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28 de nov. de 2014

Investigações aumentam ligações da gestão FHC à corrupção na Petrobras

Negociação já estava esquematizada. Aécio se eleito presidente do Brasil entregaria Petrobras para os EUA. 

Em depoimentos à Polícia Federal, lobista e ex-diretor contam que começaram a praticar seus crimes há mais tempo que a mídia velha tenta convencer a opinião pública

17 de dez. de 2010

Wikiliquidação do Império?

Por Boaventura de Souza Santos *

A divulgação de centenas de milhares de documentos confidenciais, diplomáticos e militares, pela Wikileaks acrescenta uma nova dimensão ao aprofundamento contraditório da globalização. A revelação, num curto período, não só de documentação que se sabia existir mas a que durante muito tempo foi negado o acesso público por parte de quem a detinha, como também de documentação que ninguém sonhava existir, dramatiza os efeitos da revolução das tecnologias de informação (RTI) e obriga a repensar a natureza dos poderes globais que nos (des)governam e as resistências que os podem desafiar. O questionamento deve ser tão profundo que incluirá a própria Wikileaks: é que nem tudo é transparente na orgia de transparência que a Wikileaks nos oferece.

A revelação é tão impressionante pela tecnologia como pelo conteúdo. A título de exemplo, ouvimos horrorizados este diálogo – Good shooting. Thank you – enquanto caem por terra jornalistas da Reuters e crianças a caminho do colégio, ou seja, enquanto se cometem crimes contra a humanidade. Ficamos a saber que o Irã é consensualmente uma ameaça nuclear para os seus vizinhos e que, portanto, está apenas por decidir quem vai atacar primeiro, se os EUA ou Israel. Que a grande multinacional famacêutica, Pfizer, com a conivência da embaixada dos EUA na Nigéria, procurou fazer chantagem com o Procurador-Geral deste país para evitar pagar indemnizações pelo uso experimental indevido de drogas que mataram crianças. Que os EUA fizeram pressões ilegítimas sobre países pobres para os obrigar a assinar a declaração não oficial da Conferência da Mudança Climática de Dezembro passado em Copenhaga, de modo a poderem continuar a dominar o mundo com base na poluição causada pela economia do petróleo barato. Que Moçambique não é um Estado-narco totalmente corrupto mas pode correr o risco de o vir a ser. Que no “plano de pacificação das favelas” do Rio de Janeiro se está a aplicar a doutrina da contra-insurgência desenhada pelos EUA para o Iraque e Afeganistão, ou seja, que se estão a usar contra um “inimigo interno” as tácticas usadas contra um “inimigo externo”. Que o irmão do “salvador” do Afeganistão, Hamid Karzai, é um importante traficante de ópio. Etc., etc, num quarto de milhão de documentos.

Irá o mundo mudar depois destas revelações? A questão é saber qual das globalizações em confronto—a globalização hegemônica do capitalismo ou a globalização contra-hegemônica dos movimentos sociais em luta por um outro mundo possível—irá beneficiar mais com as fugas de informação. É previsivel que o poder imperial dos EUA aprenda mais rapidamente as lições da Wikileaks que os movimentos e partidos que se lhe opõem em diferentes partes do mundo. Está já em marcha uma nova onda de direito penal imperial, leis “anti-terroristas” para tentar dissuadir os diferentes “piratas” informáticos (hackers), bem como novas técnicas para tornar o poder wikiseguro. Mas, à primeira vista, a Wikileaks tem maior potencial para favorecer as forças democráticas e anti-capitalistas. Para que esse potencial se concretize são necessárias duas condições: processar o novo conhecimento adequadamente e transformá-lo em novas razões para mobilização.


Quanto à primeira condição, já sabíamos que os poderes políticos e econômicos globais mentem quando fazem apelos aos direitos humanos e à democracia, pois que o seu objectivo exclusivo é consolidar o domínio que têm sobre as nossas vidas, não hesitando em usar, para isso, os métodos fascistas mais violentos. Tudo está a ser comprovado, e muito para além do que os mais avisados poderiam admitir. O maior conhecimento cria exigências novas de análise e de divulgação. Em primeiro lugar, é necessário dar a conhecer a distância que existe entre a autenticidade dos documentos e veracidade do que afirmam. Por exemplo, que o Irã seja uma ameaça nuclear só é “verdade” para os maus diplomatas que, ao contrário dos bons, informam os seus governos sobre o que estes gostam de ouvir e não sobre a realidade dos fatos. Do mesmo modo, que a táctica norte-americana da contra-insurgência esteja a ser usada nas favelas é opinião do Consulado Geral dos EUA no Rio. Compete aos cidadãos interpelar o governo nacional, estadual e municipal sobre a veracidade desta opinião. Tal como compete aos tribunais moçambicanos averiguar a alegada corrupção no país. O importante é sabermos divulgar que muitas das decisões de que pode resultar a morte de milhares de pessoas e o sofrimento de milhões são tomadas com base em mentiras e criar a revolta organizada contra tal estado de coisas.

Ainda no domínio do processamento do conhecimento, será cada vez mais crucial fazermos o que chamo uma sociologia das ausências: o que não é divulgado quando aparentemente tudo é divulgado. Por exemplo, resulta muito estranho que Israel, um dos países que mais poderia temer as revelações devido às atrocidades que tem cometido contra o povo palestiniano, esteja tão ausente dos documentos confidenciais. Há a suspeita fundada de que foram eliminados por acordo entre Israel e Julian Assange. Isto significa que vamos precisar de uma Wikileaks alternativa ainda mais transparente. Talvez já esteja em curso a sua criação.

A segunda condição (novas razões e motivações para a mobilização) é ainda mais exigente. Será necessário estabelecer uma articulação orgânica entre o fenómeno Wikileaks e os movimentos e partidos de esquerda até agora pouco inclinados a explorar as novas possibilidades criadas pela RTI. Essa articulação vai criar a maior disponibilidade para que seja revelada informação que particularmente interessa às forças democráticas anti-capitalistas. Por outro lado, será necessário que essa articulação seja feita com o Foro Social Mundial (FSM) e com os media alternativos que o integram. Curiosamente, o FSM foi a primeira novidade emancipatória da primeira década do século e a Wikileaks, se for aproveitada, pode ser a primeira novidade da segunda década. Para que a articulação se realize é necessária muita reflexão inter-movimentos que permita identificar os desígnios mais insidiosos e agressivos do imperialismo e do fascismo social globalizado, bem como as suas insuspeitadas debilidades a nível nacional, regional e global. É preciso criar uma nova energia mobilizadora a partir da verificação aparentemente contraditória de que o poder capitalista global é simultaneamente mais esmagador do que pensamos e mais frágil do que o que podemos deduzir linearmente da sua força. O FSM, que se reune em Fevereiro próximo em Dakar, está precisar de renovar-se e fortalecer-se, e esta pode ser uma via para que tal ocorra.

*Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

Do Arquivo FPA - artigos - 15.12.2010
Fonte: Carta Maior - 12.12.2010

14 de dez. de 2010

WikiLeaks: as conversas de Serra com a Chevron sobre o pré-sal


O Conversa Afiada republica post do Blog do Nassif:

WikiLeaks: as conversas de Serra com a Chevron sobre o pré-sal


Folha de S.Paulo – Petroleiras foram contra novas regras para pré-sal – 13/12/2010


Petroleiras foram contra novas regras para pré-sal


Segundo telegrama do WikiLeaks, Serra prometeu alterar regras caso vencesse


Assessor do tucano na campanha confirma que candidato era contrário à mudança do marco regulatório do petróleo


JULIANA ROCHA

DE BRASÍLIA

CATIA SEABRA

DE SÃO PAULO


As petroleiras americanas não queriam a mudança no marco de exploração de petróleo no pré-sal que o governo aprovou no Congresso, e uma delas ouviu do então pré-candidato favorito à Presidência, José Serra (PSDB), a promessa de que a regra seria alterada caso ele vencesse.


