Professores sofreram punições em São Paulo - Lei da mordaça foi utilizada nos últimos anos pelo município e estado de São Paulo

Do Observatório da Educação - Ação Educativa - 26.08.09

Levantamento realizado pelo programa Ação na Justiça, da Ação Educativa, nos diários oficiais do município e do estado de São Paulo, aponta que a “lei da mordaça” foi utilizada para punição de servidores públicos nos últimos anos nas duas esferas.

Ao tratar da existência do artigo 242 do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo (lei n°10.261) e o inciso I do artigo 179 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo (lei 8989/79) que impedem o professorado e demais servidores(as) de darem entrevistas, gestores e ex-gestores, municipais e estaduais, justificam que as administrações não se valem desses mecanismos para cercear a liberdade de expressão do funcionalismo público. O levantamento aponta o contrário.
(leia aqui a reportagem “Candidatos à prefeitura de São Paulo afirmam ser contrários à lei da mordaça na educação”).

Os textos dos estatutos proíbem funcionários(as) de referirem-se “depreciativamente em informação, parecer ou despacho, ou pela imprensa, ou por qualquer meio de divulgação, às autoridades constituídas e aos atos da Administração”. Esses dispositivos, conhecidos como Lei da Mordaça, são um dos motivos da ausência de voz dos profissionais da educação da cobertura da mídia sobre o tema.

No início deste ano, o governador José Serra vetou o projeto de lei complementar n° 81/2007, que revogaria o dispositivo (leia aqui sobre o tema), e encaminhou nova proposta de mesmo teor para a Assembléia Legislativa. Na ocasião, a então secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, afirmou que a administração estadual não utiliza a lei para punir servidores(as). No entanto, o levantamento aponta punições pelo estado ocorridas desde 2003, ano do único caso de aplicação do dispositivo contra profissional da educação.

Naquele ano, foram contabilizados seis casos, dentre eles a “pena de repreensão” a uma agente de serviços escolares, “por infringência dos artigos 241, inciso II, VI, XII e XIII; artigo 242, nos seus incisos I, VI, artigo 245, no inciso II da mesma Lei 10261/68”.

Também foi encontrado um registro no início de 2009, quando uma oficial administrativa foi suspensa por “infringir o dever instituído nos artigos nº 241-I, 241-VI, 241-XII, 242-IV e 242 VI da Lei 10.261/68”. Há ainda um caso em 2006 e três em 2008.

No município, foram levantados dois casos, em 2004 e 2006, ambos de punição a profissionais da educação, o primeiro deles professor, repreendido por “descumprido o disposto no art. 178 e seus incisos I, V, XI e XII, e infringido o “caput” e inciso I do art.179 da Lei 8989/79”.

Revogação

Tramitam na Assembléia Legislativa de São Paulo e na Câmara Municipal os projetos de lei para revogar as “leis da mordaça”, no estado e no município, respectivamente. O texto encaminhado por Serra, após ter vetado lei com mesmo teor, propõe a revogação do artigo 242 e reformulação do artigo 241 do Estatuto, que também impõe limites à liberdade de expressão.

Na capital, o vereador Antônio Donato (PT) apresentou o projeto lei nº 124/2009, que está em tramitação na Câmara dos Vereadores e pode demorar ainda um ano para ser aprovado. “Espero poder agilizar, mas isso depende de acordo com as bancadas”, afirmou Donato em entrevista ao Observatório da Educação em abril (leia aqui sobre o tema).

Campanha Fala Educador! Fala Educadora!

O Observatório da Educação da Ação Educativa acompanha o tema desde 2007 e identificou, em 18 estados do País, leis inconstitucionais que impedem funcionários públicos de se comunicarem com a imprensa. Em sete de outubro de 2008, a Ação Educativa, em parceria com a ONG Artigo 19, Apeoesp e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), lançou a campanha nacional “Fala Educador! Fala Educadora!”, em favor da liberdade de expressão de trabalhadores(as) em educação. Mais informações podem ser obtidas no blogue da campanha (leia aqui).

Câmara aprova universalização do ensino médio

Da Agência Câmara - 26.08.09

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) um projeto de lei do Senado que determina a universalização do ensino médio público e gratuito.

Atualmente, por meio da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), o Poder Público é obrigado a universalizar o acesso ao ensino fundamental, e aumentar, progressivamente, a cobertura do ensino médio.

A universalização do ensino médio não poderá extinguir os cursos e exames supletivos. De acordo com a legislação, podem fazer as provas supletivas do ensino médio pessoas maiores de 18 anos. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta segue agora para sanção presidencial, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário.

Fundeb

Em 2006, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional 53, que criou o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), assegurando mais recursos para a educação básica como um todo, incluindo o ensino médio.

O novo fundo substituiu o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), que não contemplava o ensino médio.

Projeto de Kassab é criticado - MODELO É ARRISCADO, DIZ SINDICATO

Adriana Ferraz - Agora - 26.08.09

O Sinpeem (sindicato dos professores municipais) considera a fórmula arriscada. O presidente da entidade, Claudio Fonseca, defende investimento na construção de unidades diretas, que sejam incorporadas ao patrimônio. "A escola vai ficar refém de um contrato de aluguel, com vencimento. O que vai acontecer se o proprietário solicitar o imóvel? A creche vai deixar de existir?", questiona. Fonseca afirma que a situação exige "políticas públicas permanentes".

Segundo a Secretaria Municipal da Educação, o projeto está em fase de detalhamento e faz parte do planejamento para ampliar a oferta de vagas, sendo uma alternativa às PPPs (Parcerias Público-Privadas.

KASSAB QUER ALUGAR PRÉDIOS PARA ABRIR CRECHES

Adriana Ferraz - Agora - 26.08.09

A Prefeitura de São Paulo pretende alugar creches nos próximos anos na tentativa de criar vagas para 100 mil crianças. O novo projeto municipal para tentar zerar o déficit de vagas, que hoje é de 84.807 matrículas, prevê participação da iniciativa privada ou até mesmo de pessoas físicas na construção de unidades. Depois de prontos, os prédios serão locados pela gestão e será feita uma parceria com entidades para gerenciar o atendimento.

O formato do modelo ainda não foi lançado oficialmente mas, segundo o prefeito Gilberto Kassab (DEM), ele é mais amplo que uma PPP (Parceria Público-Privada). "Será possível um empreendedor alugar um imóvel para a prefeitura, desde que ele seja voltado para creche", disse, sem detalhar qual vantagem o interessado terá com o projeto --como isenção de impostos.

O último projeto apresentado pela prefeitura para reduzir o déficit com o envolvimento de empresas privadas foi barrado pelo TCM (Tribunal de Contas do Município). Kassab chegou a abrir licitação para firmar PPPs, mas o processo está suspenso há mais de um ano. Pelo modelo, o "parceiro" construiria a unidade e a administraria por um período determinado, recebendo pelos serviços prestados. Ao final do contrato, o imóvel passaria para o patrimônio público. Os conselheiros do TCM preparam novo julgamento sobre o tema.

Desde então, a fórmula mais usada pela gestão tem sido a assinatura de convênios com entidades. Cerca de 70% das vagas são abertas por esse modelo. Outras 14 unidades diretas estão em construção.

Parceria
O novo projeto está em fase inicial. Até agora, o município firmou convênio com o Crea (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo) e o Creci-SP (Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo). Eles serão responsáveis pela avaliação técnica dos terrenos, documentação e cálculo comercial dos imóveis.

