Terra: Cartas distribuídas no fisl 10 dizem que "Lula é nerd"

A organização do 10º Fórum Internacional Software Livre (Fisl) fez cartas com uma fotografia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva segurando o Tux - pinguim símbolo do Linux - e distibuiu para os participantes do evento para que eles utilizassem o material para pedir autógrafo a Lula. Uma das montagens tinha a frase: "Lula é Nerd".

De acordo com os organizadores, o presidente, que foi ao fisl na tarde desta sexta-feira, recebeu o material e adorou, principalmente a versão do "nerd", uma alusão ao público do fórum. "Ele achou genial. Ele achou lindo o 'Lula é nerd'", disse Mario Teza, da comissão organizadora do fisl 10 e gerente regional da Dataprev (Empresa de Processamento de Dados da Previdência) do Rio Grande do Sul.

A idéia das cartas foi de Aurélio Heckert, que trabalha em uma cooperativa que desenvolve softwares livres, na Bahia, e faz parte da comissão organizadora. Ele se inspirou na tira humorística do colega Karlisson Bezerra, conhecido como Nerdson na blogosfera (http://nerdson.com/blog/). A tira também foi entregue ao presidente, que fez questão de tirar uma fotografia segurando o material, de acordo com os organizadores do fisl 10.

Após passar pelo que considerou "um corredor polonês", quando visitou a exposição e a área destinada aos grupos de usuários, onde distribuiu autógrafos, abraços e parou para tirar fotos, Lula falou para cerca de 300 pessoas. Ele disse que no governo dele é "proibido proibir". A frase de Lula foi uma referência ao projeto de lei do senador Eduardo Azeredo, que propõe vigilância na web. O presidente foi aplaudido pelo público, que mostrou uma faixa pedindo que Lula vete a Lei Azeredo.

Por Miguel Matiolla - 27.06.09 - do Software Livre Brasil

fonte: Terra

Festa Literária Internacional de Paraty - 01 a 05.07

A FLIP (2009) homenageia o escritor Manuel Bandeira.

A FLIP 2009 acontece entre os dias 1 e 5 de julho. Estarão em Paraty 34 autores, reunidos em 18 mesas que vão abordar de poesia a ciência, do jornalismo literário à crítica musical, da literatura portuguesa à história, do conto e dos quadrinhos à arte contemporânea. Como de costume, a FLIP receberá autores de destaque em suas áreas, em encontros que valorizam o intercâmbio de experiências distintas. Saiba mais.

Divulgada a lista dos participantes da Oficina Literária
A Festa Literária Internacional de Paraty escolheu, entre mais de cem inscritos, os trinta participantes da Oficina Literária. Para conferir os selecionados, clique aqui. A Oficina Literária da FLIP 2009 tem como tema a poesia e é uma extensão da homenagem prestada a Manuel Bandeira.

O eixo do caos

Por Emir Sader -28.06

A exportação dos seus problemas é uma das características da estratégia imperial dos EUA. É o complemento indispensável da “missão civilizadora” que se atribui como potência pelo mundo afora. Não houvesse um mundo selvagem fora, não se poderia justificar a ação “civilizatória” que os EUA reivindicam.

Em janeiro de 2002, George W. Bush, então presidente dos EUA, anunciou a existência de um “eixo do mal”, que promoveria o terrorismo, os ajudaria a obter armas de destruição em massa, etc., etc. Três países seriam os membros mais importantes desse eixo: Irã, Iraque e Coréia do Norte. As duas “guerras infinitas” a que se meteu os EUA se fundavam nesse enfoque: invasões do Afeganistão e do Iraque.

Agora, sem que se tenha fechado esse período, os ideólogos da doutrinas das “guerras preventivas” apontam para um novo eixo: o "eixo do caos". É o que anuncia Niall Ferguson, intelectual orgânico da estratégia norte-americana, na edição espanhola do Foreign Policy. Esse novo eixo contaria com “pelo menos nove membros e talvez mais”. Estariam unidos “pela perversidade de suas intenções assim como por sua instabilidade, que a crise financeira só faz piorar a cada dia”.

Segundo Ferguson, a “turbulência brutal” que caracterizaria o mundo atual teria três causas primárias: a desintegração étnica, a volatilidade econômica e o declínio dos impérios. No Oriente Médio os três fatores estaria fortemente concentrados, justificando, segundo ele, sua situação explosiva.

A revista seleciona três casos dessa lista “caótica”: Somália (“a anarquia interminável”), Rússia (“o novo estilo agressivo) e México (“as misérias causadas pela guerra do narcotráfico"). São três casos de uma lista de nove membros do suposto eixo do caos.

Gaza, a partir da frustrada ofensiva militar de Israel, viu piorar suas condições econômicas e sociais, ao mesmo tempo que fortaleceu o Hamas e enfraqueceu as forças consideradas moderadas – como o Fatah e o Egito, ao mesmo tempo que favoreciam a eleição de um governo de direita radical em Israel, dificultando mais ainda qualquer nova iniciativa de paz na região.

Claro que o Irã faz parte também desta lista, porque apoiaria às forças desestabilizadoras na região – Hezbolah no Libano, Hamas na Palestina -, possuindo armamento nuclear, enquanto sofre os efeitos da crise econômica internacional e da baixa do preço do petróleo.

O Afeganistão, evidentemente, seria outro pivô do eixo do caos, agora fazendo um casal inseparável com Paquistão. Os governos dos dois países estariam “entre os mais fracos que existem”, envolvidos entre taliban e armamento nuclear.

Outros membros do eixo seriam a Indonésia, a Turquia e a Tailândia, onde a crise exacerba os conflitos internos. Mas usar estes critérios permite estender a lista muito mais, então se fala da pirataria na Somália, na guerra na República Democrática do Congo, na violência em Darfur e em Zimbabwe. E se ameaça: “Não é arriscado dizer que a lista vai aumentar ainda este ano.” O diagnóstico remeteria a três fatores, que se articulariam entre si: “a volatilidade econômica, mais a desintegração étnica, mais um império em declive: a combinação mais letal que existe em geopolítica.” O que apontaria para o inicio de uma “era do caos”.

Os casos escolhidos servem como exemplos. A Somália seria “o lugar mais perigoso do mundo”, um “Estado governado pela anarquia, um cemitério de fracassos em política exterior que só conheceu seis meses de paz nos últimos vinte anos”, onde “o caos interminável do país ameaça devorar toda uma região.”

Na Rússia, “Putin baseou seu apoio popular em um Estado autoritário que fez crescer as rendas mais altas e devolveu à Rússia o orgulho de grande potência. Mas a crise está ameaçando tudo. E o que se avizinha pode ser pior.” Já o México estaria em um “estado de guerra”, em que os narcotraficantes “se converteram em uma autêntica insurgência. Só no ano passado a violência cobrou mais vidas do que estadunidenses mortos no Iraque. E o fim parece próximo.”

Da mesma forma que ocorria quando se anunciou “o eixo do mal”, nenhum diagnóstico global para definir o que tem a ver a globalização, a dominação imperial estadunidense, os modelos econômicos neoliberais tem a ver com isso. Se naturaliza o caos. Ele não seria uma das conseqüências da “ordem global”, da “ordem imperial”, da “ordem estadunidense” no mundo.

O terror se combatia com “guerras infinitas”. E esse suposto “caos”, quando os centros do sistema, eles mesmos, geram caos, insegurança, instabilidade, miséria, concentração ainda maior de pode e riqueza, industrias bélicas em crescente expansão? Somente outra ordem, outro mundo, pode diagnosticar e superar o caos – tanto nas periferias, quanto nos centros agonizantes do sistema financeiro global.

O mal-estar na Universidade

Imagem: Carta Maior

DEBATE ABERTO

O abandono da Universidade Cultural e sua substituição pela “Universidade da Excelência” ou do “Conhecimento” dizem respeito à dissolução do papel filosófico e existencial da cultura. Constrangido à pressa e ao atarefamento diário, o ócio necessário à reflexão e à pesquisa é proscrito como inatividade, os improdutivos comprometendo o princípio de rendimento geral.

Olgária Mattos

A militarização do campus universitário da USP e a solução de conflitos através da força atestam o “esquecimento da política”, substituída pela ideologia da competência, entendida segundo o modelo da gestão empresarial, com seu culto da eficiência e otimização de resultados. Também a proposta mais recente da reforma da carreira docente e do projeto da implantação da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo), respondem, cada qual à sua maneira, à “produtividade”, os acréscimos salariais dos professores subordinando-se ao número de publicações e a seu estatuto— se livro, capítulo de livro, ensaio em revistas, se estas se ajustam ao “selo de qualidade” das agências de financiamento; número de congressos; soma de palestras; orientações de teses e dissertações e, sobretudo, se estas obedecem ao prazo preconizado, tanto mais exíguos quanto mais os estudantes chegam à Universidade desprovidos de pré-requisitos à pesquisa,como um conhecimento adequado do português para fins de leitura e escrita universitária, (guardadas as exceções de praxe), bem como acesso a línguas estrangeiras. De fato, a Universidade se adapta às circunstâncias do ensino médio, e o mestrado pretende contornar as deficiências da formação no ensino médio (e fundamental também), que incidem nos anos de graduação, convertida em extensão do segundo grau.