É isso que mostra telegrama diplomático dos EUA, de dezembro de 2009, obtido pelo site WikiLeaks (www.wikileaks.ch). A organização teve acesso a milhares de despachos. A Folha e outras seis publicações têm acesso antecipado à divulgação no site do WikiLeaks.


“Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, disse Serra a Patricia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron, segundo relato do telegrama.


Um dos responsáveis pelo programa de governo de Serra, o economista Geraldo Biasoto confirmou que a proposta do PSDB previa a reedição do modelo passado.


“O modelo atual impõe muita responsabilidade e risco à Petrobras”, disse Biasoto, responsável pela área de energia do programa. “Havia muito ceticismo quanto à possibilidade de o pré-sal ter exploração razoável com a mudança de marcos regulatórios que foi realizada.”


Segundo Biasoto, essa era a opinião de Serra e foi exposta a empresas do setor em diferentes reuniões, sendo uma delas apenas com representantes de petroleiras estrangeiras. Ele diz que Serra não participou dessa reunião, ocorrida em julho deste ano. “Mas é possível que ele tenha participado de outras reuniões com o setor”, disse.


SENSO DE URGÊNCIA


O despacho relata a frustração das petrolíferas com a falta de empenho da oposição em tentar derrubar a proposta do governo brasileiro.


O texto diz que Serra se opõe ao projeto, mas não tem “senso de urgência”. Questionado sobre o que as petroleiras fariam nesse meio tempo, Serra respondeu, sempre segundo o relato: “Vocês vão e voltam”.


A executiva da Chevron relatou a conversa ao representante de economia do consulado dos EUA no Rio.


A mudança que desagradou às petroleiras foi aprovada pelo governo na Câmara no começo deste mês.


Desde 1997, quando acabou o monopólio da Petrobras, a exploração de campos petrolíferos obedeceu a um modelo de concessão.


Nesse caso, a empresa vencedora da licitação ficava dona do petróleo a ser explorado -pagando royalties ao governo por isso.


Com a descoberta dos campos gigantes na camada do pré-sal, o governo mudou a proposta. Eles serão licitados por meio de partilha.


Assim, o vencedor terá de obrigatoriamente partilhar o petróleo encontrado com a União, e a Petrobras ganhou duas vantagens: será a operadora exclusiva dos campos e terá, no mínimo, 30% de participação nos consórcios com as outras empresas.


A Folha teve acesso a seis telegramas do consulado dos EUA no Rio sobre a descoberta da reserva de petróleo, obtidos pelo WikiLeaks.


Datados entre janeiro de 2008 e dezembro de 2009, mostram a preocupação da diplomacia dos EUA com as novas regras. O crescente papel da Petrobras como “operadora-chefe” também é relatado com preocupação.


O consulado também avaliava, em 15 de abril de 2008, que as descobertas de petróleo e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) poderiam “turbinar” a candidatura de Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil.


O consulado cita que o Brasil se tornará um “player” importante no mercado de energia internacional.


Em outro telegrama, de 27 de agosto de 2009, a executiva da Chevron comenta que uma nova estatal deve ser criada para gerir a nova reserva porque “o PMDB precisa de uma companhia”.


Texto de 30 de junho de 2008 diz que a reativação da Quarta Frota da Marinha dos EUA causou reação nacionalista. A frota é destinada a agir no Atlântico Sul, área de influência brasileira.

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4 de out. de 2010

Depois do petróleo, o dilúvio

Aloysio Biondi

Em meados de agosto, quando o Real já havia começado a despencar outra vez, um grande banco internacional, o ING Barings, divulgou relatório aconselhando seus clientes investidores a vender os títulos do governo e empresas brasileiras. Motivo: o risco de "calote", já que a dívida do Tesouro passa dos 400 bilhões de reais e, como os juros aqui dentro estão (estavam) na casa dos 22 por cento, isso significa uma carga de juros de uns 90 a 100 bilhões de reais por ano. Ou, arredondando, uns 10 bilhões de reais por mês. Impossível pagar. Tudo o que o governo faz é emitir "papagaios" novos, isto é, apenas aumenta a dívida. Explosivamente.
A iniciativa "agressiva" do Barings - escondida pela imprensa pátria, como sempre - apenas tornou publica a desconfiança que os banqueiros internacionais continuaram a alimentar em relação ao Brasil. Desmentindo totalmente a famosa "reconquista da credibilidade internacional" alardeada pelo governo e seus porta-vozes, no primeiro semestre do ano os bancos internacionais emprestaram apenas 3,5 bilhões de dólares a empresas brasileiras (isto e, às nacionais e também às multinacionais). Ou, atenção, cinco vezes menos os 17,5 bilhões de dólares concedidos em igual período de 1998. Esses dados e fatos ressuscitam a pergunta: por que o FMI e Clinton insistem em ser tolerantes com o Brasil, mantendo políticas de apoio ao pais, mesmo quando é evidente que a situação econômica continua em franca deterioração e sem possibilidade de reversão (ninguém consegue pagar juros de 10 bilhões de reais por mês)?
A única resposta possível continua a mesma, a saber: FMI e EUA estão apenas esticando a corda do governo FHC, tentando adiar o ponto de ruptura que fortaleceria a oposição, com um objetivo - conseguir que, antes do dilúvio, novas privatizações sejam feitas. Ou, mais precisamente, que haja novas desnacionalizações nos setores de exploração do petróleo e geração de energia elétrica (atenção, repetindo: o governo dos EUA não vendeu suas empresas de energia elétrica, ao contrário do que se pensa). Para quem torce o nariz a essa hipótese, classificando-a de demasiado fantasiosa: o governo FHC, como quem não quer nada, já anunciou uma nova rodada de leilões para "vender" as áreas do território nacional em que a Petrobrás descobriu jazidas fabulosas - e inclui também os campos de petróleo submarinos, o que não estava previsto. Vergonha vergonhosa.
O brasileiro tem vergonha de parecer ufanista, na base do por-que-me-orgulho-do-meu-país. Talvez por isso o brasileiro não tenha colocado na cabeça até hoje que o Brasil possui realmente os campos de petróleo mais fantásticos do mundo. Parece vergonhoso pela Petrobrás em fase de exploração e que tem poços capazes de produzir 10.000 barris por dia. Cada poço. É um número fantástico, sim, é um recorde mundial, sim, e que somente encontra concorrentes, com poços capazes de produzir 7.000, 8.000 barris por dia, no Irã, Kuwait, Iraque... O que significam 10.000 barris por dia? A 20 dólares o barril, isso significa o faturamento de 200.000 dólares, em um único poço. Em um dia. Ou 6 milhões de dólares por mês. Ou 70 milhões de dólares no ano. Por poço. Uma das jazidas da Petrobrás na bacia de Campos, Estado do Rio, tem 25 poços faturados em cada poço, eles rendem 1,75 bilhão (bilhão, com a letra "b") por ano. Ou, para arredondar, 2 bilhões de dólares por ano. Ou, ainda, o equivalente a 4 bilhões de reais por ano. Respire fundo, agora: são esses campos de petróleo absolutamente fantásticos, os mais produtivos do mundo, que o governo FHC já começou a doar às multinacionais, com a ajuda da imprensa. No primeiro leilão, realizado há poucas semanas, o presidente da David Zylbersteyn, teve a bárbara coragem (ou outro nome qualquer) de pedir um "preço simbólico" de 50.000 a 150.000 (é "mil"com a letra "m", mesmo) reais às "compradoras" dessas áreas. O governo usou uma desculpa para tentar justificar esses preços sórdidos: o mercado mundial estaria em baixa, com super oferta de petróleo. Acontece que desde janeiro os preços do petróleo duplicaram - d-u-p-l-i-c-a-r-a-m de 10 para 20 dólares o barril. Ao longo de meses essa informação foi ignorada pela grande imprensa (faca você mesmo um teste, com seus amigos e família: verifique quantos ficaram sabendo dessa duplicação). A verdade foi escondida para que a sociedade não discutisse os preços pedidos pelo governo - ou o que seria mais importante ainda, discutisse a própria política de privatização do petróleo nacional. Mais claramente: se as jazidas são as mais fantásticas do mundo, se os lucros que elas vão proporcionar são fabulosos, por que o governo FHC ano vende ações da Petrobrás a milhões de brasileiros, juntando-se dinheiro para acelerar as explorações e gerar empregos ? Os EUA e o FMI não deixam?
Ah, sim: no primeiro leilão, algumas jazidas foram compradas por 150 milhões, isto é, mil vezes o preço de 50.000 pedido pelo governo. A imprensa apresentou esse resultado como algo fantástico. Não é. Continua a ser ninharia. Esmola para povo índio. Basta ver que esses campos petrolíferos podem faturar 2 bilhões de dólares, ou 4 bilhões de reais, por ano. Em um ano. Contra 150 milhões de reais. Uma única vez. As oposições precisam mobilizar a sociedade brasileira contra o novo assalto ao petróleo nacional programado pelo governo FHC, Clinton, FMI. Os números, escandalosamente anunciadores, estão aí.
PS: O presidente FHC diz que a economia está estável, o IBGE diz que o PIB está estável... A indústria paulista já havia recuado 7 por cento no 1º semestre, e desabou 15 por cento em julho na comparação com 1998. Setores com maior queda? Telecomunicações e equipamentos para energia elétrica. Isto é, as multinacionais "compradoras" das antigas estatais continuam a importar tudo. Desempregam, aqui dentro. E continuam a torrar dólares, afundando ainda mais o Brasil. A desnacionalização levou o Brasil de volta ao passado. Voltou a ser uma republiqueta dependente. Ou colônia?

