22 de nov. de 2009

SARESP 2009: o rescaldo



A narrativa fecunda em incidentes do SARESP 2009, a barafunda abissal, por enquanto, pode assim ser resumida:
  • Nem todas as escolas/classes/turmas, como preferir, receberam as provas corretamente. Entenda-se: no caderno de provas de português deve constar apenas questões de português e não de geografia ou matemática, que seriam em outro dia, por exemplo. Então o Miguelito está lá respondendo sobre a metafísica de uma charge sobre cortadores de cana e quando vira a página encontra gráficos, números e equações sobre venda de banana a quilo. Miguelito pensa que pirou ou as regras mudaram repentinamente ou ainda, que transformou-se em vidente. Mas não: foi erro do grosso mesmo, daquele mutirão dos 350 (ou mais) levado às pressas para a gráfica tapa-buraco do SARESP, a IGB - Indústria Gráfica Brasileira (Barueri), com os ônibus da JWA Transportadora Turística, contratada sem licitação em caráter de urgência. Problemas desta natureza aconteceram aos montes, em graus vários e diversas localidades paulistas.

  • Nem todos os gabaritos das provas chegaram, quando chegaram não correspondiam com as provas. Quer dizer, a Secretaria da Educação e a FDE disseram ter criado 26 provas diferentes, com 24 questões cada, para evitar o ocorrido com o ENEM, há pouco mais de um mês. Vai daí que cada prova tem sua respectiva folha de respostas - as questões são as mesmas, o que muda é a ordem das perguntas. Se o Miguelito faz a prova modelo 24, deve ter em mãos o gabarito 24, onde assinalará as opções de respostas que julgar corretas. Acontece que Miguelito recebeu o gabarito da prova 13. Entretanto, no modelo 24 a resposta da questão 1 é C, e no modelo 13 é A. Elementar a confusão em cascata a partir disto, no momento da correção. Vale ressaltar que muitas unidades escolares receberam apenas os gabaritos, prova que é bom, necas; é a lei da compensação.

  • Nem todas as questões, por sua vez, tinham uma única opção correta, como costuma acontecer em avaliações corriqueiras e universais; assim sendo, ainda que o aluno tivesse chegado à resposta correta, teria que adivinhar qual era a alternativa correta. Da mesma forma, provas de matemática pediam que os alunos analisassem determinadas figuras, entretanto as tais figuras não estavam impressas para serem analisadas. (Comentário em Problemas na Aplicação do Saresp - 19/11/09)

  • Nem todas as escolas receberam provas em número suficiente para os alunos inscritos, enquanto que em outras era uma loucura e sobravam para todo lado. Isto é: provas das Escolas P, R e S foram parar na Escola X, que não precisava delas, deixando as Escolas P, R e S a ver navios enquanto a outra se afogava em celulose. Resultado: onde havia miséria de provas os professores tiraram cópias na base da vaquinha e/ou dinheiro da APM. Naquelas que as tinham de sobra, só Deus sabe o que foi feito com tanto papel, talvez o mesmo fim dado às montanhas de Caderno do Aluno, tão apropriadamente impressos pela Plural (a mesma gráfica do ENEM vazado), e outras de mesmo calibre.

  • Nem todas as escolas tiveram a sorte de contar com os aplicadores (R$50,00/período) e fiscais (R$100,00/dia) das provas, treinadíssimos e contratados a preço de ouro, porém muito mais em conta do que aqueles que serão designados multiplicadores no Nordeste (R$2.000,00/aula). Solução: diretores e demais responsáveis nas escolas se viraram nos trinta para tudo não se encaminhar ao brejo mais próximo. Agora só falta saber como essas pessoas serão pagas e quando, já que não tinham contrato como o dos faltosos.

  • Nem todos os professores, diretores, aplicadores e fiscais ou gente com problemas sarespianos conseguiram falar com o 08007273112, número fornecido pela empresa que levou R$ 27.418.148,80 para cumprir o contrato do SARESP 2009, o CAEd. Portanto, deve ter gente que até agora não sabe o que fazer da vida.

  • Nem todos os alunos que ficaram sem responder à avaliação do sistema, por um fato ou outro, perderam a chance de demonstrar o que sabem. Benevolentemente foram marcadas novas datas: 20 ou 23/11, caso dia 20 tenha sido feriado na cidade. Portanto engana-se quem pensa que o bafafá terminou.

Embora a grande imprensa tenha se mantido taciturna, o tema foi cansativamente explanado pela assessoria de imprensa da Secretaria da Educação. Vejamos:
  • Para o caso do sorumbático 0800 que não atendia ninguém, a assessoria de imprensa da SEE explicou que a Embratel comeu bola ao confundir milhares de chamados de professores em pânico com um furioso ataque de hackers, mancomunados que estavam para escangalhar com o SARESP. O procedimento é normal, disse a assessoria de imprensa da SEE.

  • Para o caso das escolas em Mairiporã, Caieiras, Francisco Morato, Cajamar, Atibaia e outras que receberam provas de português pela segunda vez, quando deveriam ter recebido de matemática, a assessoria de imprensa da SEE informou que a ocorrência não foi significativa o suficiente para paralisar o andamento da prova e não terão [sic] grande influência no resultado da análise.

