante o primeiro mandato de Lula , de janeiro de 2003 a dezembro de 2006. Fábio constatou que houve, de modo deliberado, uma cobertura tendenciosa com o objetivo de desestabilizar o governo. Os números são impressionantes: “40,6% da cobertura de Veja sobre o primeiro governo petista noticiou os escândalos do Planalto e, conseqüentemente, Lula e o PT de forma negativa”. O governo ocupou “54 capas de Veja, das 206 publicadas no período”, destas “32 tratavam de escândalos, segundo classificação da própria Veja, ou seja, 59,3% do total”.

Segundo Fábio, esse sistemático ataque levou ao surgimento de inúmeras críticas que “abalaram a própria revista, que se sentiu na obrigação de reafirmar sua ‘imparcialidade e independência’ a todo o tempo em 2005 e 2006”.

O Escrevinhador entrevistou Fábio Jammal Makhoul para expor e debater seu estudo e o papel desempenhado pela revista. Confira a seguir.

Como surgiu a ideia de estudar a revista Veja?
O principal motivo que me levou a pesquisar a revista Veja é jornalístico. A degradação do jornalismo da revista nos últimos anos foi assustadora. Veja é a maior revista semanal de informação do Brasil, com tiragem superior a 1,2 milhão de exemplares. Um número muito maior que o das demais publicações do segmento. Veja é a quarta maior revista de informação do mundo e seu jornalismo já foi referência para toda mídia impressa brasileira. Mas, nos últimos anos, o semanário também se transformou no maior fenômeno de anti-jornalismo do país.

De 2005 para cá, a revista se perdeu completamente em reportagens baseadas em ilações e xingamentos, que ignoraram as regras mais básicas do jornalismo e rasgaram todos os códigos de ética da profissão. Virou um verdadeiro pasquim, com matérias que se revelaram fantasiosas e recheadas de ataques e manipulações da informação. Isso não quer dizer que o PT e o governo Lula sejam os bonzinhos da história e nem as vítimas da grande imprensa. Pelo contrário, houve erros gravíssimos na administração federal, que precisavam ser apurados e divulgados pela mídia.

Entretanto, o jornalismo da grande imprensa conseguiu ser mais antiético que os próprios políticos que eram acusados, com erros grosseiros que comprometeram a imagem desses veículos, principalmente a da revista Veja, que foi a mais engajada na tentativa frustrada de derrubar o presidente da República em 2005 e 2006.


Muito se fala sobre cobertura parcial da Veja. Por meio da sua pesquisa, foi possível constatar a veracidade dessas observações?

Sim, e nem precisava de uma pesquisa acadêmica ou mais aprofundada. Basta uma leitura simples da revista para constatar que Veja tem um lado quando o assunto é política. Hoje temos uma bipolarização partidária no Brasil, com PT e PSDB monopolizando a disputa eleitoral. E a revista Veja está claramente do lado do PSDB e completamente contra o PT. Se você pesquisar a revista desde o início dos anos de 1980 vai constatar que o Partido dos Trabalhadores e o próprio Lula nunca tiveram um tratamento positivo nas páginas de Veja.

Essa história de imparcialidade da imprensa não existe. Os veículos de comunicação são empresas e têm seus interesses e preferências políticas. O jornal O Estado de S. Paulo, por exemplo, sempre foi conservador e nunca escondeu isso. Assumir uma posição ideológica ou política não é ruim. É até saudável e democrático, os grandes jornais da Europa e dos Estados Unidos fazem isso. Pelo menos, o leitor sabe claramente qual é a orientação editorial da publicação. O problema é quando se abandona o jornalismo para se transformar num panfleto político-partidário. E foi o que aconteceu com Veja de 2005 para cá.
Nos dois primeiros anos do primeiro mandato de Lula, o semanário ainda fez jornalismo, mas, ao apostar que poderia derrubar o presidente da República em 2005, perdeu a aposta e a credibilidade. Com o escândalo do “mensalão”, Veja captou o antilulismo e o antipetismo da chamada classe média que lê a revista e iniciou sua campanha pelo impeachment do presidente. Só que a questão política serviu para que Veja se sentisse à vontade para cometer os abusos que quisesse. Uma coisa é a crítica política que se viu no Estadão e n’ O Globo, por exemplo. Outra coisa é partir para o xingamento, como fez Veja.

Você poderia citar capas e matérias que seguramente continham distorções, inverdades, ataques ou parcialidade?