24 de set. de 2010

Patriotas - o Povo Brasileiro, Presidente Lula e o escritor Monteiro Lobato - "Um pais é feito por pessoas que o amam"

Presidente Lula aciona botão com ministros na Bovespa - Petrobrás
Por José Nivaldo Gonçalves Filho

Sei das dificuldades que virão para se estrair esta riqueza do sub-solo marinho, mas nada se faz sem sonho e muita dose de impetuosidade. Se Monteiro Lobato fosse acreditar nas histórias que ouvia das multis e de próprios brasileiros que não acreditávam nesta hipótese e que diziam, no Brasil não tem petróleo, estaríamos até hoje dependentes. Um país é feito por pessoas que o amam e este amor não é algo abstrato é como cuidar de nosso patrimônio, pois é nosso, e este patrimônio nos dá proteção. Hoje a mídia e alguns cursos pseudo sofisticados de administração fazem as cabeças das pessoas desvinculando-as do seu país. Hoje ser um patriota é quase uma heresia, o moderno é ser universal, mas os cidadãos do mundo não fazem nada mais do que repetir a cantilina das pseudo elites, não trazem novidades alguma. Não sou a favor da estatização da economia, mas cada país tem as suas peculiaridades. E pro Brasil a melhor solução no que tange ao petróleo e sua indústria é o controle estatal. Sei que o governo não é povo, mas é o que mais se aproxima dele. Então vamos acreditar neste país, pois agente precisa de pessoas assim. Às vezes quando percebo alguém falando mal da Petrobras e de outras conquistas nacionais, como se tudo que tem hoje tivesse caído do céu, fico triste. Pois não sabem do sacrifício e da luta desses verdadeiros patriotas, que deram a vida e lutaram contra uma opnião negativista de muitos que não acreditávam no Brasil, pois as mentes destes negativos estavam capturadas e impregnadas com o resquíciod evalores atrasados como da escravidão, da impotência das possibilidades nacionais, por sermos um povo inferior e outras bobagens, e não conseguiam pensar por sí próprios. Devemos estudar e acreditar nas nossas capacidades de brasileiros e adequar a realidade aos nossos sonhos mais altruístas.

Fonte: Brasilianas.org

A decisão soberana de uma sociedade de capitalizar o seu futuro


Num cenário montado em pleno pregão a BM&F/Bovespa -- um dos maiores centros do capitalismo mundial -- o presidente Lula destacou a importância do processo de capitalização da Petrobras que permitirá aos cofres da companhia arrecadar US$ 69,97 bilhões (R$ 120,36 bilhões). Os recursos servirão para a empresa fazer frente aos compromissos como investimentos na exploração do petróleo e gás na camada do pré-sal e manter o plano de investimento 2010-2014. Segundo o presidente Lula, tal fato representou “a decisão soberana de uma sociedade de capitalizar o seu futuro”.
“A maior oferta de ações já registrada na história econômica mundial acontece nesta bolsa verde-amarela, com uma empresa em cujo nome reluz o interesse nacional: Petrobras.”
O presidente Lula destacou que “ao contrário do passado, não estamos aqui para debilitar o Estado ou alienar o patrimônio público. Um Estado fraco nunca foi sinônimo de iniciativa privada forte.” Segundo o presidente, “o que se materializa aqui é a decisão soberana de uma sociedade de capitalizar o seu futuro, o futuro do seu sistema produtivo, em benefício das gerações do presente e das que virão depois de nós.”
“No próximo 3 de outubro, a festa democrática das urnas coincidirá com a festa histórica dos 57 anos de existência da Petrobrás. É preciso lembrar que em nenhuma crise internacional nossa economia ficou sem petróleo. A consciência política de sucessivas gerações criou esse patrimônio público estratégico; soube defendê-lo quando esteve ameaçado; e consolida hoje um novo marco histórico com essa capitalização. O empenho extraordinário que nos levou à auto-suficiência pavimentou a descoberta dos campos do pré-sal. E comprovou, mais uma vez, a competência brasileira para explorar essa riqueza com tecnologia de ponta, sem equivalência no mercado internacional. A maior descoberta de petróleo dos últimos 30 anos permite-nos agora ampliar o canteiro de obras do presente e fortalecer os alicerces do futuro.”
Ouça abaixo o discurso do presidente Lula na BM&F/Bovespa.

Ainda no discurso, o presidente Lula realçou que “a capitalização é uma das salvaguardas criadas pelo governo para evitar que essa riqueza se perca num labirinto de desperdícios e interesses equivocados”. E prosseguiu: “Seu destino é sagrado. Trata-se de impulsionar a competitividade do sistema econômico, para garantir um longo ciclo de desenvolvimento, capaz de erradicar de vez a pobreza na vida do nosso povo. Mas, sobretudo, trata-se de universalizar a educação pública de qualidade que garanta um mesmo ponto de partida para todos os filhos e filhas desta terra.”
O presidente enfatizou que “nunca tínhamos assistido a uma convergência feliz como essa”. “De uma economia com a base industrial que temos, e uma reserva estratégica de recursos com a dimensão do pré-sal. Não por acaso a palavra Brasil se apresenta hoje aos olhos e ouvidos do mundo como sinônimo da fronteira mais promissora do desenvolvimento no século XXI.”
Na avaliação de Lula, se tal fato tivesse ocorrido em outros tempos, “esse patrimônio poderia ter sido alienado; alienado na voragem de liquidações impostas pelo estrangulamento de uma economia fragilizada e no vazio de um Estado dissociado dos interesses nacionais.”
“Hoje, ao contrário, é uma riqueza que se incorpora, naturalmente, à solidez de um percurso em marcha. O investimento produtivo bate recordes e lidera a expansão de nossa economia; a infra-estrutura retornou à agenda das prioridades nacionais; multiplicam-se cada vez mais os canteiros de obras por todas as regiões; o emprego, o crédito, a demanda avançam em sintonia com um inquebrantável compromisso de solidez monetária e fiscal. O que temos em mãos é superior a todas as oportunidades que já nos foram propiciadas pela história.”
Na última parte do pronunciamento, Lula falou de improviso. Ele lembrou que vestia um paletó de cor laranja como forma de homenagear os funcionários da Petrobras e os operadores das bolsas de valores no Brasil e no exterior. Lula contou detalhes da descoberta do pré-sal. Segundo ele, o presidente da companhia José Sérgio Gabrielli e o diretor de Exploração e Produção, Guilherme Estrella. estiveram em seu gabinete de trabalho em Brasília. Na ocasião eles mostraram um mapa que identificava os campos gigantes de petróleo e gás. Naquele momento, o combinado foi que ninguém contaria nada. Tudo seria mantido em segredo
“Fui para casa e não contei nada para a Marisa. No dia seguinte, estava estanpado nos jornais”, disse as gargalhadas.
Ao final, Lula, Gabrielli e auxiliares acionaram o botão que marcou o encerramento do processo de capitalização da companhia.