  • Da mesma forma, os 200 alunos (6 turmas) da EE Dr. Júlio Prestes de Albuquerque, em Sorocaba (90 km distante de SP, Rod. Castello Branco), se estreparam. Primeiro receberam as provas de uma escola de Santa Bárbara d'Oeste (130 km de SP, pertencente à região metropolitana de Campinas, Rod. dos Bandeirantes). Quando as novas caixas finalmente chegaram a diretoria tinha ordens de só abri-las na hora de cada prova. No dia da avaliação de matemática, no momento da distribuição, souberam que estavam com a de português, de novo. Diante disto atrasou geral e só terminarão o calvário dia 23/11. A assessoria de imprensa da SEE informou que o processo de avaliação não será comprometido.

  • No caso dos gabaritos trocados, a solução caseira foi simples: mandaram a gente riscar o número da folha de respostas e colocar igual ao da prova. Fala verdade, você aí não gostaria de participar dessas correções?

  • Para o caso perdido de Araraquara (273 km a noroeste de SP), no dia 18/11, apenas 20 mil alunos perceberam, ao mesmo tempo, que as provas de português estavam misturadas com as de geografia - cujo conteúdo só poderia ser conhecido no dia seguinte, junto com a prova de história. A assessoria de imprensa da SEE disse que o erro de empacotamento das provas foi isolado e não comprometeu a avaliação. Só as provas de geografia seriam substituídas, as demais deveriam ser guardadas.

  • Resumo final: O que você pensaria sobre isto, então? Pois a assessoria de imprensa da Secretaria da Educação e seu Secretário, classificaram os problemas como "normais" para um exame do tamanho do Saresp.
Não obstante tamanha normalidade temos algumas perguntas/pensamentos básicos:
- O SARESP é um exame para avaliar o sistema educacional do estado e serve-se dos alunos para tal fim.

- O SARESP não pode e nem deve ser usado como moeda de troca entre escolas e estudantes, ou seja: ninguém pode chegar no aluno e falar "olha, Zezão, você faz a prova e te aumentamos as notas, tá bem?" ou "em vez do provão final, a nota que vale é a que você tirar no SARESP" ou "Zezão, se tu não fizer a prova do SARESP tuas notas vão pras cucuias e você repete de ano" ou "escuta bem, se vocês forem mal no SARESP terão tanta lição, mas tanta que nunca mais conseguirão levantar nem pra ir ao banheiro"... Deu pra entender? Tudo isso não pode ser feito. Mas é.

- O SARESP funciona por adesão e não obrigação; não se pode obrigar os estudantes a participar, mesmo que a escola tenha aderido; não pode haver, em hipótese alguma, represálias aos estudantes pelo não comparecimento às provas. Mas elas existem.

- Os alunos não sabem para que serve o SARESP e ouvem explicações no mínimo furadas: vamos receber mais materiais de consumo pela participação, vamos poder contratar pessoal de limpeza, a merenda vai melhorar... Tudo engodo. Quem faz isto está mentindo.

- O SARESP, na verdade, é mais uma forma de poder dar umas migalhas aos professores, em vez de aumento real, como deveria ser. É como a coisa do bônus. É como o programa por mérito. Se tua escola for bem, se melhorar te damos um "aumento". Daí o interesse em que alunos participem, sem eles, nada feito. Caso contrário é mais uma punição sob formas legais. Infelizmente muitas escolas por aí não revelam as reais intensões aos alunos.

- A avaliação, do jeito como é feita, não avalia nada - mesmo com todas as teorias e teóricos pedagógicos que a cercam, que fazem parte de grupos de seus estudos ou que estão metidos em suas comissões. Poderia ser séria, poderia ser uma maravilha. Mas não é.

- E já que o atual governo acredita tanto em pesquisas e estatísticas, por que não fazer o SARESP por amostragem? Seria mais barato, no mínimo. E menos estressante, com menores particularidades de logística etc..

- Está explicado porque tamanho caos é considerado completamente normal?

Agora, bacana mesmo é o que ocorreu entre as ETEC's (Escolas Técnicas), escolas estaduais e o boicote ao SARESP no qual participaram. Você poderá acompanhar o barraco generalizado aqui, em breve. Emocionantes histórias com personagens do bem e do mal, pensadores cordatos, ativistas coerentes, acéfalos fascistas, alcaguetes inatos e outras personas mais. Fique ligado.

Mais fontes de tudo aí acima? 1 # 2 # 3 # 4 # 5 # 6 # 7 # 8 # 9 # 10
(os números podem e serão ampliados).

do Blog NaMaria News

Professor Di Afonso - Terra Brasilis - 22.11.2009

10 de nov. de 2009

4º SEMINÁRIO PRÓ - REGULAMENTAÇÃO DO CRECE - Por uma educação pública de qualidade


Você gostaria de opinar e ser ouvido sobre a criação e implementação de políticas públicas de educação ?


Convidamos você e toda a população da Cidade de São Paulo para participar.


A sua participação faz a diferença.


COLEGIADO NACIONAL DE REPRESENTANTES DE CONSELHOS DE ESCOLA



O que é ?


O CRECE é um colegiado que term como fim o fortelecimento dos conselhos de escola e a busca


da efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas dierentes instâncias de-


cisórias visando a maior qualidade de educação. Tem caráter deliberativo, respeitando a legislação


vigente.



Quais os objetivos do CRECE ?


