4 de dez. de 2010
O TRABALHO DE FERNANDO HADDAD
30 de mar. de 2010
CONAE - Sucesso Do Novo PNE Depende De Pacto Entre União, Estados e Municípios

2 de out. de 2009
CONAE - 2010 - Etapa estadual começa nesta sexta-feira (02.10) por São Paulo
Do Portal do MEC - 30.09.09
Terá início em São Paulo, na sexta-feira, 2 de outubro, a série de conferências preparatórias da Conferência Nacional de Educação (Conae), que será realizada de 28 de março a 1º de abril de 2010, em Brasília. Serão realizados encontros preparatórios nas 27 unidades da Federação. O evento de São Paulo, que será aberto pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, vai reunir três mil delegados.
A conferência estadual paulista se estenderá até domingo, 4 de outubro, no Palácio de Convenções do Anhembi, no bairro Santana. Nos três dias de atividades, os delegados vão discutir os temas que constituem os eixos da Conae. Entre eles, a elaboração de um sistema articulado de educação, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2011 a 2020 e o papel do Estado na garantia do direito à educação.
Outra tarefa dos delegados será a escolha dos representantes de São Paulo para a conferência nacional. Serão 176 delegados da educação básica, 52 da profissional e 323 da superior, além de representantes de instituições e entidades da educação.
Estados — O calendário das 26 conferências estaduais e do Distrito Federal será cumprido até 29 de novembro. Nesse período, 23.992 delegados vão discutir os temas da Conae e eleger representantes.
Dados preliminares divulgados pelo coordenador da comissão nacional organizadora da Conae, Francisco das Chagas, também secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, indicam que 305,5 mil brasileiros discutiram as temáticas da conferência entre janeiro e junho deste ano. A comissão também registrou a realização de 1.820 conferências municipais preparatórias, além de debates em escolas, bairros e comunidades.
O calendário das conferências e os documentos que subsidiam os debates estão no portal do Ministério da Educação.
Ionice Lorenzoni
1 de out. de 2009
21 de set. de 2009
Envolvimento de pais e professores melhora ensino
Docentes com projetos de longo prazo e participação dos pais são alguns dos fatores importantes para o sucesso de colégios
Pior escola do ranking da rede estadual teve três diretores no 1º semestre; rotatividade acontece por causa da criminalidade
| Filipe Redondo/Folha Imagem |
Alunos da escola Rui Bloem, zona sul de São Paulo, a melhor de acordo com ranking do governo
TAI NALON
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA 21-09-09
Violência, envolvimento da família e professores efetivos são alguns dos fatores que colocam os colégios Doutor Genésio de Almeida Moura e Rui Bloem em situações opostas no ranking de qualidade de ensino das escolas públicas estaduais de São Paulo.
A primeira, no Jardim Damasceno (zona norte), tem a pior avaliação da cidade -numa escala de 0 a 10 que avalia conhecimento de alunos e reprovação, tirou 1,08. A segunda, em Mirandópolis (zona sul), é referência -em 2007 e 2008, ficou em primeiro e terceiro lugar no índice do governo.
Para a diretora da escola Doutor Genésio de Almeida Moura, Cleonice da Silva, estar na lanterna dos rankings "mexeu com os brios" de funcionários e alunos. Ela diz que esse é o combustível para a ampliação de projetos pedagógicos, como o aumento do quadro de professores efetivos e de atividades extracurriculares.
"Dos 116 professores, hoje 80% são efetivos. Há cerca de três anos, eram apenas dois, com muita rotatividade."
O problema, segundo funcionários, é que as boas intenções esbarram na realidade da região. Por causa da violência, só no primeiro semestre deste ano, a escola teve três diretores -dois foram afastados por supostas ameaças.
Do outro lado da cidade, na escola Rui Bloem, as queixas são por excesso de rigidez. "Alguns dos professores que passam por aqui não gostam do controle de faltas e da obrigação de dar aulas de reposição", diz Eliana Marquezin, professora-coordenadora da escola, hoje com cerca de 2.000 alunos, 80% deles vindos de escolas públicas da região.
Na Rui Bloem são 100 professores, dos quais 60 são efetivos. Eles se reúnem semanalmente com pais de alunos. Sob a direção de Maria Cleuza Martins há seis anos, comemoram índices crescentes de aprovação em universidades públicas.
"Isso não significa que o colégio seja bom, porque nenhum que tira nota 5 em uma avaliação que vale 10 [como no último levantamento do governo] pode ser considerado de qualidade", afirma.
A diretora diz que é inevitável se adequar ao perfil dos alunos, de classe média, que procura ensino voltado para o vestibular. Para isso, fez parcerias com o grupo Objetivo, no Jabaquara (zona sul), onde funciona um plantão de dúvidas.