Do Blog do Planalto - 24.09.2010

Capitalização da Petrobras faz da BM&F Bovespa a segunda maior bolsa do mundo

O presidente da BM&F Bovespa, Edemir Pinto, anunciou que o processso de capitalização da Petrobras fez da entidade “a segunda maior bolsa do mundo”. Segundo ele, o procedimento permitiu atrair uma montanha de recursos para o Brasil. De acordo Edemir Pinto, daqui para frente a entidade buscará metas que assegurem, por exemplo, a participação de pequenos investidores nos negócios do mercado de ações brasileiro. Além disso, a BM&F Bovespa pretende atrair cerca de 200 companhias até o ano de 2014 com o objetivo delas negociarem papéis nos pregões da bolsa brasileira.
“No fechamento do pregão de ontem, a BM&F Bovespa se tornou a segunda maior do mundo em valor de mercado. Éramos até a abertura a terceira maior.Como empresa o valor chegou R$ 30,4 bi. Isso é 25% maior que a soma das três bolsas consideradas as catedrais do capitalismo. O valor certamente esta ligado ao potencial do crescimento do país. O que vemos hoje é a comprovação do seu compromisso com a estabilidade econômica que deu e continuará dando frutos.”
Ainda no discurso, Edemir Pinto destacou que as histórias da economia brasileira e do mercado de capitais estão divididos em antes e depois da capitalização da companhia. Ele sugeriu que o governo estabeleça mais incentivos para que se amplie a partiipação dos cidadãos no mercado acionário. Segundo o presidente da Bovespa, trata-se de “um convite aos brasileiros” para se tornarem sócios das companhias negociadas na bolsa.
“Vamos reduzir os custos para pequenos investidores na bolsa.”

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A Petrobras e o pré-sal

 

FHC queria vender o Banco do Brasil.

 

Alckmim e as privatizações

 

A decisão soberana de uma sociedade de capitalizar o seu futuro

4 de ago. de 2010

Serra escala ex-genro de FHC para defender privatização do pré-sal

Davizinho, à esquerda, queria vender a Petrobrax com o da direita

David Zylbersztajn (ex-genro de FHC, nomeado pelo sogro presidente da Agencia Nacional do Petróleo, na época), representa o candidato José Serra (PSDB) em suas propostas na área de energia, e já faz campanha pela privatização do pré-sal.

23 de set. de 2009

A população tem que lutar, o Pré-Sal é nosso, da educação etc. 'Lobby preguiçoso' flagrado em ação anti-Petrobras no pré-sal

O jornal Folha de S.Paulo fez uma relevante denúncia à opinião pública nesta sexta-feira (18), embora tenha disfarçado conscienciosamente seu conteúdo, atrás do título Oposição "clona" emenda de petrolíferas. O Portal Luiz Nassif deu sua contribuição com um título mais revelador O lobby preguiçoso. Faltou dizer para quem trabalha o lobby preguiçoso: contra a Petrobras, a favor dos interesses privados petroleiros, nacionais e multinacionais.

Por Bernardo Joffily

Aleluia: um carlista contra os "privilégios" e "discriminação"

O texto de Ranier Bragon, Fernanda Odilla e Valdo Cruz, da sucursal da Folha em Brasília, informa sobre pelo menos três participantes do lobby preguiçoso:

"Três deputados federais de oposição apresentaram separadamente emendas aos projetos do pré-sal que, além de coincidirem com os interesses das grandes empresas do setor petrolífero, têm redação idêntica."

"José Carlos Aleluia (DEM-BA), Eduardo Gomes (PSDB-TO) e Eduardo Sciarra (DEM-PR) sugeriram em suas emendas diversas modificações às propostas do governo, entre elas uma das bandeiras das gigantes do petróleo: a de que a Petrobras não seja a operadora exclusiva dos campos."

Sobre chipanzés e deputados

Dos três deputados, o mais conhecido é Aleluia, vice-líder do DEM na Câmara e militante do Grupo Carlista na Bahia. A sua emenda que questiona a participação da Petrobras nos termos dos projetos enviados pelo presidente Lula está disponível na internet (clique aqui para ver). É dela a afirmação de que "a previsão legal de um monopólio ou reserva de mercado para a Petrobras não se justifica em hipótese alguma", citada pelo jornal e copiada pelos outros dois parlamentares. Para Aleluia, trata-se de "privilégios" e "discriminação injustificada".

A possibilidade de um chipanzé, usando uma máquina de escrever, reproduzir o Hamlet de Willam Shakespeare já ocupou filósofos e estatísticos. A chance de três deputados coincidirem por acaso na apresentação de emendas idênticas é mais ou menos semelhante.

Mas a preguiça dos lobistas é apenas uma curiosidade no episódio. A verdadeira denúncia reside nos interesses que eles estão representando. Diz a reportagem:

"O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo), que reúne as principais empresas do setor, confirmou que procurou em Brasília lideranças de oito partidos, entre quarta e ontem, mas negou a autoria das emendas 'clonadas', embora o teor coincida com o que o setor defende."

O IBP em ação: site devagar, lobby a toda

O desmentido partiu do presidente do IBP, João Carlos França de Luca. De Luca, que já trabalhou na Petrobras, preside igualmente a filial no Brasil da multinacionall espanhola Repsol, que abocanhou a petroleira argentina YPF quando de sua privatização e é uma das "sócias patrimoniais" do IBP. Nesta categoria incluem-se também a Chevron (ex-Standart Oil), dos EUA, a Shell, anglo-holandesa, assim como a Braskem, petroquímica de capital brasileiro, com participação da empreiteira Oderbrecht.

A própria Petrobras também é "sócia patrimonial" do IBP. O que não impede o instituto de estar em campanha contra o papel de destaque que o governo Lula pretende dar à estatal no marco regulatório do pré-sal.

O IBP torce o nariz para todas as principais balizas dos projetos enviados pelo governo em 31 de agosto: regime da partilha para a exploração do pré-sal; indicação da Petrobras como empresa operadora; pelo menos 30% de participação da empresa criada pela campanha 'O Petróleo é Nosso'; e criação de uma nova empresa 100% estatal, a Petro-Sal, para gerir a megajazida petrolífera em águas ultaprofundas.

O IBP lançou até um novo site (clique para ver), especificamente dedicado ao pré-sal, embora com atualização precária. Mas o lobby do instituto no Congresso Nacional parece bem mais ágil do que o site, e menos preguiçoso que os parlamentares que alicia.

"Trabalhamos durante todos esses dias. Começamos a nos movimentar no Congresso, e de maneira institucional, porque o IBP é apartidário. Queremos tornar públicas nossas emendas para todos os partidos. Tinham partidos dispostos a acatá-las integralmente, outros estavam analisando", disse de Luca na Folha.

"Coincidem com os interesses das grandes empresas"


O IBP não entrega quem é o autor do texto único das emendas apresentadas pelos três deputados. Os próprios parlamentares desconversam. Mas a reportagem do jornal sustenta a denúncia:

"Segundo a Folha apurou, as emendas clonadas eram parte de versões preliminares preparadas por petrolíferas e repassadas aos deputados por consultores e representantes de empresas. As emendas entregues oficialmente aos parlamentares pelo IBP têm redação diferente, mas teor idêntico nas propostas de mudanças. Além dos três deputados, outras emendas que coincidem com os interesses das grandes empresas foram apresentadas por outros parlamentares, como Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM, e Arnaldo Jardim (PPS-SP)."