- Ser um espaço de fortalecimento da cidadania;


- Ser uma instância auxiliar da administração;


- Ser um espaço de organização da população;


- Ser um canal de comunicação dos Conselhos de Escola entre si e com SME e vice-versa;


- Ser um espaço de indicação de soluções para problemas educacionais da região, contribuindo


para a construção da escola pública, democrática e popular.



Convidados a compor a Mesa para o debate:



* Luiza Erundina

* Angela Antunes


Deputada Federal - SP

Instituto Paulo Freire



* Alexandre Schneider

* José Adinan Ortolan


Secret. Municipal da Educação - SP

Secret. Munic. Educação Cordeirópolis



* Kézia Alves - Mãe - Conselho de Escola

* Fernando Haddad


EMEF Amadeu Mendes

Ministro da Educação



Dia: 14/11/2009 Horário 14:00 às 17:00 Hrs



Local:


CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO


Auditório Prestes Maia


Viaduto Jacareí, 100 - 1º Andar



5 de nov. de 2009

Serra prevê investimento zero em educação com recursos do Estado

Aproximadamente 40% dos investimentos do Estado de São Paulo, previstos no Orçamento para 2010 serão provenientes de recursos federais e empréstimos. Os repasses do governo Lula ao Estado irão mais do que dobrar nas áreas de Saúde (138,6%) e Educação (113%), totalizando R$ 806,5 milhões. Por outro lado, com recursos estaduais não há previsão de se investir sequer um centavo na Educação e para a Saúde, em relação ao Orçamento de 2009,os valores caem de R$ 377 milhões para R$ 134 milhões, ou seja, 64,5% menos.

Análise da peça orçamentária para 2010, encaminhada pelo governador Serra à Assembleia Legislativa, foi apresentada à imprensa, na quinta-feira (29/10), pelos deputados da Bancada do PT, que enfatizaram o freio no crescimento econômico e social imposto pelos tucanos a São Paulo.

O governador exalta o ajuste fiscal de seu partido no Estado, mas não apresenta os números reais. A curva da dívida subiu de R$ 130 bilhões para R$ 168 bilhões, sem considerarmos que, quando Mário Covas assumiu o governo, era de R$ 40 bilhões e, ao longo dos anos, os tucanos venderam 111 bilhões de dólares de ativos públicos dos paulistas. É um ajuste que não deu certo e, agora, só resta a Serra ironicamente exaltar a capacidade do governo de São Paulo de obter financiamento, quando diz que ‘pegamos mais empréstimos do que foi feito desde o descobrimento’”, ressaltou o líder da Bancada, Rui Falcão.

Outros números que impressionam, por exemplo, é a diminuição de recursos para ações importantes na Sabesp e na CDHU. Em relação ao Orçamento de 2009, haverá uma queda de 38% para os programas de urbanização de favelas e tratamento dos esgotos coletados; -100% para a ampliação e modernização do Acessa São Paulo; - 70% na inclusão digital; - 46% na ampliação e modernização do Poupatempo; - 26% para o saneamento ambiental da Baixada Santista; e – 16,7% na execução das obras do trecho norte do Rodoanel.

O descaso de Serra com o saneamento está evidente. Os recursos para a flotação do Rio Pinheiros simplesmente sumiram do Orçamento e os recursos para o DAEE, que cuida do combate às enchentes, caem R$ 73 milhões”, explicou o deputado Adriano Diogo, membro do PT na Comissão de Finanças e Orçamento.

Os recursos para a folha de pagamentos dos servidores estaduais não foram alterados para o Orçamento do ano que vem, isso significa que não há previsão de reajustes salariais. “Serra vai continuar a sua política de desvalorização dos servidores, continuando a impor o arrocho salarial”, explicou o deputado Marcos Martins.

Também a difícil situação dos que esperam pelo recebimento de precatórios do governo do Estado deve continuar em 2010. Há uma redução de 4,5% nos recursos para estes pagamentos. A previsão é de recursos na ordem de R$ 1,7 bilhão para uma dívida acumulada de mais de R$ 20 bilhões.

Outro ponto negativo a ser destacado é a penalização do governo Serra aos municípios. O governador está diminuindo o repasse de recursos para o custeio do transporte escolar dos alunos da educação básica, para as instalações da polí­cia civil ou ainda para a construção, reforma e ampliação de fóruns, entre outros. Para a manutenção do corpo de bombeiros, os recursos continuarão irrisórios, ou seja, todas estas despesas continuarão recaindo sobre os municípios.

Serra penaliza cada vez os municípios, fazendo-os arcar com despesas que seriam de responsabilidade do Estado”, acrescentou o deputado José Candido.

(Da Liderança do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo)

3 de nov. de 2009

Poli Grega


Polis Grega (800 a.C)
As instituições políticas do Período Homérico eram muito simples. As pequenas comunidades aldeãs, existentes no território de uma tribo, eram praticamente autônomas e independentes entre si. O chefe tribal quase não tinha autoridade. Não podia legislar nem administrar a justiça. Limitava-se a liderar as aldeias em época de guerra e a celebrar os cultos coletivos. O Basílio nada recebia por sua função e seu sustento era retirado das propriedades de seu gênios. Era conhecido como rei lavrador.