Há muitos exemplos, principalmente em 2005 e 2006. Uma das capas que mais me chamou a atenção foi a da edição de 16 de março de 2005. A revista tentou fabricar uma crise para os petistas, com uma reportagem que prometia ser “bombástica”. A manchete da capa era: “Tentáculos das Farc no Brasil”. Em letras menores, a revista diz que “espiões da Abin gravaram representantes da narcoguerrilha colombiana anunciando doação de 5 milhões de dólares para candidatos petistas na campanha de 2002”.

A capa é chamativa, cheia de dólares ao fundo e uma foto do militante petista que teria recebido dinheiro das Farc. Embora a revista tenha considerado a reportagem forte o suficiente para ser a capa da edição, no corpo da matéria há três ressalvas de que o semanário não tinha como comprovar as acusações. O tema foi repercutido por um mês até sumir das páginas de Veja. O Ministério Público e o Congresso Nacional investigaram e não acharam nada e a revista sequer se desmentiu o publicou o final da história. Capa parecida foi a de 2 de novembro de 2005, que dizia que a campanha de Lula recebeu dólares de Cuba. A matéria é toda fantasiosa e com denúncias em off que nunca se confirmaram.

Levantamento e classificação das capas. Clique na imagem para vê-la maior.


Uma das partes da sua dissertação se intitula “O discurso político das capas”. Você poderia explicitar qual é este discurso?

Nos quatro anos do primeiro mandato de Lula, o governo e o PT foram os principais temas da capa de Veja, ocupando mais de um quarto das manchetes do período. Com 49 capas negativas, a revista lançou mão de uma estratégia discursiva que visava claramente dar a Lula o mesmo destino de Collor: o impeachment. Sem sucesso neste intento, o semanário passou a trabalhar para evitar a reeleição do petista. A revista não foinada sutil em sua estratégia, pelo contrário, foi arrogante, agressiva, preconceituosa. O preconceito, aliás, foi uma das modalizações discursivas contra o governo mais utilizadas pela publicação, principalmente na capa. Desde o primeiro ano do mandato, em 2003, a revista procurou tematizar sobre a ética no PT. O enunciador sempre deixou claro que ela não passava de discurso para chegar ao poder, mas, assim que os escândalos começaram, Veja tratou de provar que o PT era pior que os demais partidos neste quesito. Entre os muitos preconceitos despejados pelo enunciador na capa está a associação entre o PT e bandidos; de traficantes a assassinos.

A suposta falta de escolaridade e de atenção dos petistas com a educação também foram bastante exploradas, sendo que o enunciador não se intimidou para fazer alusão ao animal burro em diversas ocasiões. O esquerdismo do PT também foi apresentado negativamente e de forma preconceituosa. Veja mostrou aos leitores que a máquina pública foi tomada pelos petistas, que aparelharam o Estado como fizeram os soviéticos. Aliás, autoritarismo foi outro tema explorado, que procurou mostrar um PT stalinista e ditador.

A corrupção, entretanto, foi o tema mais explorado nas capas que retrataram o PT e o governo Lula. Com uma série de escândalos em pauta, a revista usou uma das estratégias mais controversas e criticáveis: a comparação entre Lula e Collor. Comparações são sempre complicadas, mas o enunciador de Veja, posicionado e ideológico, relacionou os dois presidentes de forma simplista e forçada.

Com esta modalização discursiva, Veja pôde finalmente trabalhar pelo impeachment de um Lula sem moral, sem ética, corrupto, chefe de quadrilha, despreparado e que fez um primeiro mandato pífio, segundo as capas do semanário. Assim, a revista ousou também decretar o fim do PT. Errou em todas as apostas. Para justificar suas derrotas, Veja encontrou uma explicação baseada e mais preconceitos. Na edição de 16 de agosto de 2006, quando as pesquisas apontavam vitória fácil de Lula na disputa pela reeleição, Veja veiculou uma capa com a foto de uma jovem negra segurando o título de eleitor. A manchete era: “Ela pode decidir a eleição”. O subtítulo explica quem é ela: “nordestina, 27 anos, educação média, 450 reais por mês, Gilmara Cerqueira retrata o eleitor que será o fiel da balança em outubro”. Ou seja, ela é o retrato do Brasil e não dos leitores da revista, que são das classes A e B. Para esses, que o enunciador de Veja aposta que sabem votar, resta a resignação, já que os negros, pobres, analfabetos e nordestinos vão decidir as eleições.

Na introdução do seu trabalho, você apresenta a revista Veja como protagonista de escândalos. Ao que você se refere ao chamar a Veja de protagonista?

