20 de jun de 2009

Educação - Depois da pressão!! SP terá mais 80 mil professores

Vinícius Segalla - 19/06/2009
do Agora

O governo estadual alterou a previsão de contratação de professores nos próximos anos de 50 mil para 80 mil profissionais. A mudança foi publicada ontem no "Diário Oficial Legislativo" do Estado, como forma de aditivo (alteração) a um projeto de lei que foi enviado pelo governador José Serra (PSDB) à Assembleia Legislativa no dia 5 de maio.

Outra alteração, essa feita há duas semanas, aumenta o prazo máximo de trabalho contínuo do professor temporário de um para dois anos.

O projeto ainda é analisado na Assembleia, mas deve ser aprovado com folga neste ano, já que o Executivo tem maioria entre os deputados.

A contratação deve acontecer ao longo dos próximos dois anos. A ideia do governo é acabar com os chamados vínculos precários de emprego entre Estado e professores. Hoje, há entre 80 mil e 100 mil docentes temporários.

Além das 80 mil vagas, outro projeto em tramitação na Assembleia prevê a contratação de mais 10 mil docentes, imediatamente após a aprovação da lei. Somando os dois projetos, serão 90 mil professores contratados, número suficiente, acredita o governo, para que a rede mantenha o menor número possível de temporários --só para emergências, como substituição de licenciados ou contratação de mão de obra extra enquanto não se abre um concurso.

"A ampliação na previsão de contratados é uma boa notícia. Ficamos contentes que o governo tenha ouvido nossas reivindicações", diz Maria Isabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp (sindicato dos professores).

Temporários de hoje
A maioria dos professores que trabalham atualmente como temporários não perderá suas vagas. Os que entraram na carreira antes de 2007 ganharam estabilidade através de uma lei estadual. Já os demais, de acordo com os projetos enviados à Assembleia em maio, poderiam trabalhar por apenas um ano consecutivo. Depois disso, teriam que passar por uma "quarentena" de 200 dias até estarem aptos a concorrer a um cargo público novamente.

Essa parte do projeto, no entanto, também foi alterada pelo governador. Ao invés de um ano, os temporários terão dois anos como tempo máximo de trabalho. A ampliação do prazo visa reduzir a rotatividade excessiva de mão de obra nas escolas, o que seria nocivo ao processo de aprendizagem, afirma a Secretaria de Estado da Educação. "A mudança é boa, mas insuficiente. A rotatividade atrapalha o processo pedagógico", diz Maria Isabel Noronha.

A expectativa do governo é que os projetos sejam aprovados, na pior das hipóteses, até outubro.

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