Após a conclusão da obra, que terá de seguir parâmetros definidos pela Secretaria Municipal da Educação --como dimensões mínimas do terreno e número de cômodos--, o empreendedor terá garantia de locação. As condições, para ambas as partes, serão definidas em contratos.

Para o engenheiro civil Kurt Amann, o modelo exige cautela. "O empreendedor precisa pensar o que fazer com o imóvel caso a prefeitura não queira mais alugá-lo. A construção deve ser flexível. A prefeitura, por sua vez, precisa avaliar se o dono não vai ceder à especulação imobiliária e definir quem vai pagar os impostos."

KASSAB QUER ALUGAR PRÉDIOS PARA ABRIR CRECHES

Adriana Ferraz - Agora - 26.08.09

A Prefeitura de São Paulo pretende alugar creches nos próximos anos na tentativa de criar vagas para 100 mil crianças. O novo projeto municipal para tentar zerar o déficit de vagas, que hoje é de 84.807 matrículas, prevê participação da iniciativa privada ou até mesmo de pessoas físicas na construção de unidades. Depois de prontos, os prédios serão locados pela gestão e será feita uma parceria com entidades para gerenciar o atendimento.

O formato do modelo ainda não foi lançado oficialmente mas, segundo o prefeito Gilberto Kassab (DEM), ele é mais amplo que uma PPP (Parceria Público-Privada). "Será possível um empreendedor alugar um imóvel para a prefeitura, desde que ele seja voltado para creche", disse, sem detalhar qual vantagem o interessado terá com o projeto --como isenção de impostos.

O último projeto apresentado pela prefeitura para reduzir o déficit com o envolvimento de empresas privadas foi barrado pelo TCM (Tribunal de Contas do Município). Kassab chegou a abrir licitação para firmar PPPs, mas o processo está suspenso há mais de um ano. Pelo modelo, o "parceiro" construiria a unidade e a administraria por um período determinado, recebendo pelos serviços prestados. Ao final do contrato, o imóvel passaria para o patrimônio público. Os conselheiros do TCM preparam novo julgamento sobre o tema.

Desde então, a fórmula mais usada pela gestão tem sido a assinatura de convênios com entidades. Cerca de 70% das vagas são abertas por esse modelo. Outras 14 unidades diretas estão em construção.

Parceria
O novo projeto está em fase inicial. Até agora, o município firmou convênio com o Crea (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo) e o Creci-SP (Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo). Eles serão responsáveis pela avaliação técnica dos terrenos, documentação e cálculo comercial dos imóveis.

Após a conclusão da obra, que terá de seguir parâmetros definidos pela Secretaria Municipal da Educação --como dimensões mínimas do terreno e número de cômodos--, o empreendedor terá garantia de locação. As condições, para ambas as partes, serão definidas em contratos.

Para o engenheiro civil Kurt Amann, o modelo exige cautela. "O empreendedor precisa pensar o que fazer com o imóvel caso a prefeitura não queira mais alugá-lo. A construção deve ser flexível. A prefeitura, por sua vez, precisa avaliar se o dono não vai ceder à especulação imobiliária e definir quem vai pagar os impostos."

GOVERNO ACATA ORIENTAÇÃO DA APEOESP E REPUBLICA CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO

Da APEOESP - 26.08.09

A Secretaria de Estado da Educação acatou reivindicações da APEOESP e alterou orientações sobre o calendário de reposição de aulas em função da gripe A (suína). Durante a reunião com o secretário da Educação, na quinta-feira, 20, a APEOESP questionou orientações encaminhadas pela Secretaria que determinava que supervisores e dirigentes regionais definissem a forma e o período de reposição de aulas não ministradas devido à gripe A (suína); reforçou o posicionamento de que o calendário da reposição deve ser definido pelo Conselho de Escola.

No sábado, 22, o “Diário Oficial” trouxe publicada a Instrução Conjunta Cenp/Cogsp/CEI/DRHU, com orientação ao diretor para que elabore com a equipe escolar o plano de aulas e consulte o Conselho de Escola sobre a viabilidade da programação proposta. Além disso flexibiliza as atividades planejadas para o desenvolvimento dos conteúdos das disciplinas ministradas aos sábados: parte dos conteúdos podem ser ministrados em sala e parte em atividades extraclasse (lição de casa, por exemplo).

A APEOESP entende que o cálculo da reposição de aulas deve levar em consideração o mínimo de 800 horas e não o de dias letivos (200) dias. Desta forma, para elaborar seu plano de reposição, o professor deve calcular o número de horas/aula já ministradas no primeiro semestre e quantas horas deverá lecionar ainda até o dia 23 de dezembro. Se for menor do que 800 horas/aula, ministrar como reposição as horas restantes.

MEC CRITICA ACORDO DO BRASIL COM SANTA SÉ

Para ministério, parte do texto que fala sobre ensino religioso fere legislação e pode gerar discriminação em escolas públicas

Itamaraty diz que o MEC deu parecer favorável ao artigo em dezembro de 2007; a CNBB nega privilégio à Igreja Católica no acordo

ANGELA PINHO
JOHANNA NUBLAT
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA folha de SP 25-08-09

Um artigo sobre ensino religioso faz com que o acordo entre o Brasil e a Santa Sé seja criticado dentro do próprio governo federal. O documento foi assinado em novembro de 2008 e está prestes a ser votado no Congresso Nacional.
Um dos pontos do texto diz que "o ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental".
A discórdia está na expressão "católico e de outras confissões religiosas". Isso porque a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, ao falar sobre o ensino religioso, não menciona nenhuma fé específica e também veda o "proselitismo", ou seja, a promoção de uma religião.
Por isso, em parecer datado de junho deste ano, a Coordenadoria de Ensino Fundamental do MEC afirma que o acordo fere a legislação brasileira e poderá gerar discriminação dentro da escola pública. No caso da particular, o documento ressalta que as instituições de ensino cristãs têm autonomia para deliberar sobre o conteúdo.
O Itamaraty diz que o MEC havia dado parecer favorável ao artigo em dezembro de 2007. Já o ministério afirma que já havia manifestado sua discordância anteriormente.
A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) nega privilégio à Igreja Católica no artigo. "Por que aparece "católico'? Porque está falando do acordo com a Igreja Católica. Se fosse com a religião budista, diria "budista e de outras confissões religiosas'", disse na sexta-feira dom Geraldo Lyrio Rocha, presidente da entidade.
"O fato de o texto nomear uma religião e referir outras a esta a coloca em uma situação de privilégio", rebate Maria José Rosado Nunes, coordenadora-geral da ONG Católicas pelo Direito de Decidir.
A ONG encomendou ao instituto Ibope pesquisa que mostra que a maior parte da população brasileira rejeita a ideia de a Igreja Católica ganhar mais poderes no país.
Foram entrevistadas 2.002 pessoas de todo o país. Era feita a afirmação: "Atualmente, existe no Congresso uma proposta de acordo entre o Brasil e a Igreja Católica, que dará mais direitos à Igreja Católica em território nacional". Em seguida, os entrevistados diziam se concordavam ou não com três frases que eram lidas.
O resultado reforça o apoio à laicidade: para 46%, "o governo não deve fazer acordo com nenhuma religião, pois não existe uma religião oficial no país". Para outros 32%, ele não deve ser feito porque desrespeita outras religiões. Ou seja, 78% são contrários ao acordo.
Manifestaram-se favoravelmente 15% dos entrevistados, por ser o catolicismo a religião da maioria dos brasileiros.
Para a CNBB, a formulação da pergunta foi tendenciosa, porque sugere um privilégio aos católicos.

