2 de ago de 2009

Estudantes e Educadores - Participem do CONAE-SP - ajudem a divulgar

Favor nos ajudar a divulgar esse edital a todas as entidades vinculadas a educação para que indiquem delegados para a Conferência Nacional da Educação.

JOSÉ ADINAN ORTOLAN - Coordenador da CONAE-SP

ENTIDADES VINCULADAS À EDUCAÇÃO: PARTICIPEM DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO (CONAE-SP)

A CONAE – Conferência Nacional da Educação – foi convocada pelo MEC para discutir o novo PNE – Plano Nacional da Educação. Ela está sendo precedida por Conferências Municipais, Intermunicipais e Estaduais.

Em São Paulo, estão sendo realizadas cerca de 100 Conferências Municipais e Intermunicipais. Nos dias 02 e 03 de Outubro de 2009, no Anhembi em São Paulo, teremos a Conferência Estadual que terá a participação de todos os segmentos da educação, desde a educação infantil à pós-graduação, o ensino público e privado, como também os movimentos sociais.

O regimento da CONAE-SP prevê que 2/3 (dois terços) dos delegados sejam indicados pelas entidades representativas da educação e dos movimentos sociais do Estado de São Paulo. O restante está sendo eleito pelas 16 Conferências Intermunicipais que estão sendo realizadas em todas as regiões de SP.

Portanto, os sindicatos de trabalhadores da educação ou que tenham trabalhadores da educação em seu quadro associativo, entidades de gestores educacionais, entidades representativas de estudantes, pais, empresários, movimentos religiosos, movimento negro, de ações afirmativas, minorias, de defesa da educação, educação popular, associações de classe, movimentos sociais, representação de setores sociais entre outros, poderão indicar delegados para a CONAE-SP.

Nesta perspectiva, convidamos todas as entidades vinculadas direta ou indiretamente à educação, movimentos sociais que têm interesse em discutir os rumos da educação brasileira e os interessados em colaborar na formulação do Documento Referência do novo Plano Nacional da Educação, que será enviado ao Congresso Nacional pelo Ministério da Educação (MEC), para manifestarem seu interesse em indicar delegados para a CONAE- SP.

Para tanto, apresentamos as seguintes etapas do processo de escolha:

ETAPA 1 – MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE


- A entidade deve encaminhar manifestação de interesse na indicação de delegados para a CONAE-SP, por meio de carta, em papel timbrado, assinada pelo representante legal, para o seguinte endereço: Secretaria da Educação de Cordeirópolis, Rua José Bonifácio, 385, CEP 13.490.000 – Cordeirópolis, SP, com postagem até o dia 14 de Agosto de 2009. O encaminhamento poderá ser feito via email pelo endereço eletrônico: conaesp@undime-sp.org.br até o dia 14 de Agosto.

- Na correspondência, a entidade deverá informar o número de associados, a área de abrangência e o segmento de atuação, bem como indicar os contatos via telefone e email para dirimir dúvidas. Os sindicatos de funcionários públicos que abrangem, também outras áreas, devem especificar o número de associados na área da educação.

ETAPA 2 – INSCRIÇÃO DOS DELEGADOS

- A Comissão Organizadora da CONAE-SP procedrá a distribuição dos delegados obedecendo aos critérios de representatividade e de área de abrangência em todas as regiões do Estado de São Paulo onde foram realizadas as Conferências Intermunicipais.

- Caso seja necessário, será realizada reunião com representantes das entidades daquele segmento ou setor para a distribuição das vagas. A distribuição ocorrerá de conformidade com o disposto no anexo ao regimento CONAE.

- A Comissão Organizadora Estadual comunicará o número de vagas disponíveis a cada entidade e região a que pertencem.

- A entidade receberá uma chave eletrônica para cadastrar os indicados no site da CONAE-SP. A data limite para o cadastramento é dia 10 de Setembro de 2009.

- Para participar da etapa estadual da CONAE, os indicados deverão obrigatoriamente ter participado de pelo menos uma etapa municipal ou intermunicipal da CONAE. Caso o indicado tenha participado apenas da etapa municipal, deverá encaminhar à Secretaria da Educação de Cordeirópolis, ofício do Secretário da Educação do município,sede da Conferência, declarando que o indicado participou da Conferência Municipal.

- Toda indicação de delegado pressupõe uma indicação de suplente.

Participem desse momento histórico na definição das políticas educacionais brasileiras.

COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONAE-SP

JOSÉ ADINAN ORTOLAN
Coordenador da CONAE-SP

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