Podemos dizer que praticamente toda a chamada grande imprensa aproveitou os erros e desmandos do PT na primeira gestão do Lula para denegrir a imagem do partido e impedir a reeleição do presidente. Mas a revista Veja foi protagonista porque foi a mais enfática na campanha contra os petista e a que mais cometeu erros do ponto de vista jornalístico. Além disso, suas reportagens serviram tanto para iniciar um escândalo como para mantê-lo na pauta da mídia. Em muitos momentos, principalmente durante o escândalo “mensalão”, as reportagens de Veja alimentaram os jornais diários e a própria TV.

Você afirma que “ao todo, Veja publicou 206 edições entre 1° de janeiro de 2003 e o dia 31 de dezembro de 2006. Neste período, a revista produziu 621 reportagens sobre o primeiro governo do PT. Dessas, 252 trataram dos escândalos.” Isso quer dizer que, na média, havia três matérias sobre o governo por edição e sempre uma sobre algum escândalo?

Sim, e mesmo quando a matéria não era sobre escândalos, o enfoque que era dado ao Lula e ao PT era negativo. No meu trabalho deixo claro que o Partido dos Trabalhadores, uma vez no poder, cometeu uma série de irregularidades que deveria sim ser apurada e noticiada. Mas a forma com que a grande imprensa fez a cobertura, principalmente a Veja, visava apenas derrubar o PT do poder e não denunciar as mazelas do nosso sistemas político e eleitoral brasileiro, que estão no cerne do “mensalão” e de vários outros escândalos e que continuaram intactos. Muitos desses problemas que geram toda sorte de abuso de poder são antigos e foram mostrados por diversos autores.

Talvez o melhor lugar para se buscar conhecimento sobre o funcionamento da política seja na obra de Nicolau Maquiavel. Não é à toa que sua bibliografia é chamada de realismo político. Lá se encontra a pura realidade sobre a política. Para divagar um pouco, me arrisco a fazer um paralelo entre Maquiavel e o governo Lula. O PT sempre empunhou a bandeira da ética e bradou que é possível ter “pureza” dentro do jogo político e eleitoral brasileiro. Mas, para chegar ao poder, teve de lançar mão das mesmas práticas que condenava em outros partidos, assim como fez para governar o país. Um jornalismo investigativo sério e isento poderia constatar isso e denunciar de forma séria e isenta. Assim, o PT mostraria o realismo político, que desnudaria os problemas que assolam nossos sistemas político e eleitoral.

Uma cobertura sóbria, que não fosse tendenciosa ao ponto de mostrar que o governo do PSDB sim foi puro, poderia causar uma indignação suficiente para que o Brasil finalmente fizesse uma reforma que melhorasse efetivamente os nossos sistemas político e eleitoral. Mas, ao fazer uma cobertura parcial e tendenciosa, o jornalismo chamou mais a atenção do que os escândalos que noticiava, não contribuindo em nada com o país.


As capas analisadas, de 2003 a 2006, seguiram sempre o mesmo tom ao tratar do PT? É possível delimitar períodos de maiores ofensivas ou recuos?

Veja só se manteve recuada nos ataques no primeiro ano do mandato de Lula, 2003. Em 2004, começou sua ofensiva, embora de forma meio tímida. Mas em 2005 e 2006, Lula e o PT foram os principais temas da capa. Em 2005, das 52 edições, Lula e o PT aparecem de forma negativa em 24 capas, sendo 18 delas classificadas pela própria Veja no tema escândalo. Ou seja, quase a metade das edições abordaram o presidente negativamente. Em 2006, último ano de governo, Veja publicou 15 capas sobre Lula e o PT, todas desfavoráveis em pleno ano eleitoral.

Nos quatro anos do primeiro mandato de Lula, o governo e o PT foram os principais temas da capa de Veja, ocupando mais de um quarto das manchetes do período. Foram 49 capas negativas, sendo 39 só em 2005 e 2006. Comparativamente à atuação de governos passados, o tratamento da imprensa e de Veja à gestão Lula foi muito desigual. Durante a era tucana, por exemplo, as denúncias contra o governo federal não tiveram muito destaque. Em 1997, o presidente Fernando Henrique Cardoso foi acusado de comprar votos para a aprovação da emenda que permitiu sua reeleição, havia denúncias sobre as privatizações e corrupção em vários órgãos ligados ao governo federal, como a Sudam e a Sudene. Naquele ano, apenas uma capa foi feita sobre as acusações, com a foto de Sérgio Motta, então ministro-chefe da Casa Civil, e a chamada da capa era: “Reeleição”.

Já em 2005, com Lula na presidência, forma dezoito capas sequenciais durante quatro meses de puro bombardeio. Veja chegou a defender o fim do PT e que isso seria benéfico para a política brasileira, já que até na oposição sua atuação foi prejudicial para o país. Veja nunca havia defendido o fim de nenhum partido e nem usado tantos adjetivos negativos como usou para falar sobre os petistas.

