Escolas estaduais terão assistência psicológica e social

Aprovado projeto que cobra assistência psicológica e social em escolas estaduais

Tramitando desde 2007 na Assembleia Legislativa, projeto foi aprovado nesta quarta-feira (19/12); parlamentar faz movimento por cobra assinatura do governador.

Educação e inclusão para todos. Todos?

 O menino João, filho de Maria Elvira
  

Por Maria Elvira - Blog a Cidade na palma da mão

Meu filho João, completou 6 anos em dezembro e portanto passou para a 1 série do ensino fundamental. Ele possui uma limitação nos membros inferiores e portanto é cadeirante. O ano passado ele estava matriculado e estudando numa EMEI que é da Prefeitura, não tivemos problema para conseguir transporte para ele, já que a prefeitura tem um programa de inclusão. Acontece que para minha surpresa, ele foi transferido para uma escola Estadual, em Ermelino Matarazzo, a Escola chama-se Prof. Lúcio de Carvalho Marques, que de tão longe de casa não conseguimos sequer ter referências. 

Psiquiatra afirma sofrer pressão para internar menores da Cracolândia

Médico que coordenou Caps do Centro de SP disse ter sido afastado.
Secretaria não comenta; para MP, laudo médico precisa ser respeitado.

 Uma queda de braço entre a direção de uma unidade de tratamento psicossocial de menores no Centro de São Paulo e a Prefeitura resultou na saída do diretor do local, o psiquiatra Raul Gorayeb. Em entrevista ao G1, o médico afirma que sua equipe sofria pressão por parte da prefeitura para internar os menores usuários de drogas recolhidos na Cracolândia – região do Centro marcada pelo tráfico e consumo escancarado de drogas -, mesmo quando o laudo médico concluía que eles não precisavam de internação. A Secretaria Municipal de Saúde não quis comentar as afirmações.

Confira a entrevista em vídeo

A gente ficou três meses avaliando crianças e nenhuma delas tinha indicação de internação. Eram pegos usando crack, fumando maconha, cheirando cola. Isso não é certo, mas não quer dizer que eu tenha o direito de trancá-la num hospital psiquiátrico."

Raul Gorayeb, psiquiatra

O médico coordenava os trabalhos do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Infantil da Sé. Ele afirma que seria irresponsabilidade internar sem critérios. "A gente tem responsabilidade. A gente ficou três meses avaliando crianças e nenhuma delas tinha indicação de internação. Eram pegos usando crack, fumando maconha, cheirando cola. Isso não é certo, mas não quer dizer que eu tenha o direito de trancá-la num hospital psiquiátrico."

A legislação brasileira determina que a internação para os pacientes psiquiátricos precisa de laudo médico que comprove sua necessidade. Há três tipos de internação: a voluntária, com consentimento do paciente; a involuntária, no caso de menores de idade ou pacientes em crise; e a compulsória, quando a Justiça determina a internação. No caso de internação involuntária, o hospital deve comunicar o Ministério Público estadual em até 72 horas.

Para o psiquiatra, a prefeitura tinha intenção de "limpar" o Centro da cidade e acabava deixando o problema para os médicos do Caps.

"A gente estava fazendo o trabalho no Caps Infantil, e dá trabalho montar uma equipe para trabalhar bem, quando começou a operação que hoje eles chamam de Centro Legal e eu chamo de ‘varrição do entulho social’. Eles imaginam que varrendo uma coisa feia do centro, vão ganhar dividendos perante a população. E começaram a fazer isso de forma truculenta e inadequada", afirmou o médico.

Gorayeb ficou à frente do Caps Infantil por um ano e um mês, desde a inauguração da unidade em fevereiro de 2009 até o mês passado. Ele disse ter sido afastado das funções por não concordar com as determinações da Coordenadoria Regional de Saúde da Sé, órgão da Secretaria Municipal de Saúde que orienta os equipamentos da região sobre as políticas estabelecidas pela prefeitura.