Nessas pequenas comunidades, não havia uma administração pública desenvolvida nem funcionários. O tesouro público era reduzido ao mínimo, já que as maiores despesas relacionavam-se aos cultos religiosos. O exército praticamente nada custava, porque cada homem livre equipava-se por sua própria conta. A justiça era, na maioria das vezes, realizada no interior dos gene, cujos integrantes participavam, inclusive, de vinganças, quando elementos de outros gene praticavam alguma falta contra seus membros.
O rei era auxiliado por um Conselho Consultivo, eleito ou transmitido hereditariamente entre os gerentes. Mais tarde, entre a segunda metade do século VIII a.C. e o início do século seguinte, esse conselho destronou o Basílio e tornou-se o principal órgão político das comunidades. Mesmo nos lugares onde a monarquia foi mantida, o conselho tornou-se o centro da vida política. A monarquia tribal cedeu lugar à oligarquia (domínio de poucos), isto é, à autoridade dos proprietários de terras, que iam incorporando a seus domínios as propriedades dos camponeses endividados.
Nessa época, ocorreu uma explosão demográfica, ao mesmo tempo que se desenvolviam o artesanato e a economia mercantil. Essas transformações políticas, econômicas e sociais possibilitaram o progresso das cidades e da vida urbana. Os laços sociais existentes nas pequenas comunidades de aldeias foram se dissolvendo. Os gene perderam aos poucos seus poderes particulares de promover acústica e foram se subordinando à coletividade. Surgiu, então, a polis ou cidade-estado  base da organização política dos povos gregos. Apesar das semelhanças culturais, os gregos jamais formaram uma nação enquanto foram independentes. Suas cidades tinham governos, sistemas políticos e leis próprias. Além disso, vi viam em conflitos, amenizados temporariamente por alianças entre os grupos dominantes das polis. Para os gregos, a polis era o lugar onde se asseguravam direitos e deveres, definindo-se, assim, a própria cidadania. Mas, mesmo rivais ou independentes entre si, as cidades gregas mantinham mecanismos de solidariedade contra o que chamavam “mundo bárbaro”, isto é, os povos não-gregos que viviam fora da Hélade, que correspondia ao território coberto pelo conjunto das cidades gregas. Essa solidariedade expressava-se nos jogos, como as Olimpíadas (que eram festivais esportivos, com fins religiosos, envolvendo todas as cidades gregas), e nas alianças militares contra os “bárbaros”. A cidade-estado grega era formada pela acrópole, a parte alta da cidade, e pelas terras em volta, utilizadas na agricultura. A cidade era o centro religioso, político e econômico do território que a cercava.
Raras cidades-estados possuíam uma área extensa. As exceções foram Esparta, que englobava a Lacônia e a Mexeria, e Atenas, que correspondia à Ativa inteira. Na maioria das vezes, uma mesma região, como a Beócia ou a Acaba, compreendia várias cidades de dimensões restritas e rivais umas das outras. As cidades-estados começaram a formar-se no Período Umedeço, mas foi no Período Arcaico que a polis se estruturou, embora seu desenvolvimento não tenha sido semelhante em toda a Grécia.
O apogeu da pólis coincidiu com o surgimento da democracia no Período Clássico, como veremos posteriormente. Nas cidades-estados que adotaram o sistema de governo democrático, os habitantes do território, exceto servos, escravos, estrangeiros e mulheres, eram cidadãos, que, coletivamente, organizavam a vida política, econômica e religiosa. Devemos nos lembrar de que a cidadania grega significava a devoção de um cidadão a sua cidade, embora houvesse laços religiosos e étnicos que davam a todos os gregos um sentimento de afinidade. No apogeu da polis, a filosofia, a poesia, a ciência, as artes, o direito, o estatuto da cidadania e o debate de idéias atingiram níveis de desenvolvimento até então inexistentes. Esse desenvolvimento foi facilitado, por
que a vida na cidade permitia que todos os cidadãos se encontrassem nas praças públicas para discutir os acontecimentos do dia e os interesses urbanos. A liberdade de debates entre os cidadãos era possível por serem os reis gregos eleitos por nobres e guerreiros. Assim, os gregos jamais caíram sob a tirania de monarcas divinizados ou sacerdotes, como aconteceu no Oriente; seus líderes e governantes eram sempre aclamados pelos cidadãos ou por seus representantes.
Para que esse costume prevalecesse, uma contribuição muito grande foi dada pela religião dos gregos. Misturando a vida dos deuses com características humanas, sua tradição religiosa encurtava a distância entre o humano e o divino, dando mais liberdade de pensamento aos homens. Porém, essa participação política era para a minoria dos cidadãos, que podiam discutir os problemas da cidade e envolver-se com questões políticas, já que havia uma outra parcela da população encarregada de produzir alimentos. Veja o que escreveu o historiador Perry Anderson: por trás de toda essa organização e cultura não há uma economia urbana de alguma forma equiparável a elas: ao contrário, a riqueza material que sustentava sua vitalidade intelectual e cívica era extraída de forma esmagadora do campo, cuja força básica era o trabalho escravo”.
Fonte: História antiga 

2 de nov. de 2009

45 motivos para não votar em Alckmin.

1. Em 1995 quando o PSDB e Geraldo Alckmin assumiram o governo do estado de São Paulo a participação paulista no PIB nacional era de 37%, segundo a Fundação SEADE. Em 2004 esta participação caiu para 32,6%, demonstrando portanto, que graças aAlckmin o estado de São Paulo perdeu 12% de toda a riqueza nacional. Isto significa menos crescimento econômico, menos geração de renda, menos salários emenos empregos a população paulista.