Em 2006, em pleno período eleitoral, a revista veiculou cinco capas negativas para o governo, entre 23 de agosto e 25 de outubro. Isto quer dizer que as capas de metade das edições de Veja que circularam enquanto as eleições se definiam eram ruins para Lula. Enquanto isso, Geraldo Alckmin (PSDB), seu principal adversário, não apareceu negativamente em nenhuma capa de Veja neste período. Pelo contrário, neste período o candidato do PSDB era mostrado de maneira positiva. Só no período do segundo turno das eleições, Lula foi alvo de quatro reportagens de Veja e em todas elas ele aparece de forma negativa. Já Geraldo Alckmin aparece em duas matérias neste período. Ambas com abordagens positivas para o tucano.


As manchetes veiculadas nas capas estavam de acordo com a reportagem produzida ou havia discrepâncias com o intuito de chamar a atenção do leitor?

As manchetes eram mais sensacionalistas, mas as reportagens também seguiam a mesma linha. Ainda assim, é possível perceber muitas discrepâncias, como aquela capa das Farc que eu já citei. Na capa, Veja afirma que o PT recebeu dinheiro das Farc e na matéria há três ressalvas de que o repórter não conseguiu nenhuma prova. Outra capa que chama a atenção é aquela que eu também citei sobre a nordestina, negra e pobre que iria decidir a eleição em favor de Lula. O subtítulo diz que Gilmara Cerqueira tinha 27 anos. Mas na foto é possível observar a data de seu nascimento no título de eleitor e pode-se ver que ela tinha 30 anos na época e não 27 como rebaixou Veja para enquadrá-la ao perfil do eleitor médio. Ou seja, vale até mentir a idade da moça para montar um perfil da qual ela não se enquadra totalmente.

Além das capas, você analisou também os editorais da Veja. Foi possível encontrar correspondência entre a posição oficial da revista e o conteúdo por ela produzido, que em tese é independente?

As críticas que a revista Veja recebeu durante o primeiro governo Lula, principalmente nos dois últimos anos, abalaram a própria revista, que se sentiu na obrigação de reafirmar sua “imparcialidade e independência” a todo o tempo em 2005 e 2006. Durante a crise do “mensalão”, Veja usou a maior parte dos editoriais de junho a dezembro de 2005 para justificar a matéria da semana anterior e ratificar seu compromisso com um jornalismo sério. Logo no primeiro editorial do início da crise do mensalão, em 1º de junho de 2005, Veja garante que “não escolhe suas reportagens investigativas com base em preferências partidárias ou ideológicas”. E o curioso é que todos os editoriais das edições seguintes eram para justificar suas reportagens, sempre reafirmando uma imparcialidade que não se via nas reportagens.

Você discute o paradigma da imparcialidade e neutralidade no qual é baseado o discurso dos meios de comunicação entretanto você apresenta argumentos sobre a inviabilidade destes paradigmas se concretizarem. A partir da sua pesquisa, é possível concluir se a parcialidade da revista Veja é fruto de uma política deliberada ou consequência da inviabilidade de se fazer um jornalismo imparcial?

É fruto de uma politica deliberada. É claro que é quase impossível fazer um jornalismo totalmente isento. Mas você pode pelo menos buscar a isenção, ouvindo os dois lados, dando o mesmo peso para as diferentes versões e não utilizando adjetivos, por exemplo. Veja nem tentou ser imparcial, pelo contrário. Ela tinha uma estratégia discursiva e a seguiu até o fim com um objetivo bem claro: derrubar Lula da presidência.

Ao se contrapor ao governo Lula e ao PT, a revista Veja apresentava qual projeto para o Brasil apoiava ou qual setor o representava?

A primeira edição após a reeleição de Lula, publicada em 8 de novembro de 2006, é a que mostra mais claramente a posição da revista. A matéria de capa defende que é preciso deixar para trás a “visão tacanha” de que a miséria pode ser superada pelo “princípio bolchevique” de tirar dos ricos e dar aos pobres.

Para Veja, a miséria só será superada pela produção de riqueza e para isso “o gênio humano não concebeu nada mais eficiente do que o velho e bom capitalismo, com seus mercados livres, empreendedores ambiciosos e empresas inovadoras”. Veja aconselha Lula a “aposentar para sempre a ideia de palanque de que o Brasil é como um sobrado – em que só há andar de cima e andar de baixo e, portanto, o único trabalho é fazer com que todos passem a habitar o pedaço de cima. Isso é uma interpretação tão tosca da sociedade brasileira que, na sua estupidez simplificadora, neutraliza o papel crucial e dinamizador exercido pela classe média”.

