3 de set de 2012

Serra desativou programa de prevenção de incêndios em favelas em São Paulo

 Enquanto prefeitura rejeita as boas ideias, população pobre sofre com sucessão de incêndios em favelas de SP (©Folhapress/Arquivo)

Gilberto Kassab teve a chance de reativar o projeto, de baixo custo e testado na gestão de Marta Suplicy, mas preferiu editar um decreto para um programa que não recebeu recursos até hoje.


Por: Sarah Fernandes, da Rede Brasil Atual- 03.09.12

São Paulo – Um projeto implantado durante a gestão da Marta Suplicy (PT) na cidade de São Paulo conseguiu, nos seus dois anos de atividade, controlar todos os focos de fogo em favelas antes que se tornassem grandes incêndios. A ideia se mostrou tão eficiente como simples: equipar algumas casas com extintores e treinar moradores para acabar com as chamas antes que se propagassem para moradias vizinhas. Apesar do custo reduzido e do sucesso nas ações, ele foi extinto por José Serra (PSDB) em 2005, quando assumiu a prefeitura. Sucessor do tucano, Gilberto Kassab (PSD) teve a chance de reativar o trabalho depois que um projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal em 2009, mas não tocou a ideia adiante.

“O problema dos incêndios em favelas já foi solucionado. É só a prefeitura querer continuar o que já deu certo”, afirma o técnico do laboratório de segurança ao fogo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Jose Carlos Tomina, que foi responsável pela metodologia do chamado Programa de Segurança Contra Incêndio, implantado em parceira com a prefeitura e com empresas de equipamentos de proteção contra fogo.

O projeto foi implantado nas favelas Vila Dalva, na zona oeste, Maria Cursi, na zona leste, Jardim Jaqueline, na zona oeste, Cabuçu, na zona norte, Viela da Paz, na zona sul e o Cortiço da Rua Sólon, no centro. Em cada uma, 50 moradores foram treinados para atuarem como brigadistas e cada um deles recebeu dois extintores de incêndio polivalentes, capazes de apagar fogo de qualquer natureza.

“Os bombeiros são muito importantes, mas quando eles chegam o fogo já destruiu muito. Os brigadistas impedem que o fogo se espalhe por já estarem na comunidade e agirem rapidamente”, conta Tomina. Segundo ele, os brigadistas apagaram mais de 100 incêndios e conseguiram controlar todas as ocorrências antes que tomassem grandes proporções. “É muito barato. Precisamos apenas do equipamento de segurança para os brigadistas e dos extintores. Isso é muito menos frente os gastos que se tem para atender os desabrigados de grandes incêndios”.

Nos últimos cinco anos, o Corpo de Bombeiros contabiliza 530 incêndios em favelas, e boa parte das ocorrências registradas este ano ainda não entrou no cálculo. O tema chamou tanto a atenção que a Câmara Municipal abriu uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar a possibilidade de se tratar de uma atuação criminosa. Dominada pela base do prefeito Gilberto Kassab (PSD), porém, a CPI não realizou qualquer investigação até agora. Após mais quatro incêndios em duas semanas, o colegiado finalmente nomeou vice-presidente e relator, e montou um calendário de reuniões.

“Mesmo assim, a nova gestão [do ex-prefeito de São Paulo, José Serra] não tocou o projeto, sem dar justificativa. Já tínhamos tudo pronto, inclusive profissionais treinados, era só continuar”, conta. A Rede Brasil Atual procurou a prefeitura para questionar por que o programa foi interrompido e não obteve resposta. O coordenador-geral da Defesa Civil, coronel Jair Paca de Lima, que assumiu o cargo em 2005, primeiro ano do mandato do tucano, afirmou que não tem conhecimento sobre o programa anterior.

Retomada

Em 2009, o vereador Celso Janete (PTB) apresentou um projeto de lei para a implantação de um novo programa de prevenção a incêndios em favelas, que foi aprovado em plenário. Quase um ano depois, o prefeito Gilberto Kassab, então do Democratas, firmou um decreto que criou o Programa de Prevenção Incêndios em Assentamentos Precários (Previn).
“Quando fiquei sabendo que seria lançado um programa nos moldes do anterior procurei a coordenadoria das subprefeituras e me dispus a ajudá-los a montar o projeto, com o know-how que eu já possuía. Nunca recebi um retorno”, conta Tomina.

Semelhante à ação da gestão Marta, o programa, implantado em 2010, prevê nomeação de um zelador comunitário, instalação de hidrantes e retirada de “gatos” de energia. A Rede Brasil Atual solicitou informações sobre o andamento do programa a Secretaria das Subprefeituras, responsável pela ação, mas não obteve resposta. No Orçamento de 2011, o projeto chegou a receber dotação orçamentária de R$ 1 milhão, mas, segundo as planilhas disponíveis, nada foi efetivamente investido. Neste ano, novamente o montante executado foi nulo.


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