2. Em virtude desta queda dedesempenho da economia de São Paulo e a inexistência de políticas públicas degeração de trabalho e renda a taxa de desemprego chegou a 17,5% e ao longo dodesgoverno tucano de Alckmin cresceu 33,6% (1995-2005), segundo o IBGE. A taxade desemprego em São Paulo é ainda maior que a taxa média nacional, que é de10,9%.Vale ressaltar que durante 8 anos tivemos a dobradinha nefasta entre PSDB no Estado de SP e no Governo Federal para produzir tais taxas. Se não bastasse isso, para agravar ainda mais a taxa de desemprego, Alckmin reduziu em R$ 9 milhões o orçamento da frente de trabalho.

3. Governador Alckmin, à época presidente PED, foi o condutor de todo o processo de privatização, arrecadando entre 1995-2000 em valores correntes R$ 32,9 bilhões, destes, cerca de 72% (R$ 23,9 bilhões) obtidos pela venda do setor energético de São Paulo. Contudo, apesar desta enorme soma arrecadada, o Balanço Geral do Estado mostra que, a dívida consolidada do Estado cresceu de R$ 34 bilhões em 1994 para R$ 138 bilhões em 2004, um crescimento real de 33,5%, utilizando-se o indexador IGP-DI. Portanto, Alckmin vendeu 2/3 das empresas estatais do estado e mesmo assim a dívida consolidada cresceu ao longo de seu mandato. O absurdo: Geraldo ainda mente ao dizer que houve saneamento das finanças e se auto-intitula um “grande gerente”.

4. No exercício financeiro de 2003 o Estado de São Paulo, desgovernado pelo PSDB de Geraldo Alckmin, atingiu um déficit (receita menos despesa) em suas contas de mais de 572 milhões de Reais.

5. Com o desgoverno tucano São Paulo perdeu R$ 5 bilhões na venda do Banespa. Considerando o valor pago pelo Santander e o montante total da dívida do Banespa com a União e que foi paga às pressas por Alckmin para que o Santander comprasse um Banco sem dívida, houve um prejuízo de mais de R$ 5 bi que deveriam ser investidos na área social mas que Geraldo preferiu doar a uma empresa multinacional da Espanha.

6. O descontrole das finanças públicas paulista reflete a gerência desastrosa de Alckmin, que aplica uma Lei Orçamentária irreal. De 1998 a 2004 o Orçamento estadual apresentou uma estimativas falsas de “excesso de arrecadação” na magnitude de R$ 20 bilhões que são vinculados a rubricas sobretudo publicitárias e portanto financiando campanha eleitoral às custas do contribuinte paulista enquanto Alckmin veta orçamento maior para a Educação.

7. Geraldo não cobra devedores de São Paulo. De 1998 a 2004 houve queda na arrecadação junto aos devedores de tributos em cerca de 52%, representando uma perda de aproximadamente R$ 1 bilhão que poderiam ser investidos na área social.

8. Caem os investimentos no desgoverno de Geraldo Alckmin. A participação percentual dos investimentos nos gastos totais caiu em 2003 e 2004 de 3,75% , o que é bem inferior por exemplo ao de 1998, quando atingiu 5,39% do gasto total. É o Estado se afastando da sociedade e resultando em precarização de serviços públicos.

9. Geraldo Alckmin arrocha salários dos servidores públicos de São Paulo: Em 1998, o gasto com ativos e inativos representava 42,51% das despesas totais do Estado. Em 2004, este gasto caiu para 40,95%, resultado da política de arrocho salarial e redução das contratações via concurso público, porém com aumento dos cargos por nomeação do governador.

10. Alckmin não tem projeto de desenvolvimento para as regiões do Estado de São Paulo: Das 40 Agências de Desenvolvimento Regional previstas pelo governo tucano em 2003, nenhuma foi criada.

11. Alckmin corta brutalmente os gastos na área social: Apesar do excesso de arrecadação de R$ 12 bilhões, durante o período 2001-2004, o governo deixou de gastar os recursos previstos. No ano de 2004, a área de desenvolvimento social perdeu R$ 123 milhões, já com desenvolvimento regional não foram gastos R$ 5,8 bilhões.

12. Alckmin ofereceu regime tributário especial, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda, que dá vazão a fragilidade fiscalizatória para a empresa Daslu, que recentemente teve sua proprietária presa pela Polícia Federal por crimes de sonegação fiscal e evasão
de divisas. Vale mencionar que Alckmin esteve presente na abertura desta loja e chegou até a cortar a fita inaugural.

13. Ao longo do desgoverno tucano de Geraldo Alckmin houve redução de 50% no orçamento de pesquisa do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). O instituto, que existe há 106 anos, financia pesquisas para o desenvolvimento econômico, geração de renda e fortalecimento da indústria paulista. Em julho deste ano já foram demitidos do IPT 10% de seus funcionários e até janeiro de 2006 serão mais 5%. Este foi mais um dos fatores da redução da participação do PIB de SP no total do Brasil.

14. Alckmin extinguiu cursinho pré-vestibular gratuito (Pró-Universitário), deixando de investir R$ 3 milhões e impediu a matrícula de 5.000 alunos que agora estão muito mais longe da formação superior graças ao PSDB.

15. Alckmin vetou dotação orçamentária de R$ 470 milhões para a Educação de SP. A “canetada” do des-governador anulou a votação dos parlamentares do Estado principalmente para o ensino superior e técnico. Geraldo mente deslavadamente ao afirmar que investe 33% em Educação quando na verdade só investe o mínimo determinado pela constituição Estadual, que é de 30% do orçamento.