Professores e estudantes cedem precocemente a publicações, sem que haja nelas nada de relevante, e, ao mesmo tempo, devem freqüentar cursos ou prepará-los, realizar trabalhos correspondentes, desenvolver suas teses - uma vez que a quantidade consagra pontuações para futuras bolsas de iniciação científica ou aprovação de auxílios acadêmicos. Quanto aos docentes, estes se ocupam cada vez mais com tarefas de secretaria, como preenchimento de planilhas, elaboração de relatórios, propostas de inovação em cursos não obstante ainda em vias de implantação, acompanhamento de iniciação científica, organização desses congressos, participação em atividades de iniciativa discente, preenchimento de pareceres on line de um número crescente de bolsistas, e por aí vai. No que diz respeito ao ensino à distância, ele não responde à democratização da Universidade mas a sua massificação.

O abandono da Universidade Cultural e sua substituição pela “Universidade da Excelência” ou do “Conhecimento” dizem respeito à dissolução do papel filosófico e existencial da cultura. Constrangido à pressa e ao atarefamento diário, o ócio necessário à reflexão e à pesquisa é proscrito como inatividade, os improdutivos comprometendo o princípio de rendimento geral. Este encontra-se na base da transformação do intelectual em especialista e da docência como vocação em docência como profissão. O saber técnico é o do expert que transmite conhecimentos sem experiência, cujo sentido intelectual e histórico lhe escapa. Assim como no processo produtivo a proletarização é perda dos objetos produzidos pelos produtores e perda do sentido da produção, a especialização pelo know how é proletarização do saber. Por isso o especialista moderno se comunica por fórmulas, gráficos, estatísticas e modelos matemáticos. Foucault reconhece seu primeiro representante em Oppenheimer que enunciou o projeto Mannhathan - que levou à bomba-atômica - em termos simpaticamente técnicos.

A “Universidade do Conhecimento” perverte pesquisa em produção. Quanto à educação à distância, ela não significa um apoio ao conhecimento e seu acesso a regiões distantes, mas sim o fim de toda uma civilização baseada nos valores da convivência, da sociabilidade e da felicidade do conhecimento.

Olgária Mattos é filósofa, professora titular da Universidade de São Paulo.

Participe do debate na revista Carta Maior

Golpe é golpe, mas a imprensa brasileira quer reiventar a história

Por Maria Frô - 29.06

O que mais me espantou na cobertura do golpe militar ocorrido ontem em Honduras foi o eufemismo da imprensa brasileira, até ‘eleição de novo presidente’ foi mencionada.

Eu sei que não deveria me espantar já que quando sofremos um golpe militar em 1964 toda a imprensa brasileira louvou a ação dos militares. Sei ainda que esta imprensa é tão inútil, retrógrada e sem nenhuma função social em relação ao jornalismo e à informação que até hoje dá ares de seu autoritarismo referindo-se à violência de um Estado de exceção, que fez uso de torturas, como ”ditabranda”.

Mas mesmo assim me espanto. O mundo todo condenou o golpe em Honduras, até mesmo o governo dos EUA- que sempre teve uma ação dúbia na política latino-americana- conenou o golpe:

“(…) a condenação (ao golpe militar em Honduras) não se circunscreve à esquerda latino-americana, da qual Zelaya se aproximou em busca de mudanças de fundo em seu país. A União Europeia (UE), dominada por conservadores, já condenou o golpe militar. Comunicado divulgado pelos 27 chanceleres da UE classificou a deposição de ”inaceitável violação da ordem constitucional em Honduras”. A UE exigiu ainda a imediata libertação de Zelaya e ”a volta à normalidade constitucional”.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, também se declarou “profundamente consternado com os informes que chegam de Honduras sobre a detenção e expulsão do presidente Zelaya”. Obama disse que as disputas no país “devem ser resolvidas pacificamente através de diálogo livre de qualquer interferência externa”. (Revista Fórum).

Para ler algo decente sobre o golpe militar visite:

Vermelho. org

Vi o mundo

Biscoito Fino

Telesur

Habla Honduras

SOA Watch

Al Jazeera (em inglês)

E para não restar dúvidas sobre o que realmente está acontecendo em Honduras, seleciono algumas imagens do dia de ontem:

Fonte Vermelho.org

Miguel Yuste, El Pais. Fonte SOA Watch

Miguel Yuste, El Pais. Fonte SOA Watch

Miguel Yuste, El Pais. Fonte SOA Watch.

Miguel Yuste, El Pais. Fonte SOA Watch.

Miguel Yuste, El Pais. Fonte SOA Watch.

Miguel Yuste, El Pais. Fonte SOA Watch.

Miguel Yuste, El Pais. Fonte SOA Watch.

Fonte: Al Jazeera

Fonte: Al Jazeera: Bastão de beisebol versus tanque.

Fonte: Al Jazeera

Vídeo da Al Jazeera (em inglês)

UNICEF alerta para consequências de decisão do STJ

Do site da UNICEF - 29.06.09

Azenha em sua página destaca: Unicef repudia STJ por não julgar crime fazer sexo com crianças ou adolescentes

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) alerta para as consequências da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de manter a sentença do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), que absolveu o ex-atleta José Luiz Barbosa e seu assessor Luiz Otávio Flôres da Anunciação, acusados de exploração sexual de duas crianças. O STJ alegou que a prática não é criminosa, porque o serviço oferecido pelas adolescentes não se enquadra no crime previsto no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, ou seja, o de submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual.

Por incrível que possa parecer, o argumento usado é o de que os acusados não cometeram um crime uma vez que as crianças já haviam sido exploradas sexualmente anteriormente por outras pessoas. Além do contexto absurdo da decisão, o fato gera indignação pelo fato de o Brasil ser signatário da Convenção sobre os Direitos da Criança; e de recentemente, em 2008, ter acolhido o III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Além disso, a decisão causa a indignação em razão da insensibilidade do Judiciário para com as circunstâncias de vulnerabilidade as quais as crianças estão submetidas. O fato gera ainda um precedente perigoso: o de que a exploração sexual é aceitável quando remunerada, como se nossas crianças estivessem à venda no mercado perverso de poder dos adultos.

O UNICEF repudia qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes e reitera que a exploração sexual de meninas e meninos representa uma grave violação dos seus direitos e ao respeito à sua dignidade humana e à integridade física e mental.

Nenhuma criança ou adolescente é responsável por qualquer tipo de exploração sofrida, inclusive a exploração sexual.

O UNICEF relembra a Convenção sobre os Direitos da Criança (1989), assinada pelo governo brasileiro em 1990, que convoca os Estados Parte a tomarem todas as medidas apropriadas para assegurar que as crianças estejam protegidas da exploração sexual, assim como o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança referente à Venda de Crianças, à Prostituição Infantil e à Pornografia Infantil, que requer que os Estados Parte proíbam, criminalizem e processem judicialmente essas práticas.

Assessoria de Comunicação do UNICEF
Estela Caparelli –
E-mail: mecaparelli@unicef.org –
Telefones: (61) 3035 1963 ou 8166 1648

Alexandre Magno Amorim –
E-mail: aamorim@unicef.org –
Telefone: (61) 3035 1947 ou 8166 1636

Por Maria Frô - 29.06

Abono Salarial ainda pode ser sacado, em todo Brasil - até dia 30.06

Trabalhadores têm até esta terça-feira (30) para buscar benefício no valor de um salário-mínimo, hoje em R$ 465. Mais de 15 milhões foram identificados. Saiba se você tem direito

Brasília, 29/06/2009 - Faltam dois dias para o fechamento do calendário de pagamento do abono salarial, ano-base 2007, e mais de 697 mil trabalhadores ainda podem efetuar o saque de um salário-mínimo (R$ 465). Até agora, 95% já buscaram o benefício em todo o país, representando um recorde histórico de 14,8 milhões de pessoas.

No entanto, o Ministério do Trabalho e Emprego identificou 15,5 milhões de trabalhadores com direito do abono. A expectativa do ministro Carlos Lupi é que sejam realizados mais de 96% dos saques.