Depois que Lula retirou o pedido de urgência para os projetos do pré-sal, esse tipo de interesse ganhou mais fôlego para se movimentar e influir sobre a tramitação. E a informação da Folha mostra que estes não perderam tempo. Se os herdeiros da bandeira de "O Petróleo é Nosso' não abrirem o olho, vão desnaturar o marco regulatório em nome dos interesses privados petroleiros.

Do Portal do Vermelho - 18.09.09
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Leia mais

A importãncia do Pré-Sal para a educação e outros fins sociais, a opinião
de professores, jornalistas (importante).

17 de set. de 2009

De baixo para cima

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Luis Fernando Verissimo - O Estado SP

Especulei aqui se o certo não seria chamar de pós-sal, em vez de pré-sal, o lugar de onde sairá o bendito óleo, já que as brocas virão de cima para baixo, e recebi correções de todos os lados. Quem adivinharia que entre 17 leitores houvesse tantos entendidos em geologia, em contraste com a minha completa ignorância? A explicação mais autorizada e simpática veio de um geólogo profissional, Guilherme Estrella, diretor de Exploração e Produção da Petróleo Brasileiro S.A. Segundo ele, os geólogos têm uma lógica peculiar. Estudam a história do planeta de baixo para cima, pela sedimentação das suas rochas empilhadas ininterruptamente através do que chamam de tempo geológico. As brocas retrocedem no tempo geológico. O que está por baixo é mais velho do que o que está por cima, por isso é pré. Pós-sal é tudo que está acima da camada de sal, inclusive você, eu e os peixinhos. Entendi.

DEMÔNIO
Há dias a CNN mostrou uma mãe americana chorando, preocupada com o que iria acontecer com seus filhos. E o que iria acontecer com seus filhos era terem que ouvir pela TV um discurso do presidente Barack Obama dirigido a estudantes do ensino básico de todo o país, no primeiro dia do ano escolar. Barack recomendaria a todos que fossem bons alunos e tomassem o seu leite, mas a direita histérica criou a expectativa de que ele aproveitaria a oportunidade para doutrinar as crianças sobre os seus programas nazicomunistas, talvez até recorrendo à hipnose. Muitas escolas se recusaram a mostrar a preleção presidencial. A mãe entrevistada pela CNN estava apavorada com o que o demônio negro de fala mansa poderia fazer com a mente dos seus filhos.

A demonização do Obama se deve em grande parte à sua intenção de criar um sistema universal de saúde pública como os que já existem em todos os países civilizados do mundo (e mesmo semicivilizados, não vamos citar nomes), para garantir assistência médica aos mais de 50 milhões de americanos que hoje não têm proteção alguma. As seguradoras, indústrias farmacêuticas e empresas hospitalares que já tinham liquidado com um plano similar do Clinton mobilizaram-se de novo, com a colaboração da imprensa conservadora, de políticos reacionários e de almas simples como a mãe apavorada, e transformaram a ameaça aos seus lucros numa guerra ideológica. Ainda é incerto se o Baraca conseguirá ver seu plano, ou uma versão chocha do mesmo, aprovado. Ou se chegará ao fim do seu mandato, nesse clima.

Dias depois da mãe chorosa a mesma CNN mostrou um pastor do Sul dos Estados Unidos declarando que rezava para Obama morrer de câncer e ir para o Inferno. E a congregação dizendo “Amém!”

Do Blog do Favre - 17.09.09

30 de jul. de 2009

Pré-sal: sucesso garantido

Em relação à matéria divulgada no Jornal Valor Econômico nesta terça-feira (28/7) sob o título “No pré-sal, 32% dos poços abertos são pouco viáveis”, a Petrobras esclarece que na região do pré-sal da Bacia de Santos, a taxa de sucesso é de 100%..
O mapa (área azul) com a área do pré-sal, que se estende pelas Bacias de Santos e Campos, não corresponde a um único campo de petróleo. Além da existência da rocha reservatório, a descoberta de um campo petrolífero decorre da identificação e ocorrência simultânea de uma série de fatores geológicos, os quais definem o posicionamento dos poços exploratórios em determinada bacia sedimentar..

Leia o comunicado divulgado hoje ao mercado de capitais da Petrobrás

Por Jussara Seixas - 30.07.09
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Leia mais sobre: Poço seco?

22 de jul. de 2009

Estudantes, o petróleo tem que ser nosso!

Por Azenha - 22.07.09

Estudantes imprimem mais energia na Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso (21/07/2009)

da Agência Petroleira de Notícias

Puxada pela União Nacional dos Estudantes (UNE), a passeata que reuniu cerca de 4 mil pessoas em Brasília, no dia 16, foi um marco na campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso. Essa é a avaliação do secretário geral do Sindipetro-RJ, Emanuel Cancella, que representou a Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), no palanque. Além da UNE e da FNP, participaram da coordenação do evento o MST, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e a CUT. Outras centrais sindicais também estiverem presentes -Intersindical, CTB e CGTB.

De volta ao Rio, Cancella trouxe na bagagem uma dose extra de entusiasmo, convencido de que o envolvimento massivo dos universitários vai contagiar a sociedade, levando a campanha para todos os estados e municípios brasileiros. Independente dos conteúdos das reportagens, em face da relevância política do Congresso da UNE, os principais jornais do país tiveram que destacar a imagem da imensa faixa que abriu a passeata em Brasília, estendida pelos organizadores: “Em defesa do Petróleo e da Petrobrás”. É o grito em favor da soberania nacional que já não pode ser contido nem omitido, estampado nas primeiras páginas da grande imprensa.

A presidente da UNE, Lúcia Stumpf, declarou que "Um dos objetivos do Congresso é ratificar a importância do envolvimento dos estudantes na luta pela soberania nacional. Os estudantes entendem que os recursos do Pré-Sal podem pagar uma dívida social com a sociedade e garantir grande qualidade de vida para a população brasileira, no futuro, e também compreendem que a CPI da Petrobrás representa um atraso na mudança da lei do petróleo". Ou seja, a CPI agora visa, fundamentalmente, desacreditar a Petrobrás para explorar o Pré-Sal. Eles pediram a volta da Lei 2004/53, que assegurava à Petrobrás o monopólio na exploração e produção do petróleo, em nome da União.

Já Emanuel Cancella encerrou o seu discurso com um convite aos estudantes, para que prestigiem a pré-estréia do documentário “O Petróleo Tem que ser Nosso – última fronteira”, dirigido por Peter Cordenonsi, no próximo dia 30 de julho, quinta-feira, no Cinema Odeon, na Cinelândia no Rio de Janeiro. O evento, que inclui debate e apresentação do coral do Sindipetro-RJ, começa às 18 horas.

No segundo dia do Congresso da UNE, o presidente da AEPET, Fernando Siqueira, e o coordenador da FUP, João Moraes, participaram de um painel sobre a geopolítica do Petróleo, arrancando aplausos dos estudantes.

Vice-almirante entra na Campanha, depois de palestra no Clube Militar

O Sindipetro-RJ recebeu, nesta sexta, 17, a visita do vice-almirante José Maurício Duque. O militar, também formado em Direito e Economia, assistiu, no Clube Militar, à palestra do engenheiro Fernando Siqueira e do geólogo João Victor Campos, concordando com a necessidade de uma grande mobilização, em defesa do petróleo e da soberania nacional.

Destacou, no entanto, que estava em visita ao Sindipetro-RJ na condição de “cidadão brasileiro e de nacionalista”. José Maurício Duque levou abaixo-assinados e já garantiu presença no lançamento do filme e da cartilha da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, no próximo dia 30. Disse que também participou da campanha das Diretas Já e, no passado, chegou a ser perseguido por sua atuação política, nos tempos da ditadura.

O site da Agência Petroleira de Notícias é aqui.

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O Petróleo é nosso


17 de jul. de 2009

Lula vai a evento da UNE e estudantes gritam 'Dilma presidente'

Aos gritos de "Dilma presidente" e "Lula, guerreiro do povo brasileiro", os cerca de 3 mil estudantes que se reuniram nesta quinta-feira, 16, na abertura do 51º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) mostraram uma adesão inquestionável ao governo do Presidente Lula. Com algumas poucas reivindicações e vários elogios, deixaram claro de que lado estão. Algum desavisado poderia pensar tratar-se de uma convenção petista.