BIBLIOTECA DIGITAL MUNDIAL

Por Supervisor de Ensino de Rede - 26.08.09

Estou enviando o endereço da Biblioteca Digital Mundial da Unesco. Foi aberta terça feira em Paris.

Aprendendo a navegar a gente amplia fotos, assiste documentários, envia manuscritos raros.

Passem adiante para filhos, sobrinhos, netos, amigos:

www.wdl.org/pt/

NÃO HÁ COMO A POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA SER, DE FATO, EFETIVA ENQUANTO ELA NÃO ASSUMIR A FORMAÇÃO DE PROFESSORES

COMO UMA DAS SUAS PRINCIPAIS DIMENSÕES

Por Ivonaldo Leite - Doutor em Ciências da Educação pela Universidade do Porto e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), campus de Vitória. Artigo enviado pelo autor ao "JC e-mail":

Tornou-se um lugar-comum, já há algum tempo, afirmar que o futuro do Brasil depende da prioridade que se atribua à educação. Independentemente da perspectiva ideológica dos atores políticos, o brado tem sido um só: "educação para o bem da nação!"

Soa paradoxal, portanto, que, com um consenso tão amplo em torno do tema, sejam noticiados, de forma frequente, comprovados casos de sucateamento escolar, qualidade de ensino declinante, evasão estudantil etc. Mas, como se aparência e essência fossem a mesma coisa a abordagem racional e sistemática da realidade seria desnecessária, é preciso ter em conta que nem sempre o que a retórica proclama corresponde, em ato, ao que o sujeito retórico pratica. Negligencia- se na ação o que é assumido como prioridade no discurso.

Pois bem, no debate sobre a importância da educação para o futuro do país, um aspecto central, que tem sido negligenciado, é a formação de professores. É, no mínimo, ingenuidade imaginar que uma política educacional circunscrita apenas a medidas como descentralizaçã o de ações junto a prefeituras (para atender, por exemplo, as zonas rurais), prêmios a escolas que se destacam, burocratização de mecanismos de gestão, avaliações que avaliam só os produtos do sistema de ensino (e não os processos) etc., tem potencialidade para superar os desafios educacionais perante os quais o Brasil se encontra.

A propósito, no caso da "ação educativa" de algumas prefeituras interioranas, são bastante conhecidos, entre outros, os problemas envolvendo o transporte escolar rural, onde crianças e adolescentes enfrentam os mais diversos transtornos, em decorrência das condições impróprias dos veículos onde são conduzidos, mas que não são substituídos por serem carros agregados às prefeituras conforme o esquema de acomodação dos interesses dos correligionários de prefeitos e vereadores. Os transtornos nas viagens trazem cansaço aos estudantes, e o prejuízo para a sua aprendizagem é imenso. No entanto, via de regra, em governos de ontem e de hoje, a política educacional que tem predominado é a que propugna pelas referidas medidas.

Não há como a política educacional brasileira ser, de fato, efetiva enquanto ela não assumir a formação de professores como uma das suas principais dimensões. Como pensar que a educação é a ponte do país para um futuro promissor, se os agentes educativos, aqueles que no cotidiano escolar são responsáveis pelo processo de ensino, não tiveram/não têm a devida formação? Impossível. Por outro lado, conceber a formação docente como um aspecto-chave da política educacional, implica, de imediato, ter em conta enfrentar algumas questões a seu respeito.

A primeira questão diz respeito à (falsa) dicotomia licenciatura & bacharelado. Em muitas licenciaturas, sobretudo no campo das ciências físico-naturais, há uma oposição mecânica, sem sentido, entre formar para a docência e formar para pesquisa, atribuindo-se maior status a este último polo, de modo que, por vezes, procura-se descaracterizar quase por completo os cursos voltados à formação de professores, dando-lhes caráter de puro bacharelado.

Enquanto isso, o Brasil - principalmente as regiões Norte e Nordeste - pena pelo déficit de professores de ciências. É uma desinteligência imaginar que há docência sem pesquisa, assim como acreditar que é possível formar pesquisadores sem que eles tenham professores com sólida formação didático-cientí fica.

A segunda questão a enfrentar concerne à urgência de se exercer uma maior fiscalização/controle sobre a oferta de cursos de licenciatura, cuja qualidade pode ser adjetivada como duvidosa - a este respeito, a multiplicação dos cursos de pedagogia é algo que merece uma maior reflexão. Last but not least, uma terceira questão refere-se à formação continuada. Ou seja, é imprescindível estruturar programas sistemáticos que, com estímulo, assegurem aos professores as atualizações necessárias e a continuidade dos seus estudos no âmbito da pós-graduação.

Sem que a formação de professores seja, efetivamente, colocada em seu devido lugar no conjunto das políticas públicas, recebendo o tratamento adequado, o discurso segundo o qual a educação é a ponte para um futuro promissor do Brasil continuará, por certo, tendo utilidade retórica, mas sem nenhum efeito prático.

AULAS VÃO SER REPOSTAS ATÉ NO SÁBADO A NOITE

Flávia Martins y Miguel - Agora 25-08-09

As aulas de reposição dos alunos do período noturno de cerca de 3.500 escolas da rede estadual serão dadas aos sábados à noite. Em muitas unidades, os alunos ainda não foram avisados e em outras já têm gerado reclamações.

A reposição precisa ser feita por conta dos dez dias perdidos por causa da gripe suína. Segundo a Secretaria de Estado da Educação, para este grupo de alunos as aulas podem ser recuperadas neste dia com horas menos extensas e trabalhos extraclasse. De acordo com a pasta, as escolas estão livres para criar horários mais flexíveis e liberar os alunos mais cedo aos sábados.

"Elas (as escolas) podem colocar um horário de 17h às 19h e depois complementar com outras atividades. A escola sabe muito bem o que é melhor pra ela", afirmou a coordenadora de normas pedagógicas da Educação, Valéria de Souza. A Diretoria de Ensino Centro-Sul, na capital, confirmou a reposição de aulas aos sábados à noite em parte das 72 escolas sob sua responsabilidade que oferece aulas neste turno a partir do próximo sábado.

A diretoria de ensino diz que recebeu o cronograma de uma minoria informando a reposição no período da tarde aos alunos que estudam à noite. Nestas instituições, a inexistência de turmas no horário vespertino vai permitir aos estudantes escapar de assistir aula em um sábado à noite. "Se as outras não tem essa possibilidade vai ter que fazer a atividade à noite mesmo. Os alunos não podem ficar sem estes dez dias", afirmou a dirigente de ensino, Maria Isabel Faria.

A grande incidência de alunos que trabalham entre aqueles que optam em estudar à noite também preocupa a dirigente. Segundo Maria Isabel, existe a necessidade de uma atenção maior para este grupo dentro da escola.
"A imensa maioria trabalha à noite. Este turno é mais complicado. Mas é possível diminuir a carga e buscar alternativa para eles", admitiu.

No último sábado, a Secretaria da Educação publicou uma portaria orientando as escolas a tentar flexibilizar a utilização do final de semana para a reposição das aulas. De acordo com a pasta, o ideal para as escolas é tentar utilizar o maior número de dias possíveis que seriam vagos no meio da semana para tornar como letivo. Segundo Valéria, os feriados e dias de reuniões são adequados para serem adiados. "É melhor que transfiram uma reunião de professores para o final de semana. É melhor o corpo docente trabalhar nestes dias do que os alunos", disse.