"Neste momento de crise, é fundamental que avisemos aos trabalhadores que eles têm este dinheiro para sacar. Historicamente, muitos nem sabem que existe este benefício e que pode ser sacado caso ele esteja enquadrado nos requisitos necessários", afirmou o ministro.

Na Região Sudeste, mais de 192 mil trabalhadores não efetuaram o saque. Em São Paulo há 83 mil benefícios a serem sacados; no Rio de Janeiro 68 mil; Minas Gerais 30 mil; e Espírito Santo 9 mil. No Nordeste ainda há 56 mil benefícios disponíveis; no Centro-Oeste outros 56 mil; no Sul 44 mil; e no Norte 38 mil trabalhadores habilitados ainda não sacaram o benefício.

Abono Salarial - Pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o benefício contempla trabalhadores cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, que tenham trabalhado com carteira assinada pelo menos 30 dias do ano-base de pagamento (2007) e tenham recebido em média dois salários mínimos durante este período. São beneficiados os trabalhadores que tiveram os dados informados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

O Abono Salarial consiste no pagamento anual de um salário mínimo ao trabalhador que atenda aos critérios legais estabelecidos pelo art. 239, § 3º da Constituição Federal, regulamentado pelo art. 9º da Lei 7.998/90. Importante instrumento de combate às desigualdades individuais de renda, ele visa propiciar a melhoria da qualidade de vida das populações menos favorecidas.

Os trabalhadores são identificados como beneficiários do abono pela RAIS, declarada anualmente pela empresas. Por isso, é importante que o trabalhador/servidor sempre atualize seu endereço juntamente a empresa/governo que trabalha, pois o empregador irá informá-lo ao MTE no momento da declaração da RAIS.

Para sacar o benefício, o trabalhador deverá se dirigir à uma agência da Caixa, no caso do PIS ou Banco do Brasil, no caso do PASEP e apresentar um comprovante de inscrição do PIS/PASEP, carteira de identidade ou o cartão do cidadão.

Confira a tabela com o balanço parcial* do Abono (até 15/06):

REGIÃO / UF's	Participantes		Taxa
	Identificados (1)	Pagos (2)	Cobertura
NORTE	746.312	708.043	94,87%
Acre	32.878	30.798	93,67%
Amapá	28.134	27.394	97,37%
Amazonas	155.409	147.796	95,10%
Pará	321.473	303.898	94,53%
Rondônia	104.583	98.760	94,43%
Roraima	26.042	25.034	96,13%
Tocantins	77.793	74.362	95,59%
NORDESTE	3.416.815	3.360.742	98,36%
Alagoas	220.877	215.557	97,59%
Bahia	854.649	834.787	97,68%
Ceará	612.521	613.256	100,12%
Maranhão	241.934	233.313	96,44%
Paraíba	261.157	254.719	97,53%
Pernambuco	649.702	637.952	98,19%
Piauí	161.533	159.230	98,57%
Rio Gr. do Norte	261.971	259.911	99,21%
Sergipe	152.471	152.018	99,70%
CENTRO-OESTE	1.156.310	1.101.662	95,27%
Distrito Federal	249.856	236.079	94,49%
Goiás	489.010	474.908	97,12%
Mato Grosso	216.872	199.192	91,85%
Mato Grosso do Sul	200.572	191.482	95,47%
SUDESTE	7.139.995	6.947.506	97,30%
Espirito Santo	350.359	340.487	97,18%
Minas Gerais	1.964.818	1.934.561	98,46%
Rio de Janeiro	1.471.685	1.403.083	95,34%
São Paulo	3.353.133	3.269.375	97,50%
SUL	2.789.709	2.744.979	98,40%
Paraná	1.042.693	1.029.131	98,70%
Rio Gr. do Sul	1.025.874	1.013.635	98,81%
Santa Catarina	721.142	702.213	97,38%
Ident. Adicional (3)	311.261	0	0,00%
TOTAL BRASIL	15.560.402	14.862.932	95,52%

Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317-6537 - acs@mte.gov.br

Atenção: a grande imprensa, não dá atenção às informações tão importantes para o trabalhador.

Esta notícia está disponível desde o início do semestre.

Por Paulo

Origem Ministério do Trabalho e do emprego - Brasília - 29.06

“Black out” mediático en torno al golpe de Estado

foto: AFP
En el mismo país

11 de junio de 2009 - Intimidan al periódico digital Hondudiario.com

3 de junio de 2009 - El periodista Andrés Torres, secuestrado durante dieciocho días, liberado tras el pago de un rescate

22 de abril de 2009 - Abatido un segundo periodista desde el comienzo del año en un terrorífico clima de inseguridad

Reporteros sin Fronteras está muy preocupada por las consecuencias que pueda tener sobre la libertad de información el golpe de Estado del 28 de junio de 2009. El golpe militar que destituyó del poder al Presidente Manuel Zelaya estuvo seguido de un toque de queda, durante el cual se suspendieron las frecuencias de varios medios de comunicación audiovisuales.

“Por principio, condenamos un golpe de Estado contra un presidente elegido democráticamente, que justifica todos los temores en materia de respeto de las libertades fundamentales, y entre ellas la de informar. Las suspensiones o cierres de medios audiovisuales, tanto locales como internacionales, manifiestan la clara voluntad que tienen los golpistas de ocultar los acontecimientos. La Organización de Estados Americanos (OEA) y la comunidad internacional deben exigir, y conseguir, el levantamiento de este ‘black out’ mediático”, declaró la organización.

Como consecuencia del golpe de fuerza militar, en el momento en que se inició el toque de queda la Comisión Nacional de Telecomunicaciones (CONATEL) tuvo que notificar a los operadores del cable la prohibición de que emitieran algunos canales internacionales como Telesur, Cubavisión Internacional y CNN Español. Las frecuencias de Radio Globo y otras varias emisoras también se vieron afectadas por bloqueos y cierres.

Afuera de la capital, cuatro horas después de producirse el golpe, unos 25 militares invadieron los locales de Radio Progreso, una emisora perteneciente a la Asociación Latinoamericana de Educación Radiofónica (ALER), y obligaron a la redacción a cesar toda actividad. En un comunicado, su director, Ismael Moreno, subraya que algunos lugareños se pusieron en medio, evitando que se produjeran violencias más graves. Radio Progreso, ahora en el punto de mira de los militares, todavía no ha decidido cuando reanudará su programación.

La toma del poder por los militares, y la investidura en el Congreso de Roberto Micheletti para la presidencia, han provocado manifestaciones de apoyo al presidente Manuel Zelaya. En Tegucigalpa, unos miembros de la Asociación de Taxis de Honduras atacaron violentamente a un fotógrafo del diario El Heraldo. Los manifestantes apedrearon al periodista y después le dieron una paliza, cuando estaba caído en el suelo.

“En tiempos normales, los periodistas hondureños ya padecen una gran inseguridad. En las actuales circunstancias hacemos también un llamamiento a la responsabilidad de los medios de comunicación. Que se cuiden mucho de contribuir a una polarización de la opinión pública, lo que correría el peligro de exponer a sus periodistas a represalias aún mayores”, concluyó Reporteros sin Fronteras.

Por Lavignia - Reporteros sin fronteras - Por la libertad de prensa - 29.06

Presidente Lula diz que Brasil não reconhece novo governo em Honduras

Presidente afirma que é inaceitável que alguém tome o poder pela "via do golpe", sem eleição livre e direta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou o golpe de Estado em Honduras que derrubou o presidente José Manuel Zelaya. As declarações foram feitas durante o programa de rádio Café com o Presidente, transmitido na manhã desta segunda-feira, 29. "Nós não podemos aceitar ou reconhecer qualquer novo governo que não seja o presidente do Zelaya, porque ele foi eleito diretamente pelo voto, cumprindo as regras da democracia", afirmou. "E nós não podemos aceitar mais, na América Latina, alguém querer resolver o seu problema de poder pela via do golpe, porque nós não podemos aceitar que alguém veja alguma saída para o seu país fora da democracia, fora da eleição livre e direta. E o Zelaya ganhou as eleições."

Lula disse já ter conversado com presidentes de outros países, como El Salvador, Paraguai e Chile, que também criticaram o golpe. Segundo o presidente brasileiro, a retomada da presidência por Zelaya é a única condição para que a relação entre o Brasil e Honduras seja retomada. "É a única condição para que a gente possa estabelecer relações com Honduras. E portanto, se Honduras não rever a posição, vai ficar totalmente ilhado no meio de um contingente enorme de países democráticos".

Itamaraty

O governo brasileiro mobilizou-se desde a manhã de domingo para se opor ao golpe de Estado em Honduras e, especialmente, para pressionar em favor da recondução de José Manuel Zelaya à Presidência hondurenha. Além de emitir uma nota de dura condenação ao episódio, o Itamaraty instruiu o embaixador na Costa Rica, Tadeu Valadares, a apresentar o apoio brasileiro a Zelaya.