Veja diz que falta ao presidente maior clareza sobre como promover de maneira mais vigorosa as condições para que a iniciativa privada produza mais conhecimento tecnológico de ponta, inove mais e multiplique seus índices de produtividade. E acrescenta: “Para fazer o país avançar, produzir riqueza e gerar justiça, o presidente Lula tem muitos desafios para superar – e um deles começa em casa. O Partido dos Trabalhadores, que se transformou numa usina de escândalos, divulgou uma nota oficial cobrando que no novo mandato Lula faça um ‘governo de esquerda’. Ninguém sabe exatamente o que isso quer dizer, mas é certo que significa mandar às favas o equilíbrio fiscal e o controle da inflação em troca de um crescimento econômico tão duradouro quanto um voo de galinha”.

Essa é a primeira vez na cobertura do governo Lula que Veja assume com todas as letras que fala em nome das classes mais abastadas e que defende uma política e um projeto de Estado mais à direita do que voltados para o social. Sua intenção é proteger o capital como fica claro neste texto. Para a revista, é preciso esquecer a ideia de que “o único trabalho é fazer com que todos passem a habitar o pedaço de cima”. Ou seja, não interessa colocar os mais pobres no mesmo patamar dos ricos é preciso “promover de maneira mais vigorosa as condições para que a iniciativa privada produza mais conhecimento tecnológico de ponta, inove mais e multiplique seus índices de produtividade”.

Por Rodrigo Vianna - O Escrevinhador - 31.08.2010

4 de jun. de 2009

MP entra com ação civil contra FDE por caso Nova Escola


O Ministério Público de São Paulo propôs, em 26 de maio, ação civil de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra o Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, a Diretora e o Supervisor de Projetos Especiais, ambos da FDE, bem como contra a Fundação Vitor Civita.
A Ação, que tem como fundamento possíveis irregularidades no contrato firmado sem licitação entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e a Fundação Victor Civita, requer a responsabilização dos agentes públicos por condutas que podem ser caracterizadas como improbidade administrativa.

Trata-se do desdobramento do Inquérito Civil Nº. 249/2009, que apura possíveis irregularidades na aquisição de 220 mil assinaturas da revista Nova Escola pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. Em 1/10/2008, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) do governo estadual firmou contrato com a Editora Abril no valor de R$ 3,74 milhões, para a compra. Não houve licitação.

A inexigibilidade da licitação foi justificada por “inviabilidade de competição”. Alega-se que o material adquirido possui especificidades e, por isso, não seria possível realizar a concorrência. Pela existência de outras publicações na área, e pela SEE não ter feito consulta ao professorado da rede, os deputados federal Ivan Valente (PSOL) e estaduais Carlos Giannazi (PSOL) e Raul Marcelo (PSOL) entraram com Representação no MPE questionando a legalidade da dispensa de licitação.

Número estratosférico
O Promotor Antonio Celso Campos de Oliveira Faria, designado para o caso, solicitou à FDE esclarecimentos dos motivos da contratação. Na ação civil, ele destaca o apontamento, pelo professorado, da existência de outras revistas que poderiam cumprir com a função pedagógica proposta pela Nova Escola. Diz ainda que “causa estranheza o próprio volume de assinaturas contratado, já que as revistas poderiam perfeitamente ser encaminhadas à biblioteca das escolas públicas ou sala de professores”.

Ele acrescenta que “em período anterior a este contrato, eram feitas 18.000 assinaturas e não o número estratosférico de 220.000”. O promotor afirma ser possível concluir que “houve a imposição de um único título aos professores da Rede Estadual de Ensino, beneficiando de forma inequívoca uma determinada instituição privada”, e afirma ainda que “os fatos são contundentes no sentido de que o Estado, através da FDE, gastou mal seus recursos, a partir de critérios pouco claros, realizando uma compra questionável do ponto de vista da pertinência e da necessidade, sem falar no aspecto jurídico principal que é o descumprimento da norma constitucional que exige a licitação para a compra de bens e serviços”.

Para suspender os efeitos do contrato, a ação propõe medida liminar, pela “necessidade de intervenção imediata para cessar imediatamente as práticas delituosas”. Caso as irregularidades sejam comprovadas e os atos praticados pelos agentes públicos julgados como improbidade administrativa, os réus da ação poderão ser condenados a (i) ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos em função do contrato irregular; (ii) perda da função pública; (iii) suspensão dos direitos políticos, de três a cinco anos; (iv) pagamento de multa e (v) proibição de contratar com o poder público, por cinco anos.