Operação da polícia na Cracolândia (Foto: Mariana Oliveira/G1)

Assim como em vários órgãos de saúde na cidade de São Paulo, o Caps Infantil do Centro é administrado pela Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) em convênio com a Prefeitura. A SPDM, por sua vez, é ligada à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), de onde seleciona os profissionais que gerenciam os equipamentos de saúde. O psiquiatra Raul Gorayeb é professor da Unifesp.

Além de Gorayeb, a reportagem também conversou com a psiquiatra Ana Cecília Marques, também da Unifesp, que coordenou o Caps Álcool e Drogas (AD) 24 horas da Sé, que fica no mesmo prédio do Caps Infantil. Ela confirmou a prática de pressão por internação mesmo nos casos em que a equipe técnica não julgava necessário.

O G1 procurou a Secretaria de Saúde, que recomendou que a reportagem buscasse informações com a SPDM. A SPDM admitiu que a Prefeitura pressionava os médicos para que os menores fossem internados, mas disse que se trata de uma "divergência técnica" de opinião. A entidade disse que, por apoiar os médicos, deixou a coordenação dos Caps Infantil e AD da Sé. O G1 voltou a procurar a secretaria, que não quis comentar.

Tem que prevalecer a ordem médica. A recomendação do Ministério Público é que esse tipo de internação seja ‘judicializada’, passe por um juiz, para ser legitimizada. Mas o juiz vai respeitar o critério médico"

Lélio Ferraz de Siqueira Neto,  promotor

O promotor de Justiça Lélio Ferraz de Siqueira Neto, coordenador da área de menores do Ministério Público de São Paulo, afirma que a recomendação médica deve ser respeitada em casos de internação de menores.

“Tem que prevalecer a ordem médica. A recomendação do Ministério Público é que esse tipo de internação seja ‘judicializada’, passe por um juiz, para ser legitimizada. Mas o juiz vai respeitar o critério médico”, explica.

“Não conheço o doutor Raul, mas conheço o seu trabalho e o da Unifesp no Centro, é um trabalho que precisa ser respeitado. Perder esse instrumento é uma pena”, afirma.

'Varrição social'

O programa Centro Legal foi lançado pela prefeitura em julho de 2009. Dados de fevereiro mostram que desde o início do projeto haviam sido feitas 50 mil abordagens no centro por 27 equipes e que 87% dos abordados recusaram tratamento ou conversa com agentes. No site da Prefeitura, uma nota diz que foram realizadas 170 internações de julho do ano passado até fevereiro último.

Raul Gorayeb afirmou que a Guarda Civil Metropolitanal era quem recolhia os menores e levava para o Caps, quando a abordagem deveria ser feita pela Assistência Social.

"A grande maioria das pessoas que usam drogas, sejam lícitas ou ilícitas, não tem problemas de saúde e nem precisa se tratar por causa disso. Há equivoco, às vezes, da autoridade de saúde e até de alguns profissionais. Então o que essa diretriz da política pública atual fez? Convocou a Guarda Civil para passar e recolher as pessoas que encontravam e quem se deixava apanhar era levada para o Caps.(...) E queria que a gente concordasse em internar em hospital psiquiátrico que eles fizeram convênio."

O promotor público confirma que a abordagem dos menores não pode ser feita pela Guarda Civil Metropolitana. “A GCM não tem autorização para abordar essa crianças”, afirma Siqueira Ferraz.

Na avaliação de Gorayeb, a prefeitura deveria privilegiar e fortalecer a Assistência Social. "O erro de querer interná-las está no fato de que para cuidar do problema eu não tenho que internar. Tenho que cativar confiança, levar para abrigo, ver se tem vínculos familiares que ele deseja ou possa retornar. Senão criar situação de lar substituto."

Ele disse ainda que o Caps não pode ser usado como "quebra-galho da falência do sistema social". O psiquiatra afirmou que foi afastado da função justamente por diversas vezes se recusar a internar os menores.