A orquestração partiu do próprio ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que se encastelou no Itamaraty desde que recebeu a notícia de Tegucigalpa. Ao chanceler coube a tarefa de montar um esquema capaz de colocar o Brasil no centro do desmantelamento do golpe. Amorim determinou ao embaixador Valadares que deixasse claro a Zelaya a decisão do Brasil de exercer toda a pressão necessária para seu retorno a Honduras.

Também avisou Casaes que a OEA tem de se manter em reunião permanente, até que haja a recuperação da ordem institucional em Honduras. O embaixador brasileiro em Tegucigalpa, Brian Michael Fraser Neele, que não estava no país até a manhã de domingo, recebeu instruções para retornar imediatamente a Honduras. A crise fora acompanhada pelo encarregado de negócios, ministro Francisco Catunda Resende.

Por meio de nota divulgada pelo Itamaraty, o governo brasileiro evitou as expressões "golpe de Estado", para se referir ao movimento militar que derrubou o presidente de Honduras, e "sequestro", ao tratar da forma como Zelaya foi arrancado da residência oficial e conduzido arbitrariamente, em helicóptero, para a Costa Rica. O texto condena de "forma veemente" a retirada de Zelaya do Palácio Presidencial e sua "condução para fora do país" e "conclama" pela sua reposição "imediata e condicional" a suas funções. "Ações militares desse tipo configuram atentado à democracia e não condizem com o desenvolvimento político da região", acentua a nota. "Eventuais questões de ordem constitucional devem ser resolvidas de forma pacífica, pelo diálogo e no marco da institucionalidade democrática."

Por Tyago Pires - Do Interesse Nacional - 29.06

GOLPE EM HONDURAS

OEA analisa crise em Honduras em reunião extraordinária

Agência Brasil
“A Organização dos Estados Americanos (OEA) está reunida hoje (28) em caráter emergencial em Washington para analisar a crise em Honduras, instalada com o sequestro do presidente Manuel Zelaya, retirado da residência oficial à força por militares e levado para a Costa Rica
UNASUL “não reconhecerá nenhum outro Governo” em Honduras

ANSA Latina
"A União das Nações Sul-Americanas (Unasul) anunciou hoje "sua decisão de não reconhecer a nenhum outro governo" em Honduras, que não seja "legal e legitimamente eleito", e exigiu "o restabelecimento da democracia e o retorno imediato do presidente da República, José Manuel Zelaya".
Setores sociais hondurenhos convocam greve geral em defesa de Zelaya

Agência EFE“Representantes dos setores sociais e dos sindicatos de Honduras anunciaram hoje uma greve geral a partir da segunda-feira para reivindicar o retorno de Manuel Zelaya, deposto hoje como presidente por Forças Amadas e Congresso.

Presidente de Honduras denuncia golpe de “elite voraz”

ANSA Latina“O presidente hondurenho, Manuel Zelaya, afirmou hoje na Costa Rica, onde foi levado por militares de seu país, que foi vítima de um complô orquestrado por uma "elite voraz", cujo objetivo é manter Honduras no isolamento e na extrema pobreza
Folha de S.Paulo

Golpe depõe presidente de Honduras

O ABESTALHADO E A VEJA
A revista Veja e seu abestalhado amestrado Reinaldo Azevedo acha que não houve golpe em Honduras. O abestalhado acha que por querer fazer um plebiscito popular, uma consulta ao povo, o presidente Manuel Zelaya é que estava dando um golpe. O mundo todo está repudiando o golpe militar em Honduras, como repudia até hoje o golpe militar no Brasil, no Chile, na Argentina, o abestalhado aplaude o golpe com total apoio da revista Veja. A direita voraz é assim, quando não se elege pelo voto do povo, toma o poder pela força, pela mentira, aniquila a democracia, e instala o caos, e a violência.

Por Jussara Seixas - Do Desabafo Brasil - 28.06

Lula, Dilma e a inclusão digital - FISL10

Por Esquerdopata - 28.06

Dilma fala sobre os Pontos de Cultura, a digitalização de acervos culturais e sobre o processo inovador proposto pelo 'Fórum da Cultura DIgital Brasileira'. Lula fala sobre Lei Azeredo e Olimpíada de Matemática. Lula aplaudido de pé, para variar.

Folha insiste na trapaça e na trapalhada da ficha de Dilma

Por Gilvan Freitas - 28.06.09

Quanto mais a Folha de S.Paulo tenta se safar da denúncia de manipulação intencional em sua edição sobre o ''sequestro de Delfim Netto'' pelo ''grupo de Dilma Rousseff'', mais transparente fica a sua vileza jornalística. A ''explicação'' publicada neste domingo (28) pelo jornal da dinastia Frias não convence nenhum brasileiro, mesmo leigo em jornalismo, que ponha os neurônios para funcionar.

Origem Bernardo Joffily - Portal Vermelho

O episódio se arrasta desde o dia 5 de abril. O internauta que desejar recuperá-lo pode recorrer às matérias do Vermelho listadas ao pé deste texto.

O resumo da ópera

Em linhas muito gerais: 1) em 5 de abril a Folha estampou em sua capa, sobre um pouco usual fundo vermelho, a falsidade que ilustra esta matéria' ilustrada por uma ''ficha'' de Dilma no Dops na verdade montada por sites da extrema direita; 2) no mesmo dia o professor Antonio Roberto Espinosa, ''fonte'' involuntária da falsificação, escreveu ao jornal uma longa e indignada carta, publicada com cortes convenientes; 3) nos dias 7 e 12 o ombudsman Carlos Eduardo Lins da Silva cobrou do jornal a publicação da íntegra, ao menos na Folha Online, jamais realizada; 4) no dia 25 a Folha admite que ''a utenticidade de ficha de Dilma não é provada''... ''bem como não pode ser descartada''; 5) no dia 30 o jornalista Luis Nassif divulga em seu blog carta enviada ao jornal dos Frias, e jamais publicada, onde a ministra acusa a matéria de ''ter características de factóide'' e faz duas perguntas simples: ''Em que órgão público a Folha de S.Paulo obteve a ficha falsa? A quem interessa essa manipulação?''.

Este é apenas o resumo da ópera.

Nele sobressaem a má vontade, a má fé, a má qualidade da falsificação jornalística e sobretudo a soberba, presunçosa e preguiçosa recusa em voltar atrás no conteúdo da armação. Se o professor Emir Sader estiver certo quando decifra a FSP como sendo a Força Serra Presidente, o jornal está prestando um porco serviço ao seu candidato.

Melhor seria fazer como no episódio da ''ditabranda'', em 17 de fevereiro: enfiar o rabo entre as pernas e reconhecer o erro de conteúdo e princípios éticos jornalísticos. Para a Folha admitir que ''o uso da expressão 'ditabranda' foi um erro'' e ''todas as ditaduras são igualmente abomináveis'' foram necessárias três semanas, um número não revelado de iradas cartas de leitores e cancelamentos de assinaturas e até uma manifestação de rua diante da sede do jornal. Quantos leitores a Folha irá perder antes de recuar desta vez?

Cinco infâmias escolhidas

No entanto parece que a dinastia Frias tem um ritmo muito próprio para se dar conta de que foi flagrada numa situação jornalística e eticamente insustentável. O texto publicado hoje o atesta.

1. A chamada na capa é discreta, com apenas duas frases, na metade inferior da página, enquanto a outra, a vermelha, figurava bem em cima (veja as reproduções).

2. Os títulos da capa – Laudos pagos por Dilma dizem que ficha é fabricada – e da página interna – Dilma contrata laudos que negam autenticidade de ficha – destaca, inexplicavelmente, que os laudos foram ''pagos'' ou ''contratados'' (?) e apenas em segundo plano que acusam uma falsificação do jornal.

3. O texto, finalmente, responde a uma das perguntas de Dilma: a ficha não veio de nenhum órgão público, mas chegou ao jornal ''por e-mail''. Mas silencia pudicamente, ou desavergonhadamente, sobre quem enviou a mensagem.

4. Sem assinatura, apenas com a indicação ''da reportagem local'' (a quem Otavio Frias pensa que engana?), o texto supostamente distanciado e anódino repete que publicou ''uma ficha cuja autenticidade não podia ser assegurada, bem como não podia ser descartada''. Assevera que ''a Folha tem procurado checar a autenticidade da ficha'' e até contratou três eméritos peritos para isso, mas ''todos disseram que teriam dificuldades em emitir um laudo''. Não seria mais fácil, rápido e eficaz perguntar logo ao remetente do e-mail?

