Pesquisa indica que Brasil tem 25% de professores temporários

Por Camila Souza Ramos - Revista Fórum 19.06.02009

O alto índice de professores temporários nas escolas públicas brasileiras tem impactos perversos sobre a qualidade da educação.
A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) registrou, entre 2007 e 2008, que 25% dos professores da rede pública brasileira não são contratados por concurso. Ou seja, um quarto dos docentes que dão aula hoje não conseguem dar continuidade ao seu projeto pedagógico. “É algo que tem impacto direto na qualidade da educação, não é uma questão somente de luta do sindicato”, explica Maria Isabel Noronha, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp.

Esse alto índice ainda é pior em estados como Minas Gerais, que tem 53% de seus professores contratados como temporários, Mato Grosso, com 49%, e São Paulo, 47%. Outros estados com menos professores temporários compensam na contabilidade geral do país. A média mundial é de 15% de temporários.

Ainda de acordo com o relatório da OCDE, o professor hoje na escola gasta 18% de seu tempo com questões disciplinares, e 11% com questões administrativas, como fazer chamada. Confira abaixo entrevista na íntegra com Maria Isabel, onde ela avalia os resultados da pesquisa.

Fórum - Qual o efeito dessa grande quantidade de professores temporários na formação dos alunos?
Maria Isabel - É perverso. Porque como é temporário, ele não sabe em que escola vai ficar. Depende muito do saldo de aulas. Esse professor começa um projeto pedagógico, por exemplo, neste ano, e não dá continuidade no outro. Ou seja, é algo que tem impacto direto na qualidade da educação, não é uma questão somente de luta do sindicato que quer garantir a efetividade.

A efetividade dos profissionais da educação garante também a efetividade do projeto político-pedagógico que, por conseguinte, tem um impacto positivo na qualidade do ensino. Os sistemas de avaliação acabam sendo ineficazes, porque você vai avaliar em cima de questões como se tudo estivesse funcionando perfeitamente direito. E não é assim que está. Essa é uma questão que, inclusive diante da nossa luta no início desse ano, com as provinhas. Éramos contra a avaliação? Não. É porque aquela avaliação não tinha caráter de concurso público. A nossa luta é para haver concurso público, porque ele seleciona e também garante a efetividade dos professores.

Fórum - Como se chegou a essa situação? Por que tem tanto temporário no Brasil?
Maria Isabel - Porque não se fez concurso público por muito tempo. Por isso uma luta que estamos travando em São Paulo e eu, como relatora das Diretrizes Nacionais da Carreira do Magistério, coloquei uma periodicidade, que sejam realizados concursos de dois em dois anos, casado com a idéia de ter uma porcentagem de temporários. Regula, pelo menos, a contratação.

Fórum - Como está essa situação em São Paulo?
Maria Isabel - Já chegou a ser maior. Já chegou a ser a maioria de professores temporários, aproximdamente 60%, contra 40% efetivos. Nós fomos brigando, brigando, e pontualmente foram sendo feitos concursos. Mas em São Paulo, são 47%, o que é um número grande, dá em torno de 100 mil temporários, quase. No Brasil todo são mais de 300 mil profissionais temporários. São 53,5% (do total de professores) em Minas Gerais, 48,8% em Mato Grosso tem 49%, São Paulo tem 47%.

Fórum - O relatório da OCDE tratou também de desafios que o professor encontra em salas de aula. O Brasil é o terceiro país em que os professores perdem mais tempo com questões disciplinares, como chamar a atenção dos alunos. Qual a razão?
Maria Isabel - Aí entra a questão da violência. Tenho trabalhado muito isso e acho que é passível de análise que o que tem levado a isso é essa falta de reconhecimento social do professor. O professor não é tratado como aquela autoridade que deveria ser. Houve, por meio destas políticas de avaliação, uma culpabilização muito grande dos professores. E se um aluno vê que um professor tem um baixo desempenho na sai avaliação, fala: como que ele pode me ensinar? Sendo que este baixo desempenho reflete a não efetividade numa escola, a descontinuidade do projeto pedagógico e falta de condições objetivas de avaliação que é necessário ter.

Essa desautorização do professor tem levado a um grau de indisciplina muito grande, mas também porque a família não tem assumido seu papel de responsável também pela educação, ela simplesmente joga essa responsabilidade para a escola. Por isso que defendo muito a gestão democrática, não só porque ela é importante no processo pedagógico, mas porque, com a presença dos pais nas escolas, é possível discutir com eles o comportamento e questões disciplinares que têm que ser também por eles discutida. Parte da aula, o professor acaba perdendo só pra lidar com a disciplina do aluno. Não é falta de didática, é porque é assim que as coisas estão acontecendo. E também porque a escola, hoje, não é um local atrativo. A mesma escola que aí está, está desde quando ela foi inventada, pensada no Brasil, não mudou nada. E você está lidando com uma juventude diferente, então a própria escola tem que mudar. Por isso, ter um investimento na infra-estrutura da escola é importante. Mas não é só o professor, não é só a infra-estrutura, nem somente o aluno, é preciso tem que se pensar globalmente a questão da educação.

Leia mais sobre o cenário da educação no Brasil na entrevista de Mario Sergio Cortella na edição 75 de Fórum, nas bancas.