Recentemente, o Observatório da Educação apurou, em reportagem sobre o caso, que a contratação de revistas e outros materiais sem licitação é prática recorrente do governo de São Paulo

Leia mais

Contratação de revistas e outros materiais sem licitação é prática recorrente do governo de São Paulo

Em 28 de fevereiro, o blogue do jornalista Luís Nassif divulgou texto de um autor identificado como Carlos Henrique sobre a aquisição de assinaturas da revista Nova Escola pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE).

Com isso, o professorado da rede estadual se tornou assinante da publicação da Editora Abril, que em 1/10/2008 estabeleceu contrato com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) do governo estadual, no valor de R$ 3,74 milhões. Não houve licitação para a aquisição do material.

A inexigibilidade da licitação foi justificada por “inviabilidade de competição”. Alega-se que o material adquirido possui especificidades e, por isso, não seria possível realizar a concorrência. Apesar dos altos valores, a prática é recorrente.

Em 17 de julho de 2008, por exemplo, o FDE adquiriu assinaturas da revista Coquetel Picolé, da Ediouro, por contrato no valor de R$1.028.403,60. O caso foi julgado pelo Tribunal de Contas do Estado, que ratificou a inexigibilidade da licitação. Apresentou-se como justificativa que “não há disputa viável quando comprovadamente se está diante de fornecedor exclusivo do objeto pretendido pela Administração”, assinada pelo conselheiro Renato Martins Costa. No mesmo dia, foi julgada regular a contratação sem licitação de mais de cinco mil assinaturas da revista Recreio, da Editora Abril, no valor de R$ 815.005,50.

Está previsto no artigo 25 da lei 8.666 a inexigibilidade da licitação quando houver inviabilidade de competição, para compra de materiais com comprovação de exclusividade, comprovada por atestado fornecido por entidades como sindicatos ou confederações patronais. “O tribunal em geral aceita a justificativa mediante declaração de que o produto é único, feitas por entidades como a Associação Brasileira de Editores de Revistas”, explica Carolina Marinho, advogada.

Após análise de alguns julgamentos do Tribunal de Contas do Estado, ela diz não ter sido possível entender como é o exame da exclusividade. “Toda obra literária é, em si, exclusiva, com conteúdo e design próprios. No entanto, resta saber se enquanto gênero literário aquele produto é exclusivo. Será que para aquele nível educacional só tem aquela revista?”, questiona.

Caso Nova Escola

No Blogue do Nassif, há manifestações do professorado sobre a possibilidade de se contratar outras publicações que auxiliariam no preparo das aulas. “Apesar de a obra ser única, devemos verificar se é, de fato, o único modelo que poderia servir à educação, aos professores. Essa é a exclusividade que está em questão, não as características específicas que toda produção editorial necessariamente terá”, afirma Carolina.

Um professor da rede municipal de São Paulo, que preferiu não se identificar por medo da Lei da Mordaça (leia aqui sobre o tema), também questionou a idéia de exclusividade da publicação. “Conheço outras duas revistas que poderiam ter sido escolhidas: a Carta na Escola e a Educação. Ambas tratam de assuntos ligados ao tema. Também poderia haver uma opção por área. Sou professor de história e para mim seria muito mais interessante a revista História”.

Ele ressalta o problema da decisão sem consulta ao professorado, que poderia ter opinado sobre as diferentes possibilidades de contratação. Carolina também afirma que, formalmente, o FDE teria competência para a escolha, mas cabe o questionamento da centralização da decisão, tendo em vista o princípio de gestão democrática do ensino, presente na Lei de Diretrizes e Bases do Ensino, bem como os princípios de isonomia, eficiência e transparência da gestão pública presentes na lei 8666/93, que regulamenta as normas de licitação e os contratos da administração pública.

O deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL) considera absurda a contratação. “Estão canalizando dinheiro público do estado para a Editora Abril, e a Prefeitura fez o mesmo. Fiz requerimento de informação; há várias outras revistas de sociologia e língua portuguesa, por exemplo. Dependendo do que o governo responder ao requerimento, provavelmente vou acionar Ministério Público”, afirma.

A divulgação da assinatura do contrato está no Diário Oficial e traz dados gerais da compra. A Ação Educativa entregou ofício à FDE solicitando informações sobre o processo de inexigibilidade da licitação, ainda não respondido. No processo, deve constar a justificativa da SEE para a assinatura da revista.

30 de abr. de 2009

Os bons negócio$ entre o Serra e a editora Abril continuam


É inacreditável!

É dinheiro, milhões, no bolso dos donos da Editora Abril. Eles estão rindo a toa de felicidade.

O dinheiro dos nossos impostos estão sendo DESPERDIÇADOS com eles.