5. Salto aqui outros ardis – de pequena e média gravidade – para chegar logo à infâmia final. Domingo é, há mais de uma década, o dia da coluna do ombudsman. Hoje, Carlos Eduardo Lins da Silva fala do jornalismo cidadão no Irã e da morte de Michael Jackson. Deve ser dura a vida de ombudsman da Folha...

Será que o ombudsman não sabia? Difícil, pois o próprio texto diz que "a ministra anexou o laudo da Unicamp em carta ao ombudsman da Folha". E cita a mensagem de Dilma: ''Diante da prova técnica da falsidade do documento, solicito providências no sentido de que seja prestada informação clara e precisa acerca da 'ficha' fraudulenta, nas mesmas condições editoriais de publicação da matéria por meio da qual ela foi amplamente divulgada, em 5 de abril de 2009'' – solicitações que o jornal da dinastia Frias se esmera em não atender.

O internauta que lê estas linhas pode pensar o que melhor lhe parecer sobre Dilma a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma a ''mãe do PAC'' e Dilma a candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sua sucessão dentro de 15 meses. Mas nenhum ser humano merece que se cometa contra ele tão repugnantes e continuadas indignidades jornalísticas.

Santa Joana D'Arc e santa Dilma

Dilma Rousseff, segundo uma correspondência da Embaixada dos Estados Unidos enviada ao Departamento de Estado quando ela assumiu como ministra, quando jovem presa política da ditadura ficou conhecida entre os companheiros domo ''a Joana D'Arc da esquerda''. Deve ser preciso mesmo uma paciência de santa para aturar a fogueira incineradora da Força Serra Presidente. Ainda mais quando os algozes misturam à sanha piromaníaca uma tão torpe lerdeza. Decerto nem se dão conta de que puseram fogo às próprias vestes.

Confira abaixo o texto integral do que foi publicado na Folha deste domingo:

Na capa:

''Laudos pagos por Dilma dizem que ficha é fabricada''

Dois laudos pagos pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) negam a autenticidade de ficha reproduzida pela Folha com ações armadas de grupos em que ela militou. Os opareceres são de professores da Unicamp e de perito da UnB.''

Nas páginas internas:

''Dilma contrata laudos que negam autenticidade de ficha''

''A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, encaminhou à Folha dois laudos técnicos, por ela custeados, que apontaram ''manipulações tipográficas'' e ''fabricação digital'' em uma ficha reproduzida pela Folha na edição do último dia 5 de abril.

A ficha contém dados e foto de Dilma e lista ações armadas feitas por organizações de esquerda nas quais a ministra militou nos anos 60. Dilma nega ter participado dessas ações. A imagem foi publicada pela Folha com a seguinte legenda: ''Ficha de Dilma após ser presa com crimes atribuídos a ela, mas que ela não cometeu''.

O laudo produzido pelos professores do Instituto de Computação da Unicamp (Universidade de Campinas) Siome Klein Goldenstein e Anderson Rocha concluiu: ''O objeto deste laudo foi digitalmente fabricado, assim como as demais imagens aqui consideradas. A foto foi recortada e colada de uma outra fonte, o texto foi posteriormente adicionado digitalmente e é improvável que qualquer objeto tenha sido escaneado no Arquivo Público de São Paulo antes das manipulações digitais''.

O laudo produzido pelo perito Antonio Nuno de Castro Santa Rosa da Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos), ligada à UnB (Universidade de Brasília), chega às mesmas conclusões.

A ministra anexou o laudo da Unicamp em carta ao ombudsman da Folha. ''Diante da prova técnica da falsidade do documento, solicito providências no sentido de que seja prestada informação clara e precisa acerca da ''ficha'' fraudulenta, nas mesmas condições editoriais de publicação da matéria por meio da qual ela foi amplamente divulgada, em 5 de abril de 2009'', escreveu Dilma.

Em reportagem publicada no dia 25 de abril, intitulada Autenticidade de ficha de Dilma não é provada, a Folha reconheceu ter cometido dois erros na reportagem original. O primeiro foi afirmar, na Primeira Página, que a origem da ficha era ''o arquivo [do] Dops''. Na verdade, o jornal recebera a imagem por e-mail. O segundo foi tratar como verdadeira uma ficha cuja autenticidade não podia ser assegurada, bem como não podia ser descartada.

O jornal também publicou um Erramos com os mesmos esclarecimentos. A ministra se disse insatisfeita, questionou a nova reportagem e decidiu contratar um parecer técnico.

Para a análise, os professores descartaram a imagem da ficha reproduzida pela Folha em sua edição impressa. Captaram na internet cinco imagens ''com conteúdo similar ao utilizado pelo jornal Folha de S.Paulo''. Dentre elas, escolheram como ''objeto do laudo'' a imagem divulgada no blog do jornalista Luiz Carlos Azenha, que reproduz artigos que criticam o jornal e questionam a autenticidade da ficha.

Para os peritos, a imagem do blog era a que tinha ''a maior riqueza de detalhes''. Goldenstein disse à Folha que ''todas as imagens são de uma mesma família'' e que a qualidade da imagem publicada pelo jornal não é boa o suficiente para ''análise nenhuma''.

Os professores compararam a imagem com documentos reais que supostamente teriam alguma semelhança (papel, caracteres) com a ficha questionada. Trata-se de cópias de fichas de presos pela ditadura, hoje abrigadas no Arquivo Público paulista. Escolheram as produzidas entre 1967 e 1969.

Contudo, no Erramos e na reportagem publicados no final de abril, a Folha havia explicado que a origem da ficha não era o Arquivo Público. A imagem não é datada - relaciona eventos ocorridos entre 1967 e 1969, mas pode ter sido produzida em data posterior.

Para concluir que a fotografia foi ''recortada e colada'', os professores compararam a foto de Dilma com fotos que encontraram no mesmo arquivo. A ficha questionada não informa que a foto de Dilma foi obtida naquele arquivo.

Sobre a impressão digital contida na ficha, os peritos apontaram não ser possível nenhuma conclusão, devido à baixa qualidade da imagem.

Crimes negados

Ouvido pela Folha na última quinta-feira, Goldenstein disse que não leu o blog do jornalista em que captou a imagem analisada e tampouco a reportagem original da Folha. ''Não estou criticando o que a Folha fez. Vou ser bem sincero, eu nem li a reportagem original da Folha. Não cabe a mim julgar absolutamente nada. Meu papel é analisar essas imagens digitais que estão circulando na internet. O que a ministra me pediu: 'É possível verificar, é possível um laudo sobre a autenticidade/origem da imagem? É possível dizer se vieram ou não do Arquivo Público?'.''

Doutor em ciência da computação pela Universidade de Pennsylvania (EUA), ele diz que foi o primeiro laudo externo que produziu em sua carreira. A ficha questionada era uma das imagens que ilustrava a reportagem original cujo título foi: Grupo de Dilma planejou sequestro de Delfim Netto.

Na carta à Folha, Dilma escreveu: ''Reitero que jamais fui investigada, denunciada ou processada pelos atos mencionados nesse documento falso e de procedência inidônea, ao qual não se pode emprestar nenhuma credibilidade''.

A Folha tem procurado checar a autenticidade da ficha. Foram contatados três peritos de larga experiência na análise de documentos e um especialista em imagens digitais.

Todos disseram que teriam dificuldades em emitir um laudo, pois necessitavam do original da ficha, que nunca esteve em poder da reportagem. Disseram que a análise de uma imagem contida num e-mail não seria suficiente para identificar uma eventual fraude.''

Veja também, no Vermelho:

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Colaboração da amiga Nancy Lima.

EUA: O primeiro passo para revitalizar a economia

avozdoimigrante.wordpress.com
De Carlinhos de Medeiros - Do Bodega Cultural - 27.06.09

Em seu blog semanal, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, elogiou o presidente da Câmara dos Representantes pela aprovação da legislação que fomentará a utilização de Energia Limpa e Segura pelos norte-americanos, ontem à noite.

O presidente estadunidense disse que essa peça histórica da legislação irá diminuir a dependência do petróleo estrangeiro originando, além de energia limpa, a criação de milhões de novos empregos trazendo um alento para a economia do país – empregos que são críticos para a transformação de uma nova base econômica – enfatizou.

“Agora o meu apelo para cada senador, bem como para todos os americanos é este: Nós não podemos ter medo do futuro. E não devemos ser prisioneiros do passado. Não acredito que a desinformação por aí sugira que exista contradição em investimento em energias limpas e crescimento econômico” – disse o presidente.

Por Christopher Hass.

Meus comentários: Dentre as ações do presidente Obama poderia incluir a redução das verbas para a manutenção de suas guerras.