Por lei, as escolas devem oferecer 200 dias letivos. As escolas municipais começam a repor as aulas no próximo sábado. A Secretaria Municipal da Educação não soube afirmar se haverá reposição à noite assim como na rede estadual.

ESTUDANTES REJEITAM A MEDIDA E DIZEM QUE TERÃO TRANSTORNOS

Gilberto Yoshinaga - Agora 25-08-09

A possibilidade de ter de repor aulas nas noites de sábado preocupa alunos do período noturno de escolas estaduais. Para eles, que em boa parte dos casos trabalham ou têm filhos, a reposição significará mais transtorno e menos tempo para cuidar de assuntos pessoais.

É o caso da autônoma Elaine Alves Pereira, 32 anos, aluna da escola estadual João Kopke, localizada em Campos Elíseos (região central de SP). "Trabalho e tenho quatro filhos. Sábado é o único dia que tenho para cuidar da casa", afirma ela, que prefere opções à reposição das aulas. "Poderiam dar atividades para fazermos em casa ou pela internet", sugere Elaine.

Aluno da mesma escola, o vendedor Dhyonatan de Araújo, 22 anos, também é contra. "No sábado, saio às 15h do trabalho, que fica perto da escola. Moro em Heliópolis [zona sul de SP]. Se a reposição for à noite, vou ter que ficar na rua até a aula começar. Não vai dar tempo de ir para casa."

Segundo um funcionário, até amanhã a escola estadual João Kopke vai decidir se a reposição para o período noturno será feita nas tardes ou noites de sábado. Essa escolha é facultativa.

ESTUDANTES REJEITAM A MEDIDA E DIZEM QUE TERÃO TRANSTORNOS

Gilberto Yoshinaga - Agora 25-08-09

A possibilidade de ter de repor aulas nas noites de sábado preocupa alunos do período noturno de escolas estaduais. Para eles, que em boa parte dos casos trabalham ou têm filhos, a reposição significará mais transtorno e menos tempo para cuidar de assuntos pessoais.

É o caso da autônoma Elaine Alves Pereira, 32 anos, aluna da escola estadual João Kopke, localizada em Campos Elíseos (região central de SP). "Trabalho e tenho quatro filhos. Sábado é o único dia que tenho para cuidar da casa", afirma ela, que prefere opções à reposição das aulas. "Poderiam dar atividades para fazermos em casa ou pela internet", sugere Elaine.

Aluno da mesma escola, o vendedor Dhyonatan de Araújo, 22 anos, também é contra. "No sábado, saio às 15h do trabalho, que fica perto da escola. Moro em Heliópolis [zona sul de SP]. Se a reposição for à noite, vou ter que ficar na rua até a aula começar. Não vai dar tempo de ir para casa."

Segundo um funcionário, até amanhã a escola estadual João Kopke vai decidir se a reposição para o período noturno será feita nas tardes ou noites de sábado. Essa escolha é facultativa.

EMEFS PODEM OCUPAR IMÓVEL ALUGADO EM SP

Fábio Mazzitelli JT 25-08-09

A Secretaria Municipal de Educação pretende utilizar a locação de imóveis não só para aumentar a oferta de vagas em creches na capital, como havia anunciado. O plano de alugar imóveis na periferia inclui também a locação de imóveis para abrigar crianças do ensino fundamental, cuja faixa etária varia de 6 a 14 anos.

A informação foi fornecida ontem pelo presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (Creci-SP), José Augusto Viana Neto, presidente do Creci paulista.

A entidade que reúne os corretores de imóveis do Estado formalizou na semana passada um protocolo de intenções com a Prefeitura para recrutamento de profissionais do Creci para avaliação de mercado dos imóveis pretendidos pela Prefeitura paulistana.

“O objetivo é que os corretores possam fornecer valores de mercado de locação de imóveis, caso a Prefeitura tenha necessidade”, diz o presidente do Creci-SP. “O projeto da Prefeitura, objeto dessas avaliações, se destina a creches e escolas de ensino fundamental”, afirma Viana Neto.

Além da forte demanda por educação infantil na capital - em junho, havia 84 mil crianças à espera de creche e outras 33 mil sem vagas para pré-escola - o ensino fundamental passou a necessitar de novas acomodações com a eliminação gradual do turno intermediário nas escolas municipais.

No início de 2009, 69 colégios de ensino fundamental da Prefeitura abrigavam alunos no turno das 11h às 15h, que limita o tempo do estudante na escola a apenas quatro horas diárias. Esse período deve ser eliminado em 2010, mas as unidades que restaram se localizam nos extremos leste, sul e norte da capital, áreas de forte demanda e sem áreas para construção.

O trabalho dos corretores será gratuito. Parte do mesmo projeto, a Prefeitura já havia assinado termo semelhante com o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-SP), só que para avaliar as condições estruturais do imóvel pretendido.

WEBQUEST - O LADO BOM DA WEB NA EDUCAÇÃO

Por Gustavo Rodrigues

O conceito é relativamente novo, não muito conhecido no Brasil, mas já visto como uma jóia do ensino aliado à tecnologia; uma revolução para as pesquisas escolares, que envolve alunos de todos os níveis da formação educacional. Para quem ainda não conhece, a WebQuest (WQ) é um sistema virtual multidisciplinar que hoje conta com mais de dez mil páginas na Web e propostas de educadores de diversas partes do mundo (EUA, Canadá, Islândia, Austrália, Portugal, Brasil e Holanda, entre outros).

Desde que foi criada em 1995 por Bernie Dodge, professor da Universidade Estadual da Califórnia, a WebQuest tem sido utilizada por professores como uma atividade de aprendizagem cooperativa, que aproveita a imensa riqueza de informações da Internet através da investigação orientada. A idéia principal era facilitar a pesquisa dos alunos para que eles produzissem trabalhos escolares sobre qualquer tema. Portanto, se muitos docentes reclamam da prática do “Control C + Control V”, comum entre seus alunos, uma realidade difícil de extinguir, então, a melhor maneira de tirar proveito da situação é direcionar a tão comum pesquisa na internet de forma a engajar os estudantes. A WebQuest apresenta a estrutura para criar o trabalho escolar e ainda apresenta exemplos úteis para professores e estudantes. O site original, em inglês, é http://www.webquest.org

A pequena parcela de professores que utilizam essa ferramenta em suas aulas no Brasil se justifica pela barreira tecnológica imposta quando as WQs primeiro vieram para cá, no ano 2000. Era preciso entender de linguagem html e usar um editor de programação web para se publicar alguma coisa online, no caso a idéia de um trabalho escolar. Hoje, com as facilidades do conceito de Web 2.0, onde tudo pode ser encontrado on-line, inclusive editores específicos para WQs, o número de adeptos tende a aumentar. Além disso, uma página na net pode ser criada utilizando programas como Word, Powerpoint e até mesmo Excel, contanto que os documentos sejam criados com hyperlinks.

O professor Vicente Cândido, ministrante de cursos do Sinpro - Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo, que começou a atuar em educação e tecnologia em 1994 e pesquisa a metodologia do WebQuest desde 2000, sugere que a melhor opção para criação de uma WB é usar o PowerPoint e gerar um arquivo ".pps". Para publicá-la, não é preciso servidor disponível na escola, basta se cadastrar num site como o www.zunal.com. O mais comum são professores optando por fazer uso de WQs já existentes, desde que mantendo os créditos de quem a criou. “Geralmente, um bom projeto de WQ inicia-se com base em uma WQ já publicada. Porém, todo professor sente a necessidade de adaptá-la à sua prática, à sua realidade e a de seus alunos. Assim, naturalmente vai criando a sua mesmo sem perceber”, observa.

