A Suprema Corte do Canadá decidiu ontem que compositores e gravadoras
não devem receber pelos direitos de execução de músicas baixadas na
internet. A decisão contrariou os interesses de artistas e foi favorável
aos de empresas de telecomunicações.
O tribunal decidiu também que as amostras de músicas em lojas on-line
--como iTunes, da Apple-- não infringem as leis de direitos autorais e
não resultam no pagamento de taxas. Já a música tocada em streaming (sem
necessidade de download) continua tendo de ser paga.
As decisões são "definitivamente boas para os provedores de serviços de
internet e ruins para compositores e detentores de direitos autorais",
disse David Donahue, especialista em direitos autorais do escritório de
advocacia Fross Zelnick Lehrman & Zissu, de Nova York, que não
estava envolvido no processo.
Fonte: Folha