Washington Post: Quem nasce pobre no Brasil já não está condenado a morrer na pobreza

Vi o Mundo

RIO DE JANEIRO --Teresinha Lopes Vieira da Silva vende pimentas e temperos numa banca de rua, mas o negócio dela não é improvisado.

Ela vende para os restaurantes mais chiques do Rio e vê seu sucesso refletido nas duas casas que comprou. Em vez de sobreviver, ela se juntou à classe média de um Brasil crescentemente afluente, suas conquistas tornadas possíveis por empréstimos do governo e uma economia em crescimento.

"Agora vivo em uma casa com seis cômodos", diz Vieira da Silva, 62, falando em sua casa na Rocinha, um distrito pobre mas movimentado por um grande número de empreendedores. "Não tem uma piscina ainda, mas estou planejando construir uma".

Um dia afetado pela alta inflação e perenemente suscetível às crises mundiais, o Brasil agora tem um mercado consumidor vibrante, grau de investimento para sua dívida soberana, vastas reservas de moeda e um setor agrícola que está tentando suplantar o dos Estados Unidos como o mais produtivo do mundo.

A economia de U$ 1,3 trilhão é maior que as da Índia e Rússia e a renda per capita é quase o dobro da renda per capita da China. Recentes descobertas feitas pela companhia estatal de petróleo vão tornar o Brasil um dos maiores produtores mundiais de petróleo. Uma burocracia invencível não atrapalhou o investimento estrangeiro, que foi de 45 bilhões de dólares em 2008, três vezes mais que uma década antes.

Economistas e cientistas sociais daqui dizem que uma economia voltada para o comércio mundial e programas governamentais inovadores estão tirando milhões da pobreza e acabando com o que antes era uma certeza: que uma pessoa nascida pobre no Brasil morreria pobre.

Progresso sólido, tangível

Desde 2003, mais de 32 milhões de pessoas neste país de 198 milhões entraram na classe média, e cerca de 20 milhões sairam da pobreza, de acordo com o Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, um grupo do Rio que faz estudos socioeconômicos.

"Podemos gerar crescimento com inclusão como nenhum outro país pode, dado o tamanho do país e os níveis de desigualdade", diz Marcelo Neri, economista-chefe do centro. "O Brasil está seguindo o que você pode chamar de caminho do meio. Estamos respeitando as leis do mercado e, ao mesmo tempo, estamos fazendo uma política social muito ativa".

Desde 2002, um boom das commodities promoveu o crescimento forte e diminuiu a pobreza em toda a América Latina. Mas o progresso do Brasil é talvez o mais notável porque o país tem mais gente pobre que qualquer outro país da América do Sul e por muito tempo esteve entre as sociedades mais desiguais do mundo.

Neri diz que o Brasil fez progresso sólido criando 8,5 milhões de empregos desde 2003, e instituindo programas como assistência de alimentação para famílias pobres e crédito de baixo custo para compradores de casas e donos de pequenos negócios.

A mudança foi tangível para gente como Thiago Firmino, 28, um professor. Ele vive em um lugar pobre por toda sua vida, mas tem um automóvel e um computador e diz que a vida do filho dele será mais fácil.

"Muita gente melhorou de vida", ele disse. "Não é que tenham construído um castelo mas, você sabe, deram pequenos passos e melhoraram".

A fundação para o sucesso de hoje foi assentada no governo de Fernando Henrique Cardoso, um acadêmico-tornado-político mais conhecido por controlar a inflação na metade dos anos 90. O homem que ficou com a maior parte do crédito foi seu sucessor, o presidente Luis Inácio Lula da Silva, que como líder sindical um dia combateu a globalização.

A eleição de Lula para a presidência em 2002 causou arrepios na elite econômica do Brasil, que se preocupou que um ex-ativista poderia levar o país por um caminho populista, anticapitalista, como Hugo Chávez fez na Venezuela.

Lula acabou fazendo do fim da pobreza sua prioridade, mas ele também se mostrou um líder amigável ao mercado e hoje é popular na comunidade de negócios do Brasil.