Pesquisa orientada
Peguemos como exemplo uma WQ sobre animais, onde cada um dos quatro alunos do grupo pesquisa sobre um inseto específico. Após um período de buscas e pesquisa sobre o assunto, chega o momento de trocar informações e cruzar dados em sala.

Segundo o professor Carlos Seabra, ex-coordenador do projeto WebQuest na Escola do Futuro da USP, o que diferencia uma WQ boa de uma ruim é o que também diferencia uma aula boa de uma ruim. A boa engaja aluno com prazer e dedicação. O professor faz de forma mais ampla, para juntar fatos e relacionar o aprendizado à pesquisa. Motiva o aluno a aprender e a desenvolver habilidades de pesquisa.

Inclusão tecnológica
Escolas que não oferecem acesso a computadores para alunos poderiam optar em montar o “PaperQuest”. Essa é uma alternativa na qual os alunos montam um jornal sobre determinado assunto a partir de pesquisa de conteúdos em outras fontes. “O interessante são atividades que articulem a criação de projetos”, afirma Seabra. Mas como o momento é o de apropriação de tecnologia, o PQ iria contra o conceito criado em 1995 por Bernie Dodge. Para Carlos, nenhuma escola hoje pode ficar sem computadores e acesso à internet. Acredita ser uma questão de tempo até que todo mundo esteja conectado, e cita o exemplo da televisão. “No início, poucos contavam com esse recurso tecnológico. Hoje, os aparelhos são encontrados em praticamente toda e qualquer residência brasileira.”

O formato
A WebQuest é concebida e construída segundo uma estrutura lógica que contém os seguintes elementos estruturais: introdução, tarefa, processo, recursos, orientações, avaliação e conclusão. Não há conduta básica, mas são as propostas de trabalho que engajam os alunos nas tramas do aprender e dão alma à WQ. Um dos princípios do modelo é o de que as situações de aprendizagem precisam favorecer contatos dos alunos com materiais autênticos. Ou seja, é preciso fazer com que eles trabalhem com as fontes de informação comuns de nosso cotidiano (artigos, revistas, relatórios, sites da Web etc.).

“Existem diversas formas para se concluir uma WQ: podemos solicitar desde uma simples apresentação através de um cartaz, uma apresentação em PowerPoint, vídeo, representação teatral, etc... depende do entusiasmo do professor e da sua criatividade”, completa Vicente Cândido. Completar on-line também é possível, porém é provável que isso a descaracterize, e a transforme numa “máquina de ensinar”, a não ser que a atividade inclua propositalmente a consulta a um programa de perguntas e respostas.

NÃO ESCOLHA A ESCOLA SEM VÊ-LA EM FUNCIONAMENTO; BARULHO PODE SER UMA BOA QUALIDADE

Simone Harnik

Em São Paulo 24-08-09

Se você faz compras pela internet e fica tranquilo quando o produto chega à sua casa, saiba que a escolha da escola exige o bom e velho gastar sola de sapato. Visitar as instituições de ensino, segundo especialistas ouvidos pelo UOL Educação, é a única forma de verificar a qualidade. E tem mais: não adianta ir ao colégio em qualquer época do ano. É fundamental que o colégio esteja em aulas e que você possa observar como é o tratamento dos estudantes durante o ano letivo.

Uma escola bonita, com ambientes ultralimpos e iluminados, com laboratórios de última geração pode não ser recomendável: "Ter equipamentos modernos é um bom sinal, mas é preciso saber como a escola os utiliza. Não adianta ter uma bela sala de computação, se não há professor que oriente os estudantes", afirma Maria Del Cioppo Elias, professora da Faculdade de Educação da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

Alunos têm aulas de português usando o laptop (6.set.2007 - Eduardo Knapp/Folha Imagem)

Barulhos

Segundo Cristiano Muniz, professor da Faculdade de Educação da UnB (Universidade de Brasília), uma dica na busca por colégios é observar o "barulho" durante o semestre letivo.

"Não é natural uma sala de aula silenciosa, porque a produção do conhecimento gera barulho", diz. Outro ponto a observar é se as crianças ou jovens estão enfileiradas ou se podem trabalhar em grupo, afirma o docente.

Se deve haver ruído na hora da aprendizagem, com a participação dos estudantes, com a limpeza vale ser exigente. Não é porque a escola tem uma porção de crianças e adolescentes que pode ser bagunçada e suja. Fique de olho se os funcionários mantêm um ambiente agradável para a convivência cotidiana.

EDUCAÇÃO INFANTIL DEVE DAR ÊNFASE PARA BRINCADEIRAS E PARA O SOCIAL

Simone Harnik

Em São Paulo do UOL 24-08-09

A creche e a educação infantil, de acordo com especialistas ouvidos pelo UOL Educação, devem ser estágios lúdicos do ensino. Ou seja, se você é pai ou mãe e deseja que seu filho de até seis anos tenha uma carga de conteúdos densa para chegar preparado aos vestibulares e ao mercado de trabalho, não é na pré-escola que isso deve se manifestar. Para uma criança de até cinco anos, o importante na instituição de ensino é ter estímulo para brincar, aprender a conviver com os coleguinhas e ter a segurança física garantida.

"Na pré-escola, o colégio deve valorizar as brincadeiras e não só o conteúdo. É importante ter conteúdo também, mas ele tem de ser trabalhado nos jogos, por exemplo. É importante que a criança tenha um espaço ao ar livre para brincar e jogos desafiadores", afirma a professora da Faculdade de Educação da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) Maria Del Cioppo Elias.

Na educação infantil, escola deve ser um espaço para brincadeiras desafiadoras (29.ago.2006 - Bruno Miranda/Folha Imagem)

Isso não significa, no entanto, que a criança deva participar apenas de atividades bobinhas e leves. "Não pode ser o brincar pelo brincar. Os jogos têm de ter finalidade", aponta a presidente da ABPp (Associação Brasileira de Psicopedagogia), Quézia Bombonatto.

Segundo Maria, na hora de selecionar uma instituição de ensino, é fundamental olhar se o número de profissionais é adequado para atender os alunos. Além disso, o pai só deve matricular seu filho se puder participar do processo de adaptação do estudante. "Existem escolas que o pai só pode ficar na porta, do lado de fora, e isso não é recomendável", aponta.

Outro ponto a ser observado é se os profissionais da escola lidam bem com os problemas de relacionamento entre os estudantes. "Na faixa etária da pré-escola, muitas vezes uma criança fica submissa à outra dentro do grupo. A escola tem de ter um cuidado muito grande com isso, um grupo de funcionários que preste atenção às atividades no recreio. E ser capazes de lidar com estudantes mais agressivos, pois crianças batem e mordem muito nessa idade", diz.

Agora, se seu filho estiver já na pré-escola e reclamando de apanhar dos professores ou dos coleguinhas, cuidado: pode não ser verdade. "A criança pode fantasiar e aumentar as histórias. Por isso, é importante que a família esteja próxima da escola. Deve participar das reuniões e estar atenta, não só para a alfabetização. Muitas vezes o aluno começa ter sintomas de não aprender para mostrar que está insatisfeito", adverte Quézia.

Orientações gerais

Outros pontos também podem ser observados e valem tanto para a escolha da educação infantil, da creche e do início do ensino fundamental. Confira:

Alimentação - A escola oferece alimentação? Como é o funcionamento da cantina? É preciso levar dinheiro para comprar ou a escola oferece selos, que o pai compra e dá para o filho? "E a qualidade dos alimentos oferecidos também deve ser observada. Porque o filho pode começar a voltar da escola e não querer comer em casa, por ter tomado muito refrigerante, por exemplo", diz Quézia.