18 de set. de 2009
Divulguem: Conae 2010 - Convite II Roda de Conversa
Membros e Militantes de Ong’s/Entidades, e Movimentos Sociais: negro, mulheres, indígenas, LGBT, pessoas com deficiência e demais segmentos:
Os Deputados Estaduais Roberto Felício e José Candido, numa parceria com a ORIASHÉ Soc. Brás. Cultura e Arte Negra/CONEN, contam com a presença e a participação de sua entidade, na “II Roda de Conversa - CONAE 2010 EIXO VI - JUSTIÇA SOCIAL, EDUCAÇÃO E TRABALHO: INCLUSÃO, DIVERSIDADE E IGUALDADE.”, que será realizado no dia 19 de Setembro de 2009, Sábado, das 14 às 18 horas, na Quadra dos Bancários, Rua Tabatinguera,192 – Salão Verde – Metrô Sé.
Dando continuidade ao processo organizativo iniciado em Agosto de 2009 em conjunto com as/os militantes da sociedade civil envolvidos com o tema da educação, gênero, raça, diversidade sexual e pessoas com deficiência, discutiremos propostas e nossa participação.
Duvidas e/ou confirmação de presença, entrar em contato com o e-mail: oriashe@ig.com.br ou pelo fone: 2516-7765 / 7239-2263.
Roberto Felício e José Candido - Deputados Estaduais
Oriashè/CONEN - GT DE EDUCAÇÃO
Por Cida - 18.09.09
16 de set. de 2009
Projeto de Lei que fortalece Conselhos Escolares avança na Câmara dos Deputados
| A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade parecer sobre o Projeto de Lei da deputada Luiza Erundina (PSB/DF) que fortalece os Conselhos Escolares no Brasil. |
| O texto propõe alterações nos dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (9.349/96) que tratam da gestão democrática no ensino público. Uma das inovações do projeto de Erundina é a introdução do Fórum de Conselhos Escolares. Trata-se uma instância que estimularia e orientaria a criação de conselhos, bem como seria o de espaço de debates de questões ligadas à educação. Segundo Erundina, o objetivo do projeto é garantir que municípios e estados criem e mantenham em funcionamento os seus conselhos de escola e o Fórum dos Conselhos Escolares. “Os conselhos são peças fundamentais na gestão democrática e devem ser política de Estado não de governo”, defende a deputada. A próxima etapa do projeto, de número 4.483/2008, é a apreciação da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado pela CCJ, a matéria seguirá diretamente para o Senado, uma vez que tem caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser votado na Câmara dos Deputados. |
18 de ago. de 2009
Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares
Do site do MEC - 18.08.09
As famílias podem se envolver ativamente nas decisões tomadas pelas escolas dos seus filhos. Candidatar-se a uma vaga no conselho escolar é uma boa maneira de acompanhar e auxiliar o trabalho dos gestores escolares.
Os conselhos escolares são constituídos por pais, representantes de alunos, professores, funcionários, membros da comunidade e diretores de escola. Cada escola deve estabelecer regras transparentes e democráticas de eleição dos membros do conselho.
Cabe ao conselho zelar pela manutenção da escola e monitorar as ações dos dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade do ensino. Eles têm funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras, fundamentais para a gestão democrática das escolas públicas.
Entre as atividades dos conselheiros estão, por exemplo, fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.
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23 de jun. de 2009
Educação Inclusiva de Osasco é reconhecida pelo MEC e modelo para outras cidades
O Programa de Educação Inclusiva desenvolvido pela Secretaria de Educação da Prefeitura de Osasco está se transformando em referência para todo o Brasil, além de contar com reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) por sua qualidade e seriedade.
Por suas ações para garantir o acesso e permanência de alunos com deficiência à educação, a cidade foi escolhida, pelo Ministério, para receber equipamentos e criar 23 salas de recursos multifuncionais, destinadas exclusivamente a esses estudantes. Os espaços serão dotados de computadores, scanners, televisores, impressoras a laser e também em braile, que garantirão uma educação inclusiva de ainda mais qualidade.
Das 23 salas, 3 já estão prontas, 14 entram em funcionamento até julho e as demais, até o final deste ano. Dentre os critérios adotados pelo MEC para escolha das cidades contempladas está não só a eficácia das ações de inclusão, mas também a quantidade de alunos com deficiência atendidos na rede. E Osasco foi contemplada com número de salas superior a outras cidades consideradas referências nessa área, como é o caso de Campinas, que terá 8.
