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6 de dez. de 2010

Ministérios da Cultura e das Comunicações instalam telecentros digitais em bibliotecas públicas

Bibliotecas públicas municipais implantadas e modernizadas pelo MinC entre 2008 e 2009 recebem Telecentros Comunitários doados pelo Ministério das Comunicações.
 
Bibliotecas públicas municipais implantadas e modernizadas pelo Ministério da Cultura entre 2008 e 2009 recebem, nos próximos 60 dias, Telecentros Comunitários doados pelo Ministério das Comunicações. Em um primeiro momento serão contempladas 486 bibliotecas. Em breve será divulgada nova lista de bibliotecas a serem contempladas.
Das 486 bibliotecas contempladas, 286 foram implantadas pelo Programa Mais Cultura entre 2008 e 2009. As outras 200 bibliotecas foram contempladas no Edital Mais Cultura de Modernização de Bibliotecas Públicas Municipais, destinado a cidades com até 20 mil habitantes.

O Telecentro Comunitário é composto por 11 computadores conectados à internet banda larga. O envio dos telecentros digitais faz parte de uma parceria entre os ministérios da Cultura e das Comunicações que já apoiou outras 410 bibliotecas modernizadas pelo Programa Mais Cultura em 2009.
Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendada pelo MinC, revelou que apenas 45% dos estabelecimentos possuem computador com internet. E, do total, somente 29% oferecem o serviço ao usuário. “Para nós, do Ministério da Cultura, a biblioteca tem de ser um centro cultural dinâmico, espaço para todos os suportes de leitura”, afirma o diretor de Livro, Leitura e Literatura do Ministério da Cultura, Fabiano dos Santos Piúba.
A iniciativa faz parte do programa de inclusão digital do governo federal, que vem realizando um grande esforço para diminuir o número de brasileiros sem acesso à internet. Até o momento foram instalados mais de 7 mil telecentros no país. Carlos Paiva, coordenador-geral de Acompanhamento de Projetos Especiais do Ministério das Comunicações, destaca a parceria dos dois ministérios como exemplo de “otimização das políticas públicas”. Para ele, a instalação dos telecentros nas bibliotecas é “de uma importância sem precedentes, pois possibilita ao leitor geral e ao usuário do local a introdução desta tecnologia”.
Paiva diz que a prioridade do Ministério das Comunicações é o atendimento às bibliotecas do Programa Mais Cultura. Mas, além destas, o ministério cadastrou, em junho, 1.250 bibliotecas, que também serão contempladas.
Desde 2003, o MinC implantou mais de 1,6 mil bibliotecas públicas municipais e estaduais e modernizou outras 1,7 mil em todo o país.


Neila Baldi, SAI/MinC

3 de dez. de 2010

Plano Nacional de Cultura

Presidente Lula sanciona lei que orientará políticas culturais nos próximos 10 anos



Reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional brasileira; proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial; valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais. Esses são alguns objetivos do Plano Nacional de Cultura (PNC), sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última quinta-feira (02.12) e publicado no Diário Oficial da União dessa sexta-feira (03.12), na forma de Lei 12.343/2010.
Juntamente com a aprovação do Plano, há a criação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). As diretrizes, objetivos e estratégias contidas no Plano terão validade por dez anos. Serão fixadas pela coordenação executiva a partir de subsídios do SNIIC. Essas metas serão reavaliadas periodicamente. De acordo com o projeto de lei sancionado, a primeira avaliação deverá ser realizada daqui a quatro anos.
Veja aqui, na íntegra, a publicação no D.O.U.

Futuro

Após 180 dias da sanção do Plano Nacional de Cultura (PNC) pelo presidente da República, o Ministério da Cultura deverá estabelecer metas para implementação de seus objetivos. Nesse mesmo prazo, o MinC deverá criar o conselho e a coordenação-executiva do plano.
O Plano Nacional é uma diretriz a ser seguida pelos estados e municípios, para criarem seus próprios planos de cultura. A adesão, porém, não é automática ou obrigatória. O MinC irá criar protocolos de adesão para esses entes federativos, e então subsidiar, com consultoria técnica e apoio orçamentário, a elaboração desses planos.

Marcos Agostinho (Comunicação Social/MinC)