16. Dados do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) demonstram que a qualidade do ensino paulista é pior que a média do Brasil. Segundo esta fonte oficial a porcentagem de alunos que se encontram nos estágios crítico e muito crítico representam 41,8% do total de alunos do estado. Ao passo que em nível nacional os alunos que se situam nestes mesmos estágios representam 5,6% do total. Portanto, levando-se em consideração este indicador relevante e oficial o desempenho da educação gerenciada por Alckmin é 86,6% pior que a do Brasil.

17. O programa de transferência de renda de Alckmin atende a 60 mil pessoas com um benefício médio de R$ 60, ao passo que o mesmo programa que foi levado a cabo na capital paulista pela prefeita Marta Suplicy atende a 176 mil famílias com umcomplemento de renda de R$ 120. Portanto o que foi pago só pela cidade de SP, durante a gestão anterior, a cada família é o dobro do que é pago pelo PSDB e o mesmo modelo de programa atinge 14 vezes mais famílias. Desta forma o programa de Alckmin é em menor quantidade e menor qualidade.

18. Após mais de 10 anos de PSDB em São Paulo, escolas estaduais continuam sem distribuição gratuita de uniformes, material escolar e sem transporte, ao contrário do que ocorreu quando a prefeita Marta Suplicy governou a capital.

19. Geraldo Alckmin, que na mídia se diz contra aumento de impostos, aumentou a taxa de licenciamento veicular em mais de 200% (em valores reais) ao longo de seu desgoverno.

20. Comissão de fiscalização e controle da Assembléia legislativa paulista rejeitou as contas do governador de 2004. Entre outros, os principais motivos encontrados estão um saldo acumulado de R$ 209 mi dos recursos do FUNDEF que jamais foram investidos na educação e cujo destino se desconhece. Também foi verificado que o custo das internações aumentaram ao mesmo tempo em houve diminuição do tempo das internações. Este é o modelo de gerência de Geraldo.

21. Governador Alckmin veta projeto de lei que institui normas para a garantia efetiva e democrática da participação popular em audiências públicas e elaboração do Orçamento do estado. Esta medida de Geraldo é portanto totalitária, anti-democrática, anti-participativa e contrária à liberdade do contribuinte que é impedido de decidir quanto ao orçamento de seu próprio Estado.

22. O investimento em saúde no desgoverno de Geraldo não atinge sequer 12% da receita de impostos, desrespeitando assim o mínimo que foi determinado em lei a ser investido no setor. Este escândalo a tucanagem sorrateiramente maquia, retirando dessas receitas estaduais os R$ 1,8 bilhão que o governo estadual recebe pela lei Kandir. Desta forma a saúde paulista deixa de receber R$ 1,8 bilhão graças a péssima gerência de Geraldo Alckmin.

23. Mais grave ainda, desafiando a lei e o próprio Tribunal de Contas do Estado, Geraldo Alckmin contabilizou nas contas da saúde programas que não guardam nenhuma relação com este setor, tal como serviços públicos a detentos em penitenciárias e portanto, mais uma vez maquiando o orçamento para reduzir investimentos na saúde.

24. As grandes conseqüências da inexistência de políticas públicas na saúde e seu sub-financiamento é a flagrante precarização dos serviços. Basta verificar que há leitos desativados e desocupados (por falta de pessoal e material): só no Hospital Emílio Ribas, menos de 50% dos leitos estão ocupados e maioria deles estão desativados.

25. Devido à incompetência de Alckmin, o Hospital Sapopemba tem aproximadamente 90% de seus leitos desocupados e quase todos desativados.

26. A média salarial paga aos servidores estaduais da saúde chega a ser 47% mais baixo que o pago pela rede municipal durante a gestão da prefeita Marta Suplicy. Os salários aviltados e humilhantes pagos pelo desgoverno de Alckmin aos servidores motivaram uma longa greve do pessoal da saúde e os postos de atendimento abandonados (como na Várzea do Carmo), aumento de filas e dificuldades para marcar consultas.

27. Mais um descalabro do desgoverno de Geraldo é o esqueleto de alvenaria armado na Av. Dr. Arnaldo na capital paulista. O tão prometido Hospital da Mulher está há 10 anos apenas no papel e Alckmin ainda tem a desfaçatez de estender uma faixa no esqueleto do prédio propagandeando sua nunca alcançada inauguração. Mas o tucano promessinha está dando uma outra utilidade ao esqueleto que está sendo usado como reduto para usuários de drogas e ladrões para aumentar ainda mais a criminalidade.

28. A tucanagem alardeia em suas peças publicitárias eleitoreiras a construção de unidades do Acessa SP. Há mais de 10 anos no poder em São Paulo o saldo da tucanagem é de 1 Acessa Sp para cada 158.102 habitantes. Em 4 anos de gestão na prefeitura da capital paulista esta proporção é de 1 Telecentro para cada 83.333 habitantes. Portanto, proporcionalmente a cidade de SP ao longo da gestão Marta Suplicy obteve um desempenho 90% melhor que Geraldo Alckmin. E isso sem contar que nos do município há em média 20 computadores em cada unidade e nos de Geraldo Alckmin há apenas 15.