Com a Ásia faminta por soja, carne e minério de ferro, o crescimento econômico do Brasil foi em média de 4,2% entre 2003 e 2008, um ano em que o investimento estrangeiro no país teve um aumento de 30% em relação a 2007, de acordo com a Comissão Econômica da ONU para a América Latina e o Caribe. A crise econômica mundial causou uma breve queda aqui, mas economistas dizem que o Brasil terá crescimento de 5% em 2010.

Na Sul América Investimentos, em São Paulo, Marcelo Mello, vice-presidente de asset management, disse que no passado os investidores se preocupavam com a inflação e os juros altos.

Agora, impulsionada por investidores brasileiros, a Sul América gerencia 9 bilhões de dólares, três vezes mais que cinco anos atrás. "Nos últimos dez anos, vimos um grande movimento em nossos fundos industriais e nos mercados brasileiros", ele disse.

O mercado de ações está produzindo um número recorde de bilionários e a riqueza no Brasil é palpável. Apartamentos luxuosos estão crescendo em bairros da moda e as lojas mais exclusivas do mundo, da Tiffany's à Gucci, consideram os mercados de Rio e São Paulo férteis.

Entusiasmados com o futuro

Naturalmente, a maioria dos brasileiros está longe de ser rica. Nas vastas comunidades urbanas pobres muitos jovens se voltam para as drogas, a qualidade das escolas públicas é baixa e os serviços básicos como a saúde são cronicamente mal financiados, dizem os moradores.

"Você acredita que isso serve a 150 mil pessoas?", diz Flavio Wittlin, que organiza um grupo que ajuda a tirar gente jovem das ruas no momento em que passava por um pequeno centro médico na Rocinha. Ele disse que vários serviços no bairros, da coleta de lixo ao policiamento, estão abaixo do desejável.

Ainda assim, a Rocinha está cheia de oficinas e pequenas lojas, muitas delas existentes graças a empréstimos governamentais.

Embora os grupos industriais gigantes do Brasil, como a fabricante de aviões Embraer e a mineradora Vale atraem investidores e manchetes, o futuro também tem raiz em negócios como a loja de costura do Alan Roberto Lima.

A loja, no segundo andar de sua casa em uma vizinhança de um bairro da periferia do Rio, tem apenas meia dúzia de máquinas. Mas Lima, 34, descobriu em alguns anos descobriu que as lojas e boutiques chiques do Rio poderiam vender as saias e blusas que ele produz.

Agora ele já fala em lançar sua própria linha de roupas e, se ela for um sucesso, em abrir uma loja.

"De preferência", acrescentou, "perto da praia".

Do Blog Os olhos do sertão (entre para ler outras notícias)

IPEA - Instituto quer debate com redes de conhecimento

Ideia do Ipea é retomar o pensamento crítico nacional para o planejamento de longo prazo

Foto: Pedro Libânio
No primeiro de uma série de debates em comemoração aos 45 anos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea e a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj-PE) realizaram nesta terça-feira (6) um seminário no Recife (PE). Houve consenso entre os pesquisadores de ambas as instituições sobre os rumos positivos que o Brasil vem tomando no sistema de assistência e proteção social, e sobre as conquistas de equidade no País desde o processo de redemocratização.

Houve consenso, também, sobre o fato de que ainda há muito a fazer: o Brasil continua a ocupar lugar de destaque no ranking dos mais desiguais e precisa crescer com melhor distribuição de riqueza e sustentabilidade ambiental. Como promover esse tipo de desenvolvimento? As discussões sobre o tema farão parte de uma rede de conhecimento que o Ipea está construindo com 25 instituições regionais de estudo e pesquisa, anunciou Mário Lisboa Theodoro, diretor de Estudos, Cooperação Técnica e Políticas Internacionais (Dicod) do Ipea. Ele convidou a Fundaj a integrar a rede.