40 negros mortos pela ditadura são homenageados

Foto- Agência Brasil
Por Azenha - Do Vi o mundo - 27.06

Começou na quinta-feira, 25, e termina amanhã, 28, em Brasília, a 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Neste sábado, os 40 afrodescentes que morreram na luta contra o regime militar receberam homenagem durante a conferência

por Kelly Oliveira, da Agência Brasil

Brasília - Descendentes de escravos que morreram na luta contra o regime militar (1964-1986) foram homenageados hoje (27) na 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, aberta no último dia 25, em Brasília.

Os secretários-adjuntos das secretarias especiais dos Direitos Humanos (SEDH), Rogério Sottili, e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Eloy Ferreira, apresentaram um totem, de 1,80m de altura por 0,80m de largura, com imagens de 40 negros - 35 homens e 5 mulheres – mortos e desaparecidos durante a ditadura.

A ideia da SEDH é fazer com que o totem seja levado para vários lugares, assim como a exposição “Direito à Memória e à Verdade”, cujos painéis contam a história da resistência ao regime militar no Brasil e já rodaram mais de 50 cidades brasileiras e do exterior.

Sottili ressaltou que uma das maiores violações dos direitos humanos é feita pela segregação, pelo preconceito e pela discriminação. “Igualdade racial é uma luta de preservação, de promoção dos direitos humanos. Todo o Estado deve estar comprometido de varrer do nosso país toda, qualquer tipo de discriminação, seja racial, de gênero, de diversidade religiosa”, disse.

Para Ferreira, a historiografia não teve “o cuidado ou a preocupação de registrar a luta dos negros ao longo da história do Brasil". Segundo o secretário, levar o conhecimento da luta dos negros contribui para o “fortalecimento da identidade nacional”. “A juventude vai saber, a nação vai conhecer que temos heróis negros, brancos, que todos formamos o Brasil.”

Segundo Ferreira, ainda é preciso trabalhar mais sobre esse tema nas escolas do país. “É um processo superar o racismo institucional.”

Segundo ele, durante o regime militar, as escolas ensinavam que Zumbi dos Palmares foi um negro insurreto. “Essa inversão de valores é hoje repudiada pela historiografia, pela força do movimento negro e pela força dos governos que, após a ditadura militar, trabalharam na construção de valores nacionais.”

A 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial termina amanhã (28). São 1,3 mil delegados eleitos em todo o país para discutir temas como a titulação de terras quilombolas, as cotas no ensino superior, religiões de matrizes africanas, políticas para as populações indígenas e ciganas e o combate ao racismo institucional.

Para a secretária de Promoção da Igualdade Racial da Bahia, Luíza Bairros, a conferência abre caminho para que movimentos sociais se organizem e governos locais passem a dar atenção à questão da igualdade racial.

OSWALDÃO E SANTO DIAS, PRESENTE!

A lista de 40 homenageados, com um breve histórico de cada um deles, está disponível na internet.

Um deles é Osvaldo Orlando da Costa – Osvaldão, como era conhecido. Foi o primeiro enviado do PCdoB ao Araguaia, ainda nos anos 60. Com 1,98m de altura, forte e alegre, era muito respeitado pelos moradores da região e por seus companheiros, tendo fama de corajoso. Os militares, ao contrário, temiam sua figura mítica.

José Rufino Pinheiro, guia da região, testemunhou ter visto a sua execução, ocorrida em abril de 1974. Segundo ele, Osvaldão, muito magro e com fome, encontrava-se de costas, sentado num tronco caído e comendo macaxeira, quando foi alvejado com um único tiro de uma cartucheira.

Seu corpo foi pendurado por cordas em um helicóptero, que o levou até o acampamento militar de Bacaba e de lá para Xambioá. Posteriormente, sua cabeça foi exposta em público. O cadáver foi violado por chutes, pedradas e pauladas desferidas pelos soldados, sendo finalmente queimado e jogado na vala conhecida como “Vietnã”, onde eram lançados os mortos e moribundos.

Santo Dias da Silva é outro. Foi morto pela Polícia Militar no dia 30/10/1979 quando liderava um piquete de greve, em frente à fábrica Silvânia, no bairro paulista de Santo Amaro.

Um dos seus companheiros, Luís Carlos Ferreira, integrante da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, publicou no boletim do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, o seguinte relato: “Eu vi o Santo ser atingido na barriga, de lado, e o tiro sair de outro lado. Escutei gritos. E o Santo caiu no chão. (...)”

O corpo de Santo foi velado durante toda a noite na Igreja da Consolação, no centro da cidade. Na manhã seguinte, 10 mil pessoas, com faixas e palavras de ordem, acompanharam o cortejo daquela igreja até à Catedral da Sé, gritando palavras-de-ordem. Foi uma das maiores manifestações populares do período. De lá, a passeata conduziu o caixão até a Catedral da Sé, onde o cardeal Dom Paulo Evaristo Arns concelebrou, com vários outros bispos, uma missa de corpo presente, antes do enterro seguir para o cemitério do Campo Grande, na zona sul de São Paulo.

O atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva - que em maio daquele ano tinha liderado uma histórica greve dos trabalhadores metalúrgicos do ABC paulista --participou do enterro e atuou como liderança nas manifestações e discursos.

Lula diz que projeto Azeredo é censura na Internet

Foto: Cristiano Sant´Anna/indicefoto.com
Do FISL 10 - Fórum Internacional do Software Livre - 26.06.09

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (com reitor da PUC-RS, Joaquim Clotet - centro, e Marcelo Branco - direita, coordenador geral da ASL) disse hoje em Porto Alegre, no 10° Fórum Internacional Software Livre - fisl10 - que no governo dele é proibido proibir. A frase de Lula foi uma referência ao projeto de lei do senador Eduardo Azeredo, que propõe vigilância na Internet. O presidente foi ovacionado pelos milhares de participantes em sua primeira visita ao fisl, que mostraram uma faixa a ele, pedindo que vete a lei Azeredo. Sem afirmar que vai vetá-la, mas sinalizando que se trata de censura na Internet, Lula disse que antes o projeto precisa passar pelo Congresso.

O presidente chegou acompanhado da Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, do reitor da PUCRS, Joaquim Clotet, ministros e vários parlamentares, e foi recebido pelo coordenador-geral do fisl10, Marcelo Branco. Após passar pelo que considerou "um corredor polonês", quando visitou a exposição e a área destinada aos grupos de usuários, onde distribuiu autógrafos, abraços e pousou para fotos, Lula falou para um grupo de aproximadamente 300 pessoas, num dos auditórios do evento.

Antes do pronunciamento do presidente, falaram Marcelo Branco e a ministra Dilma. Branco afirmou que "a revolução que estamos vivenciamos não é apenas tecnológica. É uma verdadeira mudança de atitude nas pessoas. O conhecimento não está mais apenas concentrado dentro das grandes corporações, visto que pode ser acessado de qualquer lugar pela Internet".

Muito aplaudida pelo público, a ministra Dilma Rousseff ressaltou em seu discurso os investimentos do governo federal em tecnologias livres. Segundo ela, mais de R$ 370 milhões foram economizados com a implantação de softwares que não exigem o pagamento de licenças. Ressaltou, ainda, que este dinheiro gera investimentos em importantes ações sociais."As semelhanças que nos unem são muito maiores do que as diferenças. Estamos voltando a afirmar que um outro mundo é possível. E ele está sendo construído, aqui, por vocês", afirmou.

Sobre o Blog do Planalto, a ministra Dilma informou se tratar de uma moderna ferramenta que se adapta a uma nova realidade. "No Brasil, existem cerca de um mihão de blogs, produzidos por jovens com menos de 25 anos. É com este público que queremos dialogar", explicou.

Carismático, o presidente Lula divertiu o público, com suas habituais metáforas. "Agora que o prato está pronto, é fácil comer. Mas, elaborar este prato não foi brincadeira", disse, referindo-se à idealização da cultura do software livre. "Foi quando decidimos se iríamos para a cozinha preparar o nosso prato, com nossos próprios temperos, ou iríamos comer o prato que a Microsoft queria que a gente comesse, que decidimos pela liberdade", frisou, recebendo empolgados aplausos.

Para o presidente, o software livre proporciona aos brasileiros a oportunidade da inovação, respeitando a criatividade e a particularidade do povo. "Estamos descobrindo que ninguém é melhor do que nós. Apenas precisamos de oportunidades".

Governo lança pacto para melhorar trabalho nos canaviais

Foto: Jurandi Bezerra
Por Graça Adjuto - Da Agência Brasil - 25.06.09

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança hoje (25), em cerimônia às 15h no Palácio do Buriti - sede do governo do Distrito Federal - o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar negociado com o setor sucroalcooleiro.