Ovacionado ao se levantar para fazer seu discurso, o presidente chegou a pedir que parassem: "Vocês vieram aqui para trabalhar ou para gritar?", brincou. As vozes dissonantes foram poucas. De um lado, um grupo bastante minoritário contrapunha o nome da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, para a presidência em 2010 com o de Ciro Gomes - também aliado do governo. Mas mesmo esse grupo se entusiasmou e conmeçou a tirar fotos de Lula assim que o presidente entrou no auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, ontem, em Brasília.

"O presidente Lula é o presidente brasileiro a participar de um congresso da UNE em 71 anos de história", destacou a presidente da entidade, Lucia Stumpf, ligada ao PC do B - não há registros, no entanto, de outro presidente que tenha sido convidado além de Lula. Lula e o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, foram convidados a pôr a mão no gesso que ficará exposto na nova sede da UNE, no Rio. Como Lula e Dulci demoraram muito, o gelo endureceu e os dois tiveram dificuldades para tirar a mão da massa.

Nunca antes a entidade teve uma relação tão próxima com o governo federal.

Em seu discurso, de pouco mais de meia hora, Lula elogiou a independência da UNE. "A Lucia (Stumpf) fez seu discurso como se eu não estivesse aqui. E fez mais forte porque eu estava aqui. Numa relação democrática,civilizada, ninguém pode ser dependente de ninguém", disse. "Eu sou amigo de vocês e vocês meus amigos. Vocês são uma entidade com autonomia e no momento em que vocês não concordarem comigo é para dizer na minha cara 'não concordo, sou contra' e vão para rua fazer passeata. Não tem nenhum problema".

Concentrados em pedir mais investimentos na educação, defender o petróleo do pré-sal e exigir mais vagas no programa Universidade para Todos, durante as cerca de duas horas em que Lula e seus 11 ministros estiveram no centro de convenções não se ouviu os gritos de "Fora Sarney", lançados mais tarde, em frente ao Congresso. A presidente da UNE aproveitou para dizer que a entidade não compartilha dos pontos-de-vista do presidente Lula, que tem defendido o presidente do Senado, José Sarney e, recentemente, abraçou até mesmo o presidente deposto com a ajuda de estudantes universitários - os caras-pintadas -, hoje senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL).

"Nós não nos somamos a ele (Lula) na defesa de Fernando Collor nem de Sarney. Nós repudiamos o que Collor representa na história do Brasil", afirmou Lucia. "Por isso vamos convocar um grande debate para exigir uma reforma política que dê acesso ao jovem ao Congresso Nacional. Os jovens estão lá hoje são os filhos, os netos, os juniores" (das oligarquias). (Com informações da Agência Estado)

Por Helena - Os amigos da presidente Dilma - 16.07.09

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Leia mais:

Estudantes e movimentos populares marcham em defesa do petróleo brasileiro

16 de jul. de 2009

UNE defende utilização pública de recursos do pré-sal

A esplanada dos ministérios foi tomada por cerca de cinco mil estudantes nesta tarde de quinta-feira que reivindicavam a destinação a políticas públicas com os recursos advindos do petróleo descoberto na camada pré-sal. O ato fez parte da abertura do 51º Congresso da UNE, o Conune, que levou a Brasília cerca de 15 mil estudantes.

Além da UNE e outras entidades de representação dos estudantes também participaram do ato diversas centrais sindicais e movimentos populares. Este é o primeiro grande ato que tem como tema o petróleo. De acordo com as lideranças, o tema está em evidência não somente por conta da descoberta de reservas petrolíferas no litoral brasileiro, mas também por causa da CPI da Petrobrás.

Em maio, a CPI foi aprovada no Senado Federal após uma manobra do PSDB, que colocou a votação para criar a comissão em um dia com plenário esvaziado, argumentandoo que faltava transparência nos contratos da estatal. O governo acusa a oposição de querer desviar a atenção da crise política e minar a empresa estatal com o objetivo de abrir portas para sua privatização.

"A CPI, para o governo Lula, pode ter o seu aspecto positivo, porque assim ele pode desmascarar os desmandos que ocorreram na Petrobrás sob o governo tucano com os marcos regulatórios. Só que, para a sociedade, é ruim, porque o Congresso vai ficar concentrado nisso e não vai dar continuidade na votação das pautas", analisa Tales de Castro, atual vice-presidente da UNE e membro do movimento Mudança, vinculado ao PT.

Os sindicalistas da área petroleira agradeceram a participação dos estudantes no ato em defesa do petróleo e da estatal. "Mostra que nossa juventude tem senso patriótico, porque ela também é responsável por esse país. Os recursos das estatais vão beneficiar esses jovens", diz Acassiano Carneiro, coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas.

Ele vê na CPI uma forma da oposição desestabilizar o governo em período pré-eleitoral, mas acredita que dessa forma pode ser desmentido os ganhos que poderiam haver com uma privatização. "Vai ser bom para desmascarar o mito da privatização", coloca Tales.

Segundo Lúcia Stumpf, presidente da UNE, com a descoberta do petróleo da camada pré-sal, haverá agora uma disputa por quem vai ficar com essa riqueza. "Temos que defender a Petrobrás para que seus recursos dejam destinados para a população, para o jovem, para o trabalhador". Ela entende que a CPI da Petrobrás veio agora para fazer essa disputa política não só por conta da descoberta das reservas, mas por conta do ano pré-eleitoral. O discurso tem sido questionado porque a Petrobrás entrou com um patrocínio de R$ 100 mil para a realização deste Conune. No entanto, Lúcia afirma que a empresa sempre patrocina os congressos e bienais da entidade e que não vê mal em uma empresa estatal patrocinar o movimento estudantil. "Este dinheiro é do povo, também é dos estudantes", defende. E afirma que "não há nenhuma influência política do governo e da empresa no direcionamento das pautas tocadas pela entidade". Racha

O PSOL, que esteve presente com seus coletivos de jovens, saiu assim que os manifestantes chegaram na frente do prédio da Petrobrás. Entre gritos da situação e da oposição da UNE, surgiu um tumulto, que foi rapidamente controlado, mas que, para os militantes do PSOL, foi o suficiente para não continuar participando da manifestação.

Apesar de Lucia ter convidado os militantes do PSOL a subirem no carro para falarem ao microfone, o partido se negou a participar. Segundo Nathalie Drumond, militante do partido, a UNE está fazendo o jogo do governo ao fazer um ato pela Petrobrás, e acusa a entidade de não defender os estudantes contra as iniciativas de precarização do ensino superior no Brasil.

(Foto: Valter Campanato/ABr)

Camila Souza Ramos, de Brasília - 16.07.09 - Revista Forum

15 de jul. de 2009

Tucanos chamavam Petrobrás de “paquiderme” para poder vendê-la

O presidente Lula, que lançava obra do PAC em Alagoas, fez ontem uma defesa veemente da Petrobras e ataques indiretos ao PSDB. Insinuou que a oposição trata a estatal com descaso e resgatou o discurso da ameaça de privatização que o PT usou na campanha de 2006, ao citar a descoberta da camada do pré-sal:
- Vamos fazer uma discussão nacional e quero ver como vão se comportar aqueles que outro dia queriam privatizar a Petrobras. Teve gente que chegou a falar: precisamos nos desfazer do último paquiderme brasileiro que é a Petrobras. Esse paquiderme agora é nosso e vamos cuidar dele com carinho, como se fosse a coisa mais inteligente do mundo. A Petrobras divulgou ontem carta de seu presidente, José Sergio Gabrielli, endereçada aos funcionários, na qual diz que ele e os demais diretores aguardam o agendamento de seus depoimentos para ir à CPI: "Nossa posição é de muita tranquilidade em relação aos temas que estão apresentados no requerimento para a constituição da CPI", afirma Gabrielli, citando suspeitas de irregularidades contra a estatal, com a contestação da empresa a cada uma delas: do valor da construção das plataformas P-52 e P-54 a indícios de superfaturamento da Refinaria Abreu e Lima e ao suposto favorecimento para ONGs e prefeituras aliadas. Fonte: O Globo.