No seminário Encontros Brasil Ipea 45 Anos: Um Novo Ciclo do Pensamento Nacional, Theodoro mostrou ao público um panorama da economia brasileira com taxa de desemprego de 7,2% em 2008, menor patamar desde 1996, o que significa mais recursos previdenciários e poder de ampliação da rede de proteção social. Para ele, esse é um caminho sem volta que o Brasil precisa percorrer.

"Grande parte da equidade conseguida no País se deve ao sistema de proteção social. Precisamos reconstruir um sistema de planejamento de proteção social que pense o Brasil até 2030", afirmou, depois de observar a tendência de baixa fecundidade e aumento no número de idosos previsível nos dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

Papel das instituições
O pesquisador do Ipea Giorgio Romano Schutte, ao expor sobre a inserção internacional do Brasil na governança global, apontou alguns acertos do País nas relações internacionais, por conta de ter mantido bancos públicos, políticas sociais e foco no crescimento com melhor distribuição de renda.

Trata-se, segundo ele, de um debate que já ocorria internacionalmente na Organização das Nações Unidas (ONU). "Na década de 1990, as crises financeiras mostravam os limites do Consenso de Washington para os países emergentes", disse. "A crise financeira global mostrou a importância do papel das instituições nacionais e internacionais", ponderou, ao lembrar que o "milagre" de alguns países asiáticos ocorreu justamente porque eles não seguiram o receituário do consenso.

Romano acredita que a crise agilizou a volta do coletivo e do Estado, e que não está em debate a desglobalização, mas sim a globalização organizada, a governança global. "Falta uma convenção sobre o desenvolvimento, e o Brasil terá papel de destaque nessa convenção", acrescentou o pesquisador ao observar que o País foi convidado a integrar o G-20, o Comitê da Basileia e acaba de conquistar o direito de sediar os Jogos Olímpicos de 2016. As mudanças climáticas, na visão de Romano, também "criaram um novo paradigma tecnológico com janelas de oportunidades para áreas ricas em biodiversidade, como o Brasil".

Mercado interno
Para a economista da Fundaj Tania Bacelar (foto), um dos maiores acertos da política econômica dos últimos anos foi o de investimento no mercado interno. Na região Nordeste, representou uma diminuição de 50% da pobreza. "Mas ainda há muito a ser feito. Continuamos desiguais e com índice de desenvolvimento humano muito baixo", afirmou. Ela sugeriu que o Ipea e a rede de pesquisadores do Nordeste discutam a reforma da estrutura fundiária "perversa" que existe na região. "O quadro econômico e social no meio rural precisa ser revisto", ressaltou.

A economista destacou os benefícios dos investimentos da Petrobras no Nordeste, mas observou que a região parece ter ficado de fora da integração com os países vizinhos. "Vão fazer rodovias ligando vários estados aos países vizinhos, mas o Nordeste parece estar meio esquecido nesse planejamento", destacou, ao solicitar estudos a respeito do assunto.

Formação de quadros
O diretor da Dicod anunciou que em breve o Ipea vai complementar o sistema de formação de quadros técnicos no Brasil. Já está pronta a minuta de um projeto de lei que o governo pretende mandar ao Congresso criando a Escola Nacional de Planejamento para o Desenvolvimento, que funcionará no Instituto. A proposta é formar mais técnicos que pensem o planejamento em longo prazo.

Trabalho e Capitalismo Contemporâneo: Precariedade Global

Sucessivos processos de desregulamentação e liberalização da circulação de pessoas, mercadorias e capitais, alargaram, nos últimos anos, o mercado de trabalho do capitalismo global: milhões de trabalhadores da China, Índia e Europa Oriental passaram a participar activamente no mercado planetário de mercadorias e serviços, juntando-se à Europa Ocidental, à Oceânia e à América. A «força de trabalho global» terá multiplicado por quatro nas últimas duas décadas, através do grande aumento das exportações a partir de países que, até há poucos anos, não estavam integrados nos circuitos capitalistas globais.