Durante 11 meses, governo, empresários e trabalhadores discutiram melhorias nas condições de trabalho nas lavouras de cana-de-açúcar.O acordo prevê o fim da terceirização no cultivo da cana, eliminando a figura do atravessador, maior transparência na aferição da cana cortada manualmente, melhores condições de saúde e segurança do trabalho.

Para implantar, acompanhar e avaliar os resultados obtidos será criada uma comissão nacional tripartite.

Leia mais em El Pais

Controle da internet, capitalismo e esquerda

Foto: Cristiano Sant´Anna/indicefoto.com
Por Antonio Martins - Do Trezentos - 25.06.09

Para Marcelo Branco (foto), coordenador-geral do FISL-10, uma grande disputa pelo sentido do século 21 começou há pouco, com as tentativas de restringir e vigiar o uso da rede. Nesta nova batalha, as grandes empresas estão divididas; e os partidos e sindicatos, sem rumo

Corpo esguio, pele morena, cabelos longos, cacheados e grisalhos, o gaúcho Marcelo Branco é talvez a figura mais procurada para entrevistas nos corredores da PUC-RS, onde se desenvolve o Fórum Internacional do Software Livre (FISL10). Há alguns meses, este personagem carismático, que não tira do pescoço a kaffieh palestina, assumiu a coordenação geral da Associação do Software Livre (ASL), a ONG que organiza o evento. Mais um ponto na trilha de quem foi sindicalista e líder da luta contra a privatização da Telebrás (no início dos anos 1990); militou no PT gaúcho, integrou o governo do Estado e ajudou a conceber (há dez anos) o I FISL; mudou-se para a Espanha, colaborou com Manuel Castells e coordenou diversos projetos regionais de implantação de programas de computador abertos.

Em 24 de junho, dia da abertura do Fórum, Marcelo reservou quase uma hora para uma conversa pouco convencional com a equipe da Agência FISL. Não tratou dos números do evento, mas do futuro do planeta. Expôs sua visão particular sobre a emergência das redes e da internet; a importância da batalha por mantê-la livre, neutra e sem vigilância; o desconforto que esta disputa entre os grupos sociais e forças políticas que dominaram o cenário no século passado. O áudio da entrevista (55m, em cinco partes), está aqui. Veja abaixo os pontos principais:

Os sentidos da internet

A possibilidade de desintermediar as relações sociais pode abrir uma nova etapa civilizatória – mas seu sentido ainda é incerto. Os espaços para a articulação direta entre os seres humanos, sem as condições impostas pelo capital, estão se multiplicando. Há muito tempo falávamos em associações produtivas diretas entre trabalhadores, mas não havia meios tecnológicos para fazê-lo com rapidez e em grande escala. Estes meios são oferecidos agora pela internet: o site da Rede Brasileira de Economia Solidária, por exemplo, permite localizar, comprar ou trocar, após alguns cliques, centenas de itens produzidos por cooperativas.

A desnecessidade do capital aparece de forma ainda mais nítida em setores como a antiga indústria cultural, ou do copyright. Há alguns anos, uma banda de músicos que quisesse tornar-se conhecida precisava dos serviços de uma gravadora para ter acesso a estúdios, prensar discos, levá-los às lojas, fazer publicidade. Hoje, todos estes papéis podem (e são, em muitos casos) realizados pelos próprios músicos – inclusive porque a digitalização afundou os preços dos equipamentos.

Porém, sozinhas, estas condições não asseguram o surgimento de uma sociedade melhor. A condição democrática não é algo explícito, ou necessário, na rede. A internet pode ser usada igualmente para controle social – assim como, no século passado, algumas experiências políticas libertadoras degeneraram em Estados policiais. É por isso que na disputa pelos rumos da rede tem enorme importância na própria definição do sentido do século 21. Não por acaso, o tema central do FISL deste ano é “Liberdade. Contra o controle e a vigilância na internet”

A disputa pelo controle da rede

Os últimos anos foram marcados por enormes avanços democratizadores. Desde que a internet passou da fase pontocom para a 2.0, tem sucesso as iniciativas que promovem o compartilhamento, a desmercantilização, a colaboração. Estamos vivendo o início da época das redes sociais, que multiplica a potência e autonomia dos grupos articulados e capazes de gerar inteligência coletiva.

Há cerca de um ano, no entanto, começou um contra-ataque. Alguns de seus símbolos são a lei de restrição à internet na França (aprovada por proposta e pressão do governo Sarkozy mas derrubada em seguida pelo tribunal constitucional), o processo contra o grupo sueco Pirate Bay, cujo site facilita a troca de arquivos digitalizados e, no Brasil, o projeto de lei do senador Eduardo Azeredo.

É um ataque violento e combinado. Nele, estão envolvidos três agentes fundamentais: a) empresas dominantes em setores onde o capital está se tornando rapidamente obsoleto (como a indústria fonográfica e cinematográfica). Seu poder econômico está minguando, mas conservam enorme capacidade de articulação política e em especial de lobbyng. b) os segmentos dos Estados mais ligados à repressão, controle social e vigilância. São eles que procuram associar troca de arquivos digitais com “terrorismo”. Fato emblemático: a Convenção de Budapeste, onde se armou a ofensiva desencadeada agora contra a liberdade na rede, foi firmada dois meses após os atentados de 11 de setembro de 2001, num momento político marcado pelo medo. O Brasil não está entre os cerca de 40 países signatários; c) a velha mídia, que ideologicamente não consegue conceber relações sociais pós-capitalistas, e cujos interesses oligopolítisticos são diretamente afetados pela emergência da blogosfera.

Direita e esquerda desconcertadas, diante da desintermediação

Marcelo orgulha-se de seu passado como sindicalista e militante do PT. “Não espere nada de quem se diz esquerdista arrependido”, diz ele. Considera que, no século passado, os caminhos da transformação social estavam entrelaçados com os da representação política e sindical.

Contudo, destaca uma transição delicada. As novas tecnologias criam condições para desintermediar também as relações políticas. Marcelo não quer fazer projeções para o futuro; mas observa que, hoje, defender uma causa qualquer é uma opção que dispensa adesão a um partido político. Novas redes de mobilização social, em favor de objetivos específicos, vão se multiplicando a cada instante. Ao contrário do que sustenta a crítica conservadora, elas não são apenas virtuais. Produzem efeitos concretos, dos quais há exemplos abundantes: a campanha contra a lei Azeredo (agora, no Brasil); a derrubada do governo Aznar (em 2004, na Espanha); a denúncia da invasão do Líbano por Israel (em 2006); a avalanche em favor de Barack Obama; a persistente mobilização dos iranianos contra o fundamentalismo do governo Ahminejad.

No universo político e sindical da esquerda, muitos resistem a compreender esta transformação. Insistem em intermediar o que se pode fazer autonomamente. Esta resistência conservadora está na origem das críticas endereçadas a novidades políticas como o Fórum Social Mundial – taxado de “anárquico”, “sem rumo” ou “diverso demais” por setores da esquerda.

O curioso é que as redes provocam desorientação semelhante também no terreno do capital. Grandes empresas (como a Google) nascem e se agigantam num piscar de olhos, porque são sensíveis ao desejo de comunicação e des-hierarquização presente na sociedade. Outras vão se adaptando à mudança (Oracle, Sun, UOL e Itautec estão presentes e atuantes no FISL10). Mas setores como a indústria do copyleft atacam com virulência a nova lógica.

Democratização das Comunicações

Marcelo está particularmente preocupado com a luta pela democratização da mídia. Teme que oportunidades se percam. Refere-se, no Brasil, à Conferência Nacional de Comunicação (1 a 4 de dezembro).

Ele pensa que duas posturas são ineficazes ou insuficientes. A primeira é denunciar o conteúdo da mídia de massas (como se fosse possível esperar dela profundidade ou posturas democráticas). A segunda é supervalorizar as concessões públicas do espaço radioelétrico, hoje dominadas por alguns grandes grupos, em associação com famílias oligárquicas ou caciques políticos regionais. Estes pontos, de enorme importância no século passado, estão perdendo sentido aceleradamente. Se até os grupos de mídia mais contemporâneos (e em especial o público…) estão migrando para a internet, que efeito terá, em dez ou quinze anos, redistribuir os canais de rádio ou as estações de TV?

Marcelo vislumbra uma agenda alternativa. Nela, as batalhas que marcaram a luta pela democracia midiática nas décadas anteriores não desaparecem (“assim como não podemos nos esquecer das propostas anti-feudais, como a reforma agrária”). Mas o centro da disputa migra para a difusão da cultura digital. Livre circulação de conhecimento e bens imateriais na rede. Acesso público e gratuito à internet, em banda larga. Formação conceitual, técnica e tecnológica para uso das novas mídias. Políticas públicas novas, para realidades, demandas e desejos inéditos.