Por Daniel Pearl - 15.07.09


Leia mais:

Em defesa da Petrobrás; novos atos públicos (17.05.09)

Os dez estragos de FHC na Petrobrás

Petrobrás - A greve de 1995, foi o ponto de partida dos planos privatistas de FHC.

14 de jul. de 2009

PETROBRÁS - PRÉ-SAL: o que os TUCANOS querem tomar na CPI? Professores, matéria interessante para sua aula. Temos que defender O PATRIMÕNIO do Brasil

É para isso que eles fizeram a CPI, os senadores virtuosos ...
É para isso que eles fizeram a CPI, os senadores virtuosos ...

Saiu na Folha (*) pág. B1:

Governo confirma estatal para o pré-sal

Por Simone Iglesias e Julian Rocha

Nova empresa vai gerenciar exploração nas áreas descobertas e dividir o óleo extraído com as ganhadoras das licitações

Marco regulatório a ser submetido ao Congresso prevê ainda criação de um fundo social com os recursos obtidos no setor de petróleo
Na proposta, há também a criação de um fundo social, sugestão de Lula, e a adoção de sistema de partilha de produção na exploração. Nesse sistema, o óleo extraído será dividido entra a futura estatal e as empresas que forem escolhidas, por meio de licitação, para desenvolver os campos.

No pré-sal, além disso, não será cobrada a participação especial (espécie de tributo) nem haverá divisão dos lucros com os Estados e os municípios -que só deverão ter acesso ao dinheiro do pré-sal por meio do fundo social a ser gerenciado pelo Ministério da Fazenda.
Segundo Lobão, o sistema de partilha valerá só para o petróleo do pré-sal e outras áreas consideradas estratégicas.

A proposta divulgada ontem acabou sendo apresentada nos moldes já previstos pelo presidente. Em agosto de 2008, logo que a comissão interministerial começou a estudar a mudança de marco regulatório, Lula pediu que os lucros do petróleo fossem usados para “eliminar a miséria”.
Por isso, a criação do fundo garantirá recursos para saúde, educação e questões sociais. E poderá ser a forma encontrada pelo governo de perpetuar o Bolsa Família. “Será um fundo trabalhista”, afirmou Lobão.”

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Paulo Henrique Amorim

Agora é que vai começar a batalha de verdade da CPI da Petrobrás.

O pré-sal é a “zona do agrião”, como dizia o João Saldanha.

O pré-sal – que a Petrobrás descobriu no Governo Lula, viu Miriam ? – vai fazer do Brasil uma potência do petróleo.

Tipo Rússia, Iraque, Venezuela …

Os tucanos queriam, primeiro, que a Petrobrás ficasse inteira, sem que se criasse uma nova estatal.

Por quê ? Porque era mais fácil vender a Petrobrás inteira, do que duas Petrobrás.

O Zé Pedágio assumia a Presidência e, numa canetada, criava a Petrobrax – uma empresa inteira, única.

E vendia a Petrobrás noutra canetada.

E junto com a Petrobrax iam o pré-sal e todas as reservas estratégicas do Brasil.

Não se perdia tempo com uma nova estatal, só para cuidar do pré-sal.

E para que um “fundo trabalhista”, para acabar com a miséria ?

Nada disso, a ONG da D. Ruth resolve o problema da miséria melhor do que ninguém …

Os tucanos querem vender a Petrobrás no sistema “porteira fechada”, “turn key” – você paga e leva tudo o que está lá dentro.

Fazer o que o Zé Pedágio iria fazer – “iria”, porque nunca será Presidente: vender o Bolsa Família à WalMart, como me disse um político mineiro.

Os tucanos do Senado (como o apoio moral dos DEMOS, esses pilares da moral e da virtude na vida pública (**)) querem concluir a obra do Farol de Alexandria, que achou que tinha quebrado o monopólio da Petrobrás na exploração.

Não conseguiu: a Petrobrás ficou com a parte do leão, porque é competente …

A segunda aspiração dos tucanos é manter no pré-sal o sistema de exploração por “concessão”.

Na concessão, a União concede – dá área ao que vencer a licitação e tem uma parcela dos resultados.

É um regime de exploração em áreas de alto risco.

No pré-sal, a concessão significaria entregar um bilhete premiado a quem recebesse a concessão.

Já se sabe que lá em baixo tem óleo, e muito.

Por isso que o Governo Lula escolheu o regime de “partilha”.

E assim será, daqui em diante, em todas as áreas estratégicas.

O petróleo é da União.

E o Governo explora com um sócio.

E fica com a parte gorda do bilhete premiado.

Para combater a miséria.

Os tucanos (com o apoio sobretudo moral dos DEMOS, esses baluartes da probidade) criaram a CPI da Petrobrás.

Como tentaram impedir que Vargas criasse a Petrobrás.

Os tucanos tiveram apoio decisivo do PiG (***).

Da mesma forma, Assis Chateaubriand, O Globo, Roberto Campos, a UDN, o Estadão – todos eles militaram fervorosamente na campanha para entregar o petróleo brasileiro aos estrangeiros.

Na época, diziam: o Brasil não tem petróleo.

Deixa a Esso explorar.

Hoje, dizem.

O Brasil tem muito petróleo.

Deixa a Exxon explorar.

Essa é uma batalha antiga.

A CPI da Petrobrás é para derrubar o Presidente Lula.

Para desconstruir a Petrobrás.

Para tomar o pré-sal.

Para vender o pré-sal aos que contratam as palestras do Farol e pagam US$ 50 mil (mais o aluguel do jatinho).

Leia também:

Oposição não pega nem resfriado na CPI da Petrobrás

Mercadante: PSDB quis CPI quando Lula resolveu mudar regime do pré-sal

(*) Folha é aquele jornal da “ditabranda”, do câncer do Fidel, da ficha falsa da Dilma, de Aécio vice de Serra, e que nos anos militares emprestava os carros de reportagem aos torturadores.

(**) Os DEMOS preservam a castidade especialmente quando ocupam a Secretaria Geral do Senado.

(***) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista

Fonte: Conversa Afiada - 14.07.09

Carta da Petrobrás à CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito

Clique na imagem ao lado para ler a íntegra da carta enviada pela Petrobras ao relator da Comissão Parlamentar de Inquérito.

















Carta do presidente da Petrobrás aos petroleiros

O blog da Petrobras compartilha com seus leitores a carta enviada pelo presidente José Sérgio Gabrielli a toda a força de trabalho da Companhia.

Gostaria de informar a todos os nossos colegas do Sistema Petrobras que foi instalada nesta tarde de terça-feira (14/07) a Comissão Parlamentar de Inquérito, no Senado Federal, para apurar os fatos relacionados com o requerimento nº 569 de 2009 referentes à Petrobras e ANP. O senador João Pedro (PT/AM) e o senador Marcelo Crivella (PL/RJ) foram eleitos como presidente e vice e o senador Romero Jucá (PMDB/RR) foi escolhido como relator. (mais…)

