9 de jun de 2009

Nova Lei Rouanet provoca debate acalorado em SP

Atual legislação permite desvios e práticas ilegais, defendeu o ator Odilon Wagner

Jotabê Medeiros, do Estado de S. Paulo

Odilon Wagner, presidente da Associação de Produtores Teatrais Independentes

Odilon Wagner, presidente da Associação de Produtores Teatrais Independentes

SÃO PAULO - Cerca de 400 pessoas, entre artistas, produtores culturais, intelectuais, políticos e ministros, participaram de um debate sobre a legislação de incentivo à cultura, realizado em São Paulo, na noite da segunda-feira, 8.

Entre os participantes estiveram as atrizes Beatriz Segall, Rosi Campos, Ester Góes, o ator e produtor teatral Odilon Wagner, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), além dos ministros Juca Ferreira (Cultura) e Fernando Haddad (Educação).

O debate aconteceu na sede da Associação dos Advogados de São Paulo e foi promovido em conjunto pelos ministérios de Ferreira e Haddad, para discutir as alterações no atual texto da Lei Rouanet. Segundo o ministro da Cultura, as modificações devem ser enviadas ao Congresso até o fim deste mês e 16 pessoas, em Brasília, trabalham atualmente no aprimoramento da lei.

O debate começou às 19h30 e só terminou - depois de discussões acaloradas - por volta das 23h. A temperatura chegou a subir em alguns momentos, especialmente entre Odilon Wagner e o ministro Ferreira, quando este disse que atores e produtores que usufruem da formatação atual da Rouanet e não querem mudanças que lhes retirem privilégios.

Wagner, que preside a Associação de Produtores Teatrais Independentes (APTI) retrucou, afirmando que os estudos do Minc (Ministério da Cultura), que apontam grande concentração de recursos nas mãos de poucos produtores estariam errados.

"Não adianta buscar cabelo em ovo, é impossível defender tamanha concentração (de dinheiro)", disse o ministro. Para ele, os críticos às propostas de alteração na Lei Rouanet não souberam ler os dados sobre a distribuição de verbas para a produção artística disponibilizados pela pasta.

"Tentaram desmoralizar o novo projeto antes que fosse apresentado. Mas a atual legislação permite desvios e práticas ilegais", completou.

Durante o debate, houve momentos de grande manifestação de apoio ao ministro, mas produtores contrários à proposta se retiraram do auditório, alegando cerceamento da liberdade de expressão, entre eles, o dramaturgo, produtor de teatro e cinema, e diretor secretário da APETESP (Associação de Produtores de Espetáculos Teatrais do Estado de São Paulo), Paulo Pélico.

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