Importante em todo o mundo, incorporar esta pauta seria ainda mais decisivo no Brasil, julga o coordenador-geral da ASL. “Fomos colonizados e subalternos durante todo o período industrial. Mas alguns de nossos traços culturais – entre eles a criatividade, a diversidade e capacidade de comunicação – podem fazer de nós um ator destacado nas lutas pela democracia e igualdade no século 21”, arremata ele.

Leia mais no site do Azenha

MEC lança Linux Educacional

O Linux Educacional, software idealizado pelo Ministério da Educação (MEC) é utilizado na informatização das escolas brasileiras, agora é público. O MEC e o Ministério do Planejamento assinaram, no final da última semana, documento que inclui a ferramenta no Portal do Software Público Brasileiro.

A assinatura, que ocorreu durante a 10ª edição do Fórum Internacional do Software Livre, em Porto Alegre (RS), coloca o programa à disposição da sociedade com outros 26 já inseridos no portal e garante a continuidade do uso pelas instituições de ensino do país.

De acordo com o diretor de tecnologia do MEC, José Eduardo Bueno de Oliveira, o ministério estimula o uso e a produção do software livre. O Linux Educacional, segundo o diretor, é o aplicativo mais utilizado nas escolas públicas brasileiras e atende às políticas de democratização do acesso ao ensino. “O Linux está nas mais de 500 mil máquinas que foram distribuídas pelo Programa Nacional de Tecnologia Educacional [ProInfo]”, disse.

Para o gerente de operabilidade da Secretaria de Logística e Tecnologia do Ministério do Planejamento, Paulo Pinto, a medida é importante no sentido de preservar o uso do software. “Infelizmente, iniciativas fantásticas como essas não são perenes, devido às mudanças de governo. O portal garante que essas ações permaneçam, independentemente de interesses particulares, pelo bem da população”, destacou.

Portal - Há apenas dois anos no ar, o Portal do Software Público Brasileiro conta com 44 mil usuários. Entre as soluções disponíveis no sítio está o e-Proinfo, ambiente virtual de aprendizagem desenvolvido pela Secretaria de Educação a Distância (Seed). Nele, já estão cadastrados mais de quatro mil usuários.

Do site Em questão - 26.06

Como a direita age na blogosfera. Para os simpatizantes da Soninha, principalmente ciclistas, ambientalistas entre outros, cuidado !!

Por Paulo Henrique Amorin (clique para ver comentários) 25.06.09

Soninha aprendeu a lição do PPS

Deu no Azenha

Gravataí, ex-assessor da vereadora Soninha (PPS), é o blogueiro que difamava Nassif

Atualizado em 24 de junho de 2009 às 19:33 | Publicado em 24 de junho de 2009 às 16:07

Mais cedo republicamos um post do Luís Nassif sobre um crime na internet do qual foi vítima. No auge da série contra a Veja, ele foi atacado por um blog apócrifo criado justamente com essa finalidade.

O advogado de Nassif, Marcel Leonardi, “entrou com uma ação na Justiça, conseguiu do juiz a autorização para o Google identificar o IP do autor e, depois, a NET, identificar a origem da chamada. Era na casa dos pais do chefe de gabinete da vereadora Soninha, mais conhecido como Gravataí Merengue.”

Gravataí Merengue chama-se Fernando Gouvêa, que, em comentário no blog do dr. Túlio Vianna, diz: “Não trabalho mais com a Soninha desde o final de 2008″.

Agora à tarde, Idelber Avelar,no excelente O Biscoito Fino e a Massa, tem uma conduta exemplar ao abordar o episódio.

Idelber: Gravataí Merengue era mesmo autor no blog anônimo de difamação contra Luis Nassif

Dada a fúria com que eu defendo aqui a liberdade de expressão, alguns leitores podem talvez pensar que isso implique a defesa de um suposto direito de dizer qualquer coisa, de qualquer forma, sobre qualquer pessoa. Evidentemente, não é este o caso. Conheço os artigos 138 a 145 do Código Penal e, apesar de não ser advogado, já refleti um mucadinho sobre a complicada tarefa que é equilibrar esses artigos com a liberdade de pensamento garantida pela Constituição Federal.

Numa crítica a um livro, por exemplo, mesmo que muito satírica, acho descabido mover um processo por injúria. Sou fortemente influenciado, nesses casos, pela jurisprudência americana, que reza que, em caso de potencial conflito entre a liberdade de expressão e qualquer outro princípio, a coisa tem que ser bem cabeluda para que não prevaleça aquela.

É claro que um blog anônimo dedicado a atacar alguém com material difamatório é outra coisa, bem distinta. É este o caso que nos ocupa hoje. Ele é particularmente chato para mim, porque envolve uma pessoa que conheço e que me recebeu com muito carinho em São Paulo. Peço que acompanhem o cuidado que o Biscoito teve com esta matéria.

No dia 8 de junho, Luis Nassif publicou um post intitulado A turma do anonimato, em que ele relatava que havia sido desmascarado o blog anônimo dedicado a atacá-lo com as requentadas acusações acerca de sua negociação com o BNDES. O post de Nassif informava que o Google havia sido acionado para fornecer os dados do responsável pelo blog anônimo. A empresa respondeu, identificando um email pertencente à mãe do Gravataí Merengue (pseudônimo de Fernando Gouvêa) e uma linha registrada em nome de seu pai.

Imediatamente, eu me comuniquei com o Nassif, dizendo que ele havia provado que existia mesmo um blog registrado em nome da família do Gravataí, mas que, na ausência de uma URL ou de um arquivo com o conteúdo do blog, eu ainda precisava de mais evidências. Tratei o assunto passo a passo, sempre com a presunção de inocência. Naquele momento, o Gravataí escreveu um post que, na minha opinião, era uma confusão só, onde não se respondia a simples pergunta: ele foi ou não foi responsável por um blog anônimo de ataques caluniosos ao Nassif?

Abro um parênteses para esclarecer direitinho o que eu entendo por “anonimato”. “Gravataí Merengue” não é “um anônimo”. É o pseudônimo de Fernando Gouvêa, conhecido na internet. O Hermenauta não é “um anônimo”. É o pseudônimo de alguém que trabalha em Brasília. No caso de que cometesse alguma ilicitude, ele seria facilmente identíficável. Eu jamais chamaria o blog de ataques ao Nassif de “anônimo”, por exemplo, se Gravataí o houvesse assinado com seu pseudônimo. O blog era anônimo mesmo, ou seja, estava nítido o propósito de ocultamento da identidade. Acredito que a minha compreensão do termo coincide com a do advogado de Nassif, o Dr. Marcel Leonardi (esse é doutor mesmo, com doutorado na USP).

Pois bem, recebi do Nassif um pdf com o conteúdo do blog. A URL era bndesnassif.blogspot.com. Não adianta ir lá, evidentemente, pois o blog foi removido. O conteúdo é claramente difamatório: um arrazoado de acusações e ilações feitas a partir de uma renegociação de dívida. As ofensas reiteradas tinham o claro propósito de difamar. Eu assumi com Nassif – sem que ele jamais me pedisse isso, que fique claro – o compromisso de que eu não disponibilizaria esse pdf para ninguém, a não ser duas ou três pessoas de minha confiança. Afinal de contas, a vítima não tem obrigação de sair por aí disseminando conteúdo difamatório contra si mesma. Se o conteúdo tiver que vir à tona, que venha em tribunal. Eu li o suficiente para sustentar o que afirmo aqui.

Mas o cuidado d’ O Biscoito Fino e a Massa com a presunção de inocência e o direito de resposta não parou nesse ponto. Entrei em contato com o Gravataí de novo, perguntando se ele confirmava ou não ter sido o responsável pela URL bndesnassif.blogspot.com. Não posso publicar a minha correspondência passiva sem autorização do envolvido, mas a ativa eu posso, sim sinhô. Meu email era:

Gravata, meu velho,

Direito de resposta pra mim é sagrado. Pergunta clara, límpida, cristalina, fora de qualquer política: foi você ou não foi você o responsável pelo conteúdo do blog cuja URL era bndesnassif.blogspot.com?

Aguardo sua resposta. Abração,

Idelber

A resposta do Gravataí a essa pergunta era de que a ela não se respondia com um simples “sim” ou “não” e de que ele até responderia se o conteúdo do blog estivesse disponível. Depois havia um monte de outras coisas que não respondiam minha pergunta.

Dada por encerrada a minha investigação sobre este lamentável episódio, registro o post, pois, com esse título, sem nenhum medo de errar. Note-se que meu título não pressupõe que o Gravataí fosse o único autor do blog. As pessoas de minha intimidade sabem que eu torci para que o Nassif estivesse equivocado, mas o fato é que ele estava certo. Mais uma vez. Infelizmente.