Quando você abre uma revista do grupo Abril é só elogio ao José Serra: competente, capaz, vitorioso...

O novo negócio entre ele$ é o seguinte:

- Contrato: 15/0149/09/04
- Empresa: Editora Abril S/A.
- Objeto: Aquisição de 25.702 assinaturas da Revista Recreio que
serão destinadas às escolas da Rede de Ensino da COGSP e da
CEI. - Prazo: 608 dias
- Valor: R$ 12.963.060,72 quase R$ 13 MILHÕES
- Data de Assinatura: 09/04/2009.
- Extratos de convênios - Convênio: 54/0443/09/06


Esta revista Recreio é dirigida às crianças. Ela custa CARO, porque junto vem um brinquedinho. Custa R$ 10,00, nas bancas de jornal.

O valor da compra SEM LICITAÇÃO é equivalente ao preço do exemplar na banca, sem descontos. No site você pode assinar com 10% de desconto, e uma segunda assinatura dá direito a 35%.

O governo Serra compra 25.702 assinaturas SEM O DESCONTO dado para qualquer um que fizer a assinatura? É demais. Não é incompetência, é planejamento político.

E mais. O brinquedinho que vem junto vai ser usado como? Vai ficar para quem? É o brinquedinho que torna a revista TÃO CARA.

Vale a pena perguntar:

Qual a relevância curricular para tais compras?

Como será O TRABALHO PEDAGÓGICO com as revistas?

Se é para estimular a leitura, como será feito? Quais livros vão usar? Porque não compram outras revistas de melhor qualidade, como a Ciência Hoje para Crianças?

Perguntei para duas professoras de escolas estaduais de SP sobre estes constantes negócios entre o Serra e a Abril. Elas relataram desperdício de dinheiro e falta de planejamento pedagógico.

A editora Abril ainda tem um ganho indireto de marketing: a revista será apresentada para um público que não costuma compra-la. As crianças, vendo o brinquedinho, que não ficará com ela, pedirão para os pais comprar a revista por causa do brinquedo. Se 5% dos pais fizerem isto, será uma aumento monstruoso de vendas da revista.

Será mais dinheiro no bolso dos donos da editora. Eles ficam felizes, eles agem pensando em dinheiro e poder.

Enquanto isto bons livros NÃO SÃO COMPRADOS.

Bons projetos pedagógicos são desconsiderados.

Boas idéias são destruídas, pois o foco é agir de modo a ajudar os donos da editora Abril.

Do Blog do Professor Chico - 24.04.2009

1 de abr. de 2009

Serra e a editora Abril, milhões em negócios e proteção política

 
Por Carlos Henrique - 01.04.2009

Estes dias acordei e vi na minha porta um exemplar da Revista Nova Escola da Editora Abril. Achei estranho. Não sou assinante dessa revista e de nenhuma desta editora, que não gosto, muito em função da Revista Veja.

Peguei a revista e liguei para lá para saber porque haviam me mandado e fiquei sabendo que agora eu era assinante. A Secretaria da Educação, disseram eles, havia assinado para todos os professores. Como assim? Onde posso conferir isso. Disseram para eu procurar no Diário Oficial. Fui para a internet e fiz isso, entrei no site da Imprensa Oficial, procurei e achei o que está ai abaixo:

Contrato: 15/1165/08/04 - Empresa: Fundação Victor Civita
- Objeto: Aquisição pela FDE, de 220.000 (duzentos e vinte mil)
assinaturas da Revista NOVA ESCOLA, com 10 (dez) edições
anuais, para Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino. -
Prazo: 300 dias - Valor: R$ 3.740.000,00 - Data de Assinatura:
01/10/2008.

A Secretaria pegou R$ 3,7 milhões e deu para a Editora Abril e mandou que ela me mandasse a revista, eu e mais 219.999 professores. À primeira vista parece um ato de bondade do Governador Serra para com a Educação. Mas será mesmo que ele está interessado nisso? Não confio muito não, acho mais é que ele fez um agrado à editora-chefe do (…).

Talvez nem seja ilegal pegar dinheiro da educação e fazer isso, mas que é imoral e engorda o caixa daquela editora, ah, isso eu não tenho qualquer dúvida. Mesmo porque há outras revistas que poderiam concorrer a esse privilégio de ter 220 mil assinaturas de uma tacada só. Por exemplo, para melhorar minhas aulas eu preferiria a Carta na Escola (a mesma que o colégio Porto Seguro usa) e por conta disso o governo, com essa dinheirama toda poderia ter feito uma concorrência ou perguntado aos professores qual revista eles gostariam de receber. Há algumas específicas para História, por exemplo. Mas não, eles escolheram essa e assinaram sem concorrência pública (licitação) e pior, sem me perguntar se eu queria. Afinal, se chegou na minha casa, eu recebi como cidadão e não como professor. Sou professor na escola, não na minha casa. Lá eu leio o que me interessa, o que eu acho que vale a pena e não acho isso das revistas daquela editora. Aliás, quem deu direito de darem meu endereço à editora? Isso pode?