24 de mai. de 2009

A Petrobras e o pré-sal

Da Dinheiro Vivo

LILIAN MILENA
Até 2008 as reservas de petróleo e gás do Brasil eram estimadas em 13,9 bilhões de barris, situando o Estado na 17ª colocação do ranking mundial das nações, com as maiores reservas.
A partir da descoberta da camada pré-sal, a Petrobras acredita que a esse total devam ser somados, pelo menos, 8 bilhões de barris, o que elevaria o Brasil a mais cinco posições ultrapassando o Canadá – 12º colocado, com 17,1 bilhões de barris.
A camada pré-sal tem aproximadamente 800 quilômetros e se estende entre os estados do Espírito Santo e Santa Catarina. O petróleo ali acumulado está a mais de 7 mil metros de profundidade, e graças a espessa camada de sal que o protege, tem melhor qualidade, portanto maior valor comercial.
A Petrobras não sabe como as bacias do grande reservatório se comportam. É possível que todas sejam interligadas, e caso essa informação se confirme, será importante que o Brasil tenha novas regras de exploração da matriz energética para garantir maior controle da riqueza por parte do Estado.
Em entrevista concedida a Luis Nassif, o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ), Edmar Almeida, destaca que o “grande dilema”, do pré-sal brasileiro é justamente descobrir de que forma delimitar os campos de petróleo e como aplicar as licitações.
O desafio do país será o de criar um “novo arcabouço jurídico constitucional”, para permitir respostas a questões como essa. O governo federal instituiu uma Comissão interministerial, para discutir a nova regulamentação da Lei do Petróleo (9.478/97). O documento deverá ser concluído até o final do primeiro semestre deste ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiantou que os contratos já estabelecidos serão respeitados e que os recursos obtidos a partir da exploração do pré-sal devem ser investidos no desenvolvimento do país.
Antes que fossem concretizadas as descobertas em outubro de 2008, a Petrobras já havia licitado áreas para a exploração de outras empresas, como a britânica BG Group – com 25% das participações de prospecção no campo de Tupi (uma das bacias da região do pré-sal), e a portuguesa Galp, com participação de 10%.
Para o diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Fernando Siqueira, mesmo correndo risco de afastar investidores, não seria inconstitucional repensar os contratos que já estão em vigor. Primeiro, porque quando foram licitadas as áreas localizadas no campo de Tupi, não estava comprovado o grande volume de petróleo no local. O segundo motiva seria o de contemplar a constituição em detrimento de interesses individuais.
“Se o governo leiloar, por exemplo, todo o pré-sal, considerando todas as empresas que têm interesse pelas licitações, em cerca de 13 anos as reservas poderão ser extintas. Enquanto que, sob o controle do governo, a produção atenderia os interesses do país podendo durar até 40 anos”, calcula.
Marco regulatório
No dia 1º de maio, durante a cerimônia que marcou a extração do primeiro óleo da camada pré-sal na bacia de Santos, o presidente Lula declarou serem urgentes mudanças na Lei do Petróleo.“Não tem um país no mundo que tenha encontrado muito petróleo e não tenha mudado a regulação”, disse. Estimativas sobre o pré-sal apontam para uma riqueza na ordem de US$ 20 trilhões de dólares.
Um dos artigos mais controversos do marco atual é o 26º, que concede a propriedade do petróleo a quem o produzir – o tópico está em desacordo com outras duas medidas presentes na mesma lei. No artigo 3º, está previsto que todas as jazidas do território nacional pertencem a União; já o artigo 21º diz que todo o direito de lavra (exploração) das jazidas pertence, também, à União.
Outro ponto controverso da regulação do petróleo no Brasil é o Decreto 2705/98, que estabelece a Participação Especial do Estado sobre a produção, de 0 a 40% - os governos dos países exportadores recebem, em média, 84% de participação.
O presidente da Aepet explica que de todas as concessões existentes hoje no país, a União detém, em média, 18% da participação dos lucros da exploração do petróleo. “A Bolívia, por exemplo, recebia 18% do lucro sobre a exploração da sua matriz. Quando Evo Morales assumiu o poder, o país passou a lucrar 80% e ninguém [investidor] foi embora, porque mesmo com a alta de porcentagem para o Estado, a proporção ainda é abaixo da média mundial”, ressalta.
Siqueira considera que, mesmo que o país receba quase 50% do lucro das explorações no pré-sal, as empresas estrangeiras estarão explorando em uma área já mapeada, enquanto que, em outras regiões prospectadas pelo mundo, além da média de lucro ser maior, as petrolíferas investem correndo risco de não encontrar óleo – o que não é o caso do pré-sal.
Nova Estatal
O governo também estuda a criação de uma segunda empresa para gerenciar o petróleo do mega-campo. A nova companhia poderá ser nos moldes da estatal norueguesa Petoro, criada em 2001, mesmo ano que a primeira estatal do país nórdico, Statoil Hydro (1985), teve 18% do seu capital privatizado.
A Petoro responde por todo o processo de concessão de áreas de energia e petróleo da Noruega. É responsável por promover as licitações, tendo participação (de 20% a 30%) em blocos exploratórios e campos sob concessão.
A estatal é uma empresa enxuta, com apenas 60 funcionários, responsável pela produção de 1,4 milhão de barris/dia de óleo e faturamento de US$ 30 bilhões – a Statoil Hydro, tem produção de 1,7 milhão de barris/dia e 14 mil empregados.
Os recursos advindos da produção da Petoro ficam inteiramente sob o domínio da União, pois a empresa não tem capital aberto – a estatal não recebe investimentos e participa nos projetos de exploração assumindo riscos e obtendo retorno posterior em caso de sucesso dos empreendimentos.
A receita do governo norueguês, a partir da Petoro, gira em torno de US$ 600 bilhões, dos quais US$ 400 bilhões estão depositados no fundo especial soberano que rende, em média, 6% ao ano. Esses recursos são investidos em segmentos ligados ao desenvolvimento do país, como educação e infra-estrutura.
Petrosal
Caso o governo consiga aprovação, o objetivo da próxima companhia brasileira, inicialmente chamada de Petrosal, é aumentar a participação financeira direta do Estado, isso porque, diferentemente da Petrobras – hoje com 60% de ações no mercado –, não terá capital aberto. A estatal trabalhará apenas na administração das reservas, estabelecimento de contratos com as empresas exploradoras do pré-sal, gerenciamento de todas as descobertas próximas do mega-campo e administração dos recursos advindos das explorações.
Na entrevista concedida a Luis Nassif, Edmar Almeida, explicou que o modelo ideal para explorar o pré-sal brasileiro é o de ‘repartição’. “Esse modelo, em geral, é aplicado nos países onde a propriedade do petróleo é de uma estatal que representa o governo [como é o caso da Petoro na Noruega]. Os contratos são firmados com empresas que vão investir e explorar o petróleo, e que vão pagar para a estatal [Pretrosal] o petróleo prospectado”.
Segundo Almeida, uma grande vantagem desse modelo é que os riscos da perda de investimentos não ficam restritos às empresas que alocam os recursos. A empresa concessionária investe na exploração, encontrando o petróleo, paga o custo do capital que investiu. Assim, o resultado dos lucros é que serão repartidos entre a estatal e a operadora.
O diretor da Aepet, Fernando Siqueira, ao contrário de Almeida, acredita que a Petrobras, ao gerenciar os recursos do pré-sal, não consideraria interesses empresariais em detrimento das necessidades do Estado. “A princípio, porque quem nomeia os diretores da Petrobras é o governo, ou seja, quem está sob as decisões do Estado é a Petrobras”, ressalta.
Siqueira explica que a petrolífera brasileira, além de conhecimento tecnológico avançado na área, tem recursos financeiros suficientes para prosseguir.”A Petrobras tem acesso aos recursos do sistema financeiro internacional igual a qualquer empresa multinacional, mas com vantagens de ter recursos maiores em caixa do que as companhias [interessadas no pré-sal]”.
Segundo Siqueira, durante 30 anos a Petrobras investiu em pesquisas na região do mega-campo correndo todos os riscos geológicos – o primeiro poço que perfurou a camada custou cerca US$ 260 milhões. Hoje, como já se sabe o funcionamento da camada, graças aos métodos e estudos desenvolvidos pela Petrobras, o custo da perfuração baixou para US$ 60 milhões e a tendência é cair. “Se a Petrobras fracassasse outras companhias não iriam investir no pré-sal mais do que fora investido”, diz.
Apesar de defender que a Petrobras tem capacidade para prosseguir com a gestão do mega-campo, Siqueira não é totalmente contra a criação de uma estatal, caso essa seja “a única forma do governo mudar o marco regulatório e aumentar o controle sobre o petróleo”.
“Se o governo sem força política, através de uma estatal conseguir valer a constituição por meio de contratos de partilha em vez de concessão, serei favorável [a Petrosal]”, conclui.