Infraestrutura - Qual é a estrutura do imóvel? Ele tem área de lazer? As classes são iluminadas e claras? Há limpeza e segurança para os estudantes?

Mensalidade - Não tente dar um passo maior do que a perna e procure colégios que caibam dentro do orçamento. "A escola que tem muitos inadimplentes acaba comprometendo seu serviço", aponta Quézia.

Passeios e atividades fora da escola - Os estudantes terão muitos trabalhos de campo, visitas a museus, cinemas, teatros? A princípio, atividades como estas estimulam o aprendizado. No entanto, podem ser a exclusão do aluno cuja família não pode pagá-las. Pergunte à diretora sobre os custos anuais das viagens.

Perfil do seu filho - Seu filho é um miniartista? Um desenhista em potencial? Um atleta? Precisa de rigidez ou é tímido? Veja qual o perfil da criança e procure instituições de ensino que estimulem sua aprendizagem.

Transporte - Nas grandes cidades, como São Paulo, a distância da escola pode representar um problema. Ainda mais se os pais trabalharem e precisarem buscar os filhos no colégio. É fundamental escolher uma instituição localizada em área estratégica para a família - seja perto de casa ou perto do trabalho.

Avaliação - Como a escola mostra os resultados dos estudantes? Há nota ou conceito? A família tem acesso ao boletim? Vale lembrar que existem diferentes tipos de avaliação (há escolas que aplicam provas e outras que não aplicam, por exemplo), e você pode procurar o colégio mais adequado aos seus valores.

Lição de casa - O colégio dá tarefas longas para seu filho levar para casa? Isso pode ser bom ou ruim, dependendo de cada família. Veja se você tem condições de orientar seu filho nas lições de casa e se elas exigem a participação dos pais.

Biblioteca - A biblioteca tem o acervo atualizado e permite que as crianças manipulem os livros? "A biblioteca tem de ter livros destinados à faixa etária dos estudantes. Não adianta ter uma coleção maravilhosa de enciclopédias para adultos", afirma Cristiano Muniz, professor da Faculdade de Educação da UnB (Universidade de Brasília).

Mobiliário - Os móveis são adequados para as crianças? Ou os estudantes são obrigados a sentar em cadeiras de um braço só? Veja se as mesinhas e cadeiras estão em bom estado. Se for o caso de uma creche, confira se a escola tem móveis adaptados para trocar as crianças e se há espaço para soneca.

Perguntas essenciais:

rguntas Essenciais

Visita à escola: os alunos fazem barulho?

"Não é natural uma sala de aula silenciosa, porque a produção do conhecimento
gera barulho", diz professor da Faculdade de Educação da UnB

Educação infantil: qual é a importância das brincadeiras?

Para uma criança de até cinco anos, o importante é ter estímulo para brincar, aprender a conviver com os coleguinhas e ter a segurança física garantida

Educação infantil: de quantos alunos cada professor tem de cuidar?

Segundo recomendações do MEC, é preciso haver, no mínimo, uma professora para cada agrupamento de 6 a 8 crianças de 0 a 2 anos; veja outras recomendações

1º ano: o que você quer para a educação do seu filho?

Para professora da Faculdade de Educação da PUC-SP, a boa escola para o início do ensino fundamental é aquela que "balanceia o conteúdo e o faz de conta"

5º ano: Como o seu filho aprende? De que matérias gosta?

Ao mudar de escola, pré-adolescentes e adolescentes já têm uma vivência a ser considerada; os pais devem considerá-la na escolha da escola

Ensino médio: o que seu filho acha da escola "nova"?

Além de levar em conta a qualidade da escola, é importante visitar os colégios junto dos filhos e, de preferência, durante o horário das aulas

Fundamental e médio: sabe como acompanhar a rotina escolar do seu filho?

Cultuvar o hábito da leitura, conversar com os professores e acompanhar as lições de casa são algumas das recomendações feitas pelo MEC; confira outras

PSDB: entreguismo militante (2)

Altamiro Borges - Adital - 14.06.05

Adital -

Iniciada a guerra sucessória, sob o falso invólucro do combate à corrupção, torna-se urgente desmascarar os intentos do bloco liberal-conservador desalojado do poder em 2002 e que, agora, parte para a revanche de maneira sórdida e cínica. O acompanhamento de seus porta-vozes na mídia e a leitura de seus veículos de difusão ajudam a decifrar os objetivos futuros do PSDB-PFL, esse condomínio das elites "modernas" e atrasadas a serviço do capital financeiro. Na sua cruzada contra o governo Lula, ele já elegeu seus alvos. Um dos principais é a política externa desenvolvida hoje pelo Itamaraty. Para os tucanos, ativos militantes dos interesses imperialistas, ela seria "retrógrada", "terceiro-mundista" e de "confronto" com os EUA.

A última edição da revista Primeira Leitura, o panfleto de Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro das Comunicações, ex-presidente do BNDES e o curinga de FHC no criminoso processo de privatização das estatais, revela todo ódio deste bloco entreguista contra a política externa liderada pelo ministro Celso Amorim. Ela critica os entraves à Área de Livre Comércio das Américas (Alca); condena os "flertes mais do que explícitos com ditaduras", referindo-se a Hugo Chávez; ridiculariza as medidas para diversificar as relações internacionais - a "estratégia Sul-Sul, que encanta o presidente, não encontra ressonância". Só falta propor que o Brasil aceite, de joelhos, a tutela do imperador Bush e a sua anexação como colônia.

Reinaldo Azevedo, raivoso editor desse panfleto tucano, é incisivo: "Desde os primeiros movimentos da diplomacia caeté do ministro Celso Amorim, Primeira Leitura aponta os descaminhos do Itamaraty... Enquanto países emergentes se movem na velocidade de um raio, o Brasil o que faz é ajeitar o seu balaio de provincianismo, atraso ideológico e pretensão de escravo... Daí essa besteira das relações Sul-Sul em oposição às supostas imposições do Império do Norte". Após atacar o "meio ditador" Chávez, as Farc e Cuba, ele esbraveja: "Lula e Amorim querem chegar ao Conselho de Segurança da ONU para coonestar ditaduras". Haja subserviência e arrogância a serviço das reais - e não supostas - imposições do Império!

Já outro panfleto tucano, Mídia sem Máscara, desanca a cúpula árabe-sul-americana recém-ocorrida. Este inédito feito da diplomacia brasileira teria sido "um fracasso", porque "deixaram de comparecer os países mais alinhados com os EUA" e porque serviu de "endosso ao terrorismo palestino... Saíram reforçados o terrorismo e o antiamericanismo, razão por que Hugo Chávez, o Maluco de Caracas, pode comemorar". Saudoso dos tempos servis de FHC, ela ataca Lula porque "declarou que a Alca estava fora da agenda, chancelou as credenciais democráticas do companheiro Chávez e flerta abertamente com o terrorismo". É muita maluquice reacionária, mas revela os verdadeiros propósitos do bloco PSDB-PFL!