Eles poderiam também assinar as principais publicações que podem interessar aos educadores e mandar para as escolas, não para a casa dos professores. Com 3,7 milhões de reais as escolas poderiam ficar abarrotadas de publicações de história, astronomia, ciências e por ai afora. Mas não, eles escolheram a revista da Abril e deram a eles esse dinheiro todo.

Se isso é legal, com certeza não é moral e não faz bem para a educação. Ou alguém duvida?

Se fosse um ato em prol da educação vocês não acham que isso seria propagandeado aos quatro ventos? Foi feito na surdina. Porque será?

Agora podem esperar: os outros veículos do (…) vão ser beneficiados com isso já, já… É só aguardar e ficar atento. Só falta aparecer a Folha na soleira da minha porta, ai eu quero ver….

Nota do Chicão:

Qualquer frente anticorrupção que se forma no congresso deveria tratar deste tema.

É prioritário, pois há uma evidente parceria entre o governador José Serra, a empresa editora Abril e o dinheiro do povo de São Paulo.

Há interesse político, financeiro e de marketing (divulgar as revistas para um grupo de milhões de pessoas).

A sede de poder do governador José Serra é impressionante. Vale tudo! Tudo mesmo!

Comentários

Por Mara

A Editora Abril está ganhando muito com a gestão Serra.

Existe uma disciplina para os 3ºs anos do Ensino Médio (Disciplina de apoio curricular) cujo material de referência é a Revista Guia do Estudante e Atualidadea e Vestibular, esse ano mais uma inovação além da revista do aluno os professores receberão o seu caderno para instrução de como utilizar o material. O que além de suspeito aponta também para a gravidade de submeter os alunos da Rede Estadual/SP a leitura de mundo da Revista Veja e seus colaboradores, no último ano da Educação Básica. Já as séries iniciais (1ª a 4ª série) receberam o ano passado a Revista Recreio para todos os alunos.

As escolas recebem já há algum tempo a Revista Nova Escola. Toda a compra foi publicada em D.O. com dispensa de licitação....

Abraços


Nota do Chicão:


O próprio dono da editora Abril disse que ela "tem lado". Ou seja, não é isenta. É perigoso usar uma empresa que se propõem a fazer lavagem cerebral nas pessoas para servir de base e fundamento para as aulas em escolas públicas.

Imagine vocês se a revista fosse produzida por uma fundação ligada ao MST? Como seria a reação?

Por LMaria

Este assunto já havia sido ventilado quando, não o Governo de SP mas a prefeiura comprou 51900 assinaturas..

O que virou esta representação ? nada ?


O vereador Paulo Fiorilo (PT) protocolou no Ministério Público uma representação contra o Secretário da Educação da Prefeitura de São Paulo, Alexandre Schneider, pela aquisição de 51.900 assinaturas da revista Nova Escola, editada pela Fundação Victor Civita, do Grupo Abril S/A.

A revista, entregue aos professores da rede municipal de ensino em suas casas, com um custo de R$ 1.167.750,00, traz em sua edição 209, de janeiro e fevereiro, matéria com foto do Secretário. Seria necessário que houvesse uma licitação para efetivar um contrato deste valor, no entanto, a revista foi assinada diretamente porque, segundo a Prefeitura, não há competição para este produto. Uma vez que há outras revistas do segmento no mercado, para Fiorilo, a assinatura configura preferência por uma marca e conseqüente improbidade administrativa. Além disso, o fato da matéria sobre a Secretaria e a foto do Secretário terem sido publicadas já na primeira edição publicada após a assinatura, sugere uma tentativa de promoção pessoal.

Para apurar esses fatos, Fiorilo solicitou, então, abertura de inquérito junto ao Ministério Público.


Nota do Chicão:

Infelizmente o ministério público paulista é pouco interessado em investigar o que acontece no governo do estado de SP e na prefeitura de SP.

Demoram para agir e quando agem é na velocidade de uma lesma.

O que a editora Abril quer dos governantes amigos é apoio e apoio.

Te convido a fazer uma pesquisa no Blog com o tema "aliança conservadora". Leia para entender a relação de apoio mútuo que existe entre a grande mídia, políticos conservadores e a classe dos muito ricos (na qual poucos agem dentro da lei).