Outra prova de que Osasco é modelo quando se fala
As ações de Osasco também se aproximam das registradas em Florianópolis, capital considerada o maior modelo de educação inclusiva no País. A cidade catarinense conta com 0,6% de alunos com deficiência incluídos nas séries iniciais do Ensino Fundamental, o que equivale a 115 estudantes. Em Osasco, o índice é de 0,4%.
Rede municipal
Em toda a rede municipal de ensino são atendidos 1257 alunos com deficiência. Esse número é quase o dobro das 705 matrículas registradas em 2004. Logo no ano seguinte, quando a atual administração assumiu a prefeitura, esse número subiu para 754, apesar do sistema herdado da gestão passada estar totalmente inadequado e em desacordo com as principais normas que regem o sistema, como as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, do Conselho Nacional de Educação, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) e até a Constituição Federal.
Dos mais de 1,2 mil alunos com deficiência atendidos atualmente, 318 estão matriculados na Escola Especial. Além disso, na Emef Marechal Bittencourt, são oferecidas turmas para deficientes auditivos. Todos eles recebem, inclusive, transporte escolar gratuito para estudar.
Os demais estudam em classes regulares, da própria rede, como forma de garantir a inclusão social e respeitar a legislação. E, para recebê-los, as escolas foram preparadas tanto em forma quanto
Cada escola que atende alunos com deficiência conta ainda com Sala de Apoio à Inclusão (SAI), que serão transformadas nas salas de recursos multifuncionais financiadas pelo MEC.
Paralelamente, há um trabalho constante de capacitação dos profissionais da rede. Até dezembro de 2008, foram oferecidas 5449 vagas para professores, 208 para diretores e vice-diretores, 138 para coordenadores educacionais e 1149 para funcionários de unidades escolares em cursos específicos voltados à Educação Inclusiva.
Toda essa rede esta integrada ao Nei (Núcleo de Educação Inclusiva), que tem equipes multidisciplinares e os seguintes serviços e equipamentos: Setor de Assessoria Escolar e Intervenção Institucional (SAE), Setor de Avaliação e Assessoria Técnica (SAT) Escola de Educação Especial Dr. José Marques de Rezende, Escola de Educação Especial Dr. Edmundo Campanha Burjato, Salas de Apoio à Inclusão (SAI) e Sala de Recursos Multifuncionais e ainda os serviços de hidroterapia e equoterapia, como forma de tratamento complementar a alunos que necessitam de cuidados para melhoria das condições físicas, mentais e de desenvolvimento.
Mesmo comemorando os avanços já registrados, ainda há um longo caminho a ser percorrido para a plena inclusão. Por isso, o programa está
Atualmente, a rede municipal garante atendimento a alunos com deficiência durante todo o primeiro ciclo do Ensino Fundamental. Após essa fase, o atendimento é de obrigação da rede estadual.
Audiência e conferência
Os principais dados da Educação Inclusiva em Osasco foram apresentados em audiência pública, na Câmara Municipal, em agosto do ano passado, por iniciativa da Comissão de Educação do Legislativo.
E voltaram a ser expostos durante a Conferência Intermunicipal de Educação da Região Metropolitana Oeste, que Osasco sediou nos dias 5 e 6 de junho deste ano. Cerca de 800 participantes de 16 cidades dessa área puderam conhecer essas ações dentro de um dos eixos de discussão do evento.
Inclusão de verdade
De acordo com a secretária de Educação de Osasco, professora Mazé Favarão, a cidade pratica, atualmente, a verdadeira inclusão social. “Queremos oferecer uma educação pública de qualidade a todos os alunos. E essa inclusão acontece não só quando colocamos os alunos com deficiência nas salas regulares, mas também quando entregamos a todos os estudantes, sem qualquer distinção, uniforme e material escolar gratuito, além de livros paradidáticos”, explica.
Ela afirma ainda que processo de inclusão é sempre positivo. “Certamente Osasco tem muitos resultados positivos no processo de inclusão. Há famílias que são muito diretas no reconhecimento disso. E, para os casos ainda não resolvidos, estamos sempre dialogando e buscando soluções”, completa.
Já o prefeito Emidio de Souza ressalta que a educação inclusiva é uma das marcas da rede municipal de ensino. “Ela faz parte de uma série de conquistas permanentes nessa área e que inclui também a formação continuada dos professores e participação democrática da comunidade, por meio dos conselhos de gestão compartilhada”, afirma.
Leia mais:
Fomento ao CONAE 2010 - Conferência Intermunicipal de Educação em Osasco.
Palestra do Prefeito Emídio na Assembléia Legislativa de SP, 18.06,
falou sobre a Incubadora Pública de Empresas como empreendimento de geração de renda, cidadania e inclusão social.