Com saudades de FHC, empresas privadas querem barrar banda larga

Beneficiadas pelo escandaloso processo de privatização conduzido pelo governo FHC e com saudades do neoliberalismo tucano, as grandes empresas privadas de telecomunicações estão em campanha contra a Telebrás e o plano do governo Lula para universalizar o acesso à banda larga.

Após a divulgação pelo Planalto do Plano Nacional de Banda Larga, as empresas de telefonia cogitam recorrer à Justiça para tentar impedir a Telebrás de oferecer internet rápida a usuários finais.

Oligopólio

Segundo executivos ouvidos ontem pelo jornal “Folha de São Paulo”, a reativação da Telebrás uniu tradicionais concorrentes, como Embratel, Oi, Telefônica e GVT, que se sentem igualmente ameaçadas pela perspectiva de terem concorrência estatal no segmento de banda larga. A união sugere a existência de um oligopólio que dita os preços (altíssimos) cobrados pelos serviços de banda larga no mercado.

De acordo com a reportagem, as teles esperavam discussão antes do anúncio, e o plano abre a possibilidade de intervenção estatal no ramo que antes da privatização promovida por FHC era completamente operado e controlado pelo Estado.

Neoliberalismo tucano

As empresas privadas revelaram saudades do neoliberalismo tucano e alegam que a lei que criou a Telebrás estabelece que a estatal só poderia operar a rede de banda larga com autorização do Congresso Nacional, por meio de uma nova lei.

A reativação da Telebrás como prestadora de serviço, na interpretação das privadas, seria uma quebra nos compromissos assumidos pelo governo FHC por ocasião da privatização da telefonia, em 1998.

Exclusão social

O que tais empresas querem, mas não admitem publicamente, é preservar o monopólio privado da banda larga, um serviço que hoje no país sai muito caro para os consumidores e garante altos lucros aos capitalistas que exploram o ramo. Por esta razão, é um serviço acessível a uma proporção reduzida da população. Dezenas de milhões de brasileiros são simplesmente excluídos da possibilidade de acesso à banda larga em função dos baixos salários vigentes por aqui;

O plano do governo Lula é universalizar o acesso, promovendo a chamada inclusão digital. Além de garantir mais justiça social, a universalização terá efeitos muito positivos para o desenvolvimento nacional e, especialmente, para a educação popular.

Choque de interesses

Todavia, a universalização só será possível com a redução substancial do preço da banda larga, o que pressupõe a quebra do monopólio privado. Só a intervenção do Estado, através da Telebrás (que foi destruída pelos tucanos e ressuscitada agora pelo governo Lula), pode garantir banda larga a preços baixos ou gratuita para todos, conforme pretende o governo com total apoio dos movimentos sociais e dos partidos e personalidades progressistas.

A universalização contempla os interesses nacionais, mas as empresas privadas estão em franca contradição com a nação. Essas são movidas apenas por um único e exclusivo interesse: a maximização dos lucros.

Da redação Vermelho, Umberto Martins, com informações do jornal “Folha de São Paulo”

Do Terror do Nordeste - 06.05.2010

Pressão da promotoria contra Kassab (DEM-SP), a imprensa não divulga. Criança (3 anos) dormindo na sala sentada.

Promotoria quer crianças de até 3 anos nas cresches de SP.

ALINE MAZZO e ADRIANA FERRAZ - "AGORA" 15-10-09

O Ministério Público entrou com ação na qual pede a matrícula de alunos com até 3 anos em creches paulistanas a partir do ano que vem.
Desde janeiro, a gestão de Gilberto Kassab (DEM) tem enviado alunos dessa idade para Emeis (Escolas Municipais de Ensino Infantil), na tentativa de reduzir o deficit de vagas em creche, que é de 84.807 -uma das principais promessas de Kassab é zerar o deficit ao fim do mandato.
Segundo promotores, as Emeis não possuem espaço adequado, além de reunirem um número excessivo de alunos em sala, o que é incompatível com os cuidados necessários nessa faixa etária.
Pelo menos 48 mil alunos de 3 anos foram postos direto em Emeis de forma "ilegal", segundo promotores.
A ação diz que, por maior que seja a demanda nas creches, isso "não autoriza o sucateamento de serviço de educação infantil" da rede.
O Ministério Público levou em conta na ação um parecer de professores da Faculdade de Educação da USP que aponta falta de infraestrutura nas Emeis para atender crianças de até 3 anos -o texto afirma, inclusive, que a estrutura é inadequada até para alunos de 4 e 5 anos.
Também chamam atenção para o fato de as Emeis terem turnos de 4h -contra as 10h das creches-, não terem instalações para descanso de crianças e não darem atendimento individualizado.
Antes da ação, os promotores visitaram Emeis a fim de verificar os problemas.

Outro lado
A Secretaria Municipal da Educação informou que não comentaria a ação movida pelo Ministério Público por não ter sido notificada ainda.
Caso a Justiça atenda à demanda da ação dos promotores, a administração municipal estará sujeita a pagar multa diária de R$ 1.000 para cada sala de aula de Emei que estiver com crianças com idade inferior a 4 anos.

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Ministério Público flagra alunos dormindo sentados

Aline Mazzo e Fernanda Barbosa - Agora - 15-10-09

Salas superlotadas, pouco espaço e condições inadequadas para atender às crianças foram os problemas encontrados pelas promotoras e assistentes sociais do Ministério Público em visita a duas Emeis da cidade.

Na Emei Regente Feijó, no Cambuci (zona sul de SP), a sala de alunos de três anos (primeiro estágio) tinha 40 crianças, que se apertavam para ouvir a professora contar história. Algumas até dormiam sentadas, debruçadas sobre as mesas, pois não havia espaço para que elas descansassem.

A professora ainda disse que os pais não podem enviar os medicamentos dos filhos, pois ela não tem possibilidade de controlar as doses devido ao número excessivo de crianças.

Na Emei Ângelo Martino, na Bela Vista (centro de SP), a sala, segundo o documento, não comportava seus 30 alunos mais a professora, a diretora e os integrantes da Promotoria. E criança de três anos vão ao banheiro sozinhas, pois a professora não pode deixar o local. Mesmo assim, alguns pais se contentam por ter a vaga. "Meu filho tem muitos amiguinhos e sempre fala deles", diz Volmir Adriano dos Santos, 35 anos.