Excesso de servilismo

No mesmo diapasão, embora menos hidrófobo por razões de ofício, o diplomata Celso Lafer, ex-ministro de Collor de Mello e FHC, também saiu do ostracismo para criticar a atual política do Itamaraty. Para ele, todas as recentes vitórias do Brasil nos fóruns mundiais seriam um "legado" da gestão tucana. "Deles se vale, com menos competência e sabedoria, o atual governo na construção de sua presença internacional". Na avaliação desse tucano "collorido" de alta plumagem, a orientação em curso pecaria pelo excesso de retórica, "direcionada para dar satisfação ideológica interna". Ele realmente deve entender de exageros. Afinal, nas suas passagens pelo Ministério de Relações Exteriores ele pecou pelo excesso de servilismo.

O novo livro de Moniz Bandeira, "As relações perigosas: Brasil-Estados Unidos", revela bem o "legado" de FHC nessa área estratégica e o execrável papel do seu ministro Lafer. Entre outras cenas deprimentes, ele foi o responsável pela exoneração do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães do Instituto de Políticas de Relações Internacionais (IPRI), por este ter tido a coragem de criticar os efeitos nocivos da Alca; ele também foi cúmplice da pressão dos EUA contra a permanência do embaixador José Maurício Bustani no cargo de diretor-geral da Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ), numa manobra de preparação para a invasão do Iraque; e ainda deu declarações favoráveis à política belicista dos EUA.

Num episódio que marca o que foi a política externa do governo FHC, Bandeira relata: "Em 31 de janeiro de 2002, Celso Lafer, ministro de Relações Exteriores, sujeitou-se a tirar os sapatos e ficar descalço, a fim de ser revistado por seguranças do aeroporto, ao desembarcar em Miami. Esse desaire, ele novamente aceitou, antes de tomar o avião para Washington, e mais uma vez desrespeitou a si próprio e desonrou não apenas o cargo de ministro, como também o governo ao qual servia. E, ao embarcar para Nova York, voltou a tirar os sapatos, submetendo-se, pela terceira vez, ao mesmo tratamento humilhante".

Bem distinta passou a ser a postura do governo Lula. Um artigo do jornal O Globo, intitulado "Uma pedra no sapato dos países ricos", relatou em setembro de 2003: "Há tempos (Amorim) avisou à embaixadora dos EUA no Brasil que não há força no mundo capaz de fazê-lo tirar os sapatos durante a revista da segurança dos aeroportos americanos - diferentemente do antecessor que passou pelo constrangimento. ‘Vou preso, mas não tiro o sapato’, diz Amorim". A mesma conduta mais altiva levou o novo governo a nomear Samuel Pinheiro, o embaixador punido por FHC por denunciar a Alca, a ser secretário-executivo do Ministério de Relações Exteriores; a nomear Bustani para uma importante embaixada; a condenar a invasão do Iraque; a colocar uma série de obstáculos a Alca; a retomar e reforçar o Mercosul.

É essa ação externa, que hoje adquire caráter estratégico num mundo submetido à globalização neoliberal, que irrita os tucanos. É ela que ajuda a entender a ofensiva do bloco liberal-conservador contra o governo Lula. Para o sociólogo Emir Sader, "o ex-presidente FHC deveria se calar, especialmente quando se trata de política externa. Para encontrar um governo tão subserviente aos EUA será necessário retroceder até os tempos do ditador Castelo Branco, quando o ministro de Relações Exteriores Juracy Magalhães expressou a sua frase lapidar: ‘O que é bom para os EUA, é bom para o Brasil’... Ao longo dos dois mandatos, FHC levou o governo brasileiro a apoiar em todos os planos - econômico, político, militar - os EUA".

Complô Internacional

Iniciada a guerra sucessória, o PSDB inclusive já articula alianças internacionais com os maiores inimigos da política externa em curso. Renegando seu passado de exílio no Chile, FHC fez recentemente rasgados elogios ao ex-secretário de Estado dos EUA, Henry Kissinger, um dos mentores do golpe que derrubou e assassinou o presidente socialista Salvador Allende. Numa palestra em Washington, disponível no site do seu instituto (IFHC), ele saudou Kissinger como "velho amigo", "uma dessas raras espécies de homens que podem traduzir pensamento estratégico em políticas públicas e medidas concretas de modo exitoso".

É verdade que o entusiasmo de FHC com a ação imperialista dos EUA não é recente. Ele já havia tentado homenagear Kissinger em fevereiro de 2002, concedendo-lhe a medalha da Ordem Nacional Cruzeiro do Sul. A festança só não vingou porque lideranças políticas e sociais divulgaram um abaixo-assinado contra a infame visita e convocaram ato de protesto. Temendo a repetição das manifestações ocorridas em outros países latino-americanos, o todo-poderoso estrategista ianque preferiu não comparecer. O recente e servil aceno de FHC, porém, revela o esforço para reativar essa antiga aliança com vistas à sucessão de 2006.

Não é para menos que FHC, Alckmin e outros tucanos têm realizado constantes visitas aos EUA. O ex-presidente, inclusive, lidera um grupo, sediado em Washington, incumbido de acompanhar a evolução da conjuntura na América Latina. Segundo reportagem do Financial Times (25/02/05), esse grupo - também composto pela ex-representante comercial dos EUA, Carla Hills, elaborou um relatório recomendando ao governo Bush uma imediata reaproximação com a América Latina para evitar o perigo do avanço das esquerdas no continente. Além de atacar Hugo Chávez, "por seu pequeno respeito à democracia", o grupo sugere maiores investimentos ianques no Brasil e México para evitar a "esquerdização" da região.

Como observa Marco Aurélio Weisseheimer, "a campanha eleitoral de 2006 está levando o ex-presidente a tentar uma articulação internacional baseada em uma maior aproximação com os EUA e na crítica a ‘esquerdização’ da América Latina, particularmente em relação ao governo Chávez, apontado como fator de instabilidade política para a região. A parceria com a ex-representante comercial dos EUA, Carla Hills, é um claro indício da direção desse movimento". Diante desses fatos, somente os cegos, os sectários e os ingênuos não enxergam os reais interesses dos "éticos" do PSDB e PFL, ativos militantes entreguistas.

BURACOS TOMAM CONTA DE CORREDORES DE ÔNIBUS em São Paulo

Talis Mauricio - Agora 20-08-09

A falta de investimentos da Prefeitura de São Paulo no sistema viário da cidade tem refletido na má conservação dos corredores de ônibus. Buracos, asfalto saturado e pintura falha são problemas encontrados em quase todas as dez faixas exclusivas --117,8 km-- que existem na capital.

O Agora teve acesso aos dados do SEO (Sistema de Execução Orçamentária) da prefeitura e constatou que, da verba prevista para ser investida na manutenção de corredores, ruas e avenidas em 2009, apenas 18,86% foram gastos até agora --de um total de R$ 369.437.348,23 previstos para serem gastos durante todo o ano, foram injetados, até este mês, R$ 69.666.025,32. Em todo o ano de 2008, foram gastos R$ 204.553.000,44, ou 79,31% da previsão de R$ 257.910.749,84.

Questionada pela reportagem sobre a redução dos gastos e o destino do dinheiro não usado, a SPTrans (empresa que responde pelos corredores) disse que há manutenção com frequência (leia ao lado).

Em 2008
Em novembro do ano passado, o Agora já havia mostrado que parte dos corredores de ônibus encontrava-se em situação precária. Em um deles, o Campo Limpo/Rebouças/ Centro, havia uma cratera na avenida Francisco Morato, via movimentada que liga a região do Butantã (zona oeste de SP) ao centro da capital.

Ontem, a reportagem voltou ao local (dez meses depois) e constatou que o buraco continua lá, na altura do número 1.800 da avenida, ocupando quase toda a faixa. É comum ver motoristas de ônibus e táxis tentando desviar.