29. Desgoverno de Geraldo Alckmin é o responsável pelo maior déficit habitacional do Brasil em comparação com todos os demais estados da federação, segundo a ONU. São mais de 1 milhão e duzentas mil moradias que faltam ao povo paulista. Dados revelam um fato escandaloso: desde o ano de 2000 o governo de SP não cumpre lei do parlamento estadual que determina no mínimo 1% do orçamento em investimentos na área de habitação. Os recursos não aplicados por Geraldo já chega a R$ 548 milhões, o que explica este déficit e também o fato de que 82% das unidades prometidas por Alckmin não foram construídas.

30. Incompetência de Geraldo Alckmin fez com que o Estado de São Paulo caísse uma posição no Ranking do IDH estadual. A queda vertiginosa foi de segundo para terceiro maior IDH estadual do Brasil. Isso significa que a evolução da saúde, educação e renda do atual segundo colocado superou e muito a de São Paulo ao longo do desgoverno do PSDB. Enquanto o Estado de Santa Catarina saltou de quinto para segundo no período 1991 e 2000, o desempenho de SP foi medíocre. Seguindo o ranking de IDH mais alto do país, vem Santa Catarina em segundo lugar, com índice de 0,832; São Paulo em terceiro, com 0,82; Rio Grande do Sul em quarto, com 0,814; Rio de Janeiro em quinto, com 0,807. Este é o resultado da gerência tucana: Regressão social brutal.

31. Tucanos têm o pior desempenho na construção do Metrô: Desde a construção do primeiro trecho do Metrô, em 14 de setembro de 1974, São Paulo já passou pela administração de oito governadores. Nestes 30 anos de operação comercial o governo do PSDB foi o que apresentou pior desempenho na construção de quilômetros de linhas do Metropolitano. Desde que estão no poder público estadual, há quase 10 anos, tucanos fizeram 1,4 km de linhas/ano, abaixo da média de 1,9 km/ano da companhia. Logo, o PSDB construiu 36% menos quilômetros que a média de todas as demais gestões.

32. Reajustado por Alckmin, metrô de São Paulo é um dos mais caros do mundo: o reajuste das tarifas de metrô, trens metropolitanos e ônibus intermunicipais em São Paulo ficaram em até 55% superiores ao aumento da inflação registrado em igual período, ou seja, nos últimos 24 meses que antecederam a data do reajuste, segundo o indexador IPCA. Com o aumento, o metrô de São Paulo passa a ser o mais caro do Brasil, ultrapassando a rede subterrânea de transporte do Rio de Janeiro, que cobra R$ 2 por bilhete. Já em Belo Horizonte e Porto Alegre, viajar de metrô custa bem menos: respectivamente R$ 1,20 e R$ 1,10. Entre as principais metrópoles mundiais, São Paulo também possui o metrô proporcionalmente mais caro. Ao deixar o metrô paulistano entre os mais caros do planeta, através de sucessivos reajustes, o governo de São Paulo deixou claro seu total descompromisso com o acesso ao transporte público.

33. O governo de Geraldo Alckmin continua a aprovar seu pacote de ataques à educação. Após vetar o aumento em 1%, passando por cima do aprovado na Assembléia Legislativa de LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e de reduzir a verba da educação estadual por ao seu menor índice em quatro anos, Alckmin fez manobra orçamentária de contabilizar desconto de tarifa como sendo investimento na educação e dessa forma reduzindo o montante que de fato deveria estar sendo destinado a esta pasta. Este fraude contábil resulta em transferência de orçamento do setor de transportes para e educação, o que significa um corte brutal na magnitude de R$ 32 milhões. Para se ter um parâmetro da redução de gastos o montante é de cerca de 10% dos gastos do governo nas instalações de todas as escolas estaduais no ano de 2004. Este é, portanto mais um ataque de Alckmin a educação paulista.

34. Fita envolve governador Geraldo Alckmin em compra de voto: Diálogo telefônico entre os deputados estaduais Romeu Tuma Jr. (PMDB-SP) e Paschoal Thomeu (PTB-SP) evidencia flagrante esquema de compra de votos na Assembléia Legislativa de São Paulo, envolvendo diretamente o governador Geraldo Alckmin (PSDB). O diálogo, gravado, ocorreu às vésperas da eleição do novo presidente da Assembléia Legislativa do Estado, vencida por Rodrigo Garcia (PFL) em 15 de março deste ano. A gravação foi divulgada em 06/07/05 em matéria da repórter Laura Capriglione no jornal Folha de S.Paulo.

35. Durante 12 anos de PSDB, foram demitidos 60 mil professores O valor da hora aula no Estado é uma vergonha, e não passa de R$ 5,30! Somando isso Alckmin tem inaugurado Fatecs de “fachada”, que não têm condições de “fachada”, que não têm condições mínimas de funcionamento.

36. No governo de Covas/Alckmin mais famílias foram expulsas do campo do que assentadas. Da promessa de assentar 8 mil famílias apenas 557 foram assentadas, sem convênio com o Incra. Outro descaso acontece na habitação: os tucanos prometeram construir 250 mil casas mas, desde 1999, só foram feitas 37.665 unidades.