A situação ainda piora na região da Rebouças, no Jardim Paulista (zona oeste de SP). Do número 2.000 ao 1.000, no sentido bairro-centro, há vários trechos com asfalto saturado. Na altura do 1.200, por exemplo, há três grandes buracos, um atrás do outro.

Já nos corredores Santo Amaro/Nove de Julho/Centro e Itapecerica/João Dias/Santo Amaro (ambos na zona sul de SP), além de buracos, há diversos trechos em que a pintura da faixa exclusiva no asfalto é falha ou não existe. Em alguns pontos, os carros de passeio aproveitam a deficiência e invadem a área.

Perigo de acidentes
Para Cyro Vidal, presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, a falta de manutenção nos corredores aumenta em quase 100% a chance de acidentes. Além disso, diz, faz com que a prefeitura gaste mais com a manutenção dos ônibus. "Ao desviar de buracos, ônibus e táxis podem acabar fechando outros veículos. O risco é muito grande."

Segundo Vidal, os motoristas que se sentem prejudicados têm o direito de entrar com uma ação indenizatória na Justiça.

SERRA E KASSAB JOGAM FORA DINHEIRO DA EDUCAÇÃO

Por Professor - 20.08.09

De vez em quando, num cantinho da Folha de José Serra (Folha de São Paulo), sai alguma crítica, para disfarçar um pouco.

O que a Folha publicou escondidinho, a gente precisa espalhar:

"O governo federal reservou dinheiro para 107 escolas estaduais e 135 municipais, localizadas nas regiões mais pobres da cidade e do Estado de São Paulo --e, por isso, com mais dificuldades de ensino. Cada escola teria direito a uma verba de R$ 68 mil anuais, destinada a promover programas de esportes, cultura e comunicação que aumentem a jornada escolar. Vemos aqui mais um daqueles exemplos de desperdício de recursos públicos.

Os governos Serra e Kassab não pegaram o recurso, apesar do interesse de muitos diretores. Mas o recurso só vai para a escola mediante autorização das secretarias da educação, que preferiram ficar distantes.

As cúpulas das duas secretarias tinham a informação de que se não credenciassem as escolas, o dinheiro não viria e seria perdido --o que ocorreu nesta semana. Mas, até ontem, o Ministério da Educação afirmava que se pedissem o recurso, haveria, excepcionalmente, a reabertura das inscrições.

A única explicação que consigo imaginar para esse desperdício são as eleições --ou seja, a suspeita de que o ministro Fernando Haddad, paulista, seja candidato para algum cargo eletivo.

Como diz o ditado, quando os elefantes brigam quem sofre são as formigas --no caso, os meninos e meninas de escolas públicas."

Serra não perde a chance, como sempre, de culpar os outros por sua má administração.

Trololó de Serra

Parece “barata tonta”. Para José Serra a culpa de São Paulo não contar com uma rede de metro maior é… do governo FHC e de todos os outros governo federais anteriores e posteriores, mas não dos governos estaduais paulistas responsáveis pelo metrô.

Para justificar o fato de seu partido, em 14 anos, ter investido pouco no transporte público e pouco no metrô, o governador invoca o exemplo federal na cidade de… México.

Acontece que a cidade de México é a capital do país e o metrô obra do governo nacional mexicano na sua capital. Já no Brasil o dinheiro do governo federal participa da construção de metrô e outras formas do transporte público, com repasses aos governos estaduais, ou com crédito subsidiado.

No caso de São Paulo, o governo Lula participa sim do financiamentos das obras do metrô, contrariamente às afirmações de José Serra. Leia mais sobre o assunto aqui embaixo e veja o próprio informe da empresa do metrô dando conta dos recursos do governo Lula. LF

Tucano pede recurso para metrô

SILVIA AMORIM – O Estado SP

Em tom de cobrança por investimentos, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), atribuiu ontem ao governo federal a culpa por São Paulo não ter uma rede de metrô maior do que a existente. A crítica foi feita durante a festa de comemoração dos 35 anos de operação do metrô paulistano. “O ritmo de crescimento da rede de metrô foi pequeno comparativamente a outros países. Isso por um motivo muito simples. No México, na China e em países onde o metrô se expandiu rapidamente ele é bancado pelo governo federal. Aqui em São Paulo sempre foi uma tarefa do governo do Estado e da prefeitura desde as origens. Não teve e não tem dinheiro federal no metrô”, disse Serra.

O governo paulista tem travado com o PT uma queda de braço sobre a paternidade de várias obras no Estado. Em uma propaganda partidária veiculada neste mês no rádio e na TV, os petistas afirmaram haver dinheiro do governo federal na ampliação da rede metroviária em São Paulo. Serra chamou a peça de mentirosa e disse que nessas construções há apenas empréstimos do BNDES e não investimentos diretos do Orçamento da União.

O governador considerou ontem “muito difícil” uma mudança na postura do governo federal. “Dá-se sempre como exemplo a Cidade do México, que não tinha metrô até os anos 80 e hoje tem o dobro do que tem São Paulo. Não é uma prioridade. Não é que as autoridades federais não gostam do metrô, mas nunca foi uma obra federal como foi em outros países.”

18/08/2009 – 22:17h

Nota a imprensa do PT-SP em resposta ao governador José Serra

Investimentos do Governo Federal no Metrô de São Paulo

Na última semana, conforme a Lei Federal nº 9.096/95, o diretório estadual Partido dos Trabalhadores de São Paulo (PT-SP), veiculou em rede de rádio e TV do estado propaganda partidária gratuita, na qual apresentava ações do Governo Federal no Estado de São Paulo.

Diferentemente do que tem afirmado o Governador José Serra através da imprensa, houve sim investimentos da União nas obras de expansão da Linha 2 Verde do Metrô, da ordem de R$ 229, 5 milhões – conforme pode ser verificado (abaixo) no próprio Relatório da Administração – 2008 – da Companhia do Metropolitano de São Paulo (conheça o relatório completo no site da empresa).

Além disso, o Governo Federal também liberou R$ 250 milhões para o Expresso Tiradentes e R$ 1,2 bilhão para o Rodoanel. Já o BNDES concedeu – por uma linha de crédito subsidiado, R$ 1,5 bilhão para o Metrô (valor esse, que se não fosse o empréstimo estatal, o governador teria que buscar no mercado financeiro).

Por outro lado, em 2008, o prefeito Kassab e o governador Serra promoveram um ato para anunciar que o Município iria repassar R$ 1 bilhão ao Estado para contribuir com a expansão do Metrô na cidade. O fato é que nem metade da promessa foi cumprida. A empresa recebeu apenas R$ 275 milhões em dinheiro e mais R$ 198 milhões em Cepacs. Portanto, não é o PT que é afeito à propaganda enganosa.

Infelizmente, o governador Serra – mais uma vez-, não perdeu a oportunidade de atacar o PT e o Governo Lula. O que o governador não fala é que o estado de São Paulo é o que mais recebe recursos do Governo Federal. Além do PAC – que tem garantido diversas obras de infraestrutura rural e urbana, saneamento básico e reurbanização de favelas entre outras, o Governo Lula tem colaborado com São Paulo por meio de convênios em áreas como saúde, educação e inclusão social, como nos programas Bolsa Família, o Prouni, o Projovem, unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil e do Centro de Especialidades Odontológicas, do programa Brasil Sorridente.

Edinho Silva

Presidente Diretório Estadual do PT-SP


Do Blog do Favre - 19.08.2009