37. Alckmin promove a maior operação abafa de CPI`s deste país, em meio ao mar de lama da corrupção de seu governo: Já são 58 as Comissões Parlamentares de Inquérito paradas na Assembléia Legislativa de São Paulo. Investigações relevantes – como a denúncia de irregularidade na Febem, nas obras de rebaixamento da calha do rio Tietê, na CDHU e no trecho oeste do Rodoanel – estão engavetadas. Somente no caso da obra de rebaixamento da calha do rio Tietê, foram registrados aditivos contratuais que ultrapassam o limite legal de 25%. O valor do contrato para a obra era inicialmente de R$ 700 milhões e seu custo efetivo ultrapassou R$ 1 bilhão. Além disso, o valor inicial do contrato de gerenciamento da obra saltou de R$ 18,6 para R$ 59,3 milhões – mais de 200% de aumento. O conselheiro do TCE Eduardo Bittencourt, em documento divulgado à imprensa, declara que os autos ferem os princípios da administração pública.

38. Corrupção tucana na CDHU: O TCU (Tribunal de Contas da União) também detectou irregularidades em 120 contratos da CDHU, que recebe 1% do ICMS arrecadado pelo Estado, ou seja, cerca de R$ 400 milhões. Mais uma evidência de atos ilícitos cometidos pelo PSDB paulista de Geraldo Alckmin.

39. Desgoverno de Geraldo Alckmin comete mais um ilícito, desta vez na Eletropaulo: irregularidades no empréstimo conferido à Eletropaulo pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Privatizada em 1998, a empresa acumulou dívida superior a R$ 5,5 bilhões, incluindo mais de R$ 1 bilhão com o banco. Em 2001, a Eletropaulo lucrou US$ 273 milhões, enquanto em 2002 houve prejuízo de US$ 3,5 bilhões. E a empresa enviou US$ 318 milhões ao exterior, de 1998 a 2001.

40. Alckmin favorece Ecovias em R$ 2,6 mihões: A Ecovias, empresa que administra o sistema Anchieta-Imigrantes, deverá ter uma arrecadação adicional de R$ 2,6 milhões por ano com o “arredondamento para cima” feito pelo governador Geraldo Alckmin no reajuste do pedágio. Como a tarifa anterior era de R$ 13,40, a aplicação de 9,075% do IGP-M elevaria o valor para R$ 14,61. Na hora de estabelecer o preço final, o governador arredondou em R$ 0,19 para cima, o que fere o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Assim, em uma hora serão arrecadados mais R$ 309,70. Em um dia, R$ 7.432, que multiplicados por 30 resultarão em R$ 222.984 ao mês. Após 12 meses, serão mais R$ 2.675.808,00. Mas o dado irrefutável é que a empresa irá arrecadar uma quantia significativa. E o mais absurdo é que o governador, ao invés de defender os interesses da população, adota uma postura que beneficia um grupo empresarial em detrimento ao usuário da rodovia.

41. Alckmin veta estacionamento gratuito nos shoppings de SP: Os motoristas de São Paulo não terão estacionamento gratuito nos shoppings da cidade. O governador Geraldo Alckmin vetou o projeto de lei que garantia a liberação das vagas nos shoppings e hipermercados.

42. Tucano Alckmin usa Tropa de Choque e Cavalaria contra estudantes em São Paulo: As imediações da Assembléia Legislativa de São Paulo se transformaram numa praça de guerra depois que o governo do Estado resolveu usar a Tropa de Choque e a Cavalaria para reprimir uma manifestação de aproximadamente 500 estudantes, funcionários e professores de universidades paulistas. Os estudantes e representantes do movimento intitulado Fórum das Seis foram à Assembléia para acompanhar as discussões em torno da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Eles querem que os deputados derrubem o veto do governador Geraldo Alckmin ao item que aumenta os recursos para o ensino superior estadual.

43. Desgoverno de Alckmin gasta R$5,5 milhões com obra em aeroporto "fantasma": O governo Alckmin (PSDB) gastou R$ 5,5 milhões para concluir a reforma em dezembro do ano passado do aeroporto estadual Antônio Ribeiro Nogueira Júnior em Itanhaém, no litoral sul de São Paulo. A estrutura que tem capacidade para receber até um Boeing 737, com cem passageiros a bordo, recebeu apenas cinco pessoas, em média, a cada dia, entre janeiro e julho deste ano. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, há dias em que não há nenhum pouso ou decolagem em Itanhaém. Entediados, funcionários fazem palavras cruzadas e alguns até cochilam nas dependências do aeroporto no horário de serviço.

44. Alckmin faz redução generalizada de investimentos públicos: apesar do excedente de arrecadação de 2001 a 2004 ter chegado a aproximadamente R$ 13 bilhões, o Estado deixou de gastar cerca de R$ 1,5 bi na Saúde; R$ 4 bi na Educação; R$ 705 milhões na Habitação; R$ 1,8 bilhão na Segurança Pública; R$ 163 milhões na área de Emprego e Trabalho.

45. Agricultura deixou de investir R$ 51 milhões, em 2004: A Secretaria de Agricultura e Abastecimento, do desgoverno de Geraldo Alckmin, deixou de aplicar em 2004 cerca de R$ 51 milhões disponibilizados em seu orçamento, correspondendo a 9,51 % de sua dotação inicial. Programas de grande expressão social como os da área de Alimentação e Nutrição, devolveram dinheiro no final do ano, não cumprindo suas metas físicas. Esses recursos não aplicados poderiam ter sido convertidos em mais 53.346 cestas básicas, 780.981 refeições e 670.730 litros de leite por